Desenvolvimento da educação: Curso orienta gestores sobre uso e controle de recursos

Formar gestores para aprimorar o uso e o controle dos recursos da educação é a proposta da Formação pela Escola, série de cursos a distância oferecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No primeiro semestre deste ano, foram matriculadas 90 mil pessoas, entre gestores educacionais, professores, diretores de escolas e conselheiros. Em 2010, foram formados 89 mil dirigentes.

A Formação pela Escola fortalece a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais do FNDE. No fim do ano passado, o objetivo foi ampliado com a parceria entre o fundo e o Tribunal de Contas da União (TCU) para formação de conselheiros responsáveis pelo controle social da aplicação de recursos da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para os conselheiros, o FNDE lançou curso de controle social, que engloba vários programas. Concluído o módulo inicial, os conselheiros podem fazer cursos sobre programas educacionais específicos, como alimentação e transporte. Por meio da parceria, foram matriculados 9.819 conselheiros este ano.

“A idéia é incentivar os conselheiros a cursar os módulos referentes a cada programa”, afirma a diretora de assistência a programas especiais do FNDE, Renilda Peres de Lima. Ela lembra que, ampliando a formação, os conselheiros aprofundam o conhecimento e melhoram a atuação no controle dos recursos destinados à educação.

A capacitação é aberta a toda a comunidade escolar. Podem participar professores, pais de alunos, diretores, gestores municipais e estaduais. Cada curso tem duração de 40 horas — oito de forma presencial e 32 a distância, por meio da plataforma Moodle. A oferta abrange os cursos, ou módulos, de competências básicas, que trata das políticas públicas de educação; do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate); dos programas do livro didático; do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); do controle social para conselheiros e do Fundeb.

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Assessoria de Comunicação Social do FNDE 

FONTE: portal.mec.gov.br

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Interlegis: Mais de 130 mil já foram capacitados

Ensino a distância é a ferramenta usada por quatro instituições legislativas federais

Esse número é a soma dos resultados obtidos pelas quatro instituições de alcance nacional que oferecem cursos na modalidade EAD (ensino a distância) voltados ao público legislativo: Interlegis e Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado; Centro de Formação e Treinamento (Cefor), da Câmara dos Deputados; e Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao difundirem conhecimentos e informações sobre temas ligados à atuação do Legislativo, as tecnologias de EAD têm sido um instrumento fundamental de formação de cidadania, acredita Alaôr Marques Júnior, diretor de Planejamento da Assembleia de Minas Gerais.

- Por consequência, favorecem a construção de uma sociedade mais consciente e participativa, condição essencial para a existência e funcionamento de uma democracia plena como a que todos desejamos - afirma.
A modalidade EAD foi adotada por algumas assembleias e câmaras, como as de Minas, Santa Catarina e Ceará, para atingir cada vez mais usuários. Angelo Cardoso, servidor da Câmara de Araçatuba (SP), certificado pelo Interlegis em jornalismo legislativo, gostou da experiência. Para ele, o aluno interessado "tem mais tempo para pesquisas e a interatividade é rápida".

Núcleo de Educação a Distância do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor)

Desde 2001, responsável por cerca de 12 mil capacitações

Cursos com tutoria
Direito Constitucional ¿ Processo legislativo ¿ Oficina de textos ¿ Técnica legislativa
Cursos sem tutoria

Administração do tempo ¿ Atendimento ao público ¿ Técnicas de arquivo ¿ Técnicas de reunião ¿ Educação financeira ¿ Projeto de Lei: como fazer? ¿ Parlamento Jovem Brasileiro ¿ Plenarinho: formação de professores ¿ Elaboração e gestão de projetos ¿ Papel do cidadão ¿ Papel do deputado ¿ Cerimonial e protocolo parlamentar ¿ Educação a distância na Câmara dos Deputados (ambientação e conceitos).

Os cursos autoinstrucionais estão abertos para qualquer cidadão. Os cursos com tutoria são oferecidos para os servidores da Câmara dos Deputados e dos órgãos conveniados. Os servidores da Câmara dos Deputados se inscrevem pela intranet da Casa. Os demais alunos, por e-mail.

Contatos: (61) 3216-7632 ou nuead.cefor@camara.gov.br

Endereço: Via N3 - Projeção L, Setor de Garagens Ministeriais Norte - Garagem da Câmara dos Deputados - Complexo Avançado - Prédio do Cefor, sala 19 - Brasília (DF) - CEP 70.160-900

Marque na AGENDA

O Cefor e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) promovem o 2º Encontro de Educadores das Escolas do Legislativo em 18 e 19 de agosto, em Brasília. Serão dois dias de intensa troca de experiências e aprendizagem por meio de palestras, minicursos, apresentações e interação entre os participantes.

Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) - Senado

Criados em 1997, os cursos a distância do ILB já atendem a mais de 80 mil brasileiros e a alunos de sete países de Língua Portuguesa e do Mercosul

Cursos sem tutoria

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico ¿ Doutrinas Políticas Contemporâneas: Liberalismo ¿ Doutrinas Políticas Contemporâneas: Socialismo ¿ Doutrinas Políticas Contemporâneas: Social-Democracia ¿ Doutrinas Políticas Contemporâneas: Novas Esquerdas ¿ Excelência no Atendimento ¿ Fundamentos da Integracao Regional: O Mercosul ¿ Papel do Senado como Estrutura de Poder Político ¿ Princípios Constitucionais do Poder Legislativo ¿ Processo Legislativo

Cursos com tutoria

Gestão Administrativa no Setor Público ¿ Licitação e Contratos Administrativos ¿ Relações Internacionais: Teoria e História ¿ Relações Internacionais:Temas Contemporâneos ¿ Direito Eleitoral ¿ Fundamentos da Ciência Econômica ¿ Novo Acordo Ortográfico - Teoria e Prática

Cursos semitutorados
Introdução ao Orçamento Público ¿ Introdução à Tutoria em Educação a Distância
Cursos Intranet (apenas para servidores do Senado)

O computador, como funciona ¿ Windows 2000 ¿ Word 2000 ¿ Access 2000 ¿ Excel 2000 ¿ Power Point 2000

Todos os cursos são gratuitos e abertos para o público em geral, exceto os via intranet do Senado.

Contatos: (61) 3303-1684 ou ilbead@senado.gov.br
Endereço: Via N2, unidade de apoio V - Senado Federal - CEP 70165-900 Brasília (DF)

Fonte:senado.gov.br

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MS inicia discussão sobre remuneração de profissionais médicos

Grupo de Trabalho tem agenda permanente e irá debater a questão da remuneração da categoria

A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde iniciou o trabalho de avaliação e elaboração de estudos sobre a Remuneração dos Profissionais Médicos na prestação de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é buscar instrumentos que elevem a qualidade da prestação de serviço dos profissionais e dos estabelecimentos de saúde, e também do atendimento do SUS, com ênfase nos serviços de Alta e Média Complexidade (MAC) remunerados pela tabela SUS.

O Grupo de Trabalho (GT), criado no início do mês passado, através da Portaria SAS 248/2011, fez a primeira reunião nesta quinta-feira (07). Essa iniciativa inédita conta com a participação de representantes da SAS do Ministério da Saúde e das três entidades médicas nacionais e hospitalares, que vão debater a questão da remuneração dos profissionais, principalmente quando ao seu formato.

Neste primeiro encontro do Grupo de Trabalho ficou constatado que o principal pleito das entidades médicas e hospitalares se refere à revisão do antigo Código 7 - que trata da forma de repasse do pagamento dos profissionais médicos autônomos -, da estrutura da tabela de Média e Alta Complexidade e do entrosamento e articulação com a mesa permanente de negociação do SUS.

Para o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães esse Grupo de Trabalho (GT) tem uma tarefa de discutir e buscar alternativa que amplie a qualidade do atendimento e da gestão do sistema, além de elaborar estudos e uma política de remuneração dos profissionais médicos, adequando estes processos à nova política nacional de saúde, que dá ênfase ao acesso e qualidade, através das redes de atenção à saúde.

Com agenda permanente, o GT, coordenado pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), fará reuniões regulares tem prazo de 120 dias para apresentar propostas.

Por Izabel Bacelar, da Agência Saúde – ASCOM/MS 61-3315-6265/3315-3580 

Fonte: portal.saude.gov.br

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Assembleia: Veja o novo boletim dos trabalhadores do Estado

Nesta sexta-feira (8) aconteceu assembleia dos trabalhadores em Educação da rede estadual. Na ocasião, foi entregue um novo boletim à categoria, mas você já pode ter acesso ao material. Para vê-lo, clique aqui. 

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Está definida para dia (24) a fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais dos Municípios de Portalegre e Viçosa/RN - SINDSPMPOVI

Ontem (09), na cidade de Portalegre/RN, às 08h, aconteceu na Sede Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais daquele município, a quarta reunião de discussão para criação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais dos Municípios de Portalegre e Viçosa - SINDSPMPOVI. Para o Presidente da Comissão Próvisória Márcio Magalhães os trabalhos estão acontecendo de forma avançada pois a data de fundação da Entidade Sindical já foi agendada para o dia 24 deste. O Edital de Convocação já foi publicado em Jornal de circulação em nosso município como também no Estado.

Segundo Márcio, todo o Processo de formação e discussão para que este sonho venha a ser realidade nos municípios visando melhor reconhecimento e qualidade no Serviço Público, temos o incentivo e apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas/RN - SINDSPUMC e da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte - FETAM/RN.

Para que até o dia 24 possamos levar a discussão do Estatuto do SINDSPMPOVI a todas as categorias no Serviço Público municipais dos municípios Portalegre e Viçosa, foi elaborado um conograma de discussão conforme agenda abaixo:

EM PORTALEGRE

Dia 12 - Terça feira: Motoristas e Vigias

Dia 13 - Quarta feira: Servidores da Saúde

Dia 14 - Quinta feira: ASD`s; Garis, Coveiro e Jardineiros.

Dia 15 - Sexta feira: Profissionais da Educação.

obs: Todas acontecerão às 19hs. 

EM VIÇOSA

Dia 16 - Sábado: Todos os Servidores (as) Públicos do Município de Viçosa/RN.

obs: horario a ser definido pela Comissão Provisória.

EM PORTALEGRE

Dia 22 - Sexta feira: às 14hs na Sede Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais com participação de representantes do SINDSPUMC - Caraúbas/RN  e da FETAM/RN

Pauta: Leitura do Anti-Projeto do Estatuto Social do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais dos Municípios de Portalegre e Viçosa, para devidos ajustes.

Público Convidado: todos os Servidores Públicos Municipais dos Municípios de Portalegre e Viçosa/RN.

Dia 24 - Domingo: às 09h na Sede Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais com participação de representantes do SINDSPUMC - Caraúbas/RN  e da FETAM/RN.

Ordem do dia: 

01. Fundação do  Sindicato dos Servidores Públicos Municipais dos Municípios de Portalegre e Viçosa - SINDSPMPOVI;

02. Leitura do Estatuto Social do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais dos Municípios de Portalegre e Viçosa;

03. Eleição por Aclamação da primeira DIRETORIA do SINDSPMPOVI, para o Triênio 2011-2014;

04. Posse da primeira DIRETORIA do SINDSPMPOVI, para o Triênio 2011-2014;

05. Filiação do  Sindicato dos Servidores Públicos Municipais dos Municípios de Portalegre e Viçosa - SINDSPMPOVI, a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte - FETAM/RN;

03. Filiação do  Sindicato dos Servidores Públicos Municipais dos Municípios de Portalegre e Viçosa - SINDSPMPOVI, a Central Única do Trabalhadores - CUT.

Por Comissão Provisória

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Satisfação do usuário garantirá mais recursos para Atenção Básica

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha

Ministro assina portarias que criam programa de avaliação das equipes de saúde, além de sistema de pontuação para distribuição de recursos para o setor

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou ontem (9), durante o 27º Congresso do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), portaria que cria pontuação para adequar a distribuição de recursos da atenção básica, o que garante aos municípios mais carentes um financiamento diferenciado. Em outro documento, lança o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, com contratualização, certificação e remuneração pelo bom desempenho e qualidade das equipes de atenção básica. Um dos componentes de avaliação é a satisfação do usuário. No país, o orçamento para a área subirá em R$ 769 milhões, totalizando R$ 10,3 bilhões. 

“Queremos dar mais qualidade no atendimento e oferecer serviços mais perto de onde as pessoas moram”, afirma o ministro. Ele reforçou que, com a atenção básica de qualidade, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos. Isso sem precisar ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e garante um acompanhamento continuado.

QUALIDADE – As equipes de atenção básica serão avaliadas pelo seu desempenho.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica colocará metas, além de avaliar a satisfação do usuário, acesso, utilização e qualidade dos serviços. Para isso serão emitidos certificados de desempenho, que envolvem análise por instituições de ensino e pesquisa e pelos gestores municipal, estadual e federal. O programa ainda estimula a educação permanente, o apoio institucional (infra-estrutura oferecida) e monitoramento.

“O programa aplica recursos adicionais em municípios que cumprirem metas de atendimento e qualidade. São indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso”, disse o ministro. Padilha explica que o bom resultado pode até dobrar o valor recebido por uma determinada equipe. Ainda, a partir da segunda avaliação externa, o desempenho de cada equipe será comparado não só em relação às outras equipes do seu estrato, mas também a evolução do seu próprio trabalho ao longo da implementação do programa.

Só neste ano, serão destinados R$ 104 milhões para a ação. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$ 900 milhões no programa. As equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.

EQUIDADE - A portaria cria um componente que dá maior equidade na distribuição dos recursos. Ou seja, um sistema de pontuação estabelece que municípios de maior vulnerabilidade receberão mais recursos. Influenciam nesse componente o PIB per capita, o percentual da população com Bolsa Família ou percentual da população em Extrema Pobreza, o percentual da população com Plano de Saúde e a densidade demográfica. Assim, as novas medidas estabelecem um aumento de até 27% no financiamento local - o investimento variará de R$ 18 a R$ 23 por habitante.

“Atenção básica de qualidade é decisiva para um Brasil sem miséria. Esse programa, portanto, serve de instrumento para superarmos as desigualdades ainda persistentes no país”, destaca Padilha.

REESTRUTURAÇÃO – A atenção básica também será fortalecida com a reforma e ampliação das atuais 36,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). Até o fim do ano, será concluído censo para verificar as condições de funcionamento das unidades. Os municípios já têm a disposição um cadastro online para o preenchimento de um projeto de reforma.

