PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal encerra na tarde de ontem ano Legislativo

Muitos Projetos do Executivos foram aprovados, com grande importância  para a Municipalidade 

Aconteceu na tarde de ontem ((14) na Câmara Municipal de Vereadores - Poder Legislativo de Caraúbas a última Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2012.

A Sessão teve a participação de todos os Edis e contou com seis projetos em pauto do Poder Executivo através do Prefeito Municipal Alcivan Viana - PMDB.

01. Projeto de Lei nº 011/2012> Proposta Orçamentária Anual 2013, sendo aprovado por todos;

02. Projeto de Lei nº 015/2012> Dispondo sobre a disposição de níveis e parâmetros de enquadramento dos estabelecimento da rede Municipal de ensino. Aprovado por todos; 

03. Projeto de Lei nº 016/2012> Cria a Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado por Unanimidade;

04. Projeto de Lei nº 017/2012> Estabelece critérios para provisão de benefícios eventuais da Política Pública de Assistência Social do município de Caraúbas. Aprovado por todos; 

05. Projeto de Lei nº 018/2012> Alteração na nomenclatura da Secretária municipal de Planejamento. Aprovado unanimidade; 

06. Projeto de Lei nº 013/2012> Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico e Fundo Municipal de Saneamento Básico. Este projeto visto que os Vereadores alguns alegaram não conhecer e terem discutido, a votação foi tensa sendo que APROVADO pelos Vereadores Edson Morais - Pelé; Ailton Praxedes - Novinho e Neguinho de Grosso; VOTARAM CONTRA Juninho Alves e Paulo Prasil; e se ABSTERAM Hamilton Bezerra - Bicudo; Assis Batista; e Ivanildo Fernandes. 

Nas proposições verbais a Coordenadora Geral do SINDSPUMC, Professora Herculana Neta usou da palavra e agradeceu o esforço de todos para conquista desta Lei "Porte da Escola" Visto haver uma discrepância muito grande nas Gratificações e Salários dos Diretores e este projeto irá organizar as escolas de acordo com a necessidade e orientar os Gestores na sua Gestão. Agradeceu a luta do Conselho Municipal de Educação e do Fundeb, como também a Secretária de Educação na pessoa de Vânia Praxedes e o Prefeito Alcivan Viana que enviou o Projeto para ser discutido e aprovado na Câmara. Enfatizou o apoio constante da FETAM/RN e CUT na pessoa de Francisca Luzia - Nina que participou diretamente das discussões. Referendou o apóio do Vereador Hamilton Bezerra - Bicudo, que esteve na discussão desde a LDO até a LOA - 2013, como também aos vereadores Edson Morais - Pelé e Francisco de Assis Batista que estiveram presentes no fechamento dos projetos. 

Finalizando a Sessão os Vereadores usaram da palavra agradecendo a todos pelo final da Legislatura 2009 -2012 e outros pela recondução do Mandato desejando a todos Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

Tetê Fernandes - Cordenadora Municipal de Cultura,
 Agredece aos Edis pela aprovação da criação da Secretaria Municipal de Cultura

Gilv@n Vi@n@