Paulinho decide hoje se permanece no cargo de prefeito de Natal
O prefeito em exercício, Paulinho Freire (PP), vai decidir hoje se renuncia ao cargo de chefe do Executivo antes de sexta-feira (14), quando será diplomado vereador.
A informação é do advogado Valdenir Xavier, que acompanha o pepista.
Paulinho Freire afirmou que vai analisar todas as possibilidades, devido
à insegurança jurídica do caso. É que alguns advogados afirmam que
sendo diplomado parlamentar municipal ele não poderia acumular o cargo
no Executivo. Já outra corrente jurídica defende que a diplomação como
legislador não o impede de concluir o mandato como prefeito. “Estou
escutando alguns advogados e vou decidir”, afirmou Paulinho Freire.
O entendimento jurídico de advogados consultados pela TRIBUNA DO
NORTE foi de que o político não pode acumular dois cargos, ou seja,
Paulinho Freire teria que optar entre permanecer prefeito (com mandato
até 31 de dezembro) ou renunciar e ser diplomado vereador. A diplomação
está marcada pela Justição Eleitora para a próxima sexta-feira, às 1oh,
no Centro de Operações do TRE, no bairro do Tirol.
O advogado Vladimir Capistrano analisou que desde a diplomação o
vereador não pode exercer qualquer cargo ou função pública. “Isso está
definido na lei orgânica do Município”, destacou.
Gilv@n Vi@n@
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