Falta rigor na análise de notas que justificam gastos de deputados

Segundo matéria do Correio Braziliense, o valor da cota parlamentar paga a cada um dos 513 deputados federais vai aumentar, mas os mecanismos de controle e fiscalização da Câmara continuam frágeis e insuficientes para coibir desvios e desperdícios. Em 2012, a Casa colocou mais de R$ 183 milhões à disposição dos deputados, dos quais R$ 178 milhões efetivamente pagos, mediante apresentação de notas fiscais. Ao longo do ano, 205 mil comprovantes foram apresentados e analisados por uma diminuta equipe de 21 funcionários.

Significa dizer que, em 2012, cada um deles precisou dar conta de 45 notas, em média, por dia — isso sem considerar folgas e faltas por doença ou qualquer outro motivo. A própria Câmara admite: a equipe apenas checa se o tipo de serviço descrito na nota se encaixa nas normas de uso da cota e se o nome da empresa bate com o CNPJ impresso no comprovante. A partir de 1º de abril, quando o reajuste deve começar a valer, essa mesma equipe terá que analisar a prestação de contas de um volume de recursos que pode chegar a R$ 205,6 milhões — R$ 22 milhões a mais do que no ano passado.

Para o diretor de Defesa Profissional do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Odair Ambrósio, o tamanho da equipe de fiscalização da cota parlamentar da Câmara é suficiente apenas para uma análise superficial.

“Para verificar se o CNPJ corresponde à empresa, é só acessar o site da Receita. Muitas vezes, no entanto, o CNPJ existe, mas a empresa, não. Para ligar para a empresa ou ir ao local e verificar se ela é fantasma ou não, uma equipe desse tamanho não é suficiente. Cada um não conseguiria analisar mais de 10 notas fiscais por dia, num ritmo de trabalho forte”, afirmou. Se cada funcionário verificasse 10 notas por dia, a Câmara precisaria de mais de 80 pessoas para dar conta de um volume de notas similar ao apresentado no ano passado, antes do reajuste.

Gilv@n Vi@n@

Argentina vence brasileiros: nota máxima em português

A aluna Martina Mizraje, 17 anos, argentina que estuda em São Paulo no colégio britânico St. Francis College há dois anos, recebeu o prêmio da “Cambridge International Examinations” pela nota máxima em uma prova de proficiência em língua portuguesa, nesta semana. Além de concorrer com estudantes brasileiros, Martina enfrentou outros 400 alunos de sete países como Inglaterra, Portugal e Dubai que também prestaram o exame.

Estes testes de proficiência são preparados pela própria Universidade de Cambridge e permitem que alunos de nacionalidades diversas testem suas habilidades em línguas estrangeiras. Os exames Internacionais de Cambridge são aplicados em alunos, de 5 a 19 anos, de instituições que aplicam a metodologia britânica de ensino no país.

Janet Morris, diretora de comunicações do programa de Cambridge, espera o teste aprimore os estudos dos alunos estrangeiros que se dedicam à língua portuguesa.

— Esse é um reflexo do enorme potencial existente no Brasil, não só dos alunos como dos educadores — afirmou Morris.

Gilv@n Vi@n@

CEHAB convoca municípios para participarem do Programa Minha Casa Minha Vida 3

O Governo de Estado do Rio Grande, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, em atenção a minimizar o déficit habitacional do Estado, convoca todos os municípios com até 50 mil habitantes para preencher o Formulário de Cadastramento de Proposta do Programa Minha Casa Minha Vida 3. Cada município poderá preencher até duas propostas diretamente junto ao Governo Federal, e uma proposta em convênio com o Governo do Estado, sem prejuízo das propostas individuais.

Municípios com até 15 mil habitantes poderão apresentar propostas de até 30 unidades, e municípios com população entre 15 mil a 50 mil habitantes, terão o direito de apresentar propostas de até 60 unidades. O Programa vai atender beneficiários com renda bruta familiar de até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), sendo utilizados recursos financeiros provenientes do Orçamento Geral da União.

O Ministério das Cidades informa que o Programa se destina a construção de unidades habitacionais em área urbana, e que municípios que já tiverem terreno disponível para a construção das unidades devem anexar a documentação (escritura pública e matrícula atualizada), caso contrário, podem se comprometer em adquirir.

