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01 agosto, 2011

+++ Notícias do SINTE - RN +++

 Pós-greve

Governo tenta se esquivar das definições do pós-greve

O governo está protelando as audiências com o Sinte-RN. Para a diretora de assuntos jurídicos do Sinte-RN, Vera Messias, o Governo está se esquivando para não tratar das pendências do pós greve. A estratégia do Sindicato agora é marcar presença constante na Governadoria e nas secretarias de Educação e de Administração.
“Se preciso for, iremos ficar de plantão até sermos recebidas/os. Estamos falando de definições importantes como é o caso do retroativo dos 34% a abril, do retroativo dos funcionários e do ajuste do 13º salário em dezembro”, explica Fátima.
O Sindicato também solicitou audiência ao Secretário de Administração, José Anselmo, para tratar das pendências existentes bem como da solicitação de negociação dos direitos atrasados devidos à categoria.
“Vamos inaugurar mais uma estratégia de luta que é ir direto ao Secretário que determina o formato do Governo atender as nossas reivindicações” conclui Fátima.
Compromissos

Audiência com SEEC retoma luta da categoria

O Sinte teve audiência com a secretária de Educação do Estado nessa quarta-feira (27). O encontro iniciou uma nova etapa de luta: o cumprimento do que foi acordado ao longo de toda a greve. Durante a reunião foi definida, entre outras coisas, a instalação da Comissão de Revisão do Plano de Carreira. A Comissão será paritária e contará com a participação de quatro representantes do Sinte e quatro do Governo.
Também foi discutida a instalação da Comissão da Mesa Permanente de Negociação dos Passivos. Ela será composta por três membros do Sinte e três representantes do Governo. O objetivo dessa mesa é discutir o pagamento de atrasados que o Estado deve a categoria desde 1990. Com ela, será definido o escalonamento de pagamentos considerando os prejuízos que a categoria tem acumulado ao longo dos anos.
Eleições diretas para diretor e vice-diretor
A direção do Sinte reivindicou a realização de eleições diretas para diretor e vice e entregou uma proposta de Lei de Gestão que modifica a lei atual. A secretária confirmou a realização do processo eletivo deste ano. Na ocasião, a diretora do Sinte, Beatriz, solicitou a publicação de uma nova portaria para que a comissão fosse regularizada.
Com relação às modificações na lei, a secretária fez algumas observações no conteúdo que merecem constar no projeto durante a tramitação. A direção do Sinte constatou duas coisas: a primeira é que haverá consenso nessas emendas desde que elas não firam o que foi aprovado nos fóruns realizados em 2010.
A outra coisa é que esse processo pode ocorrer paralelo à tramitação do projeto de lei e, havendo consenso de encaminhamentos, poderão ser enviadas emendas ao projeto de lei sem prejuízo de tempo. Fátima Cardoso informou que se durante esses processos ocorrer a necessidade de ouvir a comunidade escolar, ela será requisitada.
Fórum sobre a política educacional e profissional
O objetivo é que o fórum que cuidará da política educacional e profissional do Estado seja instalado até dezembro deste ano. Durante a reunião com a secretária de Educação, foi definido que a mesma Comissão de revisão do Plano estará à frente do fórum. Isso porque é necessário que se faça uma discussão aprofundada para a implementação da política educacional por meio do Plano Estadual de Educação e do Plano de Carreira da categoria.
Audiência
O Sinte solicitou uma audiência com a Casa Civil e o secretário de Administração para tratar do escalonamento do atrasado dos 34% ao mês de Abril/2011. O encontro será também para condensar os compromissos do Governo em um só documento. A secretária concordou com o pedido e disse que fará essa solicitação.
Pagamento dos contratados
De acordo com a secretária o Governo está pagando os trabalhadores em Educação que foram contratados. A exceção são os casos cujos processos tiveram problemas. Isso porque as Universidades não deram declarações. A secretária afirmou que a situação está sendo resolvida.
 Fonte: sintern.org.br
Gilv@n Vi@n@

