“A sociedade participou e só por isso a lei existe”, diz idealizador da Ficha Limpa
O ex-juiz eleitoral, Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa, afirmou que a legislação só existe porque a sociedade participou massivamente desde a elaboração do texto. “O incômodo que existe em relação à Lei da Ficha Limpa é que deveria ser ainda mais rígida”, afirma. Reis destacou a importância da lei para a justiça eleitoral. Antes do texto passar a vigorar, não existiam instrumentos efetivos para a inelegibilidade.
O ex-juiz apontou que em 2016, segunda eleição municipal em que é aplicada, números preliminares mostram que mais de 2 mil pessoas tiveram registro indeferido, mais da metade pela Lei da Ficha Limpa. A previsão de Reis é que o número final fique em torno de 1.220 inelegíveis, superior ao de 2012, quando 900 candidatos não puderam concorrer.
Para o idealizador da Lei, se não houvesse a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir que apenas as Câmaras de Vereadores analisem as contas de prefeitos, os números seriam maiores: em torno de 5 mil inelegíveis. “Mesmo assim, a lei aumentou o impacto nessa eleição. Estou muito feliz com a maneira que ela vem sendo aplicada”, afirma.
Gilv@n Vi@n@
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