Funcionário Público no Brasil

Tornar-se funcionário público vira um atalho para a riqueza no Brasil

Enquanto em países sob o efeito da crise os salários são achatados, por aqui os benefícios crescem e atraem cada vez mais interessados

Prédio da Câmara Municipal de São Paulo: grandes benefícios e supersalários

Existem muitas maneiras de ficar rico no Brasil, mas há uma estratégia que pode surpreender muitos especialmente no clima econômico dos dias de hoje: garantir um emprego no governo.

Enquanto os funcionários públicos na Europa e nos Estados Unidos tiveram seus salários reduzidos ou seus empregos completamente eliminados, alguns funcionários públicos no Brasil estão recebendo salários e benefícios que colocam seus homólogos em países desenvolvidos muito abaixo deles.

Um oficial de um tribunal em Brasília ganhou US$ 226 mil dólares em um ano – mais do que o chefe do Supremo Tribunal Federal (STF). Em outro caso, o Departamento de Rodovias de São Paulo pagou a um de seus engenheiros US$ 263 mil por ano, mais do que a remuneração recebida pela presidente Dilma Rousseff.

Outro caso rumoroso foi o dos 168 funcionários públicos do Tribunal de Contas de São Paulo que recebiam salários mensais de pelo menos US$ 12 mil – em alguns casos chegava a US$ 25 mil – mais do que o prefeito da capital paulista, a maior cidade do Brasil. No início de dezembro, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que autorizava o pagamento de salários acima do teto constitucional dos 168 servidores do Tribunal de Contas. Eles tiveram os salários reduzidos ao teto de R$ 24,1 mil.

À medida que a economia do Brasil começa a estagnar, estes "super-salários", como eles se tornaram conhecidos no país, estão alimentando um ressentimento latente sobre a desigualdade na burocracia do país.

Desigualdade

Mas os privilégios não são distribuídos igualmente. Enquanto milhares de funcionários públicos ultrapassaram os limites constitucionais sobre a sua remuneração, muitos estão lutando para sobreviver. Em todo o país, professores e policiais geralmente ganham pouco mais de US$ 1 mil por mês, e às vezes menos..

"As distorções salariais em nossa burocracia pública chegaram a um ponto em que são uma desgraça total e absoluta", disse Gil Castello Branco, diretor do Contas Abertas, um grupo de vigilância que analisa orçamentos governamentais.

Privilegiados funcionários públicos já existem há muito tempo no Brasil. Mas à medida que o Brasil alimenta suas ambições de chegar à uma nação desenvolvida, uma nova lei de liberdade de informação requer que instituições públicas revelem os salários de seus funcionários, desde escrivãos até ministros.

Embora algumas autoridades estejam resistindo as novas regras, as divulgações mais recentes feitas por instituições públicas têm revelado casos e mais casos de funcionários públicos com remunerações acima do valor pago a juízes da Suprema Corte, que receberam cerca de US$ 13,36 mil por mês em 2012. Essa é a soma estabelecida na Constituição como o salário mais alto que um funcionário público poderia receber. No Senado e Câmara dos Deputados, cerca de 1.500 funcionários ganhavam mais do que o limite constitucional, de acordo com o site Congresso em Foco.

Fortuna de toga

Juízes estaduais podem ganhar ainda mais. Um juiz em São Paulo recentemente ganhou cerca de US$ 361,5 mil em um mês. Isso não é um erro de digitação: Alguns juízes no Brasil são mais bem pagos em um único mês do que o que seus pares em países de alta renda ganham em um ano inteiro. (Os altos salários anuais para os juízes no Estado de Nova York estão subindo para cerca de US$ 198,6 mil).

O sistema judicial do Brasil também oferece maneiras para que certos oficiais de alto escalão contornem os limites constitucionais de salários. Por exemplo, há os subsídios para moradia e alimentação, as taxas de reembolso para distância percorrida no trabalho e, claro, as lacunas. Uma disposição que data de 1955 permite que alguns funcionários públicos tirem uma licença de três meses a cada cinco anos. Mas aqueles que renunciam à licença, agora destinada a incentivar os trabalhadores a fazerem cursos de pós-graduação, podem optar por receber o benefício em dinheiro.

Enquanto o governo do Brasil confortavelmente se financia por meio da cobrança de impostos e emissão de dívidas, serviços como educação e tratamento de esgoto permanecem em estado deplorável. Apesar dos altos impostos, o Brasil ficou em último lugar entre os 30 países ricos industrializados e em desenvolvimento na qualidade dos serviços que os cidadãos obtém dos impostos que pagam, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Exemplo no Maranhão

No Maranhão, um dos Estados mais pobres do Brasil, os legisladores atribuíram a si mesmos o equivalente a 18 salários mensais – cada um ganhando cerca de US $ 10 mil –- em um único ano, justificando a medida como um subsídio do custo de vida.

A nova lei de liberdade de informação, apoiada pela presidente Dilma Rousseff, que ganha cerca de US$ 174 mil por ano, visa expor tais práticas. Não surpreendentemente, alguns interesses por parte do governo têm tido problemas em cumprir a lei.

Quando o Congresso decidiu finalmente permitir que as pessoas pudessem obter informação sobre o salário de seus funcionários, em 2012, ele também exigiu que elas descobrissem o nome de cada empregado e o enviasse online. Em outras palavras, se alguém quisesse a informação sobre a força de trabalho de 25 mil funcionários do Poder Legislativo, então essa pessoa teria que identificá-los e submeter 25 mil pedidos individuais online.

Antes fosse assim tão fácil em São Paulo. Uma balconista em uma alta corte do Estado, Ivete Sartorio, teria recebido cerca de US $ 115 mil depois de convencer seus superiores de que ela deveria ser compensada por nunca ter faltado. Mas quando perguntado recentemente sobre seus salários, um porta-voz do tribunal, Romulo Pordeus, disse que era necessário saber "o número de matrícula" de Ivete para solicitar tal informação.

Quando perguntado como um contribuinte poderia obter esse número, ele respondeu que estava na posse de Ivete, e que ele não queria incomodá-la sobre isso.

"Eu não vou pedir para ela seu número de matrícula, pois é uma situação complicada, entende?", disse Pordeus. "Ninguém gosta de dizer o quanto ganha."

Fonte: NYT 

 (Por Simon Romero)

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