Além das melhorias nas unidades já existentes, serão construídas novas unidades, considerando indicadores municipais como PIB per capita, percentual de pessoas em extrema pobreza e índice de UBSs com qualificação insuficiente, conforme apontar o censo. Em 2011, foram selecionados 1.219 projetos para construir novas unidades.

Gabriel Fialho, da Agência Saúde – Ascom/MS

Fonte: portal.saude.gov.br

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Sociologia: Exibição de filmes é recurso para ajudar no aprendizado

Usados de forma responsável e criteriosa, os filmes podem ser um recurso importante, ao lado da música, teatro e até mesmo jogos, para a diversificação das aulas e do aprendizado de sociologia. A opinião é do professor Vinícius Carvalho de Lima, do Rio de Janeiro. Ele costuma exibir filmes nas aulas de sociologia, com bons resultados.

“Os filmes geralmente ajudam a atingir o objetivo de mostrar realidades diferentes aos alunos ou novas visões sobre a realidade em que estão inseridos, além de estimular os debates em sala de aula”, explica Vinícius, que deu aulas de sociologia no Instituto Superior do Rio de Janeiro, antigo Instituto de Educação, durante um ano. Bacharel e licenciado em ciências sociais, ele faz curso de mestrado em planejamento urbano e regional na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e também atua como pesquisador do Laboratório da Conjuntura Social (Lastro) da universidade.

Vinícius observa que a idéia de usar filmes vem da compreensão de que boa parte dos estudantes resiste ao ensino da sociologia por enxergá-la apenas como uma nova disciplina obrigatória, com temática complexa e carga excessiva de leitura. “Devemos lembrar que boa parte dos clássicos sociológicos foi escrita no século 19 e que os alunos dominam e estão enredados também nos recursos audiovisuais atuais”, salienta.

Os filmes são usados pontualmente e em pequenas partes, eventualmente, durante as aulas, quando o professor percebe que os alunos estão com dificuldade para entender o que está sendo apresentado. Para ele, os filmes funcionam como apoio e como forma de materializar o que é abordado. Não devem ser usados excessivamente, sob o risco de perder a eficiência didática. O professor também considera interessante exibir partes de filmes e vídeos encontrados na internet.

Opinião — O filme, segundo Vinícius, não deve ser usado apenas como uma espécie de tapa-buraco. Os estudantes devem ter sempre algum tipo de tarefa baseada no que foi visto, seja um simples questionário ou a produção de uma resenha. “Por experiência própria, prefiro os debates”, diz. “A opinião dos alunos acerca dos filmes, geralmente oriunda do senso comum, manifestada através do estímulo do professor à discussão, pode ser a matéria-prima para redirecionar o debate rumo ao pensamento sociológico.”

Os filmes, recomenda Vinícius, devem ser exibidos pelos professores na sala de aula para que eles possam indicar os pontos de contato com o conteúdo estudado. “Sem orientação, o filme pode gerar interpretações jocosas ou mesmo perversas por parte dos alunos e impedir, assim, que o objetivo de aperfeiçoar o entendimento seja alcançado”, assinala.

Os professores podem obter sugestões de filmes na página eletrônica do Laboratório de Ensino de Sociologia Florestan Fernandes da UFRJ.

Fátima Schenini
Saiba mais no Jornal do Professor

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Fonte: portal.mec.gov.br 

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Pólo "Sertão das Caraubeiras" - UAB/Caraúbas, ministra Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Espanhol

Esta sendo realizado hoje (8), uma Oficina do Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Espanhol, informou o Professor Marcos Roberto Fernandes Gurgel - Coordenador da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município de Caraúbas/RN.

As oficinais teve inicio às 08h na sede do Pólo "Sertão das Caraubeiras". e estão sendo ministrada pelo professor Óscar Maurício Gómez e na  Coordenação do Professor Tutor Aliandro Costa.

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É hoje o ARRAÍÁ DO BASTIÃO

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Presidente da FETAM/RN participou de reunião da Direção Nacional da CUT

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN), Gilberto Diógenes, participou, reunião da CUT.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN), Gilberto Diógenes, participou, desde 30 e até o dia 1 de julho, em Guarulhos (SP), da reunião da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Gilberto participou do evento, que aconteceu no Hotel Slavieiro, na condição de membro da executiva nacional da CUT. Segue abaixo a pauta da reunião. 

30 de junho, quinta-feira

1) 9h30 - Abertura

- Artur Henrique, Presidente

- Quintino Severo, Secretário Geral

2) Conjuntura Econômica e Política Nacional

- Exposição e debate, com a participação da Subseção Dieese – CUT Nacional

13h30 Almoço

3) 14h30 – Estratégia

- 06 de julho "Dia Nacional de Mobilização - CUT em luta por ganhos reais" e Mobilização Nacional em agosto, apresentação e encaminhamentos

- Debate com a participação do Ramo do transporte sobre as privatizações no setor, encaminhamentos

- Marcha das Margaridas, debate e encaminhamentos

- Convenção sobre o Trabalho Doméstico/OIT, debate e encaminhamentos

01 de julho, sexta-feira

4) 09h00 - 13ª Plenária Estatutária

- Apresentação Geral, estrutura e calendário dos Estados

- Texto-Base

14h00

5) Trabalho Decente

- Apresentação e encaminhamentos

6) Reforma Política

- Apresentação das propostas aprovadas no Seminário Nacional realizado em maio/2011.

