DOMINGUINHOS apresenta melhora

Dominguinhos tem ligeira melhora e dá discretos sinais de recuperação

De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital Sírio-Libanês na noite desta segunda-feira (18), o músico Dominguinhos apresentou melhora do quadro cardiológico, respiratório e renal.

O boletim também informa que seu quadro neurológico teve discretos sinais de recuperação e que Dominguinhos está “minimamente consciente”. No entanto, ainda não há previsão de alta.

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MUDANÇAS NO GOVERNO ROSA

Governadora fará três mudanças no secretariado

Rosalba Ciarlini confirmou a escolha do presidente da Anorc para a Secretaria de Agricultura

Com ampliação dos espaços do PMDB e do DEM, a governadora Rosalba Ciarlini deve oficializar hoje duas nomeações para o secretariado. O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, será o novo secretário estadual de Recursos Hídricos e o presidente da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), Júnior Teixeira assumirá a titularidade da Agricultura. As duas substituições ampliam espaços do próprio partido da governadora, com a chegada de Leonardo Rego, que é filho do líder do Governo na Assembleia, o deputado Getúlio Rego; e do PMDB, que indicou Júnior Teixeira.

A outra mudança será na Secretaria Estadual de Saúde. O médico Luís Roberto Fonseca, atual coordenador do SAMU, deve ser confirmado o novo titular da pasta. A indicação dele foi também de aliados, mas assume com o perfil de técnico.  Essas são as primeiras indicações após o realinhamento que foi definido pela governadora Rosalba Ciarlini com o chamado “conselho político”, integrado pelo ministro Garibaldi Filho, os deputados federais Henrique Eduardo Alves e João Maia, o senador José Agripino Maia e o deputado estadual Ricardo Motta.

A mudança na Secretaria de Saúde já era tida como certa há alguns meses. A exoneração do médico Isaú Gerino começou a ser cogitada desde a publicação de matérias nacionais envolvendo a problemática no Hospital Walfredo Gurgel, o que ocorreu em janeiro. Depois da recusa do médico Paulo Xavier Trindade, que foi cotado para Saúde, o também médico Luís Roberto Fonseca será nomeado para o cargo.

No Governo Rosalba ele foi nomeado para coordenar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU. No segundo mandato do prefeito de Natal Carlos Eduardo, Roberto Fonseca chegou a ser secretário adjunto de Saúde.

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RN tem potencial para produzir 20 mil toneladas de tilápia

Apesar do baixo volume produzido atualmente, o Rio Grande do Norte tem condições de ampliar de cerca de 800 para 20 mil o número de gaiolas para criação de tilápias em 13 reservatórios públicos liberados para a atividade. Isso representaria um salto produtivo de 20 mil toneladas do pescado por ano, já seguindo a nova instrução normativa da Lei Estadual de número 8.769/2005, que disciplina o uso das águas interiores no estado.

A projeção é do Sebrae no Rio Grande do Norte e foi apresentada pelo diretor técnico da Instituição, João Hélio Cavalcanti Júnior, nesta segunda-feira (18), durante o seminário Pesca, Aquicultura e Carcinicultura, que faz parte da série Motores do Desenvolvimento do RN, promovida pelo jornal Tribuna do Norte.

João Hélio Cavalcanti foi um dos palestrantes do seminário, que reuniu ministros, empresários e representantes das instituições ligadas aos setores da carcinicultura, pesca e aquicultura do Rio Grande do Norte. “Há um desequilíbrio entre a oferta e a demanda. O nosso volume de produção ainda é pequeno. Os produtores ainda não têm escala para suprir as demandas exigidas pelo mercado. Falta integração entre todos os agentes da cadeia produtiva e a cultura do consumo de tilápia ainda é restrita. Algo precisa ser feito para reverter essa situação”, enfatiza João Hélio Cavalcanti.

A baixa produção potiguar acompanha os números do consumo per capita. No Brasil, são consumidos em torno de 9 a 10 quilos de tilápia por ano e, no Nordeste, são 5 quilos por ano. Embora não se tenha estatísticas oficiais, sabe-se que o consumo per capita no RN fica inferior às médias brasileira e nordestina. Segundo o executivo do Sebrae, há déficit mundial para pescado da ordem de 34 milhões de toneladas, que pode ser suprido através da aquicultura. “Temos condições favoráveis para produzir tilápia assim como camarão”, diz João Hélio Cavalcanti comparando com o estado vizinho.

