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28 setembro, 2012

ELEIÇÕES 2012: Calendário

Termina hoje prazo para definição do transporte de eleitores

Com a proximidade do pleito eleitoral, o calendário feito pela Justiça Eleitoral vai encerrando prazos. Desde ontem o eleitor não pode mais solicitar segunda via do título ainda a tempo de votar no dia 7 de outubro. Também foi encerrado na quinta-feira o prazo para a Justiça Eleitoral informar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares os locais que serão usados no dia da votação.
Transportes a serviço da Justiça Eleitoral
Hoje é o último dia para definir o quadro geral de percurso e horários dos transportes de eleitores.
Na próxima terça-feira começa o prazo através do qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. Essa regra é válida até 48 horas após o encerramento da eleição. O dia 2 de outubro também é o último dia para que os partidos políticos e coligações indiquem aos juízos eleitorais seus representantes para o comitê interpartidário de fiscalização.
No dia 4 de outubro será encerrada a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Essa também é a data final para os comícios. Também nesta data é encerrado o período de debates no rádio e na televisão.
Gilv@n Vi@n@

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