Ponto biométrico começa a vigorar amanhã no Senado

Amanhã (1º) o Senado começa a realizar o controle da frequência de seus servidores pelo sistema biométrico. A implantação se dará em duas fases e, a partir de abril, todos os servidores registrarão sua jornada de trabalho nos coletores biométricos, instalados em vários locais do Senado.

Inicialmente, em caráter experimental, a operação será assistida e haverá treinamento e adequação do sistema para que, em abril, todas as unidades do Senado utilizem o ponto biométrico.

No primeiro momento, registrarão frequência pelo novo sistema os servidores da Polícia Legislativa do Senado e das secretarias de Recursos Humanos (SRH), de Assistência Médica e Social (SAMS) e de Informática (Prodasen) - um total de 817 servidores.

Durante o mês de março, os servidores das outras unidades continuarão a registrar o ponto pelo sistema eletrônico que está em vigor desde 2010. Neste mês experimental, o Prodasen e a SRH farão os ajustes necessários para o perfeito funcionamento do registro de entrada e saída de todos os cerca de cinco mil servidores da Casa.

O sistema biométrico garante a autenticidade dos registros, uma vez que o sistema exige a impressão digital do servidor. A apresentação dos relatórios é mais clara e precisa, o que facilita ao funcionário acompanhar o cumprimento de sua jornada de trabalho.

A implantação do ponto biométrico faz parte das medidas administrativas, anunciadas em 2010 pela Primeira Secretaria, para aprimorar o controle de frequência da Casa.

Fonte: Agência Senado

Gilv@n Vi@n@

Dados do Censo 2010 publicados no Diário Oficial da União do dia 04/11/2010

Nosso Brasil em Números

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
RESOLUÇÃO No- 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o Art. 102 da Lei N° 8.443, de 16 de julho de 1992, resolve: Art. 1º Divulgar, nesta data, a relação das populações dos 26 Estados e dos 5.565 municípios brasileiros, incluindo o do Distrito Federal, constantes da lista anexa, para os fins previstos no inciso VI do Art. 1º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Art. 2º Os dados constantes da lista anexa são provenientes do Censo Demográfico 2010, com data de referência em 1º de agosto de 2010, e representam a população recenseada até 31 de outubro de 2010, tendo sido visitados 67.275.459 domicílios no território nacional. Art. 3º Fica mantido o prazo de 20 (vinte) dias, de 05 a 24 de novembro de 2010, para os interessados apresentarem reclamações fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente, conforme previsto no artigo 102 da Lei N° 8.443, de 16 de julho de 1992. Art. 4º Os resultados da lista anexa foram apresentados às respectivas Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), de cada município. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Região	Estado	População em 2010	População em 2000
	Rondônia	1.535.625	1.379.787
	Acre	707.125	557.526
	Amazonas	3.350.773	2.812.557
	Roraima	425.398	324.397
	Pará	7.443.904	6.192.307
	Amapá	648.553	477.032
	Tocantins	1.373.551	1.157.098
	Maranhão	6.424.340	5.651.475
	Piauí	3.086.448	2.843.278
	Ceará	8.180.087	7.430.661
	Rio Grande do Norte	3.121.451	2.776.782
	Paraíba	3.753.633	3.443.825
	Pernambuco	8.541.250	7.918.344
	Alagoas	3.093.994	2.822.621
	Sergipe	2.036.277	1.784.475
	Bahia	13.633.969	13.070.250
	Minas Gerais	19.159.260	17.891.494
	Espírito Santo	3.392.775	3.097.232
	Rio de Janeiro	15.180.636	14.391.282
	São Paulo	39.924.091	37.032.403
	Paraná	10.266.737	9.563.458
	Santa Catarina	6.178.603	5.356.360
	Rio Grande do Sul	10.576.758	10.187.798
	Mato Grosso do Sul	2.404.256	2.078.001
	Mato Grosso	2.954.625	2.504.353
	Goiás	5.849.105	5.003.228
	Distrito Federal	2.469.489	2.051.146
	Região Norte	15.484.929	12.900.704
	Região Nordeste	51.871.449	47.741.711
	Região Sudeste	77.656.762	72.412.411
	Região Sul	27.022.098	25.107.616
	Região Centro-Oeste	13.677.475	11.636.728
	BRASIL	185.712.713	169.799.170

SÉRGIO DAS COSTA CÔRTES
Em exercício

Por Gilv@n Vi@n@

Em, 25 de fev.2011

Sentimentos

LUTO

É com profunda tristeza e pesar que comunicamos a todos o falecimento da inesquecível Sócia desta entidade, Antonia Alcina da Costa, conhecida como SULA, 54 anos de idade, ocorrida ontem na cidade de Mossoró. A mesma sendo Servidora Pública Municipal no cargo de Assistente de Serviço Gerais - ASG lotada na Escola Municipal Francisco de Acací Viana e sendo ela uma das primeiras sócias do SINDSPUMC. O corpo está sendo velado em sua residência próximo a Igreja Assembléia de Deus, situado no Sítio Mariana, até às 15:00h.

Os familiares consternados com o seu falecimento, convidam parentes e amigos  para  seu sepultamento hoje, sexta-feira,(25), apartir das 16:00h, no cemitério público da Comunidade de Ursulina da cidade de  Caraúbas R/N.

A toda família enlutada os nossos votos de pesar, pelo falecimento desta ente querida. 

Que Deus  dê um eterno descanso a nossa Guerreira SULA.

Os que fazem a Coordenação do SINDSPUMC
Gilv@n Vi@n@

Reajuste do salário mínimo começa a valer a partir de março

O novo salário de R$ 545 entra em vigor depois de sancionado pela presidente Dilma Roussef. O piso salarial dos professores foi reajustado em 15,9%.

No Brasil

O governo chegou ao índice de reajuste com base numa fórmula que será usada nos próximos quatro anos. O cálculo soma a inflação do ano anterior com o PIB de dois anos atrás. PIB é o Produto Interno Bruto, ou seja, a soma de tudo o que é produzido na economia do país.