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ROYALTIES

Ministra do Supremo suspende parte da lei de distribuição dos royalties

Cármen Lúcia concedeu liminar em favor de ação de autoria do Estado do Rio de Janeiro. Decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do STF

Ministra Cármen Lúcia, que deferiu liminar na ação de autoria do Rio de Janeiro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18) parte da nova lei dos royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do Estado do Rio de Janeiro . O argumento dos fluminenses é que só neste ano o Estado e seus municípios perderiam R$ 4 bilhões em arrecadação.

Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “urgência qualificada comprovada no caso”, além de “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo.

A decisão da ministra suspende integralmente a lei, tanto para os campos já em fase de produção quanto para os que ainda não foram licitados. 

A mudança na distribuição dos royalties do petróleo foi aprovada pela Câmara no ano passado . A presidente Dilma Rousseff vetou a mudança realizada que afetava campos já licitados, mas o Congresso Nacional derrubou esse veto no início deste mês. 

A decisão final do Legislativo foi promulgada na sexta-feira e no mesmo dia os produtores de petróleo pediram ao STF a suspensão dos efeitos da decisão por meio de liminar e a declaração de inconstitucionalidade da nova divisão.

Além do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo também acionaram o Supremo Tribunal Federal apontando ilegalidades na derrubada dos vetro pelo Congresso .

Para os governadores dos Estados produtores, a nova lei dos royalties é uma violação ao direito adquirido e à segurança jurídica, por alterar contratos em vigor e prejudicar receitas comprometidas. Os Estados também alegam prejuízo à responsabilidade fiscal, pois a mudança brusca resultará em desequilíbrio nos orçamentos de estados e municípios.

* Com Agência Brasil

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VATICANO

Católicos em festa para posse de 1º papa latino-americano

Roma amanheceu ensolarada e com dezenas de milhares de fiéis concentrados na Praça São Pedro à espera de Francisco, o primeiro papa latino-americano

A cerimônia de posse do cardeal Jorge Mario Bergoglio como chefe da Igreja Católica começou às 8h45 de Roma (4h45 em Brasília) com desfile no papamóvel. O trajeto foi feito entre a Residência de Santa Marta e a Basílica de São Pedro.

Ao entrar na Santa Sé, o papa rezou na capela da Pietá, obra-prima do escultor renascentista Bernini e ponto de partida dos rituais de posse. Francisco foi então para o túmulo de São Pedro, que os católicos consideram o primeiro papa, e daí seguirá em procissão ao centro da basílica.

Acompanhado de todos os cardeis e dos patriarcas das igrejas orientais, Francisco receberá o anel e as vestes de São Pedro, tomando posse então como primeiro papa latino-americano.

Delegações estrangeiras

Francisco e os cardeais seguirão em procissão à parte externa da basílica, onde mais de 130 delegações estrangeiras estarão à sua espera. Entre elas, mais de 30 chefes de Estado e governo, como a presidente Dilma Rousseff.

Também estará presente a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, com quem o ainda cardeal Bergoglio manteve uma relação tensa no passado. Na segunda-feira, Cristina foi a primeira chefe de Estado a ser recebida pelo novo papa.

Durante a missa, o Evangelho será cantado em grego, uma referência às igrejas orientais. A homilia será em italiano, e o restante da cerimônia em latim. Ao fim da cerimônia, o papa receberá o cumprimento das autoridades.

A presidente Dilma Rousseff disse que irá pedir ao papa que defenda as políticas para erradicação da pobreza no mundo. Dilma também deve reforçar o convite ao papa para a Jornada Mundial da Juventude, que vai ocorrer em julho, no Rio.

Surpresa e carisma

A escolha do cardeal Bergoglio, após apenas cinco votações, surpreendeu os católicos, ao ser anunciado no início da noite da última quarta-feira. O nome do argentino não estava entre os favoritos, que eram, segundo vaticanistas, o arcebispo de Milão, Angelo Scola, e do de São Paulo, Odilo Scherer.

O primeiro papa jesuíta adotou o nome de Francisco e diz que fará um papado voltado aos pobres. Francisco já imprimiu marca própria ao Vaticano, dominado nos últimos tempos pelo estilo solene de Bento 16, o primeiro papa a renunciar em quase 600 anos.

A preferência por simplicidade e simpatia do novo papa tem sido destacada pela imprensa e por fiéis. Logo após a eleição de Francisco, o Vaticano teve que negar suspeitas de que o ainda cardeal Bergoglio não teria defendido dois sacerdotes jesuítas perseguidos pela ditadura argentina.

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PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SE CONCENTRAM NOS BAIRROS PARA EXPLICAR SOBRE A GREVE.

Hoje à tarde os Profissionais da Educação de Caraúbas estiveram conversando com os Pais do Bairros São Severino e Alto da Liberdade no intuito de esclarecer os motivos os quais continuam paralisados. Os Pais que estavam presente ouviram atentamente a colocação de alguns Professores que usaram da palavra explicando a comunidade sobre a greve, e o papel dos pais na cobrança de uma Escola Pública de Qualidade.Os Professores explicaram que estão pedindo um reajuste e que este foi repassado somente para 49 professores , desvalorizando os Profissionais que estudam,gastam com capacitação e são desconsiderados como pessoas que realmente fizeram crescer a Educação Caraubense. 

Amanhã dia 19 de Março os Profissionais de Educação junto com a Coordenação do SINDSPUMC estarão as 16h e 30min em frente a Capela de Nossa Senhora de Fátima e as 18h no Bairro Leandro Bezerra na Praça Elizabety, conversando com os Pais.

Por Herculana Neta

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DOMINGUINHOS

Coma do cantor Dominguinhos é irreversível, diz jornal

Segundo Diário de Pernambuco, familiares receberam a notícia no mês passado; hospital onde o músico está internado não confirma informação

O coma do cantor Dominguinhos, internado desde dezembro para tratar uma infecção respiratória e arritmia cardíaca, é irreversível, segundo informações do jornal "Diário de Pernambuco". A assessoria de imprensa do Hospital Sírio Libanês, para onde o músico foi transferido em 13 de janeiro , não confirma.

O jornal pernambucano diz ter obtido as informações com o filho de Dominguinhos, Mauro da Silva Moraes. Segundo relato de Moraes à publicação, os médicos disseram aos familiares, no mês passado, que o cantor não deve acordar.

A decisão de divulgar a notícia teria sido motivada por "respeito aos fãs". O site oficial do cantor estava fora do ar na manhã desta sexta-feira (15).

O músico Dominguinhos em cena do filme 'O Milagre de Santa Luzia'

A assessoria de imprensa do hospital afirmou apenas que o último boletim médico sobre Dominguinhos foi divulgado em 14 de janeiro. O texto em questão dizia que o músico respondia "de forma satisfatória" ao tratamento e apresentava "melhora no padráo hemodinâmico e respiratório".

O boletim foi divulgado um dia depois de Dominguinhos chegar ao Sírio Libanês. Ele foi transferido do Hospital Santa Joana, no Recife, onde fora internado em 17 de dezembro. Em São Paulo, o tratamento seria coordenado pelo oncologista que o acompanha há seis anos, desde que recebeu o diagnóstico de tumor pulmonar.

Carreira

Com mais de 50 anos de carreira, iniciada quando tinha nove anos de idade, o cantor pernambucano é um dos mais marcantes nomes do forró. Ele acumula grandes sucessos como "De Volta Pro Aconchego", "Gostoso Demais" e "Tenho Sede". A clássica "Eu Só Quero um Xodó", de 1973, já foi gravada em diversas línguas.

Participou do documentário “O Milagre de Santa Luzia” , de Sergio Roizenblit, no qual conduziu uma viagem pelo Brasil que toca sanfona. O filme está disponível em DVD.

Em 2010, foi homenageado pelo Prêmio Shell de Música. Um show no Rio de Janeiro contou com convidados como Elba Ramalho, Gilberto Gil e Marcelo Mimoso.

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PEDOFILIA: DOENÇA ou CRIME?

Cardeal que participou de eleição do papa diz que pedofilia 'não é crime'

Sacerdote sul-africano defende que pedófilos 'são doentes' e não podem ser punidos; declarações causam indignação entre vítimas de abusos

Para Cardeal Napier, pedófilos
 'não merecem' ser punidos

O arcebispo sul-africano Wilfrid Fox Napier - um dos 115 cardeais que participaram da eleição do novo papa - defendeu neste sábado que a pedofilia seria uma "doença" psicológica, "não uma condição criminal", causando indignação entre especialistas e vítimas de abusos de sacerdotes da Igreja Católica.

Em entrevista à Radio 5, da BBC, Napier disse que, no geral, pedófilos são pessoas que sofreram abusos quando eram crianças e por isso eles precisam ser examinados por médicos especializados.

"(A pedofilia) é uma condição psicológica, uma desordem", afirmou o arcebispo. "O que você faz com transtornos? Você tem que tentar consertá-los."

Napier disse que conhecia pelo menos dois sacerdotes pedófilos, que teriam sofrido abusos quando crianças.

"Se alguém 'normal' escolher quebrar a lei, sabendo que está quebrando a lei, então eu acho que precisa ser punido", disse.

"Agora não me diga que essas pessoas (pedófilos) são criminalmente responsáveis, como alguém que escolhe fazer algo assim. Eu não acho que você pode realmente tomar a posição de dizer que a pessoa mereça ser punida. Ele mesmo foi afetado (na infância)."

As declarações foram feitas em um momento em que a Igreja Católica está bastante abalada por causa dos escândalos de abusos sexuais cometidos por seus sacerdotes em diversos países.

Indignação 

Os comentários de Napier foram amplamente criticados por especialistas, vítimas dos padres pedófilos e grupos de defesa dos direitos das crianças.

"Pode ser que (pedofilia) seja uma doença, mas também é um crime e os crimes são punidos. Os criminosos são responsabilizados pelo que fizeram e o que fazem", diz Barbara Dorries, que foi vítima de abusos por parte de um padre quando era criança e hoje trabalha para uma ONG com sede em Chicago que trata do tema.

"Os bispos e os cardeais contribuíram muito para que esses predadores seguissem em frente, sem serem presos, e também para manter esses segredos dentro da igreja."

Para Michael Walsh, que escreveu uma biografia do falecido papa João Paulo 2º, as declarações do cardeal Napier refletem uma posição que já foi comum na Igreja Católica no Reino Unido e nos Estados Unidos.

"Eles chegaram a acreditar que essa era uma condição que podia ser tratada. Muitos bispos simplesmente mudaram o lugar de atuação de seus sacerdotes e tentaram esconder o fato de que eles tinham cometido esses crimes", afirmou Walsh à BBC.

Marie Collins, outra vítima de abusos, acredita ser "terrível" o fato de um cardeal - integrante da alta hierarquia da Igreja - manifestar uma opinião desse tipo. "Ele ignora totalmente o lado da criança", diz.

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VATICANO

Palavras de cardeal brasileiro inspiraram nome do papa

Francisco é uma homenagem a São Francisco de Assis, que defendia os pobres e a paz

Papa Francisco conversou com jornalistas em sala
com capacidade para 8 mil pessoas no Vaticano

O papa Francisco revelou neste sábado (16) a jornalistas que se inspirou nas palavras do cardeal brasileiro dom Cláudio Hummes, que é arcebispo emérito de São Paulo e prefeito emérito da Congregação de Bispos, para escolher seu nome. Francisco contou que à medida que a eleição, no conclave, evoluía para a escolha de seu nome como novo papa, dom Hummes o abraçou e recomendou: “Não se esqueça dos pobres”. Em seguida, dom Hummes o abraçou novamente e beijou.

Ao ouvir as palavras do cardeal brasileiro, o pontífice pensou em São Francisco de Assis, que defendia os pobres e a paz. “Imediatamente me veio à mente São Francisco, o defensor dos pobres, que combatia as guerras e o homem da paz”, disse o papa, que se comunicou a maior parte do tempo em italiano, mas também falou em espanhol.

Francisco disse que recebeu sugestões para escolher o nome de Adriano em alusão ao papa Adriano VI, reformador e considerado moderno. Outra sugestão era o nome Clemente. “Mas aí eu disse: 'Não, Clemente foi o papa que pensou em extinguir a ordem dos jesuítas , a minha. Isso não posso fazer”, contou.

Bom humor 

O papa demonstrou simpatia e bom-humor na breve audiência com os jornalistas, que durou menos de 30 minutos. O local escolhido foi a Sala Paulina, no interior do Vaticano, com capacidade para 8 mil pessoas. A sala ficou lotada. Muitos profissionais e funcionários do Vaticano levaram as famílias para a audiência.

Francisco provocou gargalhadas ao brincar com o ritmo excessivo de trabalho nos últimos dias. “Obrigado pelo trabalho de vocês. Como vocês trabalharam nos últimos dias”, disse em italiano, dando um sorriso em seguida. Ele acrescentou que a igreja e a imprensa têm “pontos de proximidade na comunicação” com os povos. Segundo o papa, ambas são orientadas pelos mesmos princípios – a verdade, a bondade e a beleza. Em seguida, disse que, mesmo os não católicos, teriam sua bênção, pois todos são “filhos de Deus”.

“Sei que muitos aqui não pertencem à igreja. Mas peço que respeitem sua consciência [ao trabalhar] e sabendo que são filhos de Deus, eu os abençoo”, acrescentou, em espanhol.

Porém, o papa advertiu que a cobertura da imprensa sobre a igreja tem distinção em relação a outros temas. Segundo ele, na igreja o que guia as ações é o Espírito Santo, e não a política. 

Durante a audiência, Francisco foi presenteado com uma cuia de chimarrão – que na Argentina é chamada de mate – pela jornalista argentina Virginia Bonard, que é especialista em temas religiosos. Ele sorriu, brincou e agradeceu.

O papa também surpreendeu ao cumprimentar uma pessoa com deficiência visual que estava com um cão-guia. Após cumprimentá-la, fez um carinho no cachorro – um labrador, que se comportou tranquilamente na frente do papa. 

*As informações são da Agência Brasil

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Motociclistas representam 25% dos mortos em acidentes rodoviários no Brasil

Motociclistas representam 25% dos mortos em acidentes no Brasil, segundo o Relatório Mundial sobre a Situação da Segurança Rodoviária 2013, lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira (14). Em seguida estão os pedestres (23%), condutores de veículos de passeio (22%), ciclistas (4%), motoristas e passageiros de caminhões pesados (2%) e motoristas e passageiros de ônibus (1%). Outros veículos representam 23%. O documento é baseado em números de 2009 do Ministério da Saúde.

Pelas estimativas do estudo, os acidentes rodoviários acarretaram em cerca de 150 mil mortes nas Américas em 2010, sendo a principal causa de morte entre crianças de 5 a 14 anos e a segunda entre pessoas de 15 a 44 anos na região. Pedestres, motociclistas e ciclistas são os mais vulneráveis e as principais vítimas de acidentes rodoviário fatais na maioria dos países do continente.

Entre 2004 e 2009, segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil manteve a média de aproximadamente 20 mortes em acidentes rodoviários para cada 100 mil pessoas. Em 2000, a média foi de 17.

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SAÚDE

Ministério da Saúde vai liberar R$ 11 mi para 

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 11,6 milhões para que os Estados possam aprimorar os serviços de hemodiálise oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada na última quinta-feira no Diário Oficial da União. De acordo com a pasta, o total para o setor este ano chegará a R$ 2,4 bilhões, contra R$ 2,3 bilhões registrados no ano passado. Os recursos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) e adicionados ao limite anual dos 26 Estados e do Distrito Federal.

A estimativa do governo federal é que 83,4 mil pacientes sejam mantidos em serviços de diálise na rede pública de saúde, sendo que 90% deles fazem hemodiálise. Em 2012, foram realizadas mais de 12 milhões de sessões de hemodiálise na rede pública. Também no ano passado, 12 novos serviços para assistência em nefrologia foram habilitados, totalizando 686 em todo o País.

O ministério alertou que a hipertensão arterial e o diabetes são os principais fatores de risco modificáveis para doenças crônicas não transmissíveis como a doença renal. Dados indicam que 54% dos pacientes que fazem hemodiálise no SUS apresentam hipertensão ou diabetes como causas da doença renal crônica – caracterizada pela perda progressiva e irreversível da função dos rins.

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VENEZUELA

Corpo de Chávez não será embalsamado, diz governo da Venezuela

Após avaliação de uma comissão médica, foi decidido que o corpo do presidente Hugo Chávez não será embalsamado, informou ontem (15) o ministro de Comunicação e Informação, Ernesto Villegas. Chávez morreu há dez dias.

Em sua conta no Twitter, Villegas disse que uma comissão russa informou que isso não poderá ser feito. Segundo ele, para fazer o procedimento de embalsamento, o corpo do presidente teria que ser levado à Rússia por um período de sete a oito meses. “Depois desta informação, o embalsamento não será feito, apesar de ser o desejo de vários compatriotas”, declarou.

Com a informação, Villegas reafirma o que o presidente interino, Nicolás Maduro, havia adiantado na última quarta-feira (13), sobre as dificuldades que seriam encontradas para embalsamar o corpo. “Recebemos a cientistas de alto nível, os melhores do mundo, da Rússia e da Alemanha. E as primeiras notícias e opiniões dizem que o procedimento seria bastante difícil”, disse Maduro.

Segundo os especialistas consultados pelo governo venezuelano, o procedimento para o embalsamento definitivo, deveria ter sido feito, logo após a morte de Chávez.

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Senador diz que PDT deve deixar governo Dilma

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse neste sábado (16) que vai tirar seu apoio à reeleição do ex-ministro Carlos Lupi à presidência do PDT. Segundo ele, é um erro o partido continuar na base do governo Dilma Rousseff.

A presidente empossou hoje o pedetista Manoel Dias no Ministério do Trabalho no lugar de Brizola Neto, que disputa o comando do partido com Lupi. “Estou descontente com o partido, que se diluiu ao entrar no governo. Nós temos que procurar outro caminho. A economia vai muito mal e o governo não percebe. Ou a Dilma está iludida ou está iludindo a gente. O governo deixa as pessoas prisioneiras ao Bolsa Família”, disse ele.

FONTE: folhasp

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O CLONE

Veja compara Rosalba a Micarla

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, tomou uma decisão nada original para tentar conter a queda contínua de sua popularidade: dá mais espaço ao PMDB no governo.

Na semana passada, ela se reuniu com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e com o presidente da Câmara, Henrique Alves, para fechar o acordo.

Rosalba, que comanda o único estado governado pelo DEM, já admite de desistir de disputar a reeleição. Se isso ocorrer, ela terá o mesmo final melancólico da ex-prefeita de Natal Micarla de Souza.

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NOTA DE PESAR

Na tarde de hoje (15) ausentou-se do nosso convívio a Servidora Pública - ASG lotada na Escola Municipal Josué de Oliveira e Sócia do Sindicato dos Servidores Públicos - SINDSPUMC, Dona Maria Regina da Silva (58 anos), pessoa muito querida e do nosso apreço. Em nome da Coordenação e de todos os Sócios do Sindicato expressamos nossos votos de pesar aos familiares neste momento de dor e saudade. Que o Deus da vida e da esperança possa dar força pela perca irreparável e possamos guardar as lembranças dessa profissional que durante muitos anos prestou seus serviços a esta municipalidade. 

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DIREITOS HUMANOS

Brasil tem conselhos de direitos dos gays só em cinco Estados

Pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta (15) também mostrou que somente 11 Estados tinham planos estaduais e previsão de recursos específicos para a área de direitos humanos

Apenas cinco Estados brasileiros - Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará - tinham conselhos para tratar dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em 2012, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), divulgada nesta sexta-feira (15). 

Esses conselhos são os mais recentes, com 2,8 anos de existência em média. Já os conselhos de educação, os mais antigos entre os 13 tipos listados, existem há 47 anos e estão presentes nas 27 unidades da federação. Depois dos conselhos de direitos de LGBT, os mais escassos no País são os de Transporte, que existem em 10 Estados, e os de Promoção da Igualdade Racial, que estão em 13. Conselhos são instâncias que permitem, em tese, maior participação da sociedade na estrutura da gestão pública. 

É a primeira vez que o IBGE divulga a ESTADIC, realizada nos moldes da Pesquisa de Informações Básicas Municipais. O estudo traz informações sobre as gestões estaduais a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, conselhos e fundos estaduais, política de gênero, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva. 

