Impacto: juiz condena 16 réus e absolve presidente da Câmara

Na sentença, Raimundo Carlyle determina a perda do mandato de cinco vereadores e o pagamento de multa

Na sentença da Operação Impacto, somente divulgada ontem, o juiz Raimundo Carlyle de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou 16 dos 21 reús denunciados pelo Ministério Público do Estado. O magistrado esmiuçou o funcionamento do esquema de corrupção instalado na Câmara Municipal, em 2007, durante a votação do Plano Diretor de Natal. Abre aspas para Raimundo Carlyle, na conclusão da sentença: "Portanto, como ficou provado que os condenados pagaram (Ricardo Cabral Abreu), solicitaram (Adão Eridan de Andrade), facilitaram (Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo, Francisco de Assis Jorge de Souza e Hermes Soares da Fonseca) e auferiram (os demais condenados), indevidamente, importância financeira (ou em bens)fixo tal valor mínimo da indenização à Administração Pública em R$ 200.000,00". Os demais condenados citados pelo juiz são os parlamentares e ex-parlamentares condenados por corrupção passiva: Emilson Medeiros (PSB), Dickson Nasser (PSB) - respectivamente, o organizador principal e o secundário do esquema entre os vereadores -, Geraldo Neto (PMDB), Renato Dantas (PMN), Adenúbio Melo (PSB), Edson Siqueira (PV), Aluísio Machado (DEM), Júlio Protásio (PSB), Aquino Neto (PV), Salatiel de Souza (DEM) e Carlos Santos (PR). Foram absolvidos por falta de provas no crime de lavagem de dinheiro o empresário Ricardo Abreu, José Pereira Cabral Fagundes, João Francisco Garcia Hernandes e Joseilton Fonseca da Silva, além do vereador Edivan Martins (PV) e o ex-vereador Sid Fonseca (PSB) por falta de provas da participação no esquema de corrupção. As penas giram entre cinco e sete anos, nove meses e dez dias, todas a serem cumpridas em regime semi-aberto devido o tamanho da pena. Somam-se ainda multas entre 1/3 do salário mínimo até 750 salários. Todos os condenados poderão recorrer da sentença em liberdade. Por conta de um pedido do MP - baseado no primero inciso do artigo 92 do Código Penal que determina a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando há condenação igual ou superior por violação do dever com a administração pública ou uma pena superior a quatro anos por outros crimes -, Carlyle decretou a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo de todos os 16 condenados, dos quais cinco ainda são vereadores: Adenúbio Melo, Aquino Neto, Júlio Protásio, Adão Eridan e Dickson Nasser. O juiz justifica a decisão pela perda do cargo, que será oficiada ao Tribunal Regional Eleitoral pelas condutas dos condenados. "São completamente incompatíveis com o exercício do cargo público, uma vez que revelam total desprezo pelo interesse público". 

O juiz ainda acatou outro pedido do Ministério Público. Serão transferidos para o cofre do Estado pouco mais de R$ 95 mil apreendidos com os então vereadores Geraldo Neto, Emilson Medeiros e Edson Siqueira. Além desta quantia, todos os 16 condenados terão de pagar, como forma de indenização pelo dano causado à administração pública, R$ 200 mil que serão divididos de forma proporcional entre eles, de acordo com a sentença judicial. Para Carlyle, no entanto, o valor não pode ser definido. "No caso em apreço, o valor da indenização, em virtude dos danos à Administração Pública, aferidos como a descrença do povo eleitor em seus representantes municipais e, no próprio sistema democrático, no caso representado pelo funcionamento do legislativo municipal, não pode ser eficazmente mensurável em quantia financeira, porém deve ser fixado um mínimo que seja à título de indenização", explica ele. A indenização será destinada aos cofres do Fundo Único do Meio Ambiente do Município de Natal.

A peça judicial assinada por Raimundo Carlyle afirma que o esquema de pagamento de propina a vereadores, classificado como um "grupo coeso", para derrubada de vetos ao Plano Diretor era orquestrado junto a empresários do setor imobiliário por Emilson Medeiros, em primeira escala por ter relações pessoais com empresários dos ramos da construção civil e imobiliário, e Dickson Nasser, em segundo lugar. A promessa de favorecimento apresentada aos vereadores girava em torno de R$ 30 mil para cada um, como estava previsto em uma tabela. Segundo a sentença, devido a aceitação do esquema de corrupção acertado com os empresários, a votação pela derrubada dos vetos às emendas ao Plano Diretor, ocorrida em julho de 2007, acabou sendo exitosa, configurando o crime de infração do dever público.

