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21 maio, 2016

Temer cria cargo de secretário especial da cultura no MEC e amplia estrutura

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O presidente interino, Michel Temer, cria cargo de secretário Especial Nacional da Cultura do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e aumenta de oito para doze as secretarias da nova pasta. As mudanças constam em retificação da Medida Provisória 726/2016, que foi publicada por Temer na semana passada. Ontem (20), as alterações foram encaminhadas ao Congresso Nacional.
Atualmente, a pasta da Educação é composta de sete secretarias e a da Cultura, seis, totalizando 13 secretarias. De acordo com a MP, as estruturas, tanto do MEC quanto das demais pastas, serão definidas por meio de decretos. Marcelo Calero, ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, já foi escolhido como o novo secretário Nacional de Cultura.
A união das duas pastas gerou críticas em todo o país: grupos de artistas e movimentos ligados à cultura protestam em pelo menos 18 capitais, ocupando prédios ligados à antiga pasta da Cultura. De acordo com o governo, a retificação da MP já estava prevista e não foi fruto de pressão popular.
Gilv@n Vi@n@

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