Passagens aéreas têm maior alta dos últimos cinco anos

Tarifa de voos domésticos subiu 56,3% até novembro, dez vezes mais que a inflação acumulada no ano, segundo dados do IBGE

Os preços das passagens aéreas no Brasil dispararam nos últimos meses e acumulam alta de 56,3% no ano até novembro. A variação é a maior da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em agosto de 2006. O reajuste das tarifas é quase dez vezes maior que a inflação medida pelo IPCA-15, que é de 5,95% no período.

“O preço das passagens aéreas vem pressionando a inflação nos últimos meses e tem subido bastante por fatores como aumento de renda, procura grande por voos e realização de eventos importantes em cidades como o Rio de Janeiro, que atraem grande volume de pessoas e aumentam a demanda por passagens aéreas”, afirmou ao iG Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de índices de preços do IBGE.

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Passagens aéreas ficarão ainda mais caras no fim do ano

As tarifas de voos domésticos começaram a subir com intensidade a partir de setembro, quando houve alta de 23,4%. Em outubro, os preços subiram 14,2%, enquanto em novembro o avanço mensal foi de 4%. “O ritmo do aumento no preço de passagens aéreas tem perdido força, mas ainda permanece em patamar elevado”, disse a coordenadora.

O forte reajuste nas passagens ocorre após um primeiro semestre de redução significativa nos preços, resultado da disputa acirrada entre as empresas aéreas brasileiras por clientes, com destaque para TAM e Gol. “As companhias estavam com um nível de tarifas que não era mais sustentável, o que se refletiu no resultado das empresas no primeiro semestre”, afirmou André Castellini, especialista em aviação da consultoria Bain & Company. “O nível de tarifa média estava abaixo do que era necessário para ter algum lucro e continuar reinvestindo.”

Além da necessidade de recompor margens, o aumento de custos foi decisivo para levar as companhias a aumentar o preço das passagens. Castellini avalia que a alta do dólar e do petróleo, que voltou a operar próximo de US$ 100 por barril, pressionou as despesas operacionais das aéreas. “Esses fatores se manifestaram nas tarifas do terceiro trimestre e devem continuar a pressionar os preços das passagens neste final de ano e no ano que vem”, afirmou o consultor.

Para o primeiro semestre de 2012, Castellini estima aumento próximo de 10% na tarifa média em comparação a igual período de 2011. “Um reajuste dessa ordem de magnitude seria necessário para absorver o petróleo e o dólar no nível atual e levar as companhias a ter um resultado positivo”, afirmou.

Para Anac, preços recuaram 17,7%

Se os números coletados pelo IBGE apontam para uma alta recorde nos preços de passagens aéreas no ano até novembro, o levantamento feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indica um recuo de 17,7% nas tarifas para voos domésticos no acumulado do ano até agosto.

Os resultados conflitantes, segundo a Anac, são explicados pela diferença de metodologia adotada. A Agência afirma que recebe das companhias aéreas um levantamento com o preço das passagens praticadas no mês, que é usado para compor a tarifa média para o período.

Já o IBGE informa que a coleta é feita com base na pesquisa de voos feita diretamente nos sites das companhias áreas e considera destinos turísticos comuns dentro do Brasil, de modo a refletir os preços pagos pelos consumidores em viagem de lazer. As consultas são feitas, em geral, um mês antes da data da viagem, mas em períodos de alta temporada, a coleta de preços é feita com dois meses de antecedência.

Fonte: economia.ig.com.br

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MEC apresentará currículo escolar nacional em dezembro de 2012

Expectativas de aprendizagem devem nortear o ensino infantil e fundamental. Secretárias, educadores e população serão consultados

O Ministério da Educação (MEC) irá finalizar no ano que vem a elaboração de um currículo nacional para a educação infantil e o ensino fundamental. A apresentação do texto final deve ser feita em dezembro de 2012. A previsão foi feita pela secretária de Educação Básica, Maria Pilar do Lacerda, durante o seminário Diretrizes Curriculares e Expectativas de Aprendizagem, realizado nesta segunda-feira, pela Fundação Itaú-Social em São Paulo.