28 julho, 2011

NOTICIAS DO SINTE RN

Compromissos

Audiência com SEEC retoma luta da categoria

O Sinte teve audiência com a secretária de Educação do Estado nessa quarta-feira (27). O encontro iniciou uma nova etapa de luta: o cumprimento do que foi acordado ao longo de toda a greve. Durante a reunião foi definida, entre outras coisas, a instalação da Comissão de Revisão do Plano de Carreira. A Comissão será paritária e contará com a participação de quatro representantes do Sinte e quatro do Governo.
Também foi discutida a instalação da Comissão da Mesa Permanente de Negociação dos Passivos. Ela será composta por três membros do Sinte e três representantes do Governo. O objetivo dessa mesa é discutir o pagamento de atrasados que o Estado deve a categoria desde 1990. Com ela, será definido o escalonamento de pagamentos considerando os prejuízos que a categoria tem acumulado ao longo dos anos.
Eleições diretas para diretor e vice-diretor
A direção do Sinte reivindicou a realização de eleições diretas para diretor e vice e entregou uma proposta de Lei de Gestão que modifica a lei atual. A secretária confirmou a realização do processo eletivo deste ano. Na ocasião, a diretora do Sinte, Beatriz, solicitou a publicação de uma nova portaria para que a comissão fosse regularizada.
Com relação às modificações na lei, a secretária fez algumas observações no conteúdo que merecem constar no projeto durante a tramitação. A direção do Sinte constatou duas coisas: a primeira é que haverá consenso nessas emendas desde que elas não firam o que foi aprovado nos fóruns realizados em 2010.
A outra coisa é que esse processo pode ocorrer paralelo à tramitação do projeto de lei e, havendo consenso de encaminhamentos, poderão ser enviadas emendas ao projeto de lei sem prejuízo de tempo. Fátima Cardoso informou que se durante esses processos ocorrer a necessidade de ouvir a comunidade escolar, ela será requisitada.
Fórum sobre a política educacional e profissional
O objetivo é que o fórum que cuidará da política educacional e profissional do Estado seja instalado até dezembro deste ano. Durante a reunião com a secretária de Educação, foi definido que a mesma Comissão de revisão do Plano estará à frente do fórum. Isso porque é necessário que se faça uma discussão aprofundada para a implementação da política educacional por meio do Plano Estadual de Educação e do Plano de Carreira da categoria.
Audiência
O Sinte solicitou uma audiência com a Casa Civil e o secretário de Administração para tratar do escalonamento do atrasado dos 34% ao mês de Abril/2011. O encontro será também para condensar os compromissos do Governo em um só documento. A secretária concordou com o pedido e disse que fará essa solicitação.
Pagamento dos contratados
De acordo com a secretária o Governo está pagando os trabalhadores em Educação que foram contratados. A exceção são os casos cujos processos tiveram problemas. Isso porque as Universidades não deram declarações. A secretária afirmou que a situação está sendo resolvida.
Reposição de aulas

Sinte e SEEC discutem calendário para reposição de aulas

O Sinte discutiu com a SEEC a reposição de aulas. A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, reafirmou a concepção que tem sobre o cumprimento da lei no que diz respeito ao ano letivo. Disse, ainda, que reconhece a interpretação do Conselho Nacional de Educação no que se refere à obrigatoriedade dos 200 dias letivos, das 800 horas/ano para o ensino Fundamental e das 1.200 horas/ano para o Ensino médio. No entanto, existe uma polêmica que precisa ser resolvida: os alunos não querem aulas aos sábados e a promotora não quer 6º horário.
O CNE já se pronunciou sobre o cumprimento das horas e dias letivos. Segundo o Conselho, em casos de excepcionalidade e anormalidade do cumprimento dos 200 dias o Estado deve zelar pelas 800h e pelas 1.200h. A dirigente citou como exemplo o caso das enchentes em São Paulo. Para não comprometer o ano letivo, foi aplicado o cumprimento das horas. Ela afirmou, também, a importância de se considerar que os (as) alunos (as) decidam qual é o melhor caminho de recuperar sua aprendizagem. A secretária não rebateu a argumentação, mas confirmou o calendário expedido pela SEEC para ser adaptado e adotado pelas escolas de acordo com sua realidade.
Educação Estadual

