Senado aprova PEC que garante ajuda a mulheres vítimas de violência doméstica
O
plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, uma proposta de emenda à
Constituição (PEC) da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que inclui
mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias de programas
sociais previstos na Constituição.
A PEC visa a proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão
da violência, passam por dificuldades financeiras. O texto iguala as
mulheres nessas condições às crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade e estabelece que elas devem receber ajuda, independente
de terem contribuição previdenciária.
Gilv@n Vi@n@
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