- Continuidade das ações: Seminário sobre Política Industrial (agosto/2011) e Seminário sobre Seguridade

Social (setembro/2011).

7) Sistema S

- Apresentação e encaminhamentos

8) PAS

9) Informes

Fonte: cut-rn.org.br
       Escrito por: FETAM/RN  

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Governo trava conciliação em audiência com Desembargador

A diretoria do Sinte-RN participou de audiência de conciliação com representantes do Governo do Estado, na manhã desta quinta-feira. A audiência foi produto da negociação da assessoria jurídica do Sindicato junto ao desembargador Vigílio Macedo. De acordo com a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a disposição de negociar dos representantes da educação, esbarrou na intransigência do governo Rosalba. “Foi muito ruim”, resumiu Fátima.

A direção do Sinte, representada por Fátima Cardoso, deixou claro na mesa, que os motivos de a categoria não ter aprovado a proposta inicial do governo, foram: o período da aplicação de setembro a dezembro; o não pagamento do retroativo a partir de abril e a exclusão do pagamento aos Funcionários ainda referente a primeira parcela do Plano e seu retroativo a janeiro.

Em vez de atender às reivindicações do Sindicato, os representantes do Governo deixaram no ar a ameaça de retirada da proposta já feita anteriormente. Em sua defesa diante do desembargador, eles relataram que o Estado aceita retomar a discussão do pagamento dos atrasados, de forma escalonada; afirmaram que o governo quer fazer a Revisão do Plano de Carreira do Magistério; reafirmaram a continuação da publicação das aposentadorias, pagamento da carga suplementar e a realização do Concurso Público.

Sobre a correção salarial para 2012, o governo se comprometeu em faze-la de acordo com a correção do Piso Nacional, no valor a ser divulgado pelo MEC e no mês previsto. 

Para a direção do Sindicato, as ações relatadas são obrigações óbvias e devem fazer parte da rotina da administração do Estado, portanto não substituem as recessidades expostas na atual campanha salarial. Diante do impasse, o Desembargador decidiu levar o caso a julgamento no Pleno do Tribunal, na próxima quarta feira.

Quanto aos retroativos dos professores e funcionários, depois de encerrada a audiência, o Procurador do Estado falou ao jornal Tribuna do Norte que o retroativo pode até ser discutido, desde que considerando o mês de setembro. Os representantes do Sinte-RN solicitaram à Secretaria Betânia Ramalho, que retomasse essa questão apresentando como seria feito o pagamento.

Fonte: sintern.org.br
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SUS vacina 13,9 milhões de crianças contra pólio e atinge meta

A segunda etapa da campanha acontecerá em 13 de agosto, dia em que começará também a vacinação contra o sarampo em 19 estados brasileiros

O Sistema Único de Saúde vacinou até a manhã desta quinta-feira 13.894.650 crianças contra a pólio. Esse total representa 98,21% do público alvo, o que supera a meta do Ministério da Saúde de proteger 95% de todas as crianças de zero a menores de cinco anos conta a doença.

“As campanhas de vacinação são uma conquista da saúde pública e da sociedade brasileira. Essa grande adesão permite que o Brasil continue livre da pólio”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele lembrou que, neste ano, o governo federal garantiu um novo avanço no Programa Nacional de Imunização, com a inclusão de crianças de seis meses a menores de dois anos, além de gestantes na campanha contra gripe.

Em 13 de agosto acontece em todo o território nacional a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Todas as crianças de zero a menores de cinco anos precisam receber o reforço das duas gotinhas.

SARAMPO – Além da pólio, oito estados brasileiros (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas gerais, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) iniciaram a campanha de vacinação de segmento contra o sarampo no dia 18 de junho. A mobilização se estende até o dia 22 de julho. Até a manhã desta quinta-feira (7) foram 8.251.893 crianças receberam a vacina, o que corresponde a 80,48% da meta. O objetivo é manter o Brasil sem a transmissão interna do vírus.

A Europa vive um surto da doença. Segundo a OMS, desde janeiro, já foram registrados mais de 6,5 mil casos – sendo 5 mil deles na França. Com as férias de julho, aumenta tanto o fluxo de estrangeiros no Brasil quanto a ida de brasileiros para o exterior. Ou seja, a campanha teve início primeiramente nesses oito estados brasileiros em razão do maior fluxo turístico, densidade populacional e baixa cobertura da vacina tríplice viral.

Nessa primeira etapa, a meta é vacinar 95% de um total de 10.253.073 crianças de um ano a menores de sete anos (6 anos, 11 meses e 29 dias), mesmo as que já tenham sido imunizadas anteriormente. Nos municípios dos demais estados brasileiros e no Distrito Federal, as crianças de 1 ano a menores e 7 anos vão receber a vacina contra sarampo de 13 de agosto a 16 de setembro.

O sarampo é uma doença aguda e contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. O período de transmissão varia de quatro a seis dias antes do aparecimento do exantema até quatro dias após o surgimento das manchas. A vacina é o meio mais eficaz de prevenção.

Por Laura Murta, da Agência Saúde – Ascom/MS
61/3315-6249

Fonte: portal.saude.gov.br

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Marina anuncia criação de movimento político

Ex-senadora oficializa saída do PV e diz que vai chamar pessoas para um debate nacional sobre o futuro do País

São Paulo. A ex-presidenciável Marina Silva anunciou, ontem, em ato público em São Paulo, sua saída do PV e afirmou que o momento não é de ser pragmático, mas sim “sonhático”. Ela também avisou que vai criar um movimento, ainda sem nome, para discutir política.

“É preciso reagir e chamar mais e mais pessoas para um grande debate nacional sobre o nosso futuro. É essa a causa que nos move e nos faz reconhecer que o propósito de levar adiante por meio do PV, na forma em que foi estruturado, não foi possível”, afirmou Marina.

Ela negou que tenha decidido deixar o partido com olhos postos no calendário eleitoral. “Ainda que o calendário seja importante, ele é parte de uma trajetória, é um ponto em uma reta. Não cabe orientar nossa ação de eleição em eleição. Ele é parte, não é o todo”, declarou.

Marina também falou sobre sua eventual candidatura em 2014. “Vou dizer a priori que não sou? Se digo que não sei, não posso dizer que não sou. Mas digo com certeza que esse projeto de uma nova forma de fazer política esteja tão forte e poderoso que tenha um candidato à altura. Se for outro que não eu, e espero que não seja, pode contar com o meu voto. Agora é a hora de ir mais fundo, a hora da verdade para nós e para a sociedade”, destacou.

Gabeira
Durante o evento, o ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) participou via Skype e afirmou que os partidos estão muito desgastados e cada vez mais distantes da população.

Para ele, é necessário, em certos momentos, atuar nas instituições, no Congresso, no Senado. “Vamos olhar partidos com as suas limitações ou tentar criar.

Fonte: jourliq.com

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Janduís: José Bezerra quebra o silêncio e rebate o DITADOR Salomão Gurgel

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Denúncias derrubam mais um ministro do governo

Ex-Ministro Alfredo Nascimento

A presidente Dilma Rousseff foi quem deu o argumento que faltava para que Alfredo Nascimento tomasse a iniciativa de se demitir da pasta, ontem (6), facilitando a vida do Palácio do Planalto para concluir a operação de troca de comando no Ministério dos Transportes iniciada no fim de semana com a saída de quatro subordinados do ministro. Quando Nascimento soube que a presidente convocou um técnico para discutir com ela assuntos da pasta, percebeu que estava na cadeira, mas que já deixara de ser o ministro de fato e entregou a sua carta de demissão.

Dilma convocou o secretário executivo dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para uma reunião, no Palácio do Planalto, na qual o assunto em discussão era a malha ferroviária. Enquanto seu subordinado se reunia com a presidente, Nascimento foi para a sede do PR redigir o texto que seria entregue ao chefe de gabinete da presidente, Giles Azevedo, pelo chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Wilson Wolter.

Nascimento estava na sede do partido, localizada em um prédio comercial na Asa Norte de Brasília, com o deputado Valdemar Costa Neto (SP), secretário-geral do PR, e apontado como um dos comandantes do suposto esquema de cobrança de propina em contratos do ministério.

A situação do ministro já se mostrava bastante delicada pela manhã. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pediu uma reunião com o comando da bancada do PR na Câmara. O pedido inesperado de Ideli fez o líder, Lincoln Portela (MG), improvisar um almoço em sua casa com parte da bancada e a ministra.

No encontro, Ideli sugeriu que Alfredo Nascimento antecipasse para hoje a sua ida ao Senado para explicar as denúncias de suposto esquema de corrupção no ministério. O acerto anterior feito com o próprio Nascimento era para que os depoimentos, tanto na Câmara quanto no Senado, fossem na semana que vem. A pressa do Palácio do Planalto foi motivada pela divulgação de novas reportagens com revelações de enriquecimento do filho do ministro, Gustavo Pereira, e da construção em Brasília de uma mansão do chefe de gabinete do ministério exonerado depois das denúncias, Mauro Barbosa.

Um emissário do PR foi levar a decisão da nova data do depoimento a Nascimento, que estava desaparecido do ministério desde a manhã. À tarde, o ministro convocou Portela e Luciano Castro (PR-RR) à sede do partido para dar com conhecimento aos deputados de sua decisão. Os senadores foram avisados quando estavam reunidos com Ideli e com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto. “As denúncias atingiram minha família. Volto ao Senado para defender a mim e a minha família”, disse Nascimento em telefonema ao líder do PR, senador Magno Malta (ES), ao avisar da carta de demissão.

