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01 março, 2013

julgamento do mensalão


Penas do mensalão serão aplicadas até 1º de julho, diz Barbosa

'As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data', afirmou o presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que até 1º de julho deverão ser executadas as condenações do processo do mensalão .
"As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse Barbosa durante uma entrevista coletiva concedida a jornalistas que trabalham para veículos de imprensa estrangeiros. No entanto, o ministro, que também é o relator do caso, disse que será necessário cumprir as últimas etapas do processo.
Tomada em dezembro após 4 meses e meio de julgamento, a decisão do STF ainda não foi publicada. Após a publicação oficial, será aberto um prazo de 5 dias para que os réus recorram. Depois disso, o plenário terá de julgar os recursos. Não há previsão de quando isso ocorrerá, apesar de o presidente ter dito nesta quinta que tudo deverá estar resolvido até 1º de julho.
As penas aplicadas pelo STF aos 25 condenados no processo do mensalão variam de 2 a 40 anos de prisão. O réu condenado à pena maior é o publicitário Marcos Valério. Barbosa disse que está confiante de que todos os recursos sejam apreciados ainda no primeiro semestre e que o processo seja encerrado definitivamente antes do recesso do meio do ano.
Na entrevista concedida aos jornalistas, Joaquim Barbosa disse que diante do desvio de R$ 100 milhões de verbas públicas as penas foram "baixíssimas". O ministro reconheceu que nenhuma das penas deverá ser cumprida na sua totalidade porque há diversos recursos judiciais que podem ser usados para reduzir o tempo de permanência dos réus na prisão.
Com Agência Estado e Agência Brasil
Gilv@n Vi@n@

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