Direção do Sinte avisa que se for feito corte de salário não haverá reposição de aulas

A direção do Sinte foi informada de que o Governo está descontando três dias de salário dos grevistas. Os representantes do Sindicato tiveram audiência com a secretária de Educação Betânia Ramalho e questionaram a medida do Governo. Ela não confirmou o desconto.
De toda forma, a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, disse que se manterá vigilante e informou a secretária sobre a posição do Sindicato, caso o desconto seja feito. “Se o corte de salário for efetivado não haverá reposição de aula.”, afirmou. A secretária não se posicionou sobre o aviso do Sinte.
Fonte: sintern.org.br
 Gilv@n Vi@n@

25 julho, 2011

NOTICIAS DO SINTE RN

SINTE & CUT
Natal

Publicada a lista de nomeados no último concurso da prefeitura de Natal

Foi publicada, no Diário Oficial do Município de Natal, a lista de nomeação dos aprovados no último concurso público para o cargo de educador infantil. A publicação foi feita na edição do último dia 23 deste mês. Para vê-la, clique aqui. 

Secretário de Educação diz que não pode pagar promoções

“Não temos recursos para pagar as promoções horizontais e verticais.”, disse o secretário de Educação de Natal, Walter Fonseca, em audiência que teve com a direção do Sinte. O encontro foi realizado na última sexta-feira (22), e deixou a direção do Sindicato indignada.
A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, criticou o discurso do secretário, que ignora os direitos dos trabalhadores. “Veja só que gravidade! Como a prefeita vai explicar para a sociedade que pela primeira vez acontece uma situação desta natureza? E o pior é que não existe crise financeira. O que está acontecendo, então?”, questionou a dirigente.
A sindicalista disse que a direção do Sindicato já pediu a execução da audiência de conciliação, por descumprimento do acordo que foi celebrado em juízo, em março deste ano, entre o Sinte e a prefeitura. “Como se não bastasse isso, as dívidas estão se acumulando dia após dia.”, avaliou Fátima Cardoso.
Vales-transporte
Durante a audiência, o secretário disse, ainda, que o vale transporte da Grande Natal será cortado. Para a dirigente jurídica do Sindicato, essa é mais uma conquista da categoria que está ameaçada. “O governo Micarla começa a atacar pequenas conquistas como esta. Mas nós vamos reagir”, disse. Inicialmente, o Sindicato tentará assegurar essa conquista por meio do diálogo, sem ter que fazer luta nas ruas, mas se não houver o resultado esperado, a diretoria convocará a categoria.
Promessas
Na ocasião, o secretário disse que pagará aos contratados nesta terça-feira (26), mas não se comprometeu em atualizar os salários. Informou, também, que pagará os 15 dias de férias dos professores em agosto e convocará os concursados em breve.
Estado

Diretoria do Sinte busca nova audiência

A direção do Sinte visitará o gabinete civil e a Secretaria de Educação do Estado nesta segunda-feira (25) para marcar uma audiência com os secretários. Na última quinta-feira (21) o Sinte enviou ofício às duas pastas solicitando a retomada da discussão sobre as reivindicações pautadas pela categoria, e do diálogo sobre as medidas de retaliação tomadas pelo Governo em relação ao Sindicato.
Estado

Diretoria do Sinte busca nova audiência

A direção do Sinte visitará o gabinete civil e a Secretaria de Educação do Estado nesta segunda-feira (25) para marcar uma audiência com os secretários. Na última quinta-feira (21) o Sinte enviou ofício às duas pastas solicitando a retomada da discussão sobre as reivindicações pautadas pela categoria, e do diálogo sobre as medidas de retaliação tomadas pelo Governo em relação ao Sindicato.
Mossoró

