JULGAMENTO DO MENSALÃO

STF condena Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão no julgamento do mensalão

Corte conclui as penas do núcleo do PT: Genoino deve cumprir 6 anos e 11 meses e Delúbio, 8 anos e 11 meses; inversão da pauta provocou novo bate-boca entre ministros

Ex-ministro Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão no julgamento do mensalão

O ex-ministro José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento do mensalão , na sessão desta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). o ex-presidente do PT José Genoino terá de cumprir pena de 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelos mesmos crimes e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, de 8 anos e 11 meses de prisão .

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O relator do processo, Joaquim Barbosa, mudou a ordem da votação da dosimetria dos réus condenados e iniciou a análise do núcleo político, e não do núcleo financeiro como havia anunciado na semana passada. 

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Barbosa condenou José Dirceu a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha, voto que foi acompanhado por todos os ministros que condenaram o réu. No crime de corrupção ativa no episódio de compra de voto de parlamentares, o relator fixou a pena de 7 anos e 11 meses mais 260 dias multa. 

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Bate-boca

A mudança feita por Barbosa causou novos embates na Corte entre o ministro relator e o revisor Ricardo Lewandowski. Este último ficou muito irritado com o fato de o relator ter iniciado seu voto na sessão desta tarde com a aplicação da pena a Dirceu e do núcleo político. O revisor, que esperava votar sobre o núcleo financeiro, referente à cúpula do Banco Rural, reclamou da falta de transparência do relator e deixou o plenário após o bate-boca. 

Lewandowski só retornou à sessão após o intervalo, quando os ministros começaram a analisar a dosimetria das penas aplicadas ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa, o qual o ministro tinha voto. 

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"Vossa Excelência toda hora traz uma surpresa. Está surpreendendo a Corte e a todo mundo", disse o revisor. Barbosa reagiu: "A surpresa que está havendo é a lentidão, esse joguinho. Lewandowski reclamou da insinuação. Barbosa acusou o colega de obstruir o julgamento para tentar atrasá-lo. "Eu é que estou surpreendido com a ação de obstrução de Vossa Excelência. Leu até artigo de jornal", disse o relator.

Barbosa afirmou que decidiu iniciar o núcleo político "por ser pequeno e ter apenas seis penas".

Núcleo publicitário

Antes de definir a pena de Dirceu, o STF conclui a dosimetria de Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMP&B, agência de Marcos Valério. A somatória das penas chegou a 12 anos, 7 meses e 20 dias. Essa pena corresponde às punições para três crimes: 5 anos, por lavagem de dinheiro; 3 anos, 5 meses e 20 dias, por evasão de divisas; e 4 anos e 2 meses, por corrupção ativa.

Nessa conta, está excluída a pena de 1 ano e 8 meses de prisão pelo crime de formação de quadrilha, porque a pena para esse delito prescreveu. Com essa punição, Simone Vasconcelos vai cumprir a pena de cadeia em regime inicialmente fechado.

Fonte: Reuters e Agência Estado

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