Os 16 condenados

Ricardo Cabral Abreu

- Empresário do ramo imobiliário (sócio majoritário da Abreu Imóveis); condenado por corrupção ativa e absolvido no crime lavagem de dinheiro proveniente de fonte ilícita; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 750 salários mínimos

Emilson Medeiros dos Santos (PSB)

- Ex-vereador de Natal; condenado por corrupção passiva, devido a venda de votos e crime contra a administração pública; classificado como principal organizador do esquema de corrupção; pena fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias no semi-aberto a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Dickson Ricardo Nasser dos Santos (PSB)

- Vereador de Natal; condenado por corrupção passiva, devido a venda de votos e crime contra a administração pública; classificado como organizador secundário do esquema de corrupção; pena fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias no semi-aberto a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Adenúbio de Melo Gonzaga (PSB)

- Vereador de Natal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva (PSB)

- Vereador de Natal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Francisco Sales de Aquino Neto (PV)

- Vereador de Natal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Adão Eridan de Andrade (PR)

- Vereador, corrupção passiva, por tentativa de venda de voto; pena fixada em 5 anos, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Edson(SARGENTO) Siqueira de Lima (PV)

- Ex-vereador; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Tirso Renato Dantas (PMN)

- Ex-vereador; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Geraldo Ramos dos Santos Neto (PMDB)

- Ex-vereador; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Salatiel Maciel de Souza (DEM)

- Ex-vereador; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Aluisio Machado Cunha (DEM)


- Ex-vereador; condenado Por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos
Antônio Carlos Jesus dos Santos (PR)
- Ex-vereador; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo
- Ex-servidor da Câmara Municipal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa à razão de 10/30 (dez trigésimos) do valor do salário mínimo


Francisco de Assis Jorge Sousa
- Ex-servidor da Câmara Municipal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa à razão de 10/30 (dez trigésimos) do valor do salário mínimo


Hermes Soares Fonseca
- Ex-servidor da Câmara Municipal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa à razão de 10/30 (dez trigésimos) do valor do salário mínimo. 

Fonte: Paulo Nascimento 
Especial para o Diário de Natal

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COMUNICADO

Central do Cidadão - Caraúbas / RN

Hoje (24) pela manhã em contato com este Blog, o Secretário Executivo da Central do Cidadão agência Caraúbas / RN, Josevan Viana informou que a Central de Serviços Cidadão (Banco), localizado nesta agência esta recebendo contas de: água, luz, telefone e titulos do Banco do Brasil. O horário de funcionamento será de terça a sexta das 07h às 12h (manhã), 14h às 17h (tarde) e aos Sábados de 07h às 13h.

Com informação Josevan Viana

Secretário Executivo da Central do Cidadão

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITA O COMPARECIMENTO DOS ALUNOS QUE PASSARAM PARA O IFRN

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação, da Cultura e do Desporto, solicita que os jovens que foram aprovados para estudar no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com o objetivo de realizarem seus cadastros para irem no transporte escolar com destino a referida instituição.

O objetivo do cadastro é controlar quantos alunos vão utilizar o transporte escolar para saber se precisará de um maior para caber todos os estudantes que precisão se deslocar até outros municípios para fazerem o IFRN.

Por LEYSSON CARLOS

caraubashotnews.com.br

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FETAM-RN e DIEESE fazem estimativas para o Piso Salarial do Magistério 2012

FETAM vai promover campanha estadual pela integralização do piso salarial  

A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (DIEESE) realizou estudo sobre o aumento do valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.
Baseadas em informações do Ministério da Educação (MEC) sobre o valor mínimo investido por aluno pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) as entidades chegaram à conclusão que o valor do Piso para 2012 será de R$ 1.450,75 em fevereiro com efeito retroativo a janeiro.
"Esse é o valor que o MEC vai confirmar em fevereiro. Será preciso que os professores se mobilizem e lutem para que esse valor seja pago integralmente. A FETAM-RN não medirá esforços para pressionar prefeitos e governadores a pagar esse valor", destaca Gilberto Diógenes, presidente da FETAM-RN.
FETAM-RN e DIEESE fizeram estudo sobre as estimativas de receitas do FUNDEB e a variação para 2012 de todos os municípios potiguares.