Este ano o salário mínimo não terá ganho real. Como o Brasil não cresceu em 2009 por causa da crise econômica, o PIB foi negativo. Por isso, o salário mínimo deste ano não terá ganho real.

A partir de agora o salário mínimo vai ser fixado por decreto presidencial: sem a participação do Congresso. Como não teve forças para derrotar o governo, a oposição que não aceita essa mudança, vai tentar derrubar essa regra no Supremo Tribunal Federal.

O governo prometeu reajustar a tabela do Imposto de Renda assim que o Congresso aprovasse o mínimo de R$ 545,00. Mas pelo visto vem aí mais uma guerra: oposição e sindicatos defendem um reajuste de 6,4% na tabela, enquanto o governo diz que só vai dar 4,5%.

Salário dos professores

Com o resjuste de 15,9%, os professores da rede pública de todo o país que trabalham 40 horas semanais passam a receber R$ 1.187,97.

Fonte: g1.globo.com/jornal-hoje
Edição do dia 24 de fevereiro de 2011
Às 14h26.
Gilv@n Vi@n@

Veja como cada senador votou sobre emendas do salário mínimo

Senadores durante a votação 

A votação do projeto do salário mínimo no Senado, nesta quarta-feira (23), teve quatro etapas principais: a votação do texto-base e, em seguida, de cada um dos três destaques que podiam alterar o projeto original. Logo após a aprovação simbólica da proposta do Executivo, os senadores passaram à votação nominal de cada um dos destaques.

saiba mais
Senado aprova integralmente projeto que  fixa o salário mínimo R$ 545

O primeiro destaque a ser votado foi o que modificava o valor do salário mínimo para R$ 600, apresentado pelo PSDB. A proposta foi derrotada por 55 votos contra, 17 a favor e 5 abstenções.

Em seguida, os senadores votaram o destaque apresentado pelo DEM, de um mínimo de R$ 560. Apoiada pelas centrais sindicais, a proposta foi rejeitada por 54 votos contra, 19 a favor e 4 abstenções.

Depois, o Senado derrubou outro destaque do PSDB, que pretendia retirar do texto o artigo que estabelece o uso de decreto como instrumento para o governo determinar, ano a ano, até 2015, o valor do mínimo.

Aprovado na Câmara e no Senado sem modificações, o projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

'Sim' significa que votou pela aprovação da emenda, e 'Não' significa que votou pela rejeição da emenda. Veja, abaixo, como cada senador votou:

Senador	Voto R$ 600	Voto R$ 560	Voto Decreto
Acir Gurgacz (PDT-RO)	NÃO	NÃO	NÃO
Aécio Neves (PSDB-MG)	SIM	SIM	SIM
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)	SIM	SIM	SIM
Alvaro Dias (PSDB-PR)	SIM	SIM	SIM
Ana Amélia (PP-RS)	SIM	SIM	SIM
Ana Rita (PT-ES)	NÃO	NÃO	NÃO
Ângela Portela (PT-RR)	NÃO	NÃO	NÃO
Anibal Diniz (PT-AC)	NÃO	NÃO	NÃO
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)	NÃO	NÃO	NÃO
Armando Monteiro (PTB-PE)	NÃO	NÃO	NÃO
Benedito de Lira (PP-AL)	NÃO	NÃO	NÃO
Blairo Maggi (PR-MT)	NÃO	NÃO	NÃO
Casildo Maldaner (PMDB-SC)	ABSTEVE	ABSTEVE	ABSTEVE
Cícero Lucena (PSDB-PB)	SIM	SIM	SIM
Ciro Nogueira (PP-PI)	NÃO	NÃO	NÃO
Clésio Andrare (PR-MG)	NÃO	NÃO	NÃO
Delcídio Amaral (PT-MS)	NÃO	NÃO	NÃO
Demóstenes Torres (DEM-GO)	SIM	SIM	SIM
Eduardo Amorim (PSC-SE)	NÃO	NÃO	NÃO
Eduardo Braga (PMDB-AM)	NÃO	NÃO	NÃO
Eduardo Suplicy (PT-SP)	NÃO	NÃO	NÃO
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)	NÃO	NÃO	NÃO
Eunício Oliveira (PMDB-CE)	NÃO	NÃO	NÃO
Fernando Collor (PTB-AL)	NÃO	NÃO	NÃO
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)	SIM	SIM	SIM
Francisco Dornelles (PP-RJ)	NÃO	NÃO	NÃO
Garibaldi Alves (PMDB-RN)	NÃO	NÃO	NÃO
Gilvam Borges (PMDB-AP)	NÃO	NÃO	NÃO
Gim Argello (PTB-DF)	NÃO	NÃO	NÃO
Gleisi Hoffman (PT-PR)	NÃO	NÃO	NÃO
Humberto Costa (PT-PE)	NÃO	NÃO	NÃO
Inácio Arruda (PCdoB-CE)	NÃO	NÃO	NÃO
Itamar Franco (PPS-MG)	SIM	SIM	SIM
Ivo Cassol (PP-RO)	NÃO	NÃO	NÃO
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)	SIM	SIM	SIM
Jayme Campos (DEM-MT)	SIM	SIM	SIM
João Alberto Souza (PMDB-MA)	NÃO	NÃO	NÃO
João Durval (PDT-BA)	NÃO	NÃO	NÃO
João Pedro (PT-AM)	NÃO	NÃO	NÃO
João Ribeiro (PR-TO)	NÃO	NÃO	NÃO
João Vicente Claudino (PTB-PI)	NÃO	NÃO	NÃO
Jorge Viana (PT-AC)	NÃO	NÃO	NÃO
José Agripino (DEM-RN)	SIM	SIM	SIM
José Pimentel (PT-CE)	NÃO	NÃO	NÃO
Kátia Abreu (DEM-TO)	ABSTEVE	ABSTEVE	SIM
Lídice da Mata (PSB-BA)	NÃO	NÃO	NÃO
Lindbergh Farias (PT-RJ)	NÃO	NÃO	NÃO
Lobão Filho (PMDB-MA)	NÃO	NÃO	NÃO
Lúcia Vânia (PSDB-GO)	SIM	SIM	SIM
Luiz Henrique (PMDB-SC)	ABSTEVE	ABSTEVE	ABSTEVE
Magno Malta (PR-ES)	NÃO	NÃO	NÃO
Marcelo Crivella (PRB-RJ)	NÃO	NÃO	NÃO
Marinor Brito (PSOL-PA)	SIM	SIM	SIM
Mário Couto (PSDB-PA)	SIM	SIM	SIM
Marisa Serrano (PSDB-MS)	SIM	SIM	SIM
Marta Suplicy (PT-SP)	NÃO	NÃO	NÃO
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)	NÃO	NÃO	NÃO
Paulo Bauer (PSDB-SC)	SIM	SIM	SIM
Paulo Davim (PV-RN)	NÃO	NÃO	NÃO
Paulo Paim (PT-RS)	NÃO	NÃO	NÃO
Pedro Simon (PMDB-RS)	ABSTEVE	ABSTEVE	ABSTEVE
Pedro Taques (PDT-MT)	NÃO	SIM	SIM
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)	SIM	SIM	SIM
Renan Calheiros (PMDB-AL)	NÃO	NÃO	NÃO
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)	NÃO	NÃO	NÃO
Roberto Requião (PMDB-PR)	ABSTEVE	SIM	SIM
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)	NÃO	NÃO	NÃO
Romero Jucá (PMDB-RR)	NÃO	NÃO	NÃO
Sérgio PeteCão (PMN-AC)	NÃO	NÃO	NÃO
Valdir Raupp (PMDB-RO)	NÃO	NÃO	NÃO
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)	NÃO	NÃO	NÃO
Vicentinho Alves (PR-TO)	NÃO	NÃO	NÃO
Vital do Rego (PMDB-PB)	NÃO	NÃO	NÃO
Waldemir Moka (PMDB-MS)	NÃO	NÃO	NÃO
Walter Pinheiro (PT-BA)	NÃO	NÃO	NÃO
Wellington Dias (PT-PI)	NÃO	NÃO	NÃO
Wilson Santiago (PMDB-PB)	NÃO	NÃO	NÃO