Os munícipios interessados deverão preencher o Formulário de Cadastramento de Proposta disponibilizado no site do Ministério das Cidades http://www.cidades.gov.br/index.php/programas-e-acoes/2513-programa-minha-casa-minha-vida-pmcmv-oferta-publica-2013, para cadastramento das duas propostas tendo como proponente a Prefeitura. Já os municípios que desejarem apresentar uma terceira proposta em parceria com o Governo do Estado, sendo este considerado o proponente, deverão entregar o Formulário devidamente preenchido e assinado até o dia 02 de abril na CEHAB, que funciona no prédio da SETHAS, localizado no Centro Administrativo do Governo do Estado.

Gilv@n Vi@n@

Colapso de água chega ao RN

Vários municípios do Rio Grande do Norte estão sofrendo racionamento de água, em virtude dos baixos níveis dos reservatórios, situação essa nunca vista no mês de março.

Tradicionalmente março e abril são os dois melhores meses de chuva no estado. Como não ocorreram chuvas significantes no mês de março, a esperança se volta toda para o mês de abril.

Caso não chova também no mês de abril, a situação vai ficar desesperadora aqui no estado. A partir do segundo semestre não ocorrerá racionamento e sim falta de água.

Gilv@n Vi@n@

Tuberculose ainda mata 1,4 milhão de pessoas por ano no mundo

A mortalidade por tuberculose caiu mais de 40% em todo o mundo desde 1990, e a incidência vem diminuindo. Mas ainda existem muitos desafios a serem vencidos. Só em 2011, estima-se que 1,4 milhão de pessoas tenham morrido por causa da doença no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) chamou a atenção para o problema neste domingo (24), Dia Mundial de Combate à Tuberculose.

Comunidades pobres e grupos vulneráveis são os mais afetados pela tuberculose – a OMS declara que 95% das mortes ocorrem em países de baixa e média rendas. Mas, por se tratar de uma doença transmitida pelo ar, o risco é para todos.

Outro desafio importante destacado pela OMS é o lento progresso no combate à tuberculose resistente a medicamentos. A diretora-geral da organização, Margaret Chan disse que aproximadamente 4% das pessoas com a doença mostraram resistência aos remédios.

Gilv@n Vi@n@

RN implanta projeto de prevenção da gravidez na adolescência

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, assinou, na tarde da última sexta-feira (22), um termo de cooperação com o Instituto Kaplan para a implantação do projeto Vale Sonhar, que tem como objetivo desenvolver uma política de prevenção da gravidez na adolescência. O Vale Sonhar irá beneficiar mais de 100 mil estudantes do ensino médio distribuídos em 293 escolas dos 167 municípios do RN.

Realizado por meio da metodologia de multiplicador, o projeto tem o objetivo de desenvolver a responsabilidade pessoal dos alunos a partir da percepção do impacto da gravidez no projeto de vida. Para capacitar todas as unidades de ensino da rede estadual, será feita a capacitação de agentes multiplicadores, que irão formar os professores de biologia como agentes de prevenção.

De acordo com a nota divulgada pelo governo do RN, no Brasil, o índice de gravidez na adolescência é de 20%; no RN, este número é de 21%, ou seja, a cada 100 crianças nascidas, 21 são filhos de jovens de 10 a 19 anos.

Gilv@n Vi@n@

Pesquisa aponta que RN paga piores salários para professores

Segundo pesquisa da revista “Educação”, os piores salários pagos aos professores estão no Rio Grande do Norte, seja da rede estadual ou municipal. Enquanto se paga uma média R$ 1.387 para um professor com carga horária de até 40 horas semanais da educação básica em terras potiguares, esse valor chega a dobrar em outras unidades da federação.

Os primeiros estados no quesito melhor salário são: Brasília (R$ 4.100), Goiás, (R$ 3.821) e (R$ 3.619).  A média salarial nacional é de R$ 2.024 para a rede municipal e de R$ 2.633 para o magistério estadual. No RN é de R$ 1.347 e R$ 1.387, respectivamente.

