PEC 37, que tira poder do Ministério Público, é suspensa
Ministro da Justiça pede adiamento, após pressões do povo nas ruas
Brasília - Não é só a redução das tarifas de ônibus,
trens e barcas (no Rio), anunciada nesta quarta-feira nas principais
capitais, a ser comemorada como vitória pelos líderes das manifestações
em todo o país. Os gritos das ruas ecoaram também no Congresso.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que
vai propor ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), a suspensão da votação da Proposta da Emenda Constitucional, a
PEC 37, que opõe o Ministério Público e a Polícia Federal. A medida,
que retira o poder de investigação criminal do MP, também é criticada
pelo Movimento Passe Livre.
A PEC 37 está marcada para ir à votação no dia 26. Com o
adiamento, de acordo com Cardozo, só deverá voltar à pauta quando houver
acordo entre as duas partes. O texto original prevê que o MP não possa
mais fazer investigações na área criminal, apenas a polícia.
A proposta alternativa é permitir ao MP atuar em
situações específicas, diante de eventual inércia da polícia ou quando
houver risco de perecimento das provas. “Delegados de polícia informaram
que aceitariam apoiar esse texto. Mas o MP entendeu que não satisfazia.
Semana que vem faremos novas reuniões”, afirmou Cardozo.
Gilv@n Vi@n@
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