Cesta básica

Dilma anuncia corte de impostos para todos os produtos da cesta básica

Governo deixará de arrecadar R$ 7,3 bilhões com o corte do IPI de 9,25%

Corte de impostos nos produtos da cesta básica
terá influência na inflação

A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite de sexta-feira (8) que o governo federal deixará de cobrar o IPI  e o PIS/Confis sobre todos os produtos da cesta básica. Com isso, disse a presidente, o objetivo é que os preços desses itens diminuam pelo menos 9,25%. No caso do creme dental, o corte de impostos será de 12,5%.

"Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos", pediu a presidente em seu pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.

Ao deixar de cobrar o imposto federal sobre os produtos da cesta básica, o governo deixará de arrecadar, de acordo com a presidente, R$ 7,3 bilhões ao ano (só neste ano serão R$ 5,4 bilhões). "O governo abre mão de mais de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, mas os benefícios que virão para a vida das pessoas compensam esse corte na arrecadação", disse.

Alguns produtos já estavam isentos do IPI, mas ainda pagavam o PIS/Cofins. O percentual, nesses casos, cairá a zero. Já o IPI deixará de ser cobrado sobre o açúcar e o sabonete, os dois únicos produtos sobre os quais incidia, com alíquota de 5%.

A decisão do governo, se por um lado diminui a arredacação federal, por outro deve ter um impacto significativo no controle da inflação. O tema tem tirado o sono da equipe econômica. "Não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós", disse a presidente.

Dados desta sexta-feira (8) mostram que a inflação dos últimos 12 meses até fevereiro fechou em 6,31%, próximo do teto da meta do governo, de 6,5% pelo IPCA.

"Não será cobrado mais nenhum imposto federal sobre carnes bovina, suína, aves e peixes, nem sobre o café, o açúcar, o óleo de cozinha, a manteiga, o sabonete, o papel higiênico e a pasta de dentes, o que significa que todos os produtos da cesta básica estão livres de impostos federais", disse a presidente.

Dilma afirmou ainda que espera que a medida tenha um impacto importante entre produtores e comerciantes que atuam nas pequenas comunidades, cujos negócios giram principalmente em torno de produtos básicos, beneficiados pelo corte de impostos. "Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos", afirmou.

Consumidor

Na próxima semana, o governo federal vai anunciar mudanças sobre as relações de consumo. Dilma vai aproveitar o Dia do Consumidor (15 de março) para, segundo ela, anunciar que o governo pretende aplicar multas mais adequadas a empresas que andam fora da linha. Ela lembrou no pronunciamento que o País ganhou nos últimos anos, graças à inclusão social, novos consumidores, e que é preciso exigir mais transparência das empresas e do governo.

"O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo”, afirmou Dilma.

A isenção integral de tributos federais para a cesta básica será publicada ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial, e tem efeito imediato.

Com agências

As desonerações da cesta básica

	PIS/COFINS		IPI
Produtos	Como é	Como fica	Como é	Como fica
Carnes	9,25%	0%	0%	0%
Café	9,25%	0%	0%	0%
Óleo	9,25%	0%	0%	0%
Manteiga	9,25%	0%	0%	0%
Açúcar	9,25%	0%	5%	0%
Papel higiênico	9,25%	0%	0%	0%
Pasta de dentes	12,5%	0%	0%	0%
Sabonete	12,5%	0%	5%	0%
Leite essencial	0%	0%	0%	0%
Feijão	0%	0%	0%	0%
Arroz	0%	0%	0%	0%
Farinha de trigo ou massa	0%	0%	0%	0%
Batata	0%	0%	0%	0%
Legumes	0%	0%	0%	0%
Pão	0%	0%	0%	0%
Frutas	0%	0%	0%	0%

Fonte: governo federal

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