Gilv@n Vi@n@

Ensino religioso é obrigatório em 49% de escolas públicas

Na maioria das escolas públicas brasileiras, para passar de ano, os alunos têm que rezar. Literalmente. Levantamento feito pelo portal Qedu.org.br a partir de dados do questionário da Prova Brasil 2011, do Ministério da Educação, mostra que em 51% dos colégios há o costume de se fazer orações ou cantar músicas religiosas.

Apesar de contrariar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), segundo a qual o ensino religioso é facultativo, 49% dos diretores entrevistados admitiram que a presença nas aulas dessa disciplina é obrigatória. Para completar, em 79% das escolas não há atividades alternativas para estudantes que não queiram assistir às aulas.

Gilv@n Vi@n@

PEC das DOMÉSTICAS

Votações sobre Fundo de Participação dos Estados e PEC das Domésticas marcam pauta do Senado

Pendentes desde a última semana, quando tiveram as votações adiadas, o projeto que trata das novas regras de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a Proposta de Emenda à Constituição das Domésticas voltam a ser analisadas esta semana no plenário do Senado.

O projeto do FPE deveria ter sido votado no dia 19, mas por falta de acordo entre as lideranças sobre o mérito da matéria, apenas um requerimento de urgência foi aprovado. Os senadores reclamavam que não tiveram acesso prévio ao relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para analisar a proposta. O parecer foi então apresentado na última semana e disponibilizado para todos os gabinetes, de modo que a votação ficou marcada para esta amanhã (26).

Também há expectativa de que a PEC das Domésticas seja votada em segundo turno nesta terça. A matéria trata da ampliação dos direitos trabalhistas de empregados domésticos, de modo que eles possam alcançar todos os benefícios dos outros trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta, aprovada em primeiro turno na última semana, prevê, entre outras coisas, o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a aviso prévio de 30 dias em caso de demissão não justificada.

Gilv@n Vi@n@

REFORMA DO CÓDIGO PENAL

Divergências sobre aborto, drogas e homofobia travam novo Código Penal

Projeto com 542 artigos partirá agora para discussões em audiências públicas em todo o Brasil; apesar disso, relator acredita que proposta será votada até o final do ano

As polêmicas relacionadas à reforma do Código Penal devem atrasar a tramitação do projeto de Lei 236/2012. Oficialmente, o relator do projeto, senador Pedro Taques (PMDB-MT), acredita que a proposta irá a plenário ainda no final do ano. No entanto, juristas e integrantes do Senado e da Câmara que acompanham a tramitação da matéria avaliam que ela somente irá a plenário para aprovação em 2014.

Quando a comissão especial de juristas começou a elaborar a reforma do Código Penal, em outubro de 2011, a expectativa era que esse trabalho fosse concluído em um ano e meio até se chegar a uma proposta legislativa que contemplasse as principais mudanças. Hoje, praticamente ao final desse prazo, a reforma do Código Penal ainda trava em diversos aspectos. E não há data para que um projeto de lei definitivo seja apresentado.

O novo Código Penal traz 542 artigos, mas já recebeu 500 emendas. Todas precisam ser discutidas. Agora, a proposta passará pelo menos seis meses sendo avaliada em audiências públicas em todo o Brasil. Somente após essas audiências é que será formatado um projeto para ir a plenário. “Teremos muitos debates ainda. E não podemos dizer que existem aspectos consensuais. Mas acredito que até o final do ano, teremos uma proposta aprovada”, afirmou Pedro Taques. “O Código Penal inteiro é polêmico. Direito Penal é polêmico”, disse o relator geral da Comissão de Juristas do projeto de Reforma do Código Penal, o jurista Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

A proposta elaborada pelo grupo de juristas encabeçados por Gonçalves recebeu críticas da própria comunidade jurídica. O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., por exemplo, classificou o novo código como um “risco de uma vergonha internacional” pelo seu rigor na punição de crimes ambientais. A nova proposta também não tem consenso quando trata de temas como a legalização (embora parcial) do aborto, a descriminalização do uso privado de drogas ou o estabelecimento do crime de homofobia.

