ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

09 dezembro, 2015

Oposição estuda recorrer ao STF contra liminar que suspende rito de impeachment

STF justiçaO líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), informou hoje (9) que os partidos de oposição estudam qual medida adotar para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e anular a liminar concedida ontem (8) ao PCdoB. A decisão do ministro do STF Edson Fachin suspende o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Segundo Sampaio, a tendência é que seja uma ação conhecida como amicus curiae. A expressão, em latim, significa amigo da Corte, ou seja, não é amigo das partes que disputam uma questão na Justiça. A finalidade é chamar a atenção da Corte para fatos ou circunstâncias que poderiam não ser notados.
Gilv@n Vi@n@

Nenhum comentário: