Os deputados estaduais do Ceará aprovaram nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que vincula o salário-base dos professores da rede estadual ao piso nacional do magistério. O ganho será retroativo ao mês de janeiro e contemplará 6.894 professores ativos e inativos.
Com a nova legislação, o reajuste dos vencimentos da categoria no Estado passará a acompanhar de forma automática os valores estabelecidos anualmente pelo Ministério da Educação (MEC). A lei federal do piso de 2008 prevê o custo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundec) como parâmetro para o reajuste.
Há um mês, o MEC divulgou o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica neste ano passa a ser R$ 1.451 para a jornada de trabalho semanal de 40 horas. Isso representa um acréscimo de 22,22% em relação a 2011, quando o piso era R$ 1.187.
Falta o governo do Ceará cumprir o item da lei do piso que estabelece 1/3 da jornada de trabalho do professor para atividades extraclasse. Pela negociação com a categoria, esse item só será cumprido a partir do segundo semestre deste ano.
Ano passado, o Ceará enfrentou uma greve de dois meses dos professores. Eles cobravam o cumprimento do piso nacional. O movimento foi marcado por manifestações que terminaram com violência e também por declarações polêmicas, como a frase do governador Cid Gomes (PSB) de que professor deveria trabalhar por amor e não por dinheiro.
O projeto ainda seguirá para a sanção do governador Cid Gomes (PSB). Segundo a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), o Estado já pagava um piso de R$ 1.270,09, acima do que era estabelecido pelo MEC antes do reajuste deste ano.
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Fonte: Daniel Aderaldo, iG Ceará
Gilv@n Vi@n@
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