Idosos poderão ser beneficiados por Educação de Jovens e Adultos

Vai para votação final projeto estabelecendo que União promoverá programas intersetoriais em colaboração entre os sistemas de ensino

Roberto Requião e Paulo Bauer participam da sessão que aprovou o projeto

A educação de jovens e adultos, regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, poderá beneficiar também os idosos. Esse é o objetivo do projeto de lei do Senado (PLS 651/11), de Gim Argello (PTB-DF), que recebeu ontem parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto ainda será analisado, em votação final, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Segundo a proposta, a oferta da modalidade de educação de jovens e adultos, quando destinada a idosos, ocorrerá em colaboração entre os sistemas de ensino. Caberá à União, nesse sentido, promover programas intersetoriais nas áreas de educação, cultura, saúde e assistência social, assegurando-se "o cuidado com o corpo, mediante concurso de espaços e equipamentos apropriados e presença obrigatória de profissionais da saúde e de educação".
Em seu voto favorável, o relator do projeto, Armando Monteiro (PTB-PE), recordou que, segundo o censo de 2010, já existem 18 milhões de brasileiros com mais de 60 anos. O número deverá subir para 40 milhões em 2030, segundo previsões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
— Essa é uma realidade para a qual devemos estar preparados. Ela já chegou e precisamos enfrentá-la com a mesma competência que o Japão, o Canadá e outros países desenvolvidos o fazem. Em nosso país, é fundamental tratar das políticas sociais dos idosos, sob o enfoque educacional — afirmou Armando.

Também foi aprovado pela comissão o Projeto de Resolução 45/11, de autoria dos senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), que institui no Senado a Comenda Senador Abdias Nascimento, destinada a personalidades que tenham oferecido "contribuição relevante à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira". O projeto, que recebeu voto favorável do relator, Inácio Arruda (PCdoB-CE), será ainda analisado pela Comissão Diretora.

Classificação etária

A pedido do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), foi retirado de pauta o PLS 18/06, que estabelece classificação por faixa etária para presença de menores em atividades culturais audiovisuais. O relator informou ter recebido nota técnica sobre o tema elaborada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pediu um prazo maior para examinar o assunto. 

Fonte: senado.gov.br

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