INDICAÇÃO

Senado aprova indicação de Zavascki para vaga no STF

Novo ministro entra no lugar de Cezar Peluso, que se aposentou; ele é o terceiro ministro do STF indicado pela presidenta Dilma

O ministro do STJ Teori Zavascki, indicado por Dilma ao STF,
 durante sabatina na CCJ do Senado

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Zavascki foi aprovado pelo plenário da Casa por 57 votos favoráveis e 4 contrários. Ele substituirá Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no início de setembro ao completar 70 anos. 

Com a saída de Peluso, o STF ficou com dez ministros e teve de decidir sobre os empates de sete réus no julgamento do mensalão. O critério adotado foi o 'in dubio pro reo' (na dúvida, beneficia-se o réu). Agora o julgamento está na fase de cálculo das penas dos 25 réus condenados e só deve terminar em novembro.

Não há nenhum impedimento no regimento interno do STF para que Zavascki participe da ação do mensalão, mas ainda há dúvidas sobre sua entrada no meio do julgamento, uma vez que o novo ministro não acompanhou as sessões desde o início.

Zavascki é o terceiro nome indicado pela presidenta  Dilma Rousseff a uma vaga na Suprema Corte. Dilma ainda terá mais um ministros para indicar. Em 14 de novembro, o presidente da Corte, Ayres Britto, também se aposenta.

Perfil

Natural de Faxinal dos Guedes, cidade distante aproximadamente 520 quilômetros de Santa Catarina, Zavascki nasceu em 1948 e está no STJ desde maio de 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .

Considerado um ministro de perfil técnico ele defende que as Cortes superiores se atenham a casos mais complexos. Ele propõe, por exemplo, que o STJ não seja utilizado apenas como tribunal que acabe com conflitos gerados nas cortes de primeira e segunda instância.

Antes de ser ministro do STJ, Zavascki foi desembargador do Tribunal regional federal da 4ª região. Mas ao contrário de Cezar Peluso, especialista em Direito Penal, o mais novo ministro é mais conhecido pela sua atuação no Direito Administrativo, Tributário e Civil. O ministro do STJ é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Fonte: Reuters

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