Fonte: g1.globo.com

Gilv@n Vi@n@

Terço de Férias

A Coordenadora Geral do SINDSPUMC, Professora Herculana da Costa Neta Viana, informou ao Blog que em conversa (por telefone) com o Sr. Douglas Benevides - Resposável pela folha de pagamento do município, o mesmo disse que o terço de férias dos Servidores será pago no de 02 de março junto com o pagamento do mês de fevereiro.

Calendário:

O calendário de pagamento dos Servidores do Município para o exercício de 2011, segundo a Secretária Municipal de Administração - Vânia Praxedes, será conforme demonstrativo abaixo.

 Pagamento dos Servidores Efetivos 

Município de Caraúbas / RN

* Janeiro dia 01/fev (terça-feira)
* Fevereiro dia 02/mar (quarta-feira);                                         

* Março dia 01/abr (sexta-feira);

* Abril dia 03/mai (terça-feira);

* Maio dia 01/jun (quarta-feira);

* Junho dia 04/ jul (segunda-feira);

* Julho dia 02/ago (terça-feira);

* Agosto dia 01/set (quinta-feira);

* Setembro dia 04/out (terça-feira);

* Outubro dia 01/nov (terça-feira);

* Novembro dia 02/dez (sexta-feira);

* 13º salário dia 20/ dez (terça-feira); e

* Dezembro dia 03/jan.2012 (terça-feira). 

Por: Gilv@n Vi@n@

Com cerca de 60 votos, Senado deve ratificar mínimo de R$ 545

Oposição e minoria dissidente terão dificuldade em aprovar emendas de R$ 560 e R$ 600. Após aprovação, projeto vai à sanção

Líderes dos partidos da base aliada ao governo da presidenta Dilma Rousseff calculam ter cerca de 60 votos para aprovar, nesta quarta-feira no Senado, o projeto de lei que aumenta o salário mínimo para R$ 545. Os votos contrários deverão se restringir à oposição e a um pequeno grupo de dissidentes do PMDB e do PP.

“Não gosto de dizer que será uma votação tranquila porque só me sinto tranquilo depois da aprovação. Mas posso afirmar que as coisas estão bem encaminhadas”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “Eu acho que conseguimos passar dos 60 votos, chegando a 62 votos”, completou Gim Argello (PTB-DF), vice-líder do governo.

Senador Paulo Paim (PT-RS)

Jucá é também o relator do projeto de aumento do salário mínimo no Senado. Após a aprovação, a lei irá à sanção presidencial. Além do valor, outro ponto questionado na proposta é o artigo terceiro. De acordo com o texto, o salário mínimo será definido por decreto pela Presidência da República até 2015. Para oposição, a medida é inconstitucional - a atribuição deveria caber apenas ao Poder Legislativo.

Desde a semana passada, o governo trabalha para aprovar o projeto do salário mínimo sem emendas no Senado. Isso porque qualquer alteração do texto aprovado pelos deputados obrigaria uma nova votação na Câmara. Na quarta-feira passada, o governo deu uma demonstração de força ao derrotar, por 361 votos contra 120, a emenda do DEM que determinava o aumento de R$ 560.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), confirmou que irá apresentar uma emenda no valor de R$ 560. O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), também decidiu junto com a bancada tucana fazer uma tentativa de aprovar o valor de R$ 600, como foi defendido na Câmara e na campanha presidencial de 2010 pelo então candidato José Serra (PSDB).

Problemas resolvidos

Na tarde de terça-feira, os maiores empecilhos para a votação já haviam sido derrubados. Como o iG antecipou, o senador Paulo Paim (PT-RS) entrou em acordo para votar ao lado dos governistas o valor de R$ 545. Com origem no movimento sindical, o petista estava resistente e ameaçava votar contra a proposta da base governista.

“Está tudo resolvido. Paim foi convencido e votará conosco”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE). “Ele entendeu que era o melhor para o País neste momento”, completou Walter Pinheiro (PT-BA). “Conseguimos avançar nas conversas para aumento dos aposentados como eu havia pedido”, disse Paim.

