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01 junho, 2013

Enquanto Brasil adia discussão do financiamento público de campanha, Itália aprova o fim do benefício

Principal item da reforma política no Brasil, o financiamento público de campanha ficou fora de votação e só deve voltar à agenda a partir de 2015. Na Itália, o primeiro-ministro Enrico Letta informou que o Conselho de Ministros aprovou o projeto de lei que prevê a abolição do financiamento público aos partidos políticos. Motivo: a grave crise econômica.
Segundo o texto, a abolição será gradual ao longo de três anos, sendo reduzida em 60% no primeiro ano, na metade no segundo ano e em 40% no terceiro ano, com sua total eliminação a partir do quarto ano. Além disso, os partidos que não irão elaborar um estatuto com critérios de transparência e democracia, não poderão ter acesso aos benefícios como as deduções para as doações voluntárias, o recebimento de uma porcentagem do imposto de renda dos cidadãos italianos e a concessão gratuita de espaços e serviços para a propaganda eleitoral.
Gilv@n Vi@n@

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