A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a Defensoria Geral
do Estado (DPGE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da União
promoveram ontem (10) no auditório da II Ursap um encontro para
a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para instituir o programa
“O SUS Mediado” em Mossoró, cujo objetivo é a resolução extrajudicial e o
intercâmbio de ações e informações visando garantir maior efetividade
às políticas públicas de saúde no Estado do Rio Grande do Norte.
O acordo tem o objetivo de firmar uma cooperação entre as partes,
além de um intercâmbio de ações. A difusão de informações é outro
objetivo, com o intuito de garantir uma maior efetividade das políticas
públicas na área da Saúde, no RN. Estas medidas evitam demandas
judiciais e asseguram o acesso dos usuários hipossuficientes do SUS aos
medicamentos e procedimentos médicos de responsabilidade do Estado e do
Município, previstos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A solenidade de assinatura contou com a participação do secretário de
Saúde do Estado, médico Isaú Gerino; defensora geral do Estado, Jeanne
Santiano; defensor pública da União, Felipe Nascimento; procurador do
Estado, Adriana Torquato; procurador do município de Mossoró, Edmar
Moura; gerente da saúde, Benjamin Bento; e da diretora da Ursap,
Iranilde Oliveira.
Por Robson Pires
Gilv@n Vi@n@
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