Transparência e controle social em discussão

Conferências em todo o Brasil debatem propostas para aumentar o acompanhamento social da administração pública

Cerca de 15 mil pessoas já participaram das mais de 300 conferências municipais, regionais e livres realizadas até agora
Até abril de 2012, a Controladoria-Geral da União (CGU) vai receber sugestões da população para melhorar a transparência na gestão pública. Quem quiser apresentar proposta precisa participar de, pelo menos, uma das conferências preparatórias à 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que acontecerá de 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília. 
O objetivo da Consocial é estimular a sociedade a acompanhar o trabalho da administração pública e a exercer controle mais efetivo sobre o uso do dinheiro público. As propostas apresentadas nas etapas preparatórias serão sistematizadas e debatidas no encontro em Brasília. O resultado irá subsidiar a elaboração, pelo governo federal, do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. 
A diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Vieira, considera que a conferência é um momento importante para o país, pois responde a demanda da sociedade, que fez abaixo-assinado para que a discussão fosse realizada. "É primeira vez que vamos debater o que já foi feito e o que ainda precisa ser feito nessa área", disse ela, que é também presidente da comissão organizadora da Consocial.

Várias etapas
Antes da etapa nacional, estão sendo realizadas conferências municipais; regionais, com mais de um município; estaduais; e livres, organizadas por grupos de pessoas ou por instituições. Em fevereiro, será possível participar também de conferências virtuais no site da Consocial (veja quadro Saiba Mais).
Segundo dados da comissão organizadora, já foram realizadas, desde julho, mais de 300 conferências municipais, regionais e livres, envolvendo quase mil municípios. Os estados que, até agora, organizaram mais conferências municipais e regionais foram Ceará, Paraíba, Santa Catarina, Maranhão e Tocantins. 
Cerca de 15 mil pessoas já participaram dos debates, entre representantes da sociedade civil (51%), do poder público (36%) e dos conselhos de políticas públicas (13%). Outras 131 conferências envolvendo 593 municípios já foram convocadas. Após a realização das etapas municipais e regionais, será a vez das conferências estaduais. A expectativa da comissão organizadora é de que, ao final, a Consocial tenha mobilizado aproximadamente 1 milhão de pessoas. 

Assuntos em debate
Nas conferências, são discutidos quatro temas: promoção da transparência pública e acesso à informação; mecanismos de controle social e capacitação da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas; e diretrizes para prevenção e combate à corrupção. Dentro desses temas, as propostas mais frequentes, até o momento, dizem respeito aos portais de transparências dos municípios; à criação de disciplinas escolares sobre controle social; à capacitação dos conselheiros de políticas públicas; e ao aperfeiçoamento da legislação contra corrupção. 
A conferência conta com 41 entidades em sua comissão organizadora, entre instituições públicas, como o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU), e da sociedade civil, como a Associação Contas Abertas e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), sob a presidência da Controladoria-Geral da União. 

Fonte: senado.gov.br

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