A elaboração do currículo nacional será baseada nas Diretrizes Curriculares Nacionais – aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo ministro da Educação Fernando Haddad. “As diretrizes são amplas e não apontam o que a criança deve aprender de uma forma mais diretiva”, diz Pilar.

O currículo será uma base nacional comum que determinará as expectativas de aprendizagem em cada etapa do ensino e as condições necessárias para o aluno aprender, como o tempo em sala de aula, o contato com a literatura e a quantidade de livros trabalhada. Estados e municípios poderão acrescentar suas especificidades a este conteúdo básico.

Secretária do MEC Maria Pilar do Lacerda diz que base nacional comum determinará as expectativas de aprendizagem

Segundo a secretária, o currículo vai organizar também a formação do professor e os materiais didáticos. Deve influenciar inclusive as matrizes da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente – a primeira edição será aplicada em agosto de 2012. “Se eu sei o que a criança deve aprender e se eu sei o que ensinar, também devo saber como ensinar”, completa.

A elaboração do currículo nacional se dará ao longo de 2012, com consultas públicas e debates entre secretários estaduais e municipais, educadores, sociedade civil e entidades acadêmicas.

A secretária de educação municipal do Rio de Janeiro, Claudia Costin, elogiou a iniciativa: “Não é possível melhorar a qualidade da educação se a gente não souber o que queremos ensinar”. A capital carioca desenhou seu próprio currículo e organizou as expectativas de aprendizagem em blocos de dois meses. O impacto positivo se deu principalmente na recuperação dos alunos, que agora é diagnosticada e aplicada mais rapidamente.

Base fundamental

Para o especialista em avaliações educacionais Francisco Soares a definição de um currículo nacional é de fundamental importância. “O direito à educação vai continuar vazio se a gente não souber o que ele é exatamente”, afirma o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Soares acredita que não haverá problemas entre as redes, pois o básico “é fácil de ser consenso”.

Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento Todos pela Educação, destaca que é preciso um pacto nacional para que o currículo seja elaborado e apresentado na data prometida. Ela destaca que há setores contrários, mas avalia que a apresentação de um currículo básico orientaria melhor o ensino. “Hoje o sistema é muito injusto, a gente avalia com a Prova Brasil, cobra resultados no Ideb (Índice da Educação Básica), mas não diz claramente o que espera que seja ensinado”, aponta.

A elaboração de um currículo nacional é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE). O documento apresenta estratégias e metas para o período de 2011-2020, mas ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o documento elaborado pelo Executivo, a meta 2, "Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos", tem como estratégias criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante e definir expectativas de aprendizagem para todos os anos do ensino fundamental "de maneira a assegurar a formação básica comum, reconhecendo a especificidade da infância e da adolescência, os novos saberes e os tempos escolares".

Fonte: US

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Cidade do Ceará registra mais dois casos de gripe suína

Número confirmado sobe para 13. Todos os casos aconteceram em uma mesma escola agrícola na cidade de Pedra Branca

Subiu para 13 o número de pessoas infectadas pela gripe A (vírus H1N1) no município de Pedra Branca, a 258 quilômetros de Fortaleza. A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) confirmou na tarde desta segunda-feira (28/11) dois novos casos da doença. No final de semana, 11 estudantes de uma mesma escola agrícola haviam sido diagnosticados com o vírus.

Pedra Branca fica a 258 quilômetros de Fortaleza

Segundo a Sesa, além dos 13 casos confirmados, três estão sob análise no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Também há 286 notificações de pacientes com suspeita de terem contraído o vírus.
Na semana passada, o Hospital Municipal de Pedra Branca atendeu 51 estudantes e um professor da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Antônio Rodrigues de Oliveira e mais 20 pessoas que tiveram contato com os alunos. Até agora, todas as pessoas contaminadas pelo vírus da gripe A são estudantes da instituição de ensino.
A Sesa suspeita que o vírus foi levado do Estado de São Paulo para Pedra Branca. Segundo nota técnica emitida pela secretaria, o contato pode ter acontecido em Ribeirão Preto, onde cinco casos graves da doença foram confirmados este ano. Pedra Branca “possui um razoável contingente de migrantes que passam a maior parte do ano no trabalho de corte de cana nas cidades de Leme, Pontal, Aguaí, Santa Cruz das Palmeiras e Ribeirão Preto e retornam para sua cidade natal a partir do mês de novembro”.
Como Pedra Branca não possui UTI hospitalar, a secretaria enviou uma UTI móvel com equipe de profissionais para dar suporte, caso a forma grave da doença ocorra na cidade. O governo do Ceará também iniciou uma campanha com cartazes e folhetos para serema fixados e distribuídos em escolas e comércio orientando a população sobre como evitar a gripe A.

