Deputado José Adécio reapresenta projeto que autoriza bebidas alcoólicas em estádios
 |
O deputado José Adécio vai reapresentar o projeto de lei que autoriza e regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Norte. Diante do veto do governo do estado ao projeto anterior, o deputado retirou o artigo instituidor da multa e destinação dos recursos para a secretaria de esportes. Esses artigos, segundo o deputado, foram considerados inconstitucionais pelos auxiliares do executivo.
A venda deverá ocorrer até duas horas antes e terminar uma hora depois do evento. O recipiente não pode ser superior a 500 mls. Cada consumidor pode retirar apenas um copo, de material flexível, mediante apresentação do documento de identificação para comprovar a maioridade. O Poder Executivo é o responsável por estabelecer a sanção e promover a fiscalização da lei.
Gilv@n Vi@n@
Nenhum comentário:
Postar um comentário