Três propostas de emenda à Constituição que tornam aberto o voto para cassação constam da ordem do dia desta quarta-feira e devem ser um dos temas da reunião de líderes marcada para amanhã.
 |
| Deputados subiram a rampa do Congresso com uma faixa com os dizeres "VOTO ABERTO JÁ" |
O Senado dá início nesta semana aos debates sobre o fim do voto secreto em processo de cassação de mandato parlamentar. O assunto vem sendo abordado por vários senadores em Plenário nas últimas semanas.
Esse deverá ser um dos assuntos a serem discutidos na reunião de líderes partidários convocada para a tarde de amanhã pelo presidente do Senado, José Sarney.
Esse deverá ser um dos assuntos a serem discutidos na reunião de líderes partidários convocada para a tarde de amanhã pelo presidente do Senado, José Sarney.
Constam da ordem do dia desta quarta-feira três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do tema: 86/07, do líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), 50/06, de Paulo Paim (PT-RS), e 38/04, do então senador Sérgio Cabral.
Para Alvaro Dias, o voto aberto deve ter prioridade na pauta. O líder do PTB, Gim Argello (DF), sugere que a Casa dê prioridade para as matérias que tratam de crédito, comércio eletrônico e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ele citou a Medida Provisória (MP) 559/12, que autoriza a Eletrobras a assumir o controle da Companhia Energética de Goiás (Celg). A Câmara incluiu item que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do PAC e do sistema público de ensino.
A PEC 33/09, que restaura a exigência de diploma de jornalista para exercer a profissão também volta a debate nesta semana. De Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aguarda o segundo turno de votação desde novembro.
Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@
Nenhum comentário:
Postar um comentário