Fonte: professorantonioneves.blogspot.com

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Povo brasileiro...

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Quase metade do Orçamento de 2012 será torrado com bancos

O Projeto de Lei Orçamentária para 2012, aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro, mostra muito bem a transferência para os bancos de quase metade dos recursos da União. Para o serviço da dívida pública serão destinados nada menos que R$ 1,014 trilhão, o que representa 47,19% do Orçamento. Em 2011, foram alocados nessa rubrica 45,05% e no ano anterior, 44,93% de todo o Orçamento, de acordo com o site Auditoria Cidadã da Dívida.

A Execução Orçamentária da União de 2011, publicada em Siga Brasil do Senado Federal, registra que foram direcionados ao gasto com juros R$ 823.544.209.300,00 (823 bilhões, 544 milhões, 209 mil e trezentos reais), distribuídos da seguinte forma: R$ 109.114.256.747,00 em amortização, R$ 246.616.202.769,00 em juros e encargos financeiros e R$ 467.813.749.784,00 em refinanciamento (troca de títulos).

O site Auditoria Cidadã refuta o argumento de que o percentual do Orçamento da União destinado à dívida esteja inflado por incluir o refinanciamento, que seria apenas algo contábil. O Relatório Final da lei aprovada diz: "As despesas com refinanciamento no orçamento, de cunho meramente escritural, não constituem despesa efetiva, mas representa troca da parcela dos títulos vencidos por títulos novos".

Segundo o site, "é preciso considerar que o Relatório Final da recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados (aprovado pela própria base do governo e pelo PSDB) reconheceu que os dados geralmente divulgados pelo Tesouro Nacional como 'Juros e Encargos da Dívida' não consideram a totalidade dos juros, mas apenas os juros que superam a inflação, medida pelo IGP-M, um índice que tem apontado uma inflação bastante superior à dos demais índices. Ou seja: grande parte dos juros é contabilizada como se fossem amortizações ou a chamada 'rolagem' da dívida. A CPI requereu oficialmente aos órgãos governamentais os montantes de juros totais efetivamente pagos, e não recebeu resposta".

"Além do mais, os relatores do Orçamento 2012 (Arlindo Chinaglia – PT/SP) e do Plano Plurianual 2012-2015 (Walter Pinheiro - PT/BA) rejeitaram todas as emendas que poderiam obrigar o governo a divulgar os montantes totais de juros", acrescenta.

O Auditoria Cidadã afirma que a "rolagem" não significa mera troca de títulos antigos por novos: "Quando o governo faz nova dívida para pagar juros ou amortizações, este pagamento tem de ser considerado, dado que, se esta dívida repleta de indícios de ilegitimidade não existisse, todo este endividamento não estaria servindo para o pagamento da própria dívida, mas sim, para atender às áreas prioritárias como saúde e educação".

Este ano, enquanto estão previstos 47,19% do Orçamento da União para o sistema financeiro à Previdência Social serão destinados apenas 18,22%. Para a saúde, 3,98% e à educação, 3,18%.

Fonte: CUT

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O BRASIL NÃO É A CASA DE NOCA

