Fazenda propõe mudanças ousadas na Previdência
A proposta que o Ministério da Fazenda encaminhou ao Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social implica um novo e ousado modelo previdenciário, de acordo com fontes do governo. A idade mínima para aposentadoria seria fixada em 65 anos tanto para homens como para mulheres, rompendo com uma distinção de gênero que tem perdurado por décadas. O tempo mínimo de contribuição, definido em 35 anos, também seria idêntico para todos.
Na mesma linha, seriam eliminadas as diferenças existentes hoje entre as regras de aposentadoria da área urbana e rural. Atualmente, os trabalhadores do campo contam com normas específicas, que dispensam a contribuição ao sistema previdenciário, exigindo-se apenas a comprovação de que trabalharam efetivamente na área rural pelo período de quinze anos. A confirmação do período de trabalho pode ser feita mediante uma declaração de sindicatos rurais, mecanismo considerado vulnerável a fraudes e manipulações.
Gilv@n Vi@n@
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