No PMDB, o líder da bancada Renan Calheiros (RN) também entrou em acordo com três dos cinco dissidentes: Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC) e Roberto Requião (PR) votarão no valor de R$ 560, mas também votarão no projeto de R$ 545. Apesar de ter dito que pretende “ajudar Dilma”, Pedro Simon (RS) mantém-se indefinido.

O único peemedebista que votará com a oposição será Jarbas Vanconcellos (PE). “Não conseguimos os 100% da bancada do PMDB da Câmara, mas vamos dar ao governo uma boa votação”, afirmou o senador Valdir Raupp (RO), que é o atual presidente nacional do PMDB em exercício.

No Senado, o PMDB compõe um bloco com PP, PV e PMN. Ao todo, são mais sete senadores além dos 19 peemedebistas. Entre os cinco senadores do PP, apenas Ana Amélia não seguirá a orientação da base governista. “Tenho de ser coerente. Fiz campanha presidencial para o José Serra no Rio Grande do Sul e defendi o salário mínimo de R$ 600”, disse Ana Amélia.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

Gilv@n Vi@n@

Governo nega debate sobre eventual retorno da CPMF

BRASÍLIA - Um dia após a presidente Dilma Rousseff ter ouvido no Fórum de Governadores do Nordeste apelo para a recriação de um imposto destinado ao financiamento da saúde, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sergio, negou nesta terça-feira que o Palácio do Planalto debata a viabilização do novo tributo. De acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Déda, Dilma teria acenado ontem para que o debate sobre a "nova CPMF" seja aprofundado.

"Não existe no governo nenhum debate acerca da recriação da CPMF", declarou o coordenador político do governo. A eventual criação do tributo não é consenso entre os governadores do Nordeste e tampouco entre os integrantes da gestão Dilma. No início da corrida presidencial, a ainda pré-candidata Dilma disse ser a favor de uma reforma tributária e negou ter defendido a criação de um novo imposto como forma de repor as perdas provocadas pela extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Em entrevista à rádio CBN, na ocasião ela admitiu que recursos para financiar o setor da saúde e que haviam sido prometidos por conta de uma futura arrecadação da CPMF poderiam ser obtidos "de outra fonte tributária". "Sou a favor da reforma tributária. Em relação aos impostos, eu acho que tem que diminuir e não aumentar. É que não é possível a gente supor que sai R$ 40 bilhões da receita da Saúde e fica tudo por isso mesmo", declarou.
"Eu tenho dito sistematicamente que eu sou a favor de uma reforma porque eu acho que a questão do imposto no Brasil já beirou o limite. Nós temos que fazer uma reforma, porque isso vai significar simplificação dos tributos, desoneração da folha de salários, desoneração dos investimentos", comentou a petista, que responsabilizou na época a oposição pelo fim da fonte de financiamento para a saúde.
"O que aconteceu conosco? Nós, brasileiros, fomos colocados numa verdadeira arapuca, numa armadilha. Porque a oposição tirou R$ 40 bilhões da área da Saúde, sem um processo de transição, de um dia para o outro. E hoje nós temos que fazer face a vários reclames vindos não só dos prefeitos, mas da população. A população quer saúde", disse.

Fonte: www.jb.com.br

Gilv@n Vi@n@

Natal, Caicó e Currais Novos vivem greves na educação

Servidores da educação do Município de Currais Novos continuam de greve e hoje foram às ruas com protesto, após assembleia geral que aconteceu às 10h.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Currais Novos (SINDSERPUM-CN) fará novas mobilizações, já que o prefeito Geraldo Gomes não sinalizou com nenhuma proposta para a categoria.

A onda de greves nos municípios a tendência é aumentar a cada dia pois os prefeitos estão fechando o cerco na discussão do reajuste do piso salarial para os profissionais municipais da educação.

Em Caicó, professores e demais servidores da educação seguem com o movimento grevista.
Ontem pela manhã, os professores se uniram ao povo e outros movimentos sociais que participaram de ato público contra a corrupção, no centro da cidade. O presidente da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN), Gilberto Diógenes, participou do evento.

Amanhã, 23/2, os professores e servidores vão se reunir em nova assembleia para avaliar o quadro geral e encaminhar novas atividades.
Natal, Caicó, Currais Novos já estão em greve, possivelmente Parnamirim e Mossoró deverão aderir ao movimento grevista em breve.

Em Guamaré Servidores realizarão ato público amanhã dia 23/2, por reajuste salarial

Funcionalismo público municipal de Guamaré segue realizando ações no sentido de pressionar a prefeitura municipal a conceder reajuste salarial. Na última quarta-feira, 16/2, os trabalhadores realizaram uma parada de advertência.  Amanhã, os servidores realizarão ato público com saída da Câmara Muinicipal local, a partir das 9h. Segundo Alimar Pereira de Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guamaré, os percentuais de reajuste pretendidos são: 15,6% para os professores e 30% para o restante do funcionalismo. É inadmissível que numa das cidades mais ricas do Estado os trabalhadores tenham que sair às ruas e protestar para conseguir algum acréscimo nos salários. "Dinheiro há, falta apenas boa vontade política para valorizar os Servidores Municipais", destacou o Sindicalista. Fonte: fetamrn-cut.com Gilv@n Vi@n@

FETAM /RN, participará de Audiência Pública em Santa Cruz / RN, dia 24/02

No próximo dia 24 de fevereiro (quinta-feira), às 19h, a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal (FETAM/RN), estará participando de audiência pública na cidade de Santa Cruz, convocada pela Câmara Municipal em atendimento ao requerimento do vereador Lucicláudio/PT, e que também é dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Para a FETAM/RN, será um momento importante, já que a Lei do Piso não está sendo cumprida e esta audiência vai servir como um espaço de debate/denúncia, sobre a falta de compromisso que a gestão municipal está tendo com relação à educação no que se refere à valorização do quadro docente, mais especificamente a Lei do Piso.

Fonte: fetamrn-cut.com

Gilv@n Vi@n@

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipanguaçu, reinvidica reajuste do PISO SALARIAL do Magistério

Na tarde da quarta-feira passada, 16 de fevereiro de 2011, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipanguaçu - SINDISEPI, aconteceu uma assembleia extraordinária referente à parada municipal de advertência em prol do reajuste do piso salarial do magistério. 