Fifa pede que Natal apresse obras do estádio Arena das Dunas

Numa hora de crise econômica mundial, mais uma vez o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, vem ao Brasil “ditar” regras em relação a Copa do Mundo de 2014. Ele não faz recomendações, nem solicitações. Formula ameaças e impõe desgastes aos governos federal e estaduais. Sobre o estádio “Arena das dunas” em Natal, que a Fifa acompanha a sua construção minuto a minuto, em tempo real, gera inquietações e anuncia que não haveria problemas em retirar a nossa cidade da Copa. Sabe-se do esforço sobre-humano para construir esse estádio e que tudo está dentro do possível e do previsto. A Fifa não reconhece. A vítima futura pode não ser apenas Natal. O país terá que abrir o olho para não perder a sua soberania. A lei geral da Copa é discutida no Congresso. A Fifa quer isenção de impostos; determina a cobrança de ingresso integral; libera a venda de bebidas alcóolicas em locais com presença de menores; muda nomes de estádios, de parques, de ruas; cria um tribunal especial para julgar casos ligados à Copa 2014; exige uma zona de exclusão de dois quilômetros em torno dos estádios, onde só ela pode autorizar o que será comercializado; proteção de marcas e direitos de transmissão dos jogos e eventos. Pretendeu até que o Estatuto do Idoso - que entre outros direitos concede meia entrada em eventos esportivos e culturais para os maiores de 60 anos - não valesse para o período do Mundial. Tudo com a aplicação de recursos públicos estimados em mais de R$ 130 bilhões de reais, quase cinco vezes a mais do que o governo diz ao povo que irá gastar.
O maior risco está no “após Copa 2014”. Simon Kuper, colunista do Financial Times, escreveu que no dia da escolha da África do Sul para sediar a Copa do Mundo, em 2004, o bairro negro do Soweto, em Johanesburgo, gritou: "a grana está vindo!". O articulista concluiu: “esse argumento econômico é uma enganação”. No mesmo artigo, Kuper escreve que a “quantidade de turistas esperados é bem menor que a prometida e a Fifa não deixou nem os sul-africanos pobres venderem suas salsichas do lado de fora dos estádios. Que fique claro: uma copa não deixa o país mais rico”.
Na África do Sul, a previsão de gastos era de 3 bilhões de dólares. No final, ultrapassou 12 bilhões. A iniciativa privada nada colocou do seu próprio bolso. Reivindicou (e obteve) empréstimos a longo prazo, isenções de impostos e outros incentivos. Com pressões descabidas por mais vantagens, certas empresas - tidas como parceiras -, se aproveitaram do fato da FIFA se mostrar tensa com a demora da preparação do país e exigiram “reajustes” milionários nos contratos de construção civil. Será que esse filme irá se repetir no Brasil? Depois do mundial, a África do Sul continuou a pagar contas. Até hoje administra greves de trabalhadores por atrasos de salários, que não eram comuns antes. O professor em gestão de esporte, Aldo Azevedo lembrou que “os recursos utilizados para a realização dos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro tiveram a previsão inicial de investimento triplicada”. Destacou a realização em 2004 da Eurocopa em Portugal, a maior causa do atual déficit financeiro e endividamento do país.
A Copa de 2014 é um fato consumado, que exigirá muita firmeza dos dirigentes para que a Fifa não acumule as funções de Presidente da República e legisladora. Se de um lado o nome do país está comprometido com o evento, a entidade internacional não terá opções de retirá-lo do Brasil. Até agora, assistimos a “babaquice” de meia dúzia de “papagaios de piratas”, se apresentando como os “pais da Copa”. De agora por diante, precisamos é de quem tenha competência e saiba o que diz, para mostrar à Fifa, que o Brasil não é uma “casa de noca”.

Por Ney Lopes - advogado

Fonte: professorantonioneves.blogspot.com

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I Encontro Estadual da Juventude da Cut/RN cria seu Primeiro Coletivo Estadual de Juventude

O coletivo terá a responsabilidade de construir diretrizes da juventude Cutista juntamente com a Secretaria Estadual de Juventude da Central.

O Encontro reuniu a juventude da militância CUTista do RN

O I Encontro Estadual da Juventude da CUT/RN encerrou suas atividades no início da tarde desta quarta feira (18), com a formação do Coletivo Estadual de Juventude Cutista do RN. O coletivo terá a responsabilidade de construir diretrizes da juventude Cutista juntamente com a Secretaria Estadual de Juventude da Central.

Inicialmente o coletivo contem a participação de vários ramos urbanos e rurais que participaram do encontro durante os dias 17 e 18. “Nesse primeiro momento talvez nem todos os ramos representado na CUT Estadual estarão representado no coletivo, mas durante o processo de construção política vão se incorporando”, afirma Jocelino Dantas Batista Secretário Estadual de Juventude da CUT.
O encontro ainda contou com uma mesa na parte da manhã que tratou da importância do uso das mídias e redes sociais no Movimento Sindical, esse momento foi conduzido por Alex Capuano Assessor de Comunicação da CUT Nacional.