“O ministro Alfredo Nascimento não merecia esse desenlace. Ele serviu ao governo do presidente Lula e apresentou resultados antes e agora no governo da presidente Dilma. Manteremos nossa aliança com a presidente e vamos trabalhar para superar a crise”, disse Luciano Castro.

PR manda recado sobre o sucessor

Além da defesa de Nascimento, o PR mandou um recado ao governo dizendo que a escolha do sucessor no cargo terá de passar necessariamente pelo ex-ministro, que reassumiu ontem mesmo a presidência do PR.

A cúpula partidária reagiu também contra a disposição de Dilma de convencer o PR a aceitar a indicação de Paulo Sérgio Passos para voltar a ocupar a cadeira de Alfredo Nascimento. Passos, agora como secretário-executivo, exerceu o cargo quando Nascimento se afastou do ministério para a campanha eleitoral em 2010. O argumento usado por Dilma é que, se Passos serviu para substituir Nascimento por seis meses, não há por que descartá-lo agora. "Talvez a solução tenha de ser mais política do que técnica. É um momento delicado", disse Luciano Castro.

Lincoln Portela descartou a hipótese de efetivá-lo: "Ele é um interino", disse.

Além do nome de Passos, outros políticos foram cogitados pelo PR durante o dia par substituir Nascimento. O do ex-senador César Borges (PR-BA) e do próprio deputado Luciano Castro. O governo chegou a cogitar também a entrega do Ministério para o comando do senador Blairo Maggi (MT), insatisfeito com as perdas de seus postos no Executivo. Desde o início do governo Dilma, seus indicados para a Secretaria Executiva do Ministério das Cidades e para a Diretoria Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) perderam os cargos.

O professor de Economia e Relações Internacionais do Ibmec Diogo Costa afirma que, apesar dos problemas causados pelo ex-ministro, dificilmente Dilma dará a pasta para outra legenda da base aliada. Para ele, o PR é um partido importante para o governo - lidera um bloco de 64 deputados na Câmara e possui cinco senadores. (Brasília/AE)

Fonte: diariodopara.diarioonline.com.br
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PNE: Entidades de direitos humanos manifestam apoio à educação inclusiva

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta quarta-feira, 6, representantes do movimento Inclusão Já e da Rede Inclusiva – Direitos Humanos no Brasil o Manifesto – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Cumpra-se!. Participaram da audiência a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Rebecca Nunes Bezerra, e representantes de diversas instituições.

Com 10 mil assinaturas, o manifesto defende a política de educação inclusiva do MEC e a manutenção da redação dada pelo ministério à meta número quatro do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, que tramita na Câmara dos Deputados. 

A meta quatro do PNE diz: “Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.” Essa meta do PNE recebeu 187 emendas parlamentares.

De acordo com Cláudia Grabois, da Rede Inclusiva – Direitos Humanos no Brasil, participam do manifesto cerca de 80 entidades de defesa dos direitos à educação em escolar regular de crianças e jovens com deficiência. “Neste momento”, explicou, “estamos juntos com o Ministério da Educação para aprofundar a agenda da inclusão”.

Haddad também recebeu apoio da representante do Ministério Público, Rebecca Nunes Bezerra.  

Ionice Lorenzoni
Confira o projeto de lei que cria o PNE 2011-2020.
Confira o banco de dados com as emendas ao PNE. 

Fonte: portal.mec.gov.br

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Merenda escolar: Governo repassa R$ 386 milhões para os estados e municípios

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal R$ 386.001.708,00 para a alimentação escolar dos 45,6 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. Foram R$ 143.288.130,00 para os estados e R$ 242.713.578,00 para os municípios, referentes à quinta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

De acordo com a legislação, o orçamento do programa, que este ano é de R$ 3,1 bilhões, deve ser repassado em dez parcelas. O objetivo é atender, em caráter suplementar, os alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. Também prevê o atendimento em escolas indígenas e quilombolas e em escolas que oferecem ensino integral que aderiram ao programa Mais Educação. O cálculo do repasse das parcelas obedece ao valor per capita, que varia entre R$ 0,30 a R$ 0,90 por dia.

Pelas regras do programa de alimentação escolar, 30% do valor repassado pelo FNDE devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar, medida que estimula a economia local.  

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Fonte:portal.mec.gov.br

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Negociação: Sinte encaminha ofício à Secretaria de Educação do Estado

O Sinte encaminhou um ofício à Secretaria de Educação do Estado nessa terça-feira (5). O documento reafirma a pauta de solicitações dos trabalhadores, a manutenção da greve e ressalta a audiência que a direção terá com o judiciário para discutir as reivindicações da categoria.

Na ocasião, o Sinte encaminhou em anexo um ofício enviado pela Casa Civil à Assembleia Legislativa. No documento, o Governo afirma que não tem possibilidade de atender aos trabalhadores como eles têm solicitado.

Para ver o documento do Sinte à SEEC, clique aqui. Veja também o ofício enviado pelo Governo aqui.