Nem mesmo as propostas que são consideradas como maiores avanços do Novo Código Penal são consensuais entre juristas, Senado e Câmara. A nova legislação pretende punir, com mais vigor, qualquer crime de corrupção. O novo código aglutina os crimes de corrupção passiva, ativa, pune o enriquecimento ilícito (algo que não ocorre no código atual) e atribui responsabilidades à figura da Pessoa Jurídica (PJ), envolvido em qualquer tipo de ilícito. Essas propostas foram pensadas antes mesmo de uma visão mais dura para crimes de corrupção determinada durante o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

A proposta ligada à regulamentação do aborto, por exemplo, tem sido alvo de diversos protestos em todo o Brasil. Uma corrente mais conservadora, ligada a grupos religiosos, pedem uma punição mais rígida para mulheres que praticam aborto; a outra, aliada a movimentos sociais, pediu a legalização do aborto. O projeto de lei regulamenta uma posição intermediária: o aborto não se configuraria crime caso fosse realizado até a décima segunda semana de gestação, em caso de impossibilidade de vida do feto após o nascimento, quando a gravidez fosse resultado de estupro ou quando há risco de morte para a mãe.

Nessa semana, o Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou um documento à comissão especial do Senado que elabora o Novo Código Penal manifestando-se favorável a essa proposta. No entanto, nem mesmo membros que elaboram o Código Penal são a favor dela. O próprio relator, Pedro Taques, é contra a liberação do aborto. E quando se fala da regulamentação do crime de homofobia, que, pelo novo Código Penal, seria análogo ao racismo, também existem resistências de alguns deputados e senadores, principalmente aqueles ligados à bancada evangélica.

Mesmo diante de pontos conflitantes, o jurista Luiz Carlos dos Santos Gonçalves acredita que o novo Código Penal vai trazer avanços para a sociedade brasileira, principalmente no que se refere ao endurecimento de certos crimes como o de corrupção. “O grande norte do projeto é o combate à corrupção. “A grande herança do novo Código Penal é trazer uma lei penal que acompanhe a sociedade brasileira. E a sociedade brasileira é cada vez menos tolerante com a corrupção e com a impunidade”, disse Gonçalves. “O Novo Código Penal dá uma sinalização muito clara de que a impunidade não pode prosseguir”, finalizou.

Entenda as polêmicas do novo Código Penal

- Descriminalização do uso de drogas: o usuário de drogas não é mais punido quando pego com uma quantidade pequena de entorpecentes. Mas a quantidade máxima de drogas por usuário ainda será regulamentado. Hoje, o usuário de drogas não é preso, mas sofre sanções penais como, por exemplo, prestação de serviços à comunidade.

- Legalização parcial do aborto: hoje o aborto é considerado crime contra a vida prevendo punição de um a dez anos, dependendo do consentimento ou não da mulher. O aborto não é considerado crime quando há risco de morte para a mulher, quando a gravidez é resultante de estupro ou se o feto é anencéfalo. No entanto, nas duas primeiras hipóteses, é necessário uma autorização judicial para o ato. Com o novo código, isso não seria necessário e a nova lei ainda abre brechas para o aborto até a 12ª semana de gravidez quando a mãe não tiver preparo psicológico para continuar com a gestação. Mas existe uma corrente que defende a legalização do aborto nesse período sem necessidade de laudos médicos.

- Homofobia: a homofobia seria elevada ao crime de racismo, ou discriminação ligada à procedência regional. Para esse crimes, o Código Penal prevê pena de um a cinco anos de prisão. O Código Penal atual prevê a punição por discriminação racial, mas não por homofobia.

- Progressão de pena: o novo Código Penal amplia o tempo de punição antes de o condenado ter direito à progressão de pena. Hoje, um condenado à prisão por homicídio pode ter progressão de pena para o regime semiaberto após cumprir 1/6 da pena. Com o novo Código Penal, essa progressão será somente após o cumprimento de 1/3 da pena. A medida também vale para condenados a crimes que levem à lesão do patrimônio público. Exemplo: uma pessoa condenada a 30 anos de prisão por um assassinato, pode ganhar o benefício do regime semiaberto após cumprir cinco anos de cadeia. No novo código, essa progressão de regime se dará apenas após dez anos de prisão.