Fonte: Escrito por: Secretaria da Juventude da CUT/RN

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Nota de Repúdio

Para a CUT, Medida Provisória sobre cadastro universal de gestantes é insuficiente para garantir a saúde da mulher

No dia 26 de dezembro de 2011 fomos surpreendidos com a publicação, pelo Ministério da Saúde, da Medida Provisória 557/2011, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Essa MP prevê um cadastro universal de gestantes e puérperas buscando identificar aquelas com gestação de risco.

É fato que os índices de mortalidade materna no Brasil são muito altos, especialmente, entre as mulheres pobres e as negras. Isso demonstra que há urgência na implementação de uma Política Integral de Atenção à Saúde da Mulher, porém, salientamos que a Medida Provisória, da forma como foi apresentada, não dá conta de superar a gravidade real desta situação.

 Por que repudiamos a MP 557/2011?

1. Porque altera a lei geral que organiza o sistema de saúde (Lei 8080 de 1990) para introduzir na legislação a questão dos direitos do nascituro. Uma iniciativa que se contrapõe ao movimento de mulheres e a todos os setores progressistas, entre eles a CUT, que reconhecem a importância de se resguardar e reafirmar o direito das mulheres frente às tentativas constantes de introduzir esta contraposição na lei.

2. Nossa principal referência legal é a Constituição Federal Brasileira que estabelece o direito à vida desde o nascimento e os direitos das mulheres enquanto gestantes. Ao introduzir a figura do nascituro, que não existe fora do corpo da gestante, como portador de direitos, a MP 557/2011 abre precedente, principalmente, para influência de algumas correntes religiosas e de setores conservadores.

3. É inaceitável que o Ministério da Saúde de forma unilateral assuma-se como portador de uma proposta conservadora sobre um tema tão importante como a redução da mortalidade materna. Ao fazer isso fortalece setores reacionários e retrocede no processo de acúmulo que o SUS representa em termos de uma concepção de saúde vinculada ao pleno exercício de direitos.

4. É estranho e incompreensível a necessidade de um cadastro específico de gestantes, mesmo considerando a problemática da mortalidade materna. Isso torna evidente o caráter persecutório da MP especialmente quando consideramos que no Brasil as mulheres são criminalizadas pela realização do aborto e que, nos últimos anos, houve uma ofensiva conservadora e aumento da perseguição a estas mulheres, inclusive com a interdição policial de clínicas e a utilização de prontuários e registros das usuárias. Os argumentos do Ministério da Saúde de que “universal” não se confunde com “compulsório” só faz sentido se isso corresponder a uma sugestão do Ministério para que as mulheres não procurem pelos serviços de saúde! Aliás, esperamos e queremos um atendimento integral à saúde das mulheres e que todas possam estar inscritas no Sistema Único de Saúde.

5. A MP é uma continuidade da rede cegonha e de uma visão redutora do papel das mulheres como mães e reprodutoras. Tem prevalecido nas ações do Ministério da Saúde uma perspectiva conservadora que não leva em consideração a saúde integral das mulheres e está centrada fundamentalmente no aspecto materno infantil.

6. A proposta de criação de um Comitê Gestor Nacional, sem qualquer participação da sociedade civil e, principalmente, de Comissões de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento de Gestantes e Puérpuras de Risco, desconsidera a existência no sistema de saúde dos Comitês de Morbi-Mortalidade - que tem a participação dos movimentos e da sociedade civil, fruto da luta dos movimentos sociais por um sistema de saúde público e com controle social. A proposta não segue o acúmulo do SUS, pois prevê em sua composição apenas a participação de profissionais e gestores, desconhecendo o papel do movimento organizado nesses instrumentos.

7. O benefício proposto de R$50,00 terá um papel importante para o deslocamento daquelas que têm dificuldade financeira, mas sua eficácia dependerá da existência de outras políticas sociais associadas, portanto, o auxílio não justifica a publicação da Medida Provisória.

A terceira causa de mortalidade materna é o abortamento inseguro.

Combater a mortalidade materna exige enfrentar sua terceira causa, que é o abortamento inseguro. Isso só será possível se for respeitada a autonomia das mulheres e se o aborto diante de uma gravidez indesejada for parte da política de saúde pública.