A classe docente participou em massa, onde pôde ouvir e fazer seus questionamentos ao próprio prefeito Leonardo Oliveira. Mas o mesmo não se mostrou com nenhuma disposição em atender às reivindicações dos trabalhadores, isto é, não apresentou nenhuma proposta para a categoria, não prometeu realizar nenhum estudo do caso, e tampouco quis saber em fazer uma exposição da receita e despesa do FUNDEB para os professores.

O prefeito já chegou na reunião com uma idéia "pronta" e não flexibilizou em hipótese alguma. Os professores saíram decepcionados, pois esperavam uma resposta positiva por parte do gestor, e diante do esgotamento e das tentativas do diálogo não terem surtido efeito, resta agora aos servidores seguir a orientação jurídica e entrar na Justiça para garantir o cumprimento da lei.

A lei 11.738 (lei que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica), diz:

"art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

Em 2010 esse valor aluno era de R$ 1.414,85 e em 2011 é de R$ 1.722,05 sofrendo assim um reajuste de 21,71%.

Conclusão: o que está faltando mesmo é VONTADE para cumprir a lei!

Fonte: fetamrn-cut.com

 Gilv@n Vi@n@

Semana Pedagógica teve inicio em Caraúbas

Formação da Mesa

Teve início hoje pela manhã a I Jornada Pedagógica para os Profissionais de Educação do Município de Caraúbas. O evento na abertura contou com  centenas de participantes, entre eles personalidades de outros municípios.

Feito a composição da mesa estiveram presentes: Ademar Ferreira da Silva e Francisco Alcivan Viana (Gestores do município); Francisco de Assis Batista (Secretário Municipal de Educação); Vinícius Amorim (Presidente da Câmara de Vereadores); Raimunda Freire (Diretora da 13ª DIRED); Roberto Vieira Pordeus (Diretor da UFERSA/Caraúbas); Marcos Roberto Fernandes Gurgel (Coordenador do Pólo da UAB/Caraúbas); Manoel Jovanildo Fernandes (Diretor do NAESC); Herculana da Costa Neta  Viana (Coordenadora Geral do SINDSPUMC); e o professor Sueldo Câmara - Conferencista do dia.

Equipe da Secretaria de Educação

Dentre a programação a Subsecretária Pedagógica do município, Joenilma Menezes, apresentou a equipe da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação, da Cultura e do Desporto, tendo o Professor e Parlamentar Francisco de Assis Batista no comando da pasta.

Votação do Salário Mínimo

Brasília DF

As discussões sobre o salário mínimo foram o destaque da semana no plenário da Câmara. A proposta do governo de R$ 545 foi discutida com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, representantes sindicais e empresários durante Comissão Geral na terça-feira, 15 de fevereiro. Apesar da longa sessão e dos discursos da oposição, o governo conseguiu aprovar o valor sugerido.

Além dos debates sobre o reajuste do salário mínimo, os deputados defenderam em seus pronunciamentos a votação de propostas das reformas política e tributária. Os parlamentares se manifestaram também sobre a polêmica que envolve os suplentes.

O programa desta semana destaca a posse dos deputados e o início dos trabalhos da 54ª Legislatura. E também a leitura da mensagem do Executivo pela presidenta Dilma Rousseff e o anúncio de que o governo vai priorizar a Reforma Política e lutar contra a miséria, motivo de aplausos entre os parlamentares.

Gilv@n Vi@n@

Formação Continuada "Jornada Pedagógica 2011"

Equipe de Educação
programando o Evento

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação, da Cultura e do Desporto, realiza a Jornada Pedagógica 2011, para os Profissionais da Educação de nosso Município. O encontro tem o tema: "O perfil do Profissional da Educação numa Visão Sistêmica", e será realizado na Escola Municipal Josué de Oliveira no período de 21 a 25 de fevereiro.

Na programação constam a realização de Conferências, Oficinas, entre outras, todas distribuídas de acordo com o nível de ensino.

Na segunda-feira o SINDSPUMC terá participação no horário de 11h40min às 12h onde a Professora Herculana Neta, Coordenadora-geral da instituição passará informações .

Durante o evento será montado um STAND do SINDSPUMC para darmos esclarecimento e também buscar novos Sóci@s.

Gilv@n Vi@n@

Voto de pesar

Foi com grande pesar que a Coordenação do SINDSPUMC tomou conhecimento da triste notícia do desaparecimento do Sr. Raimundo Nonato de Sena, mais conhecedo por MUNDOCA ocorrido ontem, o mesmo sendo pai das Sócias desta Entidade Gerley Sena e Jeine Sena (membro do Conselho fiscal). Este Blog, os Coordenadores e todos os que fazem esta Entidade Sindical, Apresentam as mais sentidas condolências.

Gilv@n Vi@n@.

Administração Municipal Pede Prazo ao SINDSPUMC

Em conversa com a Coordenadora Geral do SINDSPUMC, Professora Herculana da Costa Neta Viana, a mesma informou ao Blog que ontem recebeu ofício da Secretaria Municipal de Administração respondendo ofício onde pede resposta do Governo Municipal sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Municipio de Caraúbas. No ofício a Secretária Municipal de Administração Vânia Praxedes pede PRAZO  de até 25 de fevereiro de 2011 (sexta-feira) para que a equipe de Governo, Secretário Municipal de Educação e Assessor Jurídico, sentem-se para discussão da mencionada solicitação.

Em 03 de janeiro de 2011 foi publicada no Diário Oficial da União, Secção 1, páginas 4/5, a Portaria Interministerial nº 1.459, de 30 de dezembro de 2010, a qual estabeleceu a valor anual mínimo nacional por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), referente aos iniciais do ensino fundamental urbano, para 2011, à quantia de R$ 1.722,05.

Em comparação ao valor anual mínimo do FUNDEB de 2010 (R$ 1.414,85) o percentual de reajuste foi de 21,71%.

