Pesquisa mostra que 28% das prefeituras potiguares estão em atrasos
Pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios apontou que 65,74% dos prefeitos confirmaram atrasos com os fornecedores. No caso das empresas contratadas a média de atraso com fornecedor chega a 2,42 meses. Das prefeituras potiguares, 28,78% admitem estar com algum atraso no pagamento dos salários. A média de atraso é de 1,33 mês.
“Os municípios não contam com orçamentos para administrar; contam com
previsões. Apesar das dificuldades, as prefeituras estavam enfrentando
os problemas, mas nos últimos três meses, a crise de 2009 ressurgiu,
quando os prefeitos já eram candidatos à reeleição, em virtude da
redução do IPI e da devolução do Imposto de renda”, analisou o
presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, João
Gomes.
Para ele, uma das alternativas de retomada do FPM dos municípios
seria através da reforma tributária, redistribuição dos royalites de
petróleo e aprovação da emenda 29 em prol do financiamento da saúde. “Os
pequenos e médios municípios necessitam da ajuda do governo federal e
dos estados para sobreviverem, mas os estados que recebem o FPE (fundo
de participação dos estados) estão na mesma situação dos municípios. Do
bolo tributário nacional, o Governo Federal sozinho fica com 62%. Os 27
Estados dividem entre si 23% da receita e os 5.562 municípios
brasileiros repartem os 15% que restam”, destacou.
Ele criticou a redução do Imposto sobre Produção Industrial (IPI)
feito pelo Governo Federal. “O Governo Federal nunca corta na própria
carne. Faz ‘cortesia com o chapéu alheio’ quando reduz o IPI que impacta
direto nas receitas dos estados e municípios”, disse João Gomes.
Gilv@n Vi@n@
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