Senador teme que demora no exame do nome de Rosa Maria Weber para vaga no Supremo Tribunal Federal possa impedir que Lei de Ficha Limpa vigore nas eleições do próximo ano
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| Parlamentar afirma que parece que não querem a votação da lei este ano |
A indicação da jurista Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)deve ser votada logo pelo Senado, disse Pedro Simon (PMDB-RS), sexta-feira. Ele retomou a polêmica que havia criado no início da semana ao apontar suposta manobra para atrasar a votação, retardando a decisão, pelo STF, sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 35/10).
O senador tem mencionado notícias de que a executiva do PMDB influiu para segurar o processo na CCJ. Caso a decisão do STF fique para o ano que vem, mesmo que seja considerada constitucional, a Lei da Ficha Limpa não valerá em 2012.
Simon explicou que, no STF, o ministro Joaquim Barbosa pediu vista do processo do peemedebista Jader Barbalho — que, barrado pela Ficha Limpa ano passado, tenta voltar ao Senado — e prometeu devolver a matéria só quando tomar posse o novo membro, que pode dar voto decisivo. Simon teme que não dê tempo para votação, sanção e posse da ministra ainda este ano. Ele disse que haveria "ressentimento" no PMDB.
— Parece-me que alguns queriam, e estão conseguindo, que a questão referente à Ficha Limpa não seja votada este ano — lamentou.
O relator da indicação de Rosa Maria Weber na CCJ é Romero Jucá (PMDB-RR). Ele deveria ter lido o exame dia 23, mas pediu adiamento. À tarde, Simon denunciou a suposta manobra. Dia 24, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou a leitura da indicação para esta quarta-feira com possível sabatina da indicada no dia seguinte.
O senador tem mencionado notícias de que a executiva do PMDB influiu para segurar o processo na CCJ. Caso a decisão do STF fique para o ano que vem, mesmo que seja considerada constitucional, a Lei da Ficha Limpa não valerá em 2012.
Simon explicou que, no STF, o ministro Joaquim Barbosa pediu vista do processo do peemedebista Jader Barbalho — que, barrado pela Ficha Limpa ano passado, tenta voltar ao Senado — e prometeu devolver a matéria só quando tomar posse o novo membro, que pode dar voto decisivo. Simon teme que não dê tempo para votação, sanção e posse da ministra ainda este ano. Ele disse que haveria "ressentimento" no PMDB.
— Parece-me que alguns queriam, e estão conseguindo, que a questão referente à Ficha Limpa não seja votada este ano — lamentou.
O relator da indicação de Rosa Maria Weber na CCJ é Romero Jucá (PMDB-RR). Ele deveria ter lido o exame dia 23, mas pediu adiamento. À tarde, Simon denunciou a suposta manobra. Dia 24, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou a leitura da indicação para esta quarta-feira com possível sabatina da indicada no dia seguinte.
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| No Supremo Tribunal Federal, processo de Jader Barbalho só volta a ser discutido após a posse do novo membro |
Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@
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