Ezequiel Ferreira apresenta projeto que proíbe uso de algemas em presas durante o parto
Seguindo tendência mundial de estímulo ao parto humanizado, o
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de
Souza (PSDB), apresentou projeto de lei que proíbe o uso de algemas ou
calcetas em presas gestantes, no momento que estejam em trabalho de
parto e no período subsequente de internação pós-parto.
“Na semana das mães rendemos nossas homenagens através da
apresentação deste Projeto de Lei. Nossa proposição busca efetivar
diversos dispositivos da Constituição Federal: cidadania e dignidade da
pessoa humana; vedação ao tratamento desumano ou degradante; respeito à
integridade física e moral aos presos e proteção à maternidade e à
infância, a fim de evitar o aviltamento e valores constitucionais
básicos”, justifica Ezequiel.
A proposta abre exceção para casos de resistência e de fundado receio
de fuga ou de perigo à integridade física da própria apenada ou alheia.
Tendo a equipe médica total autonomia para determinar os procedimentos
necessários para garantir a segurança da equipe e a integridade da
parturiente.
Gilv@n Vi@n@
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