Congresso:  Sinte aprova moção de repúdio

Durante o Congresso dos Trabalhadores em Educação do Estado, a categoria aprovou uma moção de repúdio ao Prefeito de Campo Grande, Bibi de Nenca (PMDB), e aos vereadores e vereadoras responsáveis pela alteração na Lei Municipal que define o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério.

Leia o documento completo aqui.

Assembleia de greve: Assessoria Jurídica do SINTE-RN esclarece Ação Governamental contra greve

A assembleia realizada nesta terça-feira(05), contou com a presença da assessoria jurídica do Sinte-RN. O advogado Dr. Lima, esclareceu que o Estado não pediu a ilegalidade da greve e sim o retorno da categoria ao trabalho baseado no “interesse público”, ou seja, no prejuízo sofrido pelos estudantes com as aulas paradas. Segundo a assessoria, a tendência do Judiciário é resguardar o interesse público.

Diante disso, a orientação é buscar a constituição de uma mesa de negociação. Na segunda-feira(04), os advogados do SINTE-RN Carlos Gondim e Odilon conseguiram que o desembargador Virgílio Macedo, acatasse a solicitação de levar o caso para a mesa de negociação. Em não acontecendo a reunião entre o Sindicato e o Governo, o desembargador deverá designar o processo para sentença.

Ainda segundo os esclarecimentos da assessoria jurídica, essa sentença pode ser favorável ao Sindicato. Contudo, se for contrária deverá conter a determinação do retorno imediato às aulas e atribuição de multa em caso de desobediência.

A Assembleia aprovou dois encaminhamentos da diretoria do Sinte-RN. O primeiro, ratificando a mesa de negociação com o Governo e o segundo reafirmando a proposta que já foi apresentada à Assembleia Legislativa.

Também foi aprovada a veiculação de anúncios de rádio e televisão em conjunto com outras categorias em greve e a realização da Caravana em Defesa da Escola Pública e dos seus Profissionais. O movimento terá início às 7 da manhã de hoje (07), na sede do Sinte-RN. De lá, a caravana partirá para a Zona Norte. À tarde a caravana vai para a Zona Norte de Natal.

A direção do Sindicato também acampou em frente à Governadoria ontem (06), juntamente com os demais sindicatos em greve e a FETARN. O objetivo é conseguir uma audiência com a Governadora.

 Fonte: sintern.org.br

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O SINDSPUMC, Realizará I - SEMINÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE

A COORDENAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARAÚBAS - SINDSPUMC TEM A HONRA DE CONVIDA-LHE A PARTICIPAR DO I - SEMINÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE, QUE TEM COMO TEMA: "VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES DO SUS".

O EVENTO REALIZA-SE-Á NESTA SEGUNDA-FEIRA DIA 11 DE JULHO DE 2011, ÀS 8h, NA SEDE, SITO RUA OZÓRIO FERNANDES  PIMENTA, 105 CENTRO, CARAÚBAS-RN (Ao lado da Sede da CDL).
Confirme sua participação até sexta-feira (09), ÀS 12h na sede da Entidade ou pelo Email: sindspumc@brisanet.com.br // Telefax: 3337 - 2474.

 “É em constante luta que se faz um Sindicato forte”.

Grato,

A Coordenação do SINDSPUMC.

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Agora é lei: Entra em vigor lei que reduz casos de prisão preventiva

A Lei 12.403/11, que entrou em vigor ontem, altera 32 artigos do Código de Processo Penal (Lei 3.689/41) e trata, principalmente, de prisão preventiva, fianças e liberdade provisória. Agora, o juiz conta com nove medidas cautelares a serem aplicadas, além da prisão preventiva, que só deve ser usada como última opção.

A lei foi aprovada em abril pela Câmara dos Deputados, que revisou substitutivo do Senado ao PLC 111/08, proposto pelo Executivo. A intenção é reduzir os custos do sistema penitenciário, uma vez que, a depender da decisão do juiz, muitas pessoas que estão presas hoje podem ser soltas e aguardar o julgamento em liberdade.

Pela nova lei, em casos de crimes leves (penas inferiores a quatro anos), a prisão preventiva somente deve ser adotada quando não puder ser substituída por outra medida cautelar, como o comparecimento periódico diante do juiz; a proibição de acesso ou frequência a certos lugares ou o contato com algumas pessoas; recolhimento domiciliar à noite e nos dias de folga; suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira; internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável e houver risco de reiteração; além de fiança, nas infrações que a admitem, e monitoração eletrônica.

O juiz também poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o acusado for maior de 80 anos, se estiver extremamente debilitado por doença grave, se for imprescindível aos cuidados de crianças com até seis anos ou de pessoa com deficiência, ou ainda se for gestante de alto risco ou se estiver a partir do sétimo mês de gravidez.

As novas medidas não valem para crimes considerados graves, com pena acima de quatro anos, crimes hediondos, casos de reincidência de crime doloso, de descumprimento da medida cautelar imposta ou de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência.

Fonte: senado.gov.br 

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