Fonte: Daniel Aderaldo, iG Ceará 

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Justiça prorroga prisões de acusados

12 investigados da Operação Sinal Fechado permanecerão detidos por mais cinco dias

A juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Fernandes, acatou no final da tarde de ontem o pedido do Ministério Público para prorrogar a prisão temporária de 12 pessoas investigadas na Operação Sinal Fechado. O ex-deputado João Faustino, José Gilmar de Carvalho Lopes, Carlos Alberto Zafred Marcelino, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, José Gilmar de Carvalho Lopes, Edson Cézar Cavalcante Silva, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Caio Biagio Zuliani, Jailson Herikson Costa da Silva, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro, Marcus Vinícius Saldanha Procópio, Nilton José de Meira e Flávio Ganem Rillo permanecerão presos por mais cinco dias, quando termina o novo prazo.

Acusados estão detidos no Comando da PM. Renovação da prisão busca resguardar provas ainda não colhidas ou analisadas Foto: Paulo Nascimento/DN/D.A Press

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o MPE argumentou em seu pedido que os documentos apreendidos não puderam ser analisados por estarem sendo reunidos e separados e ainda pelo fato de nem todos os investigados terem sido interrogados. A magistrada também acatou a conversão de prisão temporária em preventiva do empresário Carlos Alberto Zafred Marcelino, cujo mandado de prisão seria cumprido na capital paulista, para garantir a aplicação da lei penal, visto que encontra-se em lugar incerto e não sabido.

Em sua decisão, a juíza Emanuella Fenandes reafirmou os argumentos usados ao negar o pedido da revogação da prisão temporária dos investigados, decidido na última sexta-feira, 25. "O pedido de prisão temporária foi determinado não apenas para dar efetividade as buscas e apreensões, mas para, também, resguardar toda a investigação criminal que envolve outros elementos de prova que não apenas a busca e apreensão", disse a magistrada.

A juíza também justificou que a quantidade de documentos apreendidos exige uma análise minuciosa, o que demanda tempo. Além disso, o fato de que ainda estão por acontecer as oitivas dos investigados e testemunhas e possíveis acareações. "A colheita e avaliações dessas provas poderiam ser prejudicadas com a revogação da custódia provisória de qualquer dos envolvidos ou com a não prorrogação da medida", destacou a magistrada.

Achado
Após uma revista feita na carceragem do quartel do Comando Geral da Polícia Militar, policiais encontraram um aparelho eletrônico entre os pertences das pessoas ali detidas. O comandante geral da corporação, o coronel PM Francisco Araújo Silva, confirma que se trata de um "tablet" (dispositivo eletrônico em formato de prancheta para acesso à internet), mas não revelou a quem pertencia o objeto. Segundo ele, o aparelho apreendido será entregue hoje à Justiça Federal. Fontes do Diário de Natal dão conta que o dispositivo foi encontrado com o advogado Rychardson de Macêdo Bernardo, ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). Ele encontra-se detido no local desde 12 de setembro deste ano, acusado de liderar um uma organização criminosa que promovia a contratação de funcionários fantasmas para o instituto; fraudes em licitações; recebimento de propina; e lavagem de dinheiro público. 

