Líder do governo diz que Casa devolve dinheiro do orçamento todos os anos e por isso teria margem para votar projetos
A Câmara dos Deputados se prepara para levar a votação na próxima semana um pacote de projetos que inclui medidas como o aumento salarial de servidores e o reajuste da verba indenizatória, que pode resultar em um gasto adicional de R$ 386 milhões para a Casa. Apelidado de "pacote de Natal" pelo próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o conjunto de propostas inclui um aumento nos salários de servidores que pode chegar a 39%.
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| O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza |
Hoje, o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) defendeu a relação de medidas. "O Poder Legislativo tem orçamento próprio e, em todos os anos, a Câmara devolve dinheiro (não gasto) ao Tesouro Nacional. A minha avaliação é que a Câmara fez contenção de gastos e teve austeridade", disse Vaccarezza.
Ele afirmou que o governo não vai se intrometer na votação. "Esse projeto em tela não é da minha conta como líder do governo. Não tenho conhecimento. Vamos nos posicionar na hora da votação ou no momento adequado", complementou.
A proposta que será votada prevê reajuste de até 39% dos salários para os funcionários que entraram por concurso público, do quadro efetivo, e para os que ocupam cargos por indicação política, os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs). Além disso, outra proposta prevê um reforço orçamentário de R$ 56 milhões que poderá ser usado para aumentar a verba de gabinete para o pagamento dos funcionários dos parlamentares.
Atualmente, cada deputado tem a verba de R$ 60 mil mensais para contratar até 25 secretários parlamentares para trabalhar em seu gabinete na Câmara ou nos escritórios em seu Estado de origem. O maior salário dos funcionários de gabinete está em R$ 8 mil. A verba de gabinete poderá subir de R$ 60 mil para R$ 80 mil.
Além disso, no pacote natalino da Câmara está prevista a criação entre 60 a 70 de Cargos de Natureza Especial (CNEs), ao custo de R$ 10 milhões anuais para serem preenchidos pelo PSD, que reclama por uma estrutura de funcionamento na Casa. A bancada reúne 50 deputados.
*Com informações da Agência Estado
Gilv@n Vi@n@
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