Judiciário potiguar cria programa “Empresa Parceira do Consenso”
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
instituiu o programa “Empresa Parceira do Consenso”, iniciativa com o
objetivo de reduzir o número de ações judiciais por meio da adoção de
soluções adequadas para resolução de conflitos dos processos em estoque
ou de novos casos. A meta é garantir a celeridade dos procedimentos e
tornar a prestação do serviço jurisdicional mais eficiente.
O programa foi estabelecido pela Portaria Conjunta 07/2016, assinada
em 26 de abril, pelo desembargador Amílcar Maia, no exercício da
Presidência do TJRN, e pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Cornélio
Alves.
Para fins de controle e observação dos resultados, os Centros
Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc´s) de Natal, Mossoró e
Parnamirim manterão quadro estatístico constantes dos números de
processos em andamento e os novos feitos da base de dados das empresas
participantes.
Gilv@n Vi@n@
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