Fonte: DN

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Transparência e controle social em discussão

Conferências em todo o Brasil debatem propostas para aumentar o acompanhamento social da administração pública

Cerca de 15 mil pessoas já participaram das mais de 300 conferências municipais, regionais e livres realizadas até agora
Até abril de 2012, a Controladoria-Geral da União (CGU) vai receber sugestões da população para melhorar a transparência na gestão pública. Quem quiser apresentar proposta precisa participar de, pelo menos, uma das conferências preparatórias à 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que acontecerá de 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília. 
O objetivo da Consocial é estimular a sociedade a acompanhar o trabalho da administração pública e a exercer controle mais efetivo sobre o uso do dinheiro público. As propostas apresentadas nas etapas preparatórias serão sistematizadas e debatidas no encontro em Brasília. O resultado irá subsidiar a elaboração, pelo governo federal, do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. 
A diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Vieira, considera que a conferência é um momento importante para o país, pois responde a demanda da sociedade, que fez abaixo-assinado para que a discussão fosse realizada. "É primeira vez que vamos debater o que já foi feito e o que ainda precisa ser feito nessa área", disse ela, que é também presidente da comissão organizadora da Consocial.

Várias etapas
Antes da etapa nacional, estão sendo realizadas conferências municipais; regionais, com mais de um município; estaduais; e livres, organizadas por grupos de pessoas ou por instituições. Em fevereiro, será possível participar também de conferências virtuais no site da Consocial (veja quadro Saiba Mais).
Segundo dados da comissão organizadora, já foram realizadas, desde julho, mais de 300 conferências municipais, regionais e livres, envolvendo quase mil municípios. Os estados que, até agora, organizaram mais conferências municipais e regionais foram Ceará, Paraíba, Santa Catarina, Maranhão e Tocantins. 
Cerca de 15 mil pessoas já participaram dos debates, entre representantes da sociedade civil (51%), do poder público (36%) e dos conselhos de políticas públicas (13%). Outras 131 conferências envolvendo 593 municípios já foram convocadas. Após a realização das etapas municipais e regionais, será a vez das conferências estaduais. A expectativa da comissão organizadora é de que, ao final, a Consocial tenha mobilizado aproximadamente 1 milhão de pessoas. 

Assuntos em debate
Nas conferências, são discutidos quatro temas: promoção da transparência pública e acesso à informação; mecanismos de controle social e capacitação da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas; e diretrizes para prevenção e combate à corrupção. Dentro desses temas, as propostas mais frequentes, até o momento, dizem respeito aos portais de transparências dos municípios; à criação de disciplinas escolares sobre controle social; à capacitação dos conselheiros de políticas públicas; e ao aperfeiçoamento da legislação contra corrupção. 
A conferência conta com 41 entidades em sua comissão organizadora, entre instituições públicas, como o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU), e da sociedade civil, como a Associação Contas Abertas e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), sob a presidência da Controladoria-Geral da União. 

Fonte: senado.gov.br

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Dilma: nós evoluimos democraticamente

A presidente assinou ontem a concessão para a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

A chefe do Executivo foi muito aplaudida ao subir ao palanque, em São Gonçalo, e curvou-se para cumprimentar populares Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Ao assinar ontem, a concessão do Aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, a presidente Dilma Rousseff (PT) destacou a capacidade de convivência política que deve haver entre os gestores. Adversária da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), Dilma enfatizou que terá uma relação republicana de parceria com a democrata em benefício do Rio Grande do Norte e do Brasil. "Hoje, temos a capacidade de deixar de lado as divergências ideológicas pelo bem da população", ponderou.

