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16 junho, 2010

APOSENTADOS: LULA SANCIONA AUMENTO

Reajuste de 7,72% para quem ganha mais de um salário mínimo começa a ser pago em agosto. Cerca de 8,3 milhões de beneficiários receberão o aumento. A extinção do fator previdenciário foi vetada pelo presidente
Brasília – Um sim e um não. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo e vetou a extinção do fator previdenciário, que inibe as aposentadorias precoces. A decisão foi tomada depois de cerca de quatro horas de reunião com a equipe econômica do governo, além do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza. Apesar de a decisão de Lula contrariar as recomendações da equipe econômica, que pediu o veto do reajuste aprovado no Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que serão feitos cortes no Orçamento da União para que o reajuste não comprometa o equilíbrio fiscal.
– Vamos garantir o equilíbrio fiscal, a solidez das contas públicas e a obtenção do superávit primário, portanto, a medida se equilibra com os cortes – disse.
Mantega adiantou que serão feitos cortes no valor de R$ 1,6 bilhão no custeio e também em emendas parlamentares. Questionado se os cortes nas emendas seriam uma retaliação aos parlamentares que aprovaram um percentual de reajuste maior do que os 6,14% propostos pelo governo, o ministro negou:
– Se o Congresso fez essa opção, também se responsabiliza por ela, então todos dão sua contribuição e o Congresso dará sua contribuição.
Desde janeiro os aposentados e pensionistas recebem benefícios reajustados em 6,14%. Como o índice de 7,72% é retroativo, o Ministério da Previdência Social afirmou o reajuste será processado na folha de benefícios de julho, que será paga em agosto. O aumento retroativo a janeiro também poderá ser pago na mesma folha, dependendo da disponibilidade de recursos.
O deputado Vacarezza afirmou que, ao conversar com o presidente, opinou que seria um desgaste desnecessário para o governo vetar os 7,72% e enviar outra medida provisória com um percentual menor de aumento. Segundo ele, os parlamentares não aprovariam um reajuste menor pois, na sua avaliação, a votação da nova medida provisória ocorreria antes das eleições.– Deixei claro para ele que não temos condições de ter nenhuma votação abaixo de 7,7% no Congresso. Seria um equívoco – afirmou.
Repercussão - A Força Sindical comemorou a decisão do governo de sancionar o reajuste de 7,72% para os aposentados. Em nota distribuída à imprensa, destacou que a decisão é uma “demonstração de sensibilidade social para todos aqueles trabalhadores que dedicaram uma grande parcela de suas vidas na construção deste país” e que “o aumento é uma conquista do movimento sindical e uma derrota para os tecnocratas de alguns setores do governo que desejavam um reajuste bem menor”.
No Estado, a decisão foi recebida com uma vitória para as federações e centrais sindicais de classe.
– Não tanto pelo valor monetário, mas pela simbologia de uma luta que travamos há anos – apontou o presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul, Osvaldo Fauerharmel.
O dirigente lembrou que para cada R$ 1 mil recebidos, o reajuste representará um acréscimo de R$ 15,70. Como o projeto aprovado no Congresso prevê o aumento retroativo a 1º de janeiro, os atrasados referentes até junho irão somar R$ 94,20.
O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul, Jorge Gilberto Leite, avalia positivamente o aumento diante da proposta inicial que, segundo ele, ficava na casa de 3,5%. Na opinião do dirigente, o índice foi dado graças à luta e à insistência da categoria. Ele ressalta, entretanto, que o desejo dos aposentados e pensionistas é ver as propostas do senador Paulo Paim (PT) serem aprovadas.
– Os 7,7% correspondem a um avanço na luta dos aposentados. Mas, o que queremos realmente é a aprovação dos projetos do senador Paim, que envolvem a reposição das perdas em 73%, pois a defasagem de algumas aposentadorias é grande – diz Leite, que também é defensor da extinção do fator previdenciário.
De Brasília 16 de junho de 2010
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Secretaria do SINDSPUMC

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