Proposta, que determina o uso do farol em estradas e túneis, foi aprovada pela CCJ e, caso não haja recurso, irá para a Câmara; estudos mostram que luzes ligadas durante o dia evitam acidentes
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| Iluminação é fundamental para a segurança, diz Eunício, autor da proposta |
Motoristas poderão ser obrigados a ligar os faróis baixos quando trafegarem de dia por rodovias e túneis.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em decisão terminativa (sem necessidade de aprovação pelo Plenário), a inclusão dessa exigência no Código de Trânsito Brasileiro.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em decisão terminativa (sem necessidade de aprovação pelo Plenário), a inclusão dessa exigência no Código de Trânsito Brasileiro.
Atualmente, tal medida é apenas recomendada, por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O projeto de lei (PLS 303/11) foi apresentado pelo presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
"A iluminação é um elemento fundamental para a segurança do trânsito porquanto antecipa a visualização do veículo a uma distância maior. Desse modo, alerta o motorista sobre situações de risco, permitindo-lhe agir preventivamente no sentido de evitar acidentes", ponderou Eunício na proposta.
Esse argumento convenceu o relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que votou pela aprovação do projeto. Segundo Ferraço, a providência sugerida é "de simples aplicação e baixo custo, mas que pode se revelar eficaz na redução de acidentes".
Acidentes
O impacto do uso diurno de faróis baixos na diminuição de desastres automobilísticos começou a ser observado em países nórdicos na década de 1970. De acordo com Eunício Oliveira, estudo realizado na Holanda constatou que veículos que transitam de dia com o farol aceso têm 15% menos risco de se acidentarem.
No Brasil, essa precaução já é exigida no Rio Grande do Sul.
Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto de lei irá para a Câmara dos Deputados.
"A iluminação é um elemento fundamental para a segurança do trânsito porquanto antecipa a visualização do veículo a uma distância maior. Desse modo, alerta o motorista sobre situações de risco, permitindo-lhe agir preventivamente no sentido de evitar acidentes", ponderou Eunício na proposta.
Esse argumento convenceu o relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que votou pela aprovação do projeto. Segundo Ferraço, a providência sugerida é "de simples aplicação e baixo custo, mas que pode se revelar eficaz na redução de acidentes".
Acidentes
O impacto do uso diurno de faróis baixos na diminuição de desastres automobilísticos começou a ser observado em países nórdicos na década de 1970. De acordo com Eunício Oliveira, estudo realizado na Holanda constatou que veículos que transitam de dia com o farol aceso têm 15% menos risco de se acidentarem.
No Brasil, essa precaução já é exigida no Rio Grande do Sul.
Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto de lei irá para a Câmara dos Deputados.
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| Pesquisas realizadas em países europeus comprovam que o uso do farol durante o dia evita acidentes no trânsito |
Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@
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