A queda de 13,4% no número de crianças de 10 a 17 anos trabalhando no país, entre 2000 e 2010, foi considerada irrisória por especialistas e até por integrantes do governo. No Dia de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia (12), dados divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que, apesar da redução no índice nacional, ainda existem 3,9 milhões de meninos e meninas ocupados no Brasil.
Na faixa etária de 10 a 13 anos, em que a legislação federal proíbe o trabalho sob qualquer hipótese, houve aumento de 699.194 para 710.140 vítimas de trabalho infantil - um acréscimo de 1,56%. O Distrito Federal foi campeão no vergonhoso ranking, com salto de 179,4% nos casos.
"Podem dizer que 1,56% é estatisticamente pouco. Mas não estamos falando de estatísticas, e sim de vidas, de 10.946 casos a mais de trabalho infantil em relação a 2000 em uma faixa etária inadmissível, até os 13 anos", diz Isa Oliveira, coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Para ela, o Bolsa Família tem "acobertado" o problema. "Nosso programa de transferência de renda, tão aplaudido internacionalmente, exige a matrícula, mas falha ao atestar a frequência escolar e o resultado dos alunos. O governo federal se nega a passar dados sobre o tema, então quero que me provem que estamos errados", diz.
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, minimizou as críticas, restringindo-se a afirmar que o Ministério da Educação mede o desempenho dos alunos, sem dar estatísticas. Ela ressaltou, entretanto, que o Brasil precisa avançar na fiscalização, sobretudo em serviços domésticos. É necessário, disse a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), uma mudança cultural. "O trabalho infantil é mais tolerado quando estamos falando de crianças de baixa renda. Dizem que é melhor do que estarem nas drogas e na criminalidade, como se elas só tivessem essas duas opções: trabalhar ou serem criminosas. Desenvolverem-se de forma saudável, ser criança, isso elas não podem", criticou.
Destaque negativo
O Distrito Federal, que ostenta a maior renda per capita do Brasil, aparece em posição de destaque no ranking do trabalho infantil, como uma das sete unidades da Federação que apresentaram aumento de ocupados entre 10 a 17 anos - passaram de 22.830 para 29.618. Figura ainda entre as quatro localidades onde o problema subiu em todos os recortes etários analisados. Entre 14 e 15 anos, cresceu 29,5% e de 16 a 17 anos, 14,2%. "O DF está se movimentando economicamente. O comércio cresceu, há agricultura no Entorno, mercado informal, ou seja, um cenário propício, o que falta é fiscalização", diz Renato Mendes, especialista da OIT.
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE
Gilv@n Vi@n@
Nenhum comentário:
Postar um comentário