Marcha reúne manifestantes em defesa da educação

Estudantes, professores e representantes de entidades participaram ontem de uma mobilização em prol da educação nas ruas do centro da cidade. O chamado pré-Grito dos Excluídos promoveu uma caminhada partindo da 12ª Diretoria Regional de Educação (DIRED) em direção ao prédio da Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Com faixas, cartazes, carro de som, músicas, batucada e palavras de ordem os manifestantes caminharam pelo Centro protestando e convocando a sociedade a participar na luta por uma educação pública de qualidade.
O objetivo da marcha foi criticar a postura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte no tratamento com a educação e pela falta de compromisso com os estudantes do Comando de Mobilização Estudantil de Mossoró (COMEM). “Achamos injusto como os professores e estudantes estão sendo tratados e viemos apoiar”, declarou Carlos Antonio, coordenador do Grito dos Excluídos.
Compareceram ainda integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Centro Feminista 8 de Março, entre outras categorias.
O estudante Hugo Victor, membro do Comem, estava decepcionado com a falta de palavra do Governo do Estado. “No dia 16 tivemos uma reunião com Paulo de Tarso [secretário-chefe do Gabinete Civil] onde ele disse que a gente podia escolher a hora e local para realizar uma reunião para ouvir as reivindicações dos estudantes. Aí quando foi ontem [na quinta-feira] eles transferiram a reunião que ia acontecer hoje [ontem] na Uern e colocaram em Natal, já em cima da hora”, explica.
Ele lamenta o cancelamento do encontro e disse que o ato foi uma forma que o Governo usou para esvaziar o protesto local. Além de Mossoró, foi realizado uma caminhada em Natal partindo do Shopping Midway em direção à Governadoria.
As ações foram organizadas pelos grupos #foramicarla e #LevanteDoElefante que estão acampados na sede do governo há vários dias.
Por lá o clima tem sido de tensão. “Várias noites os policiais foram lá intimidar, dizer que se a gente fizer algo errado vamos arcar com as consequências”, relata o estudante Luiz Luz, do Comem, que estava acampado em Natal desde a desocupação da Dired no dia 12 deste mês.
Ele reforça a crítica ao Governo. “Eles diziam que só negociariam com a gente assim que deixássemos a Dired. Isso aconteceu e ainda não tivemos nenhum avanço nas negociações, e agora, em cima da hora, eles mudam o local da reunião que estava marcada há vários dias”, afirma.
Caso não haja nenhum entendimento entre as partes, Luiz disse que o Comem não descarta a possibilidade de fazer novas ações com mais impacto.

 Fonte:Gazeta do Oeste e sinte/rn
Com informações do repórter Bruno Soares
Glv@n Vi@n@

15 julho, 2011

NOTICIAS DO SINTE RN

FÁTIMA CARDOSO - Coordenadora do SINTE RN
Estado

Trabalhadores em greve definem novas ações na próxima assembleia

Os Trabalhadores em Educação do Estado realizam nova assembleia na próxima segunda-feira (18). O encontro - na Escola Estadual Winston Churchill, às 14h30 – definirá as próximas ações do movimento grevista, que dura mais de 70 dias. A realização dessa assembleia foi definida no último encontro da categoria, realizado nessa quinta-feira (14), que decidiu, por unanimidade manter a greve, apesar da decisão do TJRN.

Negociação

Sinte encaminha ofício ao Governo

Na tarde dessa quinta-feira (15), a direção do Sindicato encaminhou ofício à Governadoria e à Secretaria de Educação do Estado informando os motivos da continuidade do movimento paredista. Na ocasião, as reivindicações da categoria foram reafirmadas:
1- Antecipação dos 34% para os meses de julho, agosto e setembro;
2- Aplicação dos 21,76% de correção no mês de janeiro de 2012;
3- Totalização da tabela salarial do magistério em junho de 2012.
O Sindicato deixou claro, ainda, o interesse em flexibilizar a negociação propondo que os valores retroativos sejam escalonados em uma discussão pós-greve. Para a coordenadorqa geral do Sinte, o Sindicato tem dado bom exemplo de diálogo. “Resta ao governo aproveitar esse diálogo para desfazer qualquer imagem negativa em relação aos serviços da Educação e de seus profissionais. Esse é o caminho para a superação do impasse”, disse.
NOTA DE FALECIMENTO