Gilv@n Vi@n@

Governo contabiliza traição de 15 Deputados da base na votação do Salário Mínimo

 A votação do salário mínimo, na noite de quarta-feira , serviu como teste para o governo da presidente Dilma Rousseff, a fim de saber qual o grau de coesão da base aliada. E funcionou também para conhecer possíveis desertores. Segundo levantamento do site Congresso em Foco , 15 deputados da base traíram a proposta do governo e votaram a favor da emenda do DEM, que propunha salário mínimo de R$ 560. O governo não aceitava nada mais do que R$ 545, proposta que foi aprovada pelo plenário.

Em ordem alfabética, os deputados que traíram o governo e votaram a favor dos R$ 560 foram: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Enio Bacci (PDT-RS), Eudes Xavier (PT-CE), Francisco Praciano (PT-AM), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Jair Bolsonaro (PP-RJ), João Dado (PDT-SP), Miro Teixeira (PDT-RJ), Paulo Maluf (PP-SP), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Reguffe (PDT-DF), Salvador Zimbaldi (PDT-SP), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Vieira da Cunha (PDT-RS) e Zoinho (PR-RJ). 

 No PMDB, ordem unida por mínimo de R$ 545

Depois dos debates em plenário, teve início a votação da emenda de R$ 600, proposta pelo PSDB. Neste caso, a votação foi nominal, ou seja, quando é possível saber como votou cada um dos parlamentares. Foram 106 votos a favor deste valor para o mínimo, 376 contra e sete abstenções. A votação da emenda para um mínimo de R$ 560 também foi nominal. Neste caso, o placar foi de 120 a favor da proposta, 361 contra e 11 abstenções. 

Já a votação para aprovar a proposta de um mínimo de R$ 545 foi simbólica, ou seja, quando não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem. Foi assim que o governo obteve uma vitória folgada.

A expectativa agora é que o Senado vote a proposta de R$ 540 na próxima quarta-feira. O presidente da Casa, José Sarney, já disse que não vê problemas para o governo na votação no Senado. Se aprovado, o salário de R$ 545 deve entrar em vigor a partir de 1º de março. 

Gilv@n Vi@n@.

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, agora em Sede Própria

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas/RN, que tem como Coordenadora-Geral  a Professora Herculana da Costa Neta Viana, está realizando seus trabalhos administrativos e atendendo a toda a população em um novo endereço e sede própria.

A nova sede do SINDSPUMC, está localizada na rua Ozório Fernandes Pimenta, 105, no centro da cidade ao lado da sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caraúbas - CDL.

Os expedientes acontacerão todas as semanas de segunda a sexta em dois turnos, manhã de 08h às 12h e a tarde das 14h às 17h, exceto nos feriados.

 Gilv@n Vi@n@

UFERSA DIVULGA RESULTADO DO SISU COM OS PRIMEIROS ALUNOS APROVADOS PARA O CAMPUS DE CARAÚBAS/RN 2010

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CARAÚBAS NOTURNO

INSCRIÇÃO NO ENEM

NOME DO CANDIDATO

200923689651 ADAILTON JOSE MENDES DE AZEVEDO
200920613682 ADRIANA TARGINO FIRMINO
200920115573 ADRIELI JALES TAVARES
200921140144 AISLANE MARIA HENRIQUE GURGEL
200923637864 ALEX SANDER SOUZA VIEIRA
200922536392 ALEX SANDRO COSTA
200921367800 ALICE MARIA DE CARVALHO ANANIA
S200920866357 ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE
200922088535 ANA IRIS DA SILVA BRITO
200923773234 ANA KARLA DA SILVA MATOS
200921612696 ANA KATHARINA SARAIVA DE QUEIROZ
200923280774 ANA RAMONNE GUANAIS AGUIAR GONDIM
200920261605 ANDREIA AMANDA BEZERRA JACOME
200920810046 ANE CAROLINE DE SOUSA ALVES
200920074310 ANNE KAROLINNE TARGINO MUNIZ
200922805722 ANTONIO AILTON AUGUSTO DA SILVA
200922998964 ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA LOPES
200923227442 BENEVIO VICTOR DE OLIVEIRA
200922954456 BRUNO SILVINO MATIAS
200920058393 CINTIA CARIZE DE GOIS MENEZES
200920629722 DANIEDJA CRISTINA SOARES DE MACEDO
200920191636 DANIEL SOUZA SACRAMENTO
200922123544 DEBORA KELINE SANTIAGO DA SILVA
200920804127 DIEGO AUGUSTO MARTINS E SANTOS
200922798186 EMANUELA CATARINA FERNANDES
200923790794 EMERSON AUGUSTO DE MEDEIROS
200920648772 ERIKA MAYRA DE ALMEIDA BARRETO
200921515569 ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA
200920032479 ESTEVAO VICTOR DE MESQUITA
200921795728 EUGENIA DOS SANTOS AZEVEDO
200922691414 FAGNER GONCALVES MATIAS
200920515447 FELIPE WILLON MENEZES ALVES DA SILVA
200921855083 FRANCISCO ERIVAN DA SILVA
200920593327 GUNARVINGREEN HENRIQUE DE ALMEIDA
200922774626 HALERRANDRO DE OLIVEIRA DANTAS
200920753693 HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA
200922040629 HUGO ALEXANDRE MONTEIRO SOUZA SILVA
200920954728 IASMIM MAINNY DIOGENES VERAS
200920496039 IURY ALVES DE MOURA
200923094074 JEFFSON KAIO MAIA DA COSTA
200922118673 JERLANDIO DE LIMA MOREIRA
200923292482 JESSICA ALMEIDA DE OLIVEIRA
200921240100 JESSICA LORENA ANANIAS
200922224207 JESSICA MARISSA MENDES DA SILVA
200920639634 JEYMERSON LEONARDO FEITOSA
200922569766 JOANA KESSIA DAMASCENO DE SANTANA LINS
200920216886 JOAO PAULO COSTA
200923817082 JOHNISON DA COSTA PAREDIO
200922199379 JOSE WILSON SOUSA PRADO
200923663114 JOSIVANIR GOMES CAMARA
200921494733 JULIANA MARIA DA SILVA LIMA
200920077653 KAROL WOJTYLA FERNANDES JANUARIO
200921396677 KATHARINE VALERIANO FERREIRA LIMA
200922583843 KATIA CAVALCANTE SILVA
200921198278 LEONARDO JOSE DA SILVA
200921696234 LICIA IRACY NUNES CARVALHAL
200922269040 LIDIANA CRISTINA DE GOIS OLIVEIRA
200921071346 LISSIA LETICIA DE PAIVA OLIVEIRA
200922761891 LIZANDRA ALVES MAGNO
200923273397 LUCAS RAFAEL REBELO RODRIGUES
200921418013 LUIZ FERNANDO DE FRANCA FREITAS
200922181712 LUMA FERNANDES LIMA RAMOS
200920086335 MAIRA KASSANDRA DE CARVALHO DANTAS
200920802384 MARCIA CRISTIANE DA SILVA
200922005832 MARCILENE ESTRELA DE OLIVEIRA
200922156099 MARESSA LIBNA LOPES OLIVEIRA
200920027228 MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA
200923238341 MARIA DE FATIMA FREITAS DE OLIVEIRA
200920720666 MARIANA DA ROCHA FILGUEIRA
200921487983 MARLON ALVES DE MORAIS
200921736650 MAXIMILIANO BEZERRA DE QUEIROZ
200920498756 MICHAEL DOUGLAS BATISTA DE ARAUJO
200922063398 MIGNUM DE ANDRADE BATISTA
200923588514 NATHALIA VASCONCELOS GUIMARAES
200924633470 PAULO DA SILVA FEITOSA
200920359873 PAULO JOADI GUERRA LIMA DE MEDEIROS
200920808720 PAULO VITOR DUARTE DE MEDEIROS
200924140071 RAFAEL BEZERRA AZEVEDO MENDES
200920312721 RAIONARA LOPES DE MEDEIROS MAIA
200922942682 RAMON LOURENCO MORAES
200920690124 REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA
200920689751 RITA DE KASSIA MEDEIROS DIAS
200922303209 SAARA LIDIANA COSTA LIMA
200922208199 SAMUEL BELARMINO DE PAIVA
200922219815 SIDICLEY ROMUALDO DE MORAIS FREITAS
200920125763 SILVANO TAVARES CARLOS
200920121266 STEPHANY KAROLLYNE DUARTE OLIVEIRA
200921118408 TALISSON DA SILVA LEAL
200920550097 THIAGO DA COSTA MOREIRA
200922281338 THIAGO ROCHA FERNANDES
200923093942 THIEGO COSTA DE ARAUJO
200922658859 TIAGO CARVALHO BRIGIDO
200924394876 TIAGO DANTAS BEZERRA
200920058976 TIAGO FERNANDES DA SILVA
200921253244 TIAGO LOPES SIMAO
200921887486 UTIMAR FRANCISCO VIEIRA DE BRITO
200923114953 VALDENIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO
200923072641 VICTOR LUIZ DIAS DE AZEVEDO
200922351336 YURI BEZERRA DE LIMA
200922458660 ZILTON PEDRO MENEZES MARINHO

