Aprovação de projetos como o Código Florestal, a regulamentação da Emenda 29 e a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico demonstrou a maturidade democrática do Senado, que obteve avanços com harmonia, diálogo e respeito, na avaliação do presidente da Casa
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| Presidente do Senado acredita que em 2012 será preciso facilitar acesso às informações oficiais |
O presidente do Senado, José Sarney, disse que a instituição vive um momento de maturidade democrática. A avaliação foi feita ontem, quando Sarney apresentou um balanço das atividades em 2011.
— O âmago da democracia está na harmonia, no diálogo e no respeito — disse.
Sarney afirmou que em 2011 o Senado se defrontou com grandes desafios. Ele agradeceu os senadores que colaboraram com os trabalhos e elogiou o clima de harmonia entre os parlamentares.
O presidente do Senado sublinhou alguns projetos aprovados, destacando a regulamentação da Emenda 29 (PLS 121/07), que determina percentuais mínimos a serem investidos na saúde, e o projeto que criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec (PL 1.209/11). Sarney elogiou a agilidade na busca do consenso pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. Sobre o novo Código Florestal (PLC 30/11), ressaltou a capacidade de diálogo.
— O Senado buscou o equilíbrio entre a produção e o meio ambiente, conciliando o presente com as necessidades das futuras gerações — afirmou.
Para Sarney, o ano de 2011 foi histórico quanto à transparência. Ele destacou a criação da Comissão da Verdade (PLC 88/11) e a lei que regulamenta o acesso a documentos sigilosos (PLC 41/10).
— Já no primeiro semestre de 2012, o Senado vai adotar os princípios da nova legislação com um portal específico da transparência — assegurou Sarney.
Para ele, é preciso ampliar os canais de atendimento e facilitar o acesso às informações oficiais. Nesse aspecto, elogiou o Programa Jovem Senador, que permite a estudantes selecionados atuar como senadores, apresentando e aprovando projetos.
Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@
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