DILMA X CONGRESSO

Sem articulação política, Dilma encerra ano com derrotas no Congresso

Parlamentares aliados criticam falta de diálogo do Planalto, que termina 2012 sem Orçamento aprovado e com derrotas na redistribuição dos royalties e no Código Florestal

A presidenta Dilma Rousseff deve aproveitar as festas de final de ano para refletir sobre as derrotas sofridas no segundo semestre de 2012, que inclui o impasse sobre o veto parcial no novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo, o Código Florestal e a falta de articulação para abrir a discusão em torno do remodelamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A avaliação é de senadores e deputados aliados, que criticam a falta de habilidade dos articuladores políticos destacados por Dilma para representar o Palácio do Planalto no Congresso. “O FHC tinha um time. O Lula tinha um time. A presidenta Dilma tem assessores que não passam as coisas direito”, avaliou um deputado da base.

Impasse sobre os royalties adiou para o ano que vem a votação do Orçamento de 2013

A crítica indireta é uma referência ao estilo do líder do Planalto na Câmara, José Pimentel (PT-CE), apontado como “confuso” por colegas de partido. A ausência dele em sessão da Comissão Mista do Orçamento (CMO) já exigiu do presidente, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), fazer a função de articulador do governo no Congresso . “Acho que o Eduadro (Braga, PMDB-AM, líder do governo no Senado) conseguiu aprovar tudo no Senado. O problema está na Câmara”, disse um senador.

Na opinião de outro senador, a suspensão da votação do Orçamento da União para 2013 é resultado da “falta do exercício da boa política” pelo Planalto. Pimentel é criticado por ter passado orientação diferente da que foi dada por assessores técnicos do governo durante as sessões de votação do Orçamento de 2011. “Ele dizia uma coisa, o Planalto outra. No final, a presidenta (Dilma) me ligou para agradecer por ter votado o contrário do que o Pimentel orientou”, diz uma deputada.

Dilma é criticada também por considerar que o fato de parlamentares estarem na base aliada eles, obedientemente, apoiam qualquer pauta sugerida pelo governo – movimento contrário ao que vem acontecendo, por exemplo, no caso dos royalties, cujo principal opositor ao modelo do Planalto é o senador Wellington Dias (PT-PI).

A derrota do modelo de Código Florestal proposto pelo Planalto na Câmara é apontada como reflexo desse desgaste gerado pela falta de diálogo para afinar a relação com o Congresso. “Não é possível governar apenas por veto presidencial”, diz uma parlamentar, em refência à decisão de Dilma de retirar do Código artigos alterados por deputados.

O Planalto também tem enfrentados dificuldade em propor alterações no Fundo de Participação do Estados (FPE), que define quanto será repassado pela União para cada unidade da federação.

Braga, líder do governo no Senado, reconhece que a derrota em relação ao Orçamento do próximo ano é resultado da falta de “consenso para votar qualquer matéria”.

Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) considera erro estratégico separar royalties, FPE e reforma na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para ele, os projetos deveriam estar articulados. “O governo precisa liderar esse movimento”, afirmou o tucano.

Gilv@n Vi@n@