- Crimes de corrupção: o novo Código Penal é mais rígido quanto aos crimes de corrupção. Pela primeira vez existe a tipificação do crime de enriquecimento ilícito, passível de um a cinco anos de prisão. Essa pena pode ser aumentada da metade e até 2/3, se a pessoa condenada por enriquecimento ilícito fizer o uso de “laranjas”. Também o Código Penal não distingue as figuras do corruptor ativo e passivo (algo que existe no atual código) e ainda pune as entidades privadas que participam de ato de corrupção. Hoje, apenas os proprietários ou funcionários respondem por crimes de corrupção, com o novo código, a empresa também pode ser multada ou até fechada. Uma outra inovação do Código Penal é a criminalização de atos de corrupção dentro de entidades privadas. Hoje, somente é considerado corrupção ato envolvendo dinheiro público.

Gilv@n Vi@n@

Páscoa

Papa diz estar 'ansioso' para visitar Rio de Janeiro em julho

Em Domingo de Ramos, pontífice confirma visita ao Brasil para Jornada Mundial da Juventude; ele diz que celebrará missa na praia de Copacabana e rezará no Cristo Redentor

Papa Francisco faz procissão em celebração de Domingo de Ramos no Vaticano

O papa Francisco confirmou que viajará ao Brasil em julho para participar da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro. Ele fez o anúncio na manhã desse domingo, ao celebrar a missa do Domingo de Ramos na Praça de São Pedro, em Roma.

Durante a cerimônia, o pontífice argentino disse que irá celebrar missa na praia de Copacabana e rezar na estátua do Cristo Redentor, de acordo com o correspondente da BBC em Roma, David Willey. Falando a milhares de peregrinos, Francisco também pediu que os jovens "digam ao mundo que é bom seguir Jesus".

No Twitter, após a celebração, ele disse, em inglês: "Estou ansioso pelo próximo mês de julho no Rio de Janeiro! Espero ver todos vocês nessa grande cidade brasileira!"

A Jornada Mundial da Juventude acontecerá pela primeira vez no Brasil desde a sua criação, em 1984.

Lava-pés

A missa deste domingo foi a primeira de uma série de eventos de celebração da Páscoa, a semana mais importante do calendário da Igreja Católica.

Na próxima quinta-feira, o pontífice lavará os pés de 12 prisioneiros - representando os 12 apóstolos - em um centro de detenção juvenil, onde Bento 16 realizou a cerimônia em 2007.

A cerimônia da Quinta-feira Santa costuma ser celebrada em uma catedral em Roma, com padres representando os apóstolos de Cristo. Segundo a antiga tradição cristã, durante a missa, o papa lava e beija os pés de 12 pessoas, para replicar a transcrição bíblica do gesto de humildade de Cristo diante de seus 12 apóstolos uma noite antes de ser crucificado.

No sábado, Francisco foi de helicóptero até a residência papal de verão, Castel Gandolfo, para um almoço com seu antecessor.

Gilv@n Vi@n@

MUNDO

Falta de água de qualidade mata uma criança a cada 15 segundos no mundo, revela Unicef

A cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, de saneamento e de condições de higiene no mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas morrem no mundo por problemas relacionados ao fornecimento inadequado da água, à falta de saneamento e à ausência de políticas de higiene, segundo representantes de outros 28 organismos das Nações Unidas, que integram a ONU-Água.

No Relatório sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, documento que a ONU-Água divulga a cada três anos, os pesquisadores destacam que quase 10% das doenças registradas ao redor do mundo poderiam ser evitadas se os governos investissem mais em acesso à água, medidas de higiene e saneamento básico.

As doenças diarreicas poderiam ser praticamente eliminadas se houvesse esse esforço, principalmente nos países em desenvolvimento, segundo o levantamento. Esse tipo de doença, geralmente relacionada à ingestão de água contaminada, mata 1,5 milhão de pessoas anualmente. No Brasil, dados divulgados pelo Ministério das Cidades e pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, mostram que, até 2010, 81% da população tinham acesso à água tratada e apenas 46% dos brasileiros contavam com coleta de esgotos. Do total de esgoto gerado no país, apenas 38% recebiam tratamento no período.

