Comissão aprova texto-base do Plano Nacional de Educação
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10 ) aprovou ontem (22) o texto-base da proposta. Os deputados também aprovaram a emenda que rejeitou a redação da Câmara para o artigo 2º do plano, que trata da superação das desigualdades educacionais. Pelo texto anteriormente aprovado pela Câmara, as escolas teriam de promover as igualdades racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Pela redação do Senado, porém, os colégios precisam combater todo tipo de discriminação.
Segundo o deputado Izalci (PSDB-DF), autor da emenda aprovada, o texto do Senado está de acordo com a Constituição e é mais amplo. Por essa razão, disse ele, vai garantir a segurança de um maior número de pessoas. A votação do projeto terá continuidade amanhã, às 14h30. Um dos pontos a serem debatidos é o que destina 10% do Produto Interno Bruto exclusivamente para a educação pública.
Gilv@n Vi@n@
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