Morre ex-diretora do SINTE-RN

Morreu na madrugada de hoje(15) a ex-diretora do Sinte-RN, professora Francisca Alves, a Fankinha. Ela lutava contra um câncer. Segundo a diretora de assuntos jurídicos do Sinte-RN Vera Messias, ontem, Fankinha passou mal e foi hospitalizada, mas não resistiu. O velório está sendo realizado no ginásio de esportes de João Câmara, cidade onde Fankinha residia. O sepultamento será às 17h na mesma cidade. “Nós perdemos uma amiga e a luta em defesa da educação perde uma guerreira”, lamenta a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso.

Greve

Greve dos professores já é a maior realizada no Estado

 Por: Gazeta do Oeste, em 15/07/2011 às 08h48
Os professores do Estado decidiram, por unanimidade, que a greve encampada pela categoria vai continuar. A decisão foi tomada ontem à tarde, 14, durante uma assembleia realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE). Os docentes adotaram a mesma postura que já tinha sido tomada em Natal, pela manhã.
Com isso, o movimento paredista, deflagrado, inicialmente, na capital do Estado, no dia 28 de abril e em Mossoró no dia 29, completa 79 dias de sua deflagração e se torna a maior greve do Rio Grande do Norte, embora, oficialmente, só tenha sido iniciada no dia 2 de maio.
Paralisação desse porte tinha sido realizada apenas no ano de 1979, durante o governo de Geraldo Melo, conforme informou o coordenador regional do Sinte, Rômulo Arnaud. “Por unanimidade, a greve continua”, afirma.

Diante da negativa do governo em acatar as reivindicações dos professores, a categoria resistiu até mesmo à decisão do Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que acatou o pedido do Governo do Estado e julgou a greve como sendo ilegal, na quarta-feira passada, 11.
Rômulo Arnaud explica que a decisão não pune os professores, ela apenas estipula o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. Ele menciona ainda que o governo ganhou a tutela antecipada, mas a categoria, através de seus advogados, irá recorrer para que o plenário reveja a posição e anule a multa. Caso isso não seja possível, o coordenador menciona que o sindicato está consciente da situação e irá arcar com as consequências.
O coordenador enfatiza que a decisão adotada pela categoria nada tem a ver com uma queda de braço com a Justiça. A consideração acerca da ilegalidade da greve, no entanto, não intimidou os professores e o movimento parece ganhar fôlego.
“Cada ação tem uma reação”, afirma o coordenador do Sinte, acrescentando que a atitude do governo em judiciar a greve despertou um sentimento de revolta muito grande nos professores.

A categoria, a exemplo de muitas outras, não chegou a ser recebida pela governadora. De acordo com Rômulo Arnaud, houve uma conversa com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso, porém, não houve avanço em relação à situação dos professores.

Hoje haverá uma reunião com o comando de greve para definir ações do movimento paredista e na próxima terça-feira, às 8h, na sede do Sinte, os docentes se reunirão em nova assembleia.

Greve

Trabalhadores de Mossoró terão assembleia

A regional do Sinte em Mossoró realiza assembleia da categoria na próxima terça-feira (19), na sede do Sinte, às 8h. Trabalhadores tomarão novas decisões em relação à greve.

