SINTE/RN ganha ação de correção de gratificações por títulos e pecuniária
O SINTE/RN ganhou na justiça uma
ação relativa à gratificações por títulos e pecuniária. Mais de 15 mil
serão beneficiados e irão receber a correção dos últimos cinco anos.
Depois de uma Emenda Constitucional que congelou as gratificações
previstas nos estatutos do magistério da educação, o governo do estado –
desde o governo Garibaldi Filho – impôs aos professores uma perda
significativa. Além do congelamento, a correção obrigatória deixou de
ser feita.
Desde 2000 as gratificações perderam a razão de ser. Mesmo com
permanência da emenda na Constituição, as referidas gratificações
mereciam ajustes até o mês de setembro daquele ano.
Com a negação desse direito pelo estado, o SINTE/RN ingressou como
substituto processual em uma ação judicial solicitando a correção dessas
gratificações. Para a direção do SINTE/RN o ideal seria o
descongelamento das gratificações, mas para isso seria necessário
alterar a Constituição, uma causa mais do que justa para modificar
situações como essa.
Gilv@n Vi@n@
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