Dilma afirmou que a união da bancada do Rio Grande do Norte em torno do Aeroporto de São Gonçalo foi preponderante para que o projeto fosse tocado. "Nós evoluímos democraticamente. O aeroporto é uma realidade por causa da união de todos os partidos. Temos obrigação de governar junto com quem o povo escolheu. Não há espaço para divergências ideológicas. Eu não governo para partido, mas para o povo brasileiro". 
A presidente frisou em seu discurso o empenho da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), presente ao evento, para que o aeroporto fosse viabilizado. Ela disse que a pessebista foi a primeira a procurá-la, quando ainda era ministra da Casa Civil, para apresentar o projeto aeroportuário. "A (então) governadora Wilma de Faria foi muito importante para a viabilização dessa obra, assim como toda a bancada federal do estado, que também me procurava para lutar pelo projeto", observou.
Dilma Rousseff também comentou o sucesso do leilão do aeroporto e as vantagens que a obra trará para o estado. "No leilão, nós tivemos 88 lances. Isso mostra o quanto os investidores se interessaram pela região. O consórcio Inframérica venceu com um valor 228% acima do mínimo previsto, o que revela o sucesso que tivemos. O aeroporto, que será administrado pela iniciativa privada, é fruto de uma nova etapa para o desenvolvimento do Brasil", comemorou.
De acordo com a presidente, além da geração de emprego e renda, a construção do aeroporto de São Gonçalo será primordial para o turismo do estado. "O aeroporto trará turistas do Brasil e do mundo inteiro", afirmou. Ela disse que a crise econômica dos Estados Unidos e dos países europeus não afetará o Brasil. "Nós amadurecemos economicamente, temos todas as condições de continuar crescendo na crise. Continuaremos distribuindo renda e aumentando o consumo". 
O evento contou com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB), da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), dos senadores José Agripino (DEM) e Paulo Davim (PV), dos deputados federais Rogério Marinho (PSDB), João Maia (PR), Fátima Bezerra (PT), Sandra Rosado (PSB), Henrique Alves (PMDB), Fábio Faria (PSD) e Felipe Maia (DEM), do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV) e do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), entre outros de municípios do RN.

Fonte: DN

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Câmara aprova criação do Dia Nacional dos Profissionais da Educação

ACESSE

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6336/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), que institui o Dia Nacional dos Profissionais da Educação, a ser comemorado em 6 de agosto.

Segundo o autor, a proposta é uma homenagem ao trabalho qualificado dos profissionais que lidam com a educação no espaço escolar e com a formação das novas gerações. A data de comemoração escolhida se refere à sanção da Lei 12.014/09, que define os trabalhadores considerados como profissionais da educação.

A CCJ aprovou o parecer do relator, deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), favorável à constitucionalidade e juridicidade da proposta.

Tramitação

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, se não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Íntegra da proposta:

* PL-6336/2009

Fonte: cnte.org.br

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DADOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Ao menos 58 mil mulheres denunciaram violência em 2011

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou 530.542 ligações até outubro deste ano. Ao todo, foram contabilizados 58.512 relatos de violência – 35.891 de violência física; 14.015 de violência psicológica; 6.369 de violência moral; 959 de violência patrimonial; 1.014 de violência sexual; 264 de cárcere privado; e 31 de tráfico de mulheres.

Um dos dados que mais chama a atenção, de acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, é o que mostra que a violência moral e a violência psicológica, juntas, representam 34,9% do total de ligações.

O balanço revela ainda que a maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 e que é vítima de violência tem entre 20 e 40 anos, ensino fundamental completo ou incompleto e convive com o agressor há pelo menos dez anos. Ao todo, 82% das denúncias são feitas pela própria vítima.

Ainda segundo o levantamento, 44% das mulheres que entraram em contato com o serviço declararam não depender financeiramente do agressor e 74% dos crimes são cometidos por homens com quem as vítimas possuem vínculos afetivos/sexuais (companheiro, cônjuge ou namorado).

Em números absolutos, o Estado de São Paulo lidera o ranking nacional com 77.189 atendimentos, seguido pela Bahia (53.850) e pelo Rio de Janeiro (44.345).

Quando considerada a quantidade de atendimentos relativa à população feminina por Estado, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 792,6 atendimentos para cada 100 mil mulheres, seguido pelo Pará (767,3) e pela Bahia (754,4).

Entre abril de 2006 e outubro deste ano, o Ligue 180 registrou 2.188.836 atendimentos. Desde janeiro de 2007, quando o sistema foi adaptado para receber demandas sobre a Lei Maria da Penha, a busca por esse tipo de serviço totalizou 438.587 ligações.

De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Central de Atendimento à Mulher é um serviço de utilidade pública de emergência, gratuito e confidencial, que funciona 24 horas todos os dias da semana – inclusive finais de semana e feriados.