GILV@N VI@N@

SECRETARIA DO SINDSPUMC

LULA sanciona uso de pulseiras eletrônicas para controlar presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza o uso de pulseiras e tornozeleiras eletrônicas para controlar presos beneficiados com regime aberto ou em liberdade condicional.
A lei, publicada hoje no Diário Oficial da União, após ter sido sancionada pelo governante reforma o Código Penal de 1940 e o Código Penal de 1984.
O sistema permitirá controlar presos condenados à prisão domiciliar, os autorizados a sair das prisões para trabalhar, aos que cumprem regime aberto ou semiaberto e os que recebem autorizações especiais para passar feriados com os familiares.
A lei determina que o preso que tentar tirar a pulseira ou danificá-la perderá o benefício.
Os detentos controlados serão supervisados por funcionários do sistema penitenciário que poderão visitá-los e terão de apresentar-se imediatamente em caso de ser convocados.
O Ministério da Justiça calcula que o sistema de controle eletrônico permitirá desafogar o sistema penitenciário brasileiro, com a libertação de até um sexto dos reclusos.
"Entre 75 mil e 80 mil presos podem cumprir regime de prisão de vigilância eletrônica", disse recentemente o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels.
Trata-se de presos acusados de pequenos crimes que ainda não foram condenados e não são considerados perigosos e que representam 17% do total de internos do país.
Pelos números do Departamento Penitenciário, Brasil tinha em dezembro 473.626 presos, dos quais 44% ainda não tinham sido condenados, e a cada ano aumenta em 4 mil o déficit de quotas nas prisões.

Brasília 16 de junho de 2010

Portal: Notícias

Terra.com.br

Gilv@n Vi@n@

SECRETARIA DO SINDSPUMC

APOSENTADOS: LULA SANCIONA AUMENTO

Reajuste de 7,72% para quem ganha mais de um salário mínimo começa a ser pago em agosto. Cerca de 8,3 milhões de beneficiários receberão o aumento. A extinção do fator previdenciário foi vetada pelo presidente
Brasília – Um sim e um não. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo e vetou a extinção do fator previdenciário, que inibe as aposentadorias precoces. A decisão foi tomada depois de cerca de quatro horas de reunião com a equipe econômica do governo, além do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza. Apesar de a decisão de Lula contrariar as recomendações da equipe econômica, que pediu o veto do reajuste aprovado no Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que serão feitos cortes no Orçamento da União para que o reajuste não comprometa o equilíbrio fiscal.

– Vamos garantir o equilíbrio fiscal, a solidez das contas públicas e a obtenção do superávit primário, portanto, a medida se equilibra com os cortes – disse.

Mantega adiantou que serão feitos cortes no valor de R$ 1,6 bilhão no custeio e também em emendas parlamentares. Questionado se os cortes nas emendas seriam uma retaliação aos parlamentares que aprovaram um percentual de reajuste maior do que os 6,14% propostos pelo governo, o ministro negou:

– Se o Congresso fez essa opção, também se responsabiliza por ela, então todos dão sua contribuição e o Congresso dará sua contribuição.

