JULGAMENTO DO MENSALÃO

Fatiamento foi decisivo para condenações no mensalão, admitem advogados

Medida foi questionada no início do julgamento pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas ela facilitou postura condenatória, conforme os próprios defensores

Para advogados dos réus, 'fatiamento' de Barbosa
influenciou o posicionamento dos demais ministros

Questionado no início do julgamento por ministros como Ricardo Lewandowski, o “fatiamento” dojulgamento do mensalão tornou-se uma das medidas mais eficazes para a condenação de praticamente todos os réus até o momento, inclusive os do núcleo dirigente do PT, segundo advogados ouvidos pelo iG .

Antes do julgamento, acreditava-se que o ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, fosse ler seu voto contra todos os 37 réus da ação penal de uma vez só. Mas no momento da leitura, o ministro surpreendeu toda a Corte afirmando que fez uma nova divisão e que leria apenas capítulo por capítulo. Dessa forma, todo o Supremo foi obrigado a votar também capítulo por capítulo. A medida foi questionada pelo ministro revisor Ricardo Lewandowski, que alegou, na época, ter que “alterar praticamente todo o seu voto” em virtude da mudança de última hora.

Com o fatiamento, o STF primeiramente se pronunciou sobre os contratos fraudulentos entre a Câmara dos Deputados, o Banco do Brasil e as empresas de publicidade de Marcos Valério. Depois, o Supremo admitiu que houve gestão fraudulenta no momento de concessão dos empréstimos do Banco Rural a Marcos Valério e ao PT e também o crime de lavagem de dinheiro.

No item seguinte, o Supremo fez um “fatiamento do fatiamento”. Primeiro, condenou deputados por crime de corrupção passiva por terem recebido propina dos dirigentes do partido para votarem a favor das reformas da Previdência e Tributária e, em seguida, confirmou o crime de corrupção ativa apontando o núcleo dirigente do PT (o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares) como responsáveis pela cooptação de congressistas em 2003.

Advogados dos réus do mensalão acreditam que essa metodologia influenciou o posicionamento dos demais ministros porque a condenação de um item, automaticamente, dava indicativos para uma sentença desfavorável aos réus no item seguinte. O maior exemplo ocorreu nas últimas duas semanas: quando o STF afirmou que houve crime de corrupção passiva e automaticamente já dava as bases para a condenação do crime de corrupção ativa, conforme os advogados.

Esse raciocínio foi explorado até mesmo em plenário pelo ministro Gilmar Mendes, na semana passada, quando criticou o voto do ministro revisor Ricardo Lewandowski, que condenou deputados da base por corrupção passiva e atribuiu os atos de corrupção ativa apenas ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Mendes afirmou: “No seu voto, o senhor condena Delúbio por corrupção ativa, não parece que está havendo alguma contradição?”.

O advogado do ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), João dos Santos Gomes Filho, afirmou que “em 28 anos de profissão, nunca viu um julgamento desta maneira”. “Vamos reconhecer que é mais fácil ele (ministro Joaquim Barbosa) defender a posição dele dessa maneira”, disse Filho. “A culpa está formada, mas sem a pena”, pontuou. “A questão é que esse ‘fatiamento’ empurrou uma condenação em massa, não tenho a menor dúvida”, disse outro advogado dos réus sem se identificar. “Foi sem dúvida uma estratégia bem inteligente, não temos como negar. Pode ter influenciado, sim, os outros votos, mas não sei até que ponto foi determinante”, complementou um outro advogado que também preferiu não se identificar.

A interlocutores, o ministro Joaquim Barbosa nega que tenha “fatiado” o julgamento do mensalão apostando em uma condenação em série dos réus. Ele afirma que o fatiamento foi uma forma didática de apresentar a denúncia e que essa metodologia tornou o entendimento do caso mais “didático” tanto para os advogