JULGAMENTO DO MENSALÃO:

Oposição se divide sobre manobra do governo para suspender mensalão

DEM e PSDB divergem sobre risco de o novo ministro do STF, Teori Zavascki, pedir uma semana para se inteirar do processo e, assim, parar o julgamento às vésperas das eleições

 Julgamento do mensalão no STF

O posicionamento da oposição ao governo no Congresso está dividido sobre a possibilidade do novo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pedir vistas do processo do mensalão antes do primeiro turno das eleições – o que suspenderia o julgamento por uma semana. Indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o lugar de Cezar Peluso, Zavascki será sabatina na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta terça-feira (25). “Acho pouco provável que o ministro peça vistas. Isso não condiz com a biografia dele”, opina ao iGlíder dos democratas, senador José Agripino Maia (DEM-RN),.

A afirmação diverge em muito do líder tucanos no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR). Dias chamou de“absurdo” o agendamento da sabatina para mesmo dia da votação do Código Florestal. “Não é crível que o ministro Zavascki se declare a par de um processo de mais de 50 mil volumes. Mas fica no ar uma indagação: ele pedirá vistas para se inteirar do processo?”, questionou, durante discurso no plenário.

Maia afirma que não tem “nenhuma desconfiança do comportamento do ministro e não vejo pressa do governo”, afirma o democrata, que vê Zavascki como jurista de “biografia isenta”.

Já o senador tucano sugere que a sabatina seja realizada para depois do primeiro turno das eleições, marcado para 7 de outubro. Há na oposição o receio de Zavascki possa atuar em prol do PT para minimizar o impacto do mensalão nas urnas. “Parece que querem empossá-lo [Zavascki] imediatamente para atrasar o julgamento do Mensalão. Isso diminui o Senado, o STF e o próprio jurista. Pretendo perguntar ao doutor Zavascki se ele vai pedir vistas no processo”, diz Dias.

Advogados temem vistas do processo

Os advogados dos réus do mensalão também veem com receio uma eventual posse do novo ministro durante o julgamento. A argumentação é a mesma: Zavascki pode pedir vistas do processo – o que, pelo regimento interno do STF, atrasaria a tramitação do processo em pelo menos uma semana.

Quando um ministro pede vistas, o julgamento precisa ser retomado nas duas sessões subsequentes. O regimento do STF indica ainda que um novo ministro pode participar de um julgamento em andamento. Para isso, basta que ele se considere habilitado.

Outros ministros como o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, já se manifestaram favoráveis à participação de Zavascki no julgamento. Caso aprovado pela CCJ, o novo ministro emitirá parecer apenas das ‘fatias’ dos réus em análise no momento de sua posse.

Fonte: Nivaldo Souza e Wilson Lima - iG Brasília 

Gilv@n Vi@n@