A pesquisa mostra que apenas São Paulo não tinha órgão ou setor específico para tratar de políticas de gênero. O Estado, no entanto, possuía o maior número de delegacias especializadas no atendimento à mulher (121, ante 12 no Rio, por exemplo). Só o Amapá declarou não ter órgão específico para tratar da política de direitos humanos e seis estados (Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e Espírito Santo) não tinham canais de denúncia de violação desses direitos na estrutura do governo estadual. 

Além disso, somente 11 Unidades da Federação tinham planos estaduais e previsão de recursos específicos para a área de direitos humanos. "Não ter uma estrutura formal não significa necessariamente que nada é feito. A política pode ser transversal a outras áreas", diz a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco. A maior parte dos recursos humanos da administração direta era composta por servidores estatutários: 2,2 milhões de servidores ou 82,7% do total. Do pessoal ocupado na administração direta, 53,5% tinham nível superior ou pós-graduação (1,4 milhão de servidores). 

Outros 31,9% tinham o nível médio (834,4 mil) e 9,1% (238,6 mil), apenas o ensino fundamental. A pesquisa também traz um Suplemento de Assistência Social: em 2012, todas as 27 unidades da Federação tinham órgão para tratar de política de assistência social, mas oito estados não ofertavam nenhum tipo de serviço nessa área: TO, RN, AL, MG, ES, SP, PR e MT.

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DILMA inicia reforma ministerial

O governo prepara para muito em breve o anúncio dos primeiros nomes escolhidos pela presidente Dilma Rousseff para a reforma ministerial.

Uma das primeiras confirmações é do deputado Antonio Andrade (PMDB-MG), que irá para o Ministério da Agricultura, em substituição ao atual titular Mendes Ribeiro (PMDB-RS).
Manoel Dias (PDT-SC) assumirá o comando do Ministério do Trabalho, em substituição a Brizola Neto (PDT-RJ). E Moreira Franco (PMDB-RJ) deixa Assuntos Estratégicos e vai comandar a pasta da Aviação Civil.
Na manhã desta sexta-feira (15) Dilma havia evitado falar sobre o tema reforma ao ser abordada por jornalistas na cerimônia em que anunciou medidas em comemoração ao Dia do Consumidor.

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ROYALTIES

Dilma promulga lei dos royalties do petróleo

Os Estados produtores, contrários à derrubada do veto, prometem ingressar com ações judiciais no STF após a promulgação

A presidente Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira (14) a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetospresidenciais à parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição de amanhã (15) do Diário Oficial da União.

Após a promulgação, entrará em vigor uma nova fórmula de distribuição dos royalties provenientes da exploração do petróleo que retira parte dos recursos dos Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e da União, para dividi-los de forma mais igualitária entre todos os Estados brasileiros.

O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos Estados não produtores de petróleo, que reivindicavam uma parte maior dos recursos.

Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo - Estados produtores - entraram com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, para reverter a derrubada dos vetos. Os E stados produtores também reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no STF assim que a lei fosse promulgada.

Pela lei, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os Estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%.

Com Agência Brasil e Reuters

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Servidores lotam a Câmara e pede apoio aos EDIS.

Mais de cem Servidores, presente na Câmara 

Coordenadora Herculana Neta, fala sobre o movimento Grevista

Secretário Marcos Roberto, diz que não vende ilusão
 e que o momento é difícil

Na tarde de hoje quinta - feira os Profissionais de Educação lotaram a Câmara para expor aos Vereadores o motivo da GREVE e pedir a colaboração e apoio nas negociações com a Municipalidade. O vereador Presidente Ailton Praxedes logo no início concedeu o espaço para a Coordenadora Geral do SINDSPUMC expor a situação e os motivos da greve. Herculana da Costa fez um relato desde o III Congresso dos Servidores Público Municipais de Caraúbas III CONSERPUMC, oportunidade esta em que foram construída a Pauta de Reivindicação e entregue ainda em 2012. Foram colocados prazos,houve uma Audiência e não foi fechado consenso em relação ao reajuste proposto. 

Assessor Jurídico do SINDSPUMC
Dr. Lindocastro Nogueira

O Assessor Jurídico do Sindicato Dr.Lindocastro Nogueira colocou que a greve é legal é que ilegal é o reajuste ser somente para uma parte da categoria,pois é necessário termos o mesmo poder de compra de 2012, visto a inflação ter ampliado e anualmente a necessidade de reajustar os salários de todos os trabalhadores brasileiros. Colocou também que o FUNDEB será reajustado nesta perspectiva. Herculana enfatizou ainda nas proposições verbais que o dia 16 de abril será para discutir os planos de cargos na perspectiva de melhorar futuramente e que não quebramos o diálogo, pois a audiência só aconteceu porque o Sindicato junto com os servidores procuraram os espaços da Administração. A referida fez a exposição das percas durante esses três anos e enfatizou a desvalorização da carreira. A Coordenadora agradeceu a todos os Vereadores que apoiam essa luta e Novinho comprometeu-se a procurar Administração para dialogar com a categoria. 

Por Herculana Neta

Fotos do CaraubasHotNews

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Política

'É chegada a hora de governar São Paulo', diz Lula na TV

Protagonista das inserções do PT paulista na TV, ex-presidente afirma que o 'projeto do PT não se esgota

Após lançar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição e de ser acusado de antecipar a disputa eleitoral de 2014, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou protagonista das inserções do PT paulista na TV, em que aparece dizendo que o projeto petista não se esgota e é chegado o momento de seu partido governar o Estado de São Paulo. "Temos sido o partido que fez mais pelo Brasil. Tá na hora agora da gente ser também o partido a fazer mais por todo o Estado de São Paulo", afirmou o ex-presidente. A presidente Dilma também aparece nas inserções, destacando o combate à miséria no País e dizendo que o desenvolvimento pode ser "mais rápido" em São Paulo.

Na inserção que dura 30 segundos e que foi ao ar pela primeira vez nesta quarta-feira (13) com o slogan "O partido que mais fez pelo Brasil vai fazer mais por São Paulo", Lula faz menção à presidente Dilma e ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ao dizer que "o projeto do PT não se esgota". "A coisa que mais me apaixonava no governo era que quanto mais a gente fazia mais eu via novas coisas para fazer e conseguia realizar. A Dilma me contou que sente o mesmo. Sei que o Fernando Haddad vai sentir isso cada vez mais forte. É por isso que o projeto do PT não se esgota e se renova cada vez mais", diz o ex-presidente na sua aparição.

Em sua participação, que também foi veiculada nesta quarta, Dilma reforça que o governo continuará a propiciar desenvolvimento e o fim da miséria. "Em São Paulo, isso pode acontecer mais rápido, beneficiando a todos", finaliza a presidente, na única menção ao Estado. "Nosso governo tem prioridades claras. Diminuir custos e aumentar oportunidades. Por isso, estamos baixando a conta de luz , os juros, os impostos e diminuindo o custo da cesta básica ", afirma a presidente, relembrando os feitos do governo federal. "Continuamos a gerar muito emprego e retiramos 22 milhões de brasileiros da miséria, mesmo com a crise internacional", afirmou.

'Intromissão'

O governador Geraldo Alckmin reagiu à "incursão" do alto escalão petista na ainda indefinida disputa eleitoral em São Paulo. "Agora é hora de trabalhar", rebateu o governador, após anúncio de um pacote de R$ 2,46 bilhões para prefeituras paulistas."É hora de somar esforços, independentemente de sigla partidária, fazer um grande esforço suprapartidário em benefício da população", completou.

Provável candidato à reeleição em 2014, o tucano disse que não pensa no assunto e que não entraria "no ringue da eleição" fora da tempo."Ele (Lula) não contará com a nossa participação (no ringue da eleição) porque quem é prejudicado com antecipação de debate eleitoral é o povo, porque você encurta o governo", justificou.

Após a vitória do PT na capital e em cidades estratégicas, como São José dos Campos, a legenda de Lula vê chances reais de acabar com a hegemonia tucana de 20 anos no Estado. Os mais cotados para a disputa hoje são os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Alexandre Padilha (Saúde) e Guido Mantega (Fazenda).

A primeira inserção para TV do diretório estadual petista foi ao ar no dia 6 de março, com aparições de deputados federais e estaduais. A cota prevista para inserções do PT no mês de março já se esgotou e o partido só deve voltar à TV em maio, quando vai repetir os programas com Lula e Dilma. Até lá, os vídeos com a presidente e o ex-presidente estarão disponíveis no site do partido.

Gilv@n Vi@n@