Gilv@n Vi@n@

PROFESSOR ASSIS FILHO É ELEITO NOVO PRESIDENTE DA FETAM-RN

Na foto, Assis Filho acompanhado de alguns dirigentes da Federação

Os delegados e delegadas presentes no 5º Congresso Estadual da Fetam-RN, na manhã de sábado (23), elegeram o Professor Assis Filho novo presidente desta Federação. Depois dos debates e plenárias realizados sobre a agenda de lutas dos servidores municipais do RN, suas bandeiras de reivindicações e intensas atividades na área sindical, foi realizada a eleição que elegeu a nova diretoria  para o triênio 2013/2016. 
A chapa encabeçada pelo servidor, Professor Assis Filho, (de Mossoró) foi eleita pela maioria quase unânime dos votos dos delegados(as) presentes, que endossaram a proposta por uma  Fetam-RN, Renovada Pela Base!

PARABÉNS A TODOS(AS) OS QUE LUTARAM COM GARRA E DETERMINAÇÃO!

Fonte: professor Antonio Neves

Gilv@n Vi@n@

Mega Sena

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 32 milhões na quarta-feira

Ao todo, 59 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 40.564,43 cada um. Outras 5.006 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 682,98 cada

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.479 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (23). O valor do próximo prêmio, que será sorteado nesta quarta-feira (27), acumulou em R$ 32 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram: 

21 - 48 - 50 - 54 - 57 - 60 . 

Ao todo, 59 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 40.564,43 cada um. Outras 5.006 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 682,98 cada.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 11,9 mil unidades lotéricas do País. As apostas custam a partir de R$ 2,00.

Gilv@n Vi@n@

Registro semanal da GREVE da Educação em Caraúbas

CAMINHADA PELAS RUAS DA CIDADE

PLANTÃO DE GREVE NA SEDE DO SINDSPUMC

ENTREVISTA COM A INTER TV CABUGI

SERVIDORES REGISTRANDO PLANTÃO DE GREVE

ASSEMBLEIA GERAL NO SINDSPUMC

VISITAS NAS ESCOLAS

REUNIÃO COM OS PAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS

CONCENTRAÇÃO PARA REUNIÃO COM OS PAIS 

SESSÃO DA CÂMARA NA AABB

HERCULANA USA A TRIBUNA PARA COBRAR APOIO DOS EDIS

VEREADORES PRESENTES NA SESSÃO

SERVIDORES EM PRAÇA PÚLICA

Por Herculana Neta

Gilv@n Vi@n@

Comitiva de Dilma gastou R$ 340 mil para ver Papa dos Pobres

GILV@N VI@N@

PARADA DE ADVERTÊNCIA

SINTE/RN rebate ofício da 1ª Dired sobre Parada de Advertência

A direção do SINTE/RN tomou conhecimento de um ofício enviado às escolas ligadas à 1ª Dired que versa sobre a Parada de Advertência realizada nos dias 14 e 15 em toda rede estadual. O Sindicato esclarece que os professores em Estágio Probatório não são impedidos de participar das atividades sindicais, conforme citado no documento e pediu esclarecimentos sobre em que bases legais se deu a afirmativa em um ofício encaminhada à Dired.

Quanto à reposição dos dois dias de paralisação das atividades, o SINTE/RN tem por deliberação que estes representam menor prejuízo ao aluno do que a falta de professores nas escolas. A Secretaria de Educação deve repor à sociedade o prejuízo causado nas escolas onde ocorre revezamento de turmas ou suspensão das aulas por falta de água como está acontecendo na Escola Estadual de Bom Jesus cujas aulas são de 20 minutos, como também acorre em Brejinho.

No ofício enviado à chefe da 1ª Dired o SINTE/RN assevera o compromisso com os alunos ao tempo que apresenta paradoxos e contradições da SEEC que está sendo omissa às necessidades da comunidade escolar. O governo não faz a reposição dos prejuízos causados por diferentes formas. Em 2011 e 2012, o Colégio Atheneu suspendeu suas aulas por diversas vezes devido às condições precárias. Além disso, muitas aulas não são ministradas por falat de professor.

