CASAMENTO GAY

Parlamento britânico apoia casamento gay em votação inicial

Aprovado inicialmente com 400 votos contra 175, projeto propõe legalizar casamento homossexual em 2014 e ainda passará por várias fases até se converter em lei

Casal gay se beija do lado de fora de prefeitura de Belfast, Irlanda do Norte (19/12/2005)

Os parlamentares britânicos apoiaram nesta quarta-feira a legalização do casamento entre homossexuais na Inglaterra e no País de Gales, na primeira de várias votações sobre o assunto após um debate que dividiu o governista Partido Conservador do primeiro-ministro David Cameron.

O projeto de lei, que propõe legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2014, foi aprovado com 400 votos a favor e 175 contra.

O projeto ainda passará por várias fases até se converter em lei, mas expôs as fraturas do partido de Cameron, enquanto o premiê enfrenta crescentes rumores de um possível desafio à sua liderança.

Se foi convertido em lei, o projeto colocará o Reino Unido no seleto grupo de 11 países que já permitem o chamado casamento igualitário, entre os quais a Argentina, a Holanda e a Noruega. Assim como no Brasil , o Reino Unido permite, desde 2005, a união civil, que não concede direitos plenos ao casal.

No fim de semana, um grupo de 20 líderes locais do Partido Conservador entregou uma carta a Cameron alertando que a agremiação pode ser derrotada na próxima eleição por causa do tema. Cameron disse nesta terça-feira que o casamento homossexual é "um importante avanço" que fará a sociedade britânica "mais forte".

Nos últimos dias, ele também escalou ministros e a secretária de Cultura Maria Miller para defender a medida. "As propostas para mudança são simples e diretas. Se um casal se ama, o Estado não pode impedi-los de se casar, a não ser que haja uma boa razão. E ser gay não é uma razão suficiente", disse Miller em um artigo em jornais britânico.

Ironicamente, a proposta tem apoio da oposição trabalhista e dos liberais-democratas, que dividem a coalizão de governo com os conservadores. O britânicos também dão sinais de que apoiam a nova lei. Na última semana de 2012, duas pesquisas do jornal The Independent e do The Guardian mostraram que 62% concordam com a proposta.

A lei vale apenas para a Inglaterra e o País de Gales. A Escócia e a Irlanda do Norte tem legislação própria sobre o tema.

Para prevenir ações na Justiça e na Corte Europeia de Direitos Humanos, a lei faz uma concessão e proíbe casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Igreja Anglicana (algo passível de mudança, caso os religiosos assim o decidam).

Outras religiões, no entanto, estarão livres para conduzir casamentos gays com validade civil. A discussão no Parlamento britânico se dá na mesma semana em que o tema também é debatido na França .

*Com Reuters e BBC

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