Fonte: SPM

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DIA 25 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), FOI O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Indicação para o STF deve ser votada logo, diz Simon

Senador teme que demora no exame do nome de Rosa Maria Weber para vaga no Supremo Tribunal Federal possa impedir que Lei de Ficha Limpa vigore nas eleições do próximo ano

Parlamentar afirma que parece que não querem a votação da lei este ano

A indicação da jurista Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)deve ser votada logo pelo Senado, disse Pedro Simon (PMDB-RS), sexta-feira. Ele retomou a polêmica que havia criado no início da semana ao apontar suposta manobra para atrasar a votação, retardando a decisão, pelo STF, sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 35/10). 
O senador tem mencionado notícias de que a executiva do PMDB influiu para segurar o processo na CCJ. Caso a decisão do STF fique para o ano que vem, mesmo que seja considerada constitucional, a Lei da Ficha Limpa não valerá em 2012.
Simon explicou que, no STF, o ministro Joaquim Barbosa pediu vista do processo do peemedebista Jader Barbalho — que, barrado pela Ficha Limpa ano passado, tenta voltar ao Senado — e prometeu devolver a matéria só quando tomar posse o novo membro, que pode dar voto decisivo. Simon teme que não dê tempo para votação, sanção e posse da ministra ainda este ano. Ele disse que haveria "ressentimento" no PMDB.
— Parece-me que alguns queriam, e estão conseguindo, que a questão referente à Ficha Limpa não seja votada este ano — lamentou.
O relator da indicação de Rosa Maria Weber na CCJ é Romero Jucá (PMDB-RR). Ele deveria ter lido o exame dia 23, mas pediu adiamento. À tarde, Simon denunciou a suposta manobra. Dia 24, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou a leitura da indicação para esta quarta-feira com possível sabatina da indicada no dia seguinte.

No Supremo Tribunal Federal, processo de Jader Barbalho só volta a ser discutido após a posse do novo membro

Fonte: senado.gov.br

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Comissão de Finanças da Câmara cede à pressão da Fazenda e dos governadores e rebaixa reajuste do piso

Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN) e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23 de novembro, parecer do dep. José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do PSPN.

Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.

Em 2008, após ano e meio de tramitação do PL 619/07, o presidente Lula sancionou a Lei do Piso e sua sucessora, a exemplo de toda base aliada do Governo Federal, utilizou-se dessa importante conquista da educação para angariar prestígio e votos não só dos/as trabalhadores/as em educação como também de grande parte do eleitorado brasileiro.

No entanto, paradoxalmente, desde que o piso entrou em vigor, a CNTE e seus sindicatos filiados têm precisado lutar pelo cumprimento dos preceitos da Lei - insistentemente descumpridos por gestores públicos -, por entender que o piso é o primeiro passo rumo à efetiva valorização de uma categoria profissional castigada ao longo de décadas, e por que não dizer séculos! Prova dessa luta está expressa nas 16 greves estaduais e nos inúmeros outros movimentos paredistas municipais, deflagrados ao longo do ano de 2011, em protesto aos desrespeitos à lei federal.

Ainda sobre as greves, importante frisar que, em nenhuma delas, as administrações públicas conseguiram comprovar a falta de recursos para o pagamento do piso, haja vista o MEC não ter utilizado os cerca de R$ 1 bilhão que dispõe para complementar os vencimentos iniciais da categoria. Também o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.167), rechaçou o argumento dos governadores de escassez de recursos para cumprimento do piso, tanto por falta de provas como por considerar que as administrações públicas tiveram tempo suficiente, desde a sanção presidencial, para se adaptarem à norma. Ademais, o STF também foi taxativo quanto à constitucionalidade do piso, que precisa, por óbvio, ter sua valorização vinculada à principal fonte financiadora - o Fundeb.

Lembramos, por oportuno, que o Substitutivo do Senado, acordado entre o MEC e as entidades da educação, e que mantém a perspectiva de aumento real do valor do piso, havia sido aprovado, por unanimidade, nas Comissões de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de forma que a CFT foi a única Comissão a recusá-lo por razões meramente de economia fiscal.

Por estas razões, a CNTE manifesta sua absoluta insatisfação com a decisão da CFT/Câmara dos Deputados, ao tempo em que procurará formas de reverter essa votação que compromete qualquer possibilidade de melhoria das condições de vida e trabalho do magistério público da educação básica.

Enfatizamos, por fim, que essa decisão da CFT/Câmara ocorre simultaneamente à pressão que o relator do PNE tem sofrido para não propor nenhum percentual de investimento do PIB na educação acima de 7%. Contudo, o indicativo do Governo Federal não atende às demandas educacionais, a começar pela que exige valorização salarial do magistério, razão pela qual a sociedade reforçará a mobilização pelos 10% do PIB para a educação.

Fonte:  Por: CNTE

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Dilma participa de reunião com presidentes da Venezuela e da Argentina

Diplomatas afirmam que expectativa é tratar da crise econômica internacional e do desenvolvimento sustentável

Presidenta Dilma Rousseff 

A presidenta Dilma Rousseff desembarca na próxima quinta-feira (1º) em Caracas para uma reunião trilateral com os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Argentina, Cristina Kirchner. Depois, ela acompanhará as discussões da Cúpula Presidencial da Comunidade da América Latina e Caribe (Celac), nos dias 2 e 3 de dezembro.

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A expectativa, segundo diplomatas que acompanham as negociações, é que as questões relativas à crise econômica internacional, o desenvolvimento sustentável e a inclusão predominem nos debates. A Celac é formada por 33 países da região. O bloco foi criado em fevereiro de 2010 com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de parcerias regionais.

Na Venezuela, as autoridades preparam formas de transmitir as informações sobre as discussões e os debates ocorridos ao longo dos dois dias da cúpula. Para o governo venezuelano, as reuniões vão consolidar o projeto comum de integração com solidariedade, cooperação e coordenação política.

A Cúpula dos Presidentes da Celac estava marcada para 5 de julho. Mas o governo venezuelano adiou sua realização devido ao tratamento médico a que Chávez é submetido. Desde maio, o presidente venezuelano faz tratamento para o combate a um câncer. Ele fez uma cirurgia, em Cuba, para a retirada de um abscesso na região pélvica.

Nos últimos dias, Chávez, ao aparecer em público, informa que se recupera satisfatoriamente e conseguirá enfrentar uma campanha eleitoral rumo às disputas pela Presidência da República na Venezuela. O presidente perdeu mais de 20 quilos e está sem cabelo em decorrência da quimioterapia.

Fonte: AE

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Em 6 meses, triplica risco de bancos dos EUA e Europa

Piora do cenário econômico e risco crescente de ruptura da zona do euro estão entre os fatores que mais afetam o setor financeiro

Desde o início de maio, o risco dos principais bancos europeus e norte-americanos, medido por um produto financeiro que funciona como seguro contra calotes, triplicou. A razão é a deterioração econômica e financeira dos países ricos e, principalmente, a ameaça crescente de uma ruptura desordenada na zona do euro.

Você já ouviu falar nos "Piigs"? Saiba mais

Veja a página do iG sobre a crise econômica mundial

O risco dos bancos europeus já superou o nível do momento mais grave da crise global, alguns meses após a quebra do Lehman Brothers no fim de 2008. A razão para a piora atual é a deterioração econômica e financeira dos países ricos e, principalmente, a ameaça crescente de uma ruptura desordenada na zona do euro.

O risco dos bancos (ou de um país ou uma empresa) é medido por um produto financeiro, o credit default swap (CDS), que funciona como um seguro contra calotes. Quanto mais alto o CDS, pior o risco, e maior o custo do banco para captar, o que, se piorar muito, pode até levar a quebradeiras. Na última quinta-feira, o CDS médio de nove grandes bancos europeus era de 373,19, muito acima dos 217,7 registrados em 9 de março de 2009, o recorde da primeira fase da crise global.

Entenda a Crise Econômica Mundial

"Os CDSs dos bancos americanos e europeus estão com uma dinâmica muito ruim", diz o economista Fernando Rocha, sócio da gestora de recursos JGP, no Rio. Foi ele quem compilou a evolução do risco dos bancos e juntou as principais instituições dos Estados Unidos e da Europa para observar o que acontece com o CDS médio.

Fonte: AE

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