Em 2013, remuneração de parlamentares passará de R$ 9.288 para R$ 11.888,64 mensais; proposta inicial previa aumento de 61%, mas pressão popular provocou recuo.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta terça-feira (3) um reajuste de 28% no salário dos vereadores que passará a valer em 2013 e não beneficiará os parlamentares da atual legislatura. Houve protesto nas galerias do plenário.
No ano que vem, quando a nova remuneração começará a valer, o salário será R$ 11.888,64 mensais. Hoje, é R$ 9.288. O percentual de 28% corresponde ao reajuste salarial que os servidores públicos de Fortaleza durante os últimos quatro anos.
O projeto inicial previa aumento de 61% e seria votado na semana passada. Contudo, diante de protestos realizados por estudantes antes da sessão, a Mesa Diretora tirou a matéria da pauta. Os parlamentares recuaram diminuindo o percentual, mas voltaram a virar alvo dos manifestantes.
Irritada, a vereadora Magaly Marques (PMDB) chamou os estudantes que protestavam de “baderneiros” e pediu a retirada deles. O presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), preferiu não “criar um fato político” e optou pela permanência dos manifestantes, mas avisou: “Podem rasgar as goelas. Nós vamos votar hoje”. E assim foi.
Dos 41 vereadores da capital, apenas 34 registraram voto. Desses, 22 se posicionaram favoráveis ao aumento de 28% e 12 foram contra. Os contrários se dividiram em dois grupos: os que recusavam o reajuste e os que defendiam um percentual maior.
Os parlamentares que defendiam o reajuste máximo permitido de 61% se baseavam no artigo 29 da Constituição Federal segundo qual em municípios com mais de 500 mil habitantes o subsídio máximo permitido aos vereadores deve corresponder a 75% do subsídio dos deputados estaduais – no Ceará, algo em torno de R$ 20 mil.
Fonte: - iG Ceará
Gilv@n Vi@n@
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