A direção do SINTE/RN cobra que a responsabilidade seja bilateral. “Paramos por falta de investimento na Educação e nos profissionais. E enquanto persistir tal situação, novas paradas e até a greve será convocada e todos, inclusive os professores em estágio probatório, participarão legitimamente” diz o ofício do Sindicato.

Fonte: SINTERN

GILV@N VI@N@

CNTE lança campanha “Educação Pública, Eu Apoio!”

A CNTE lançou na tarde desta quinta-feira (21) a campanha “Educação Pública, Eu Apoio!”

Apesar de alguns avanços recentes, como a inserção de estudantes nas escolas de ensino básico e também no acesso ao ensino superior, a educação no nosso país tem um longo e difícil caminho para se tornar referência e atingir o padrão de qualidade necessário.

O momento é urgente. 2013 será decisivo para a educação uma vez que há importantes medidas importantes em pauta, como a aprovação sobre o Plano Nacional de Educação, que estabelece, entre outras metas, a destinação de 10% do PIB para educação até 2020; o respeito à Lei Nacional do Piso do Magistério, que precisa ser cumprida integralmente pelos gestores como definiu recentemente o STF; e a votação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação, entre outros.

A campanha quer conscientizar a sociedade a cobrar melhores condições de trabalho nas escolas públicas, como melhoria da infraestrutura, universalização das matrículas, formação e valorização dos profissionais, mais participação de toda a comunidade escolar e respeito à diversidade e inclusão.

Segundo o presidente da CNTE, Roberto Leão, "essa campanha se faz necessária para que todos os brasileiros e brasileiras entendam a necessidade de defender uma escola pública de qualidade. A escola pública é a grande escola do Brasil."

Uma das maneiras de participar é entrar no site Educação Pública, eu Apoio (www.educacaoeuapoio.com.br) e assinar a petição, que será enviada para o Congresso Nacional cobrando o respeito às leis, a implantação do PNE e os royalties para a educação.

Uma grande campanha nacional em televisão, rádio, web e mídia impressa está sendo lançada pela CNTE, incluindo a veiculação de VT´s que simbolizam esse movimento crescente de apoio à educação pública de qualidade.

O site www.educacaoeuapoio.com.br concentrará todas as atividades da campanha ao longo do ano. Acesse e saiba mais!

_{*Com informações do site da CNTE}

Gilv@n Vi@n@

Brasileiro deveria tomar menos banhos e lavar mais as mãos, diz especialista

A pior consequência da diarreia é a desidratação, que pode ser grave tanto em crianças quanto em idosos, informou o pediatra e mestre em infectologia pediátrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edimilson Vigotski.

“Sobretudo as crianças são as mais afetadas, porque têm um comportamento que permite o acesso ao agente infeccioso, [quando, por exemplo, põem] a mão na boca, no chão, e têm menos noção de higiene”, explica. Além disso, diz o médico, esse grupo pode apresentar o problema com maior frequência e, quando adoece, tem mais probabilidade de uma complicação que pode levar à morte.

Para o pediatra, “o brasileiro deveria tomar menos banhos e lavar mais as mãos”. Segundo ele, a prática contribuiria para evitar doenças como conjuntivites, gripes e resfriados. O médico alerta os pais para os sintomas da diarreia como boca seca, lábios rachados, confusão mental e diminuição da urina, além da evacuação mais pastosa ou até mesmo líquida.

Gilv@n Vi@n@

“Todo mundo nú”: Universitários ficam nus durante manifestação cultural na UFRN

O Portal G1 de Notícias destaca que alunos do Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ficaram nus no campus central da instituição, em Natal, na tarde desta quinta-feira (21). A manifestação artística faz parte Semana de Antropologia da universidade. 

Segundo a UFRN, a XII Semana de Antropologia é realizada pelo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). A foto da manifestação – alterada graficamente pelo autor – foi tirada ao lado do prédio do CCHLA na tarde desta quinta. Nesta manhã  de ontem (22), o G1 ligou várias vezes para o número do Departamento de Artes que está disponível no site da UFRN, mas ninguém atendeu.

De acordo com o texto publicado no site da universidade, o evento aborda o tema ‘Antropologia, Políticas Públicas e Direitos Humanos’.

Gilv@n Vi@n@