O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(MPF/RN) denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito de Caraúbas, Luciano Augusto
da Cruz; o ex-secretário de Obras do Município, Zilenildo Moraes de Menezes; e
João Miguel Câmara Araruna por desvio de recursos públicos. Um total de R$ 180
mil em verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deveriam ser utilizadas
para construir 180 unidades sanitárias. A prefeitura utilizou os recursos, mas
apenas 153 foram concluídas.
Luciano Augusto foi denunciado por crime de
responsabilidade, falsidade ideológica e concussão, ou seja, exigir vantagem
indevida em razão da função pública que exercia. Em dezembro de 2001, a Funasa
assinou o convênio com a Prefeitura de Caraúbas. O órgão federal repassou ao
município R$ 180 mil, porém entre abril e novembro de 2003 o ex-prefeito
desviou parte desses valores, utilizando-se de um esquema montado com o então
secretário de obras e o representante da C&T Construções e Serviços Ltda.,
João Miguel Câmara.
A denúncia, assinada pelo procurador da República
Fernando Rocha de Andrade, aponta que a fiscalização da Funasa constatou que o
objeto do convênio não foi executado em sua totalidade. Das 180 unidades
sanitárias previstas, 27 não foram construídas, embora todo o dinheiro repassado
tenha sido gasto. Além disso, o montante pago à empresa responsável foi
maior que o previsto na licitação.
Fonte: J.Marcolino
Gilv@n Vi@n@
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