A CCJ aprovou ontem o projeto de lei (PLS 162/11) que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.
Reação de Humberto Costa (PT-PE) ao crescimento do comércio de medicamentos falsificados, a proposta recebeu parecer favorável de Anibal Diniz (PT-AC).
Reação de Humberto Costa (PT-PE) ao crescimento do comércio de medicamentos falsificados, a proposta recebeu parecer favorável de Anibal Diniz (PT-AC).
A iniciativa também combate a falsificação de alimentos, bebidas, suplementos alimentares, cosméticos, cigarros e materiais hospitalares e odontológicos.
Humberto Costa disse que apreensões de produtos falsos são feitas pelas vigilâncias sanitárias, pelas polícias Federal, Rodoviária e civil e pela Receita Federal. Para ele, a criação de uma política nacional facilitará a articulação entre esses órgãos.
O texto segue agora à CAS, onde será votado em caráter terminativo.
Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@
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