Desde janeiro os aposentados e pensionistas recebem benefícios reajustados em 6,14%. Como o índice de 7,72% é retroativo, o Ministério da Previdência Social afirmou o reajuste será processado na folha de benefícios de julho, que será paga em agosto. O aumento retroativo a janeiro também poderá ser pago na mesma folha, dependendo da disponibilidade de recursos.

O deputado Vacarezza afirmou que, ao conversar com o presidente, opinou que seria um desgaste desnecessário para o governo vetar os 7,72% e enviar outra medida provisória com um percentual menor de aumento. Segundo ele, os parlamentares não aprovariam um reajuste menor pois, na sua avaliação, a votação da nova medida provisória ocorreria antes das eleições.– Deixei claro para ele que não temos condições de ter nenhuma votação abaixo de 7,7% no Congresso. Seria um equívoco – afirmou.

Repercussão - A Força Sindical comemorou a decisão do governo de sancionar o reajuste de 7,72% para os aposentados. Em nota distribuída à imprensa, destacou que a decisão é uma “demonstração de sensibilidade social para todos aqueles trabalhadores que dedicaram uma grande parcela de suas vidas na construção deste país” e que “o aumento é uma conquista do movimento sindical e uma derrota para os tecnocratas de alguns setores do governo que desejavam um reajuste bem menor”.

No Estado, a decisão foi recebida com uma vitória para as federações e centrais sindicais de classe.

– Não tanto pelo valor monetário, mas pela simbologia de uma luta que travamos há anos – apontou o presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul, Osvaldo Fauerharmel.

O dirigente lembrou que para cada R$ 1 mil recebidos, o reajuste representará um acréscimo de R$ 15,70. Como o projeto aprovado no Congresso prevê o aumento retroativo a 1º de janeiro, os atrasados referentes até junho irão somar R$ 94,20.

O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul, Jorge Gilberto Leite, avalia positivamente o aumento diante da proposta inicial que, segundo ele, ficava na casa de 3,5%. Na opinião do dirigente, o índice foi dado graças à luta e à insistência da categoria. Ele ressalta, entretanto, que o desejo dos aposentados e pensionistas é ver as propostas do senador Paulo Paim (PT) serem aprovadas.

– Os 7,7% correspondem a um avanço na luta dos aposentados. Mas, o que queremos realmente é a aprovação dos projetos do senador Paim, que envolvem a reposição das perdas em 73%, pois a defasagem de algumas aposentadorias é grande – diz Leite, que também é defensor da extinção do fator previdenciário.

De Brasília 16 de junho de 2010

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Gilv@n Vi@n@

Secretaria do SINDSPUMC

POLÍTICA / SENADO: Projeto acaba com restrições para quem não votar em eleições

O fim das sete restrições para o eleitor que deixar de votar e não se justificar no prazo legal está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (9), em decisão terminativa.
Atualmente, o Código Eleitoral prevê multa de cinco a vinte por cento do salário-mínimo da zona de residência para o eleitor que não votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 dias após a realização da eleição. Pelo projeto (PLS 244/06), a multa continua, mas o eleitor não poderá mais ser punido com a proibição de inscrever-se em concurso público, investir-se ou empossar-se nele.
Se o projeto for aprovado, o eleitor também poderá obter passaporte ou carteira de identidade, receber remuneração dos órgãos e entidades estatais, participar de licitação pública, obter empréstimo de entidades financeiras estatais, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda - tudo isso proibido hoje pela atual legislação.
Segundo o senador Marco Maciel (DEM-PE), autor do projeto, todas estas restrições são de "constitucionalidade duvidosa", principalmente por violarem princípios fundamentais como o da cidadania. Para ele, a multa imposta, bem como a possibilidade de cancelamento do registro eleitoral caso deixe de votar em três eleições consecutivas, já são "medidas suficientemente desestimuladoras do absenteísmo voluntário do eleitor".
O projeto, no entanto, mantém as restrições para os que não conseguirem comprovar o alistamento eleitoral, obrigado para os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, salvo as exceções previstas na própria Lei 4.737/65.
Ao apresentar parecer pela aprovação da proposta, o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) reconheceu que para viabilizar o exercício pleno da cidadania e dos direitos civis é razoável que as "citadas restrições sejam aplicadas apenas aos eleitores que não comprovarem o alistamento".
O relator se lembrou, no entanto, que, atualmente, o prova do alistamento e da votação são feitas por meio da apresentação dos comprovantes de votação ou de declaração fornecida pela justiça eleitoral e "com a aprovação da proposição, não mais poderão ser exigidos os referidos comprovantes". Propôs, assim, uma emenda ao projeto, para determinar como prova de alistamento eleitoral a apresentação de certidão fornecida pela Justiça Eleitoral.

FONTE: Valéria Castanho / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

COMISSÕES / Constituição e Justiça07/06/2010 - 14h11

GILV@N VI@N@

SECRETÁRIO DO SINDSPUMC

ELEIÇÕES SINDSPUMC 2010: CHAPA ÚNICA OBTEVE 83% DOS VOTOS

Na noite desta terça-feira, o blog acompanhou a apuração dos votos da eleição que escolheu a nova Coordenação Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas (SINDSPUMC). Como já era de se esperar, Herculana Neta, que encabaeçava a única chapa na disputa conseguiu a vitória.

Segundo dados repassados pelo Presidente da Comissão Eleitoral Gessivan Geraldo de Souza, o dia de votação foi marcado pela tranquilidade. Foram espalhadas urnas em sete Secções, na cidade e na zona rural. Estavam aptos a votar 304 e servidores e cerca de 83% deles (252) participaram do pleito.

Para o Conselho Fiscal a Supervisora Lenilce Praxedes foi a mais votada com 181 votos, seguida pela Professora Jeine Sousa 129, o Agente Administrativo Dalemberg Moreira obteve 95, a ASG Lúcia Menezes 88, a Professora Rivaneide Silva 76 e a ASG Alvaní Ferreira 55 votos. Os três primeiro mais votados fica sendo Titulares, seguenciado pelos o três Suplentes na Comissão Eleitoral para o triênio 2010 - 2013.