Estado

O discurso bonitinho e ordinário do governo sobre a educação

Por: Fábio Faria, em Diário de repórter
É bonitinho, mas ordinário o discurso do Governo do Estado de que está preocupado com os estudantes por ocasião da greve dos professores da rede estadual de ensino. Tão cínico e artificialmente fabricado que não convence nem os mais ingênuos.
Não há preocupação com a qualidade de ensino e com educação no Estado. E não é de agora. É histórico. O fato é perceptível, por exemplo, quando se observa que a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) não tem autonomia financeira e depende da boa vontade do governo e de parlamentares para investir o próprio orçamento
Isso sem falar nos professores universitários de UERN que ganham um dos salários mais baixos do país . No caso do ensino médio estadual, a distorção é ainda mais dramática: escolas com estrutura precária, salários insignificantes para os professores e uma secretaria estadual de educação dependente da politicagem de liberação de verbas do governo para se mexer.
Em sete meses, o governo Rosalba não moveu uma palha para resolver o problema da educação no RN. Investiu 55% do mais de 60 milhões que recebeu do Fundeb na área, quando a lei exige que o mínimo de 60% seja aplicado e – em tempos de Lei de Responsabilidade Fiscal – gastou mais com diárias do que com educação básica.
Não bastasse, por pura falta de tato e de espírito republicano, teve que começar a colher desgaste em meio à população para iniciar as negociações com os professores, em greve há mais de dois meses. Uma briga de gato e rato que pode ser decidida nas instâncias superiores da justiça.
O governo precisa definir prioridades e aplicar o dinheiro no Estado nelas. Se a prioridade é educação, por que esperou dois meses para pagar o piso de R$ 890 para professores que recebiam pouco mais de R$ 600, como manda a lei? Por que não investiu corretamente os recursos do Fundeb, como manda a lei?
Agora, dedo em riste, acusa os professores de serem antidemocráticos por descumprir a determinação do Tribunal de Justiça para o fim do movimento grevista. A grande incoerência fica na moral do governo que, descumpre as leis que interessam e exige o cumprimento daquelas que lhe interessam. E, para isso, usam o argumento de cunho apelativo como a de que está preocupado com os estudantes.
Conceder um reajuste que, ao menos, diminua o abismo salarial entre um professor da rede estadual e um servidor da administração direta e indireta do estado é obrigação moral do governo. É absurdo constatar que um professor de nível superior tenha um salário base de R$ 930 enquanto um servidor – burocrata, mero assinador de papéis – tenha vencimento básico de R$ 2 mil.
Se o governo quer tirar o Rio Grande do Norte da lanterna do ensino público do país, é bom tratar de eliminar essa intransigência na negociação com os professores, alocar mais recursos para a educação para, assim, transformar a leviandade do discurso de que está preocupado com a educação em realidade.

Imprensa

Alguns veículos de comunicação sugerem que Sindicato desrespeita a Justiça

A decisão dos Trabalhadores em Educação do Estado, de continuar o movimento grevista, tem repercutido em toda a imprensa potiguar. Em algumas situações, de forma negativa para os educadores, como é o caso dos veículos Novo Jornal e O Jornal de Hoje, destas quinta e sexta-feira (14 e 15).
Com as manchetes “Professores em greve dão nota zero a justiça” e “Professores do Estado desafiam a Justiça e resolvem manter greve” os jornais citados sugerem a existência de uma queda de braço entre a categoria e o judiciário. Esse julgamento feito por uma parte da grande imprensa local contradiz a visão do Sindicato, como ressalta a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso. “Temos dito constantemente que nosso objetivo não é desrespeitar qualquer poder, seja executivo ou judiciário. Nosso objetivo é simplesmente garantir direitos que já foram alcançados a duras penas pelos trabalhadores.”, afirma a sindicalista.
O respeito do Sindicato pela justiça é reforçado pela forma como o processo de negociação com o governo tem considerado a participação do judiciário. “Se não respeitássemos não daríamos encaminhamento ao processo de negociação na justiça. No entanto, entraremos com uma ação para garantir um direito que o próprio judiciário reconhece como legítimo.”, afirmou a dirigente.
Outros veículos de comunicação, no entanto, têm destacado tanto a visão do Sindicato, quanto a do Governo e a da Justiça, contribuindo, de fato, para o esclarecimento da população no que diz respeito às negociações.
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