É obrigação do Ministério da Saúde ter políticas de atenção à maternidade que busquem reduzir a morbi-mortalidade materna. Para isso é necessário qualificar a assistência e garantir o acesso e acolhimento nas unidades e hospitais, tanto na regulamentação para o atendimento privado como nos serviços sob responsabilidade da rede SUS, comações articuladas voltadas para a redução da mortalidade materna e em acordo com mecanismos e as diretrizes já previstas no Sistema Único de Saúde e nas Conferências Nacionais de Saúde. É preciso que o Ministério, em conjunto com a sociedade civil, enfrente o debate do aborto inseguro e a necessidade de políticas de atendimento às mulheres que decidem interromper uma gravidez indesejada e, portanto, que o aborto seja descriminalizado e legalizado.

Fonte: Escrito por: CUT Nacional

São Paulo, 23 de janeiro de 2012.

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Dilma promete duas edições do Enem em 2013

Em solenidade no Planalto, presidenta admitiu necessidade de aprimoramento do exame, mas defendeu sua continuidade

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que serão realizadas duas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013. A expectativa era a de que a prova fosse aplicada mais de uma vez ainda este ano, no entanto, o Ministério da Educação cancelou a edição de abril na última sexta-feira.
“Nós avaliamos que melhoramos o Enem e vamos melhorá-lo ainda mais. Vamos fazer duas edições no ano que vem”, disse após cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira. O evento de despedida do ministro da Educação, Fernando Haddad, teve como tema a concessão de 1 milhão de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Em envento de despedida do ministério, presidenta elogia Haddad

Dilma rebateu as críticas ao exame. “Ninguém está dizendo que é perfeito. Nada é perfeito, mas é um grande caminho. O Prouni também teve suas adaptações e suas melhorias. É assim que se faz política pública", ressaltou.
A presidenta aproveitou sua fala no evento para elogiar Haddad. Ela agradeceu a “o empenho e a determinação do ministro em construir o Enem, que promoveu a transformação e a deselitização do ensino superior”. Bem-humorada, Dilma posou para fotos ao lado de bolsistas do programa, distribuiu abraços e beijos aos jovens.

Dificuldades judiciais

Em entrevista ao iG na manhã desta terça, o ministro Fernando Haddad afirmou que faltou entendimento jurídico sobre o tema. Após cerimônia no Planalto, Haddad voltou a dizer que essa situação “não dá tranquilidade para a equipe aperfeiçoar o processo”.
“O acordo com o Ministério Público foi quebrado e agora precisamos repactuá-lo”, afirmou ao justificar o cancelamento da edição de abril. Em tom mais político, o ministro disse que não assumiu o cargo em “condições favoráveis” – o então ministro Tarso Genro assumiu a presidência do PT após o escândalo do mensalão e Haddad foi promovido – e se disse feliz por deixar o governo em um “bom momento”.

“É justo poder celebrar a conclusão de um ciclo pessoal assim”, afirmou.

Veja também

• Para Haddad, instabilidade jurídica prejudicou Enem

Fonte: Priscilla Borges, iG Brasília 

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Prefeito suspende o Carnaval e diz que vai usar o dinheiro em benefício do cidadão

O prefeito Edvaldo Caetano da Silva (PTB), de Catolé do Rocha / PB, em longo comunicado a população, informou que este ano não vai realizar Carnaval do município.

Edvaldo explicou que usou os recursos da Prefeitura para calçar ruas, recuperar praças, o cemitério, abriu um hospital e deu condições de funcionamento...

Acrescenta que fez doações de casas populares para famílias carentes, implantou o SAMU 192, Caps, Nasf, corte de terra, implantou telecentro, entre outros serviços.

O prefeito assegura que apoiou atividades esportivas, culturais e etc, etc, e etc. Lembra que bancou sozinho o maior Carnaval da Paraíba em 2009, 2010 e 2011.

E que nestes três anos, Edvaldo diz que fez inúmeros requerimentos e projetos para o Governo Federal e do Estado ajudar a Prefeitura no Carnaval e não conseguiu.

Diante do exposto, o prefeito escreveu: “Não estamos em condições de realizar o nosso tradicional carnaval no ano de 2012, em detrimento do bem estar de nossos funcionários e desenvolvimento das ações administrativas que duram o ano inteiro”.

E continua: 

“Na certeza da compreensão de todos os amigos e foliões, rogamos à Deus que os administradores do Governo Estadual e Federal sejam sensíveis aos anseios da população, esperando que nas próximas gestões problemas como este possam ser sanados e o nosso tradicional carnaval possa continuar brilhando e divulgando o nome de nossa bela cidade além dos nossos limites geográficos.

Para finalizar, agradecemos à Deus pela força e luz que nos tem dado, às nossas famílias e amigos e a todos que nos apóiam neste árdua decisão”.

Os prefeitos do RN preferem o inverso: ou seja, sacrificar os serviços de saúde, educação e assistência ao cidadão para contratar bandas de péssimo gosto, que incentiva “o enfinca, enfinca, enfinca”, a violência, destruição da família, joga a imagem da mulher na lama.

Fonte: Retrato do Oeste

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Certus: Rosalba e Micarla batem recorde de reprovação

MICARLA & ROSALBA

A governadora Rosalba Ciarlini e prefeita Micarla de Souza continua com índices de reprovação nas alturas. Conforme os números da pesquisa do Instituto Certus divulgada na Tribuna do Norte neste domingo(15), a gestão da governadora Rosalba  é reprovada por 58,57% dos entrevistados e a administração da prefeita Micarla por 89,6%, números bem próximos da pesquisa realizada pelo instituto Consult divulgada na semana passada.

A aprovação do governo Rosalba ficou em 25,71% e da administração de Micarla foi de 8,57%.

Fonte: blogdeassis.com.br

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Seridó de luto: Morre o ex-deputado e ex-prefeito Manoel Torres

Manoel Torres morre aos 93 anos

A política do RN especialmente a região do Seridó amanheceu este domingo de luto com a morte do ex-prefeito Manoel Torres de Araújo aos 93 anos idade. Manoel já vinha lutando contra uma pneumonia há vários anos e ultimamente estava internado na UTI do Hospital São Lucas em Natal.

Manoel Torres nasceu no dia 15 de fevereiro de 1918 na cidade de Caicó. Em 1945 ao lado dos irmãos, do monsenhor Walfredo Gurgel, do coronel José Dantas, de Plínio Saldanha e outros político da época fundou o PSD liderado no Estado pelo senador Georgino Avelino e por João Câmara.

Foi eleito deputado pela primeira vez em 1954 e reeleito  nas duas legislaturas seguintes. Em 1968 disputou a prefeitura de Caicó e perdeu por 72 votos para o advogado Francisco de Assis Medeiros. Quatro anos depois voltou a disputar a prefeitura e ganhou de Vivaldo Costa com uma maioria de 75 votos. Em 1994, foi indicado como suplente numa chapa que elegeu Geraldo melo como senador, mas não foi prestigiado. Em 1996 perdeu a disputa pela prefeitura para Vivaldo Costa.

FONTE: blogdeassis.com.br

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SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ESTADUAL MANDA RECADO PARA PROFESSORES DO RN

"Em 2012 a tolerância com greve vai ser zero"

Ela saiu de uma estrutura consistente como a UFRN, considerada uma das melhores universidades do país, com a missão de gerenciar o sistema gigantesco e inoperante da Secretaria de Educação do Estado, cujo ensino é considerado um dos piores do país. Ao final do primeiro ano de gestão, a secretária de Educação, Betânia Ramalho, fala como está administrando essa contradição tentando reverter um quadro tão desfavorável.

   Ao fazer um balanço e desenhar projetos para este ano, ela olha para trás e lembra que, ao pisar no prédio da Secretaria, foi recebida com uma greve de professores que terminou sendo a maior da história e trouxe incalculáveis prejuízos para a população. Mas afirma: "Daqui pra frente, a tolerância com greve vai ser zero. Os professores e sindicato vão pensar duas vezes na hora de implementar o movimento porque se os trabalhadores têm garantidos seus direitos como piso nacional não há razão que justifique isso. Mas, se por algum motivo vier a greve, a governadora deverá assumir a linha de frente porque será uma greve sem salários", avisa a secretária. Para 2012, ela cita a inserção de projetos no Banco Mundial da ordem de U$ 92 milhões, que deverão servir para impactar e modernizar a educação no estado.
   Betânia anuncia reformas de cinco Caics, continuação da construção de dez 10 Centros Profissionalizantes, ampliação e reforma das 57 escolas para o desenvolvimento do projeto Brasil Profissionalizado, construção de seis escolas em centros de alta densidade demográfica e comunidades de poder aquisitivo baixo, além de uma completa reforma nas Escolas Estaduais do Atheneu Norte Rio-grandense, Churchill e Anísio Teixeira.       
   Entre suas metas para 2012, ela também cita o início da implantação do Ensino Médio Inovador, utilizando o contra turno escolar. Mas um projeto terá sua marca: o SIGA Educar, uma tecnologia adquirida da UFRN, em parceria com o governo federal que deverá modernizar todo o sistema de informatização da educação no estado que ela compara a uma cidade pelos números: 310 mil alunos, 700 escolas, 28 mil professores ativos e não ativos.

Fonte: http://professorantonioneves.blogspot.com

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Mantega nega intenção de deixar o governo

Por meio de assessores, ministro afirmou que não tem planos de se afastar do cargo por causa de câncer que acomete sua mulher

        O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou hoje a intenção de se afastar do cargo neste início de ano para tratar de uma questão pessoal, o tratamento de saúde de sua esposa Eliane Berger Mantega. A possibilidade foi levantada na edição desta semana da revista Época, segundo a qual a saída do ministro da Fazenda já teria sido aventada no círculo próximo à presidenta Dilma Rousseff.

A assessoria de imprensa do ministério informou que Mantega "não cogitou nem cogita deixar o governo". "A revista se aproveitou de uma questão estritamente pessoal para fazer ilações", afirmou a equipe do ministro. 

Detectada no início deste mês de dezembro, a doença da esposa de Mantega já provocou mudanças na rotina do ministro que, segundo a revista, passou a despachar com frequência a partir de São Paulo. Mantega tem de fato passado mais tempo na capital paulista, onde utiliza um escritório do ministério. Nos bastidores, já se comentava que a razão disso era a doença da esposa. "Realmente tem a doença, mas não acho que ele vá sair por isso", comentou um ministro.

Encontro entre Mantega e Dilma nesta semana ajudou a alimentar rumores sobre saída

Tido atualmente como um dos ministros mais poderosos da Esplanada, Mantega ganhou espaço no círculo próximo à presidenta Dilma desde que o antigo chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou o governo no ano passado, sob suspeita de enriquecimento ilícito. Mantega assumiu a Fazenda ainda no governo Lula, na esteira de outro escândalo em torno de Palocci, o da quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Na hipótese de sua saída do governo, a expectativa seria a de uma substituição caseira, com a indicação do atual secretário-executivo da pasta, Nelson Barbosa. Segundo a revista, Mantega estaria preocupado com a proximidade de Barbosa e Dilma. "Não acho que a ciumeira seja tanta assim", minimizou um colega. Ele observou que Barbosa esteve com Mantega no Ministério do Planejamento, no BNDES e agora ocupa o que seria o cargo de número dois do ministério.

As conversas sobre uma eventual saída de Mantega atingiram seu auge na quarta-feira passada, quando Mantega interrompeu suas férias para vir conversar com Dilma durante almoço. Como Barbosa tinha tido uma audiência pouco antes, houve quem concluísse que se tratava da mudança no comando da Fazenda, o que não se confirmou.

Reforma

As especulações ocorrem em meio aos preparativos no governo para a realização da primeira reforma ministerial comandada desde o início da gestão de Dilma. Por enquanto, as únicas mudanças confirmadas são a saída do ministro da Educação, Fernando Haddad, para disputar a prefeitura paulistana, e sua substituição pelo atual titular de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

Em entrevista à revista, publicada em conjunto com um longo perfil, Mantega afirmou que Dilma não fará mudanças no número de cadeiras que hoje compõem a Esplanada, como chegou a ser aventado há alguns meses. 

A relação entre o atual ministro e Palocci também é tema da revista. O texto destaca o fato de Palocci não dar relevância a Mantega ao falar sobre a campanha de 2002 e o governo Lula no livro Sobre Cigarras e Formigas. “No ano da eleição, eu era marcadamente crítico de certas coisas, por exemplo, do ministro da Fazenda, do presidente do Banco Central. Eu tinha posições. O Palocci, ele não tinha nem posição”, afirmou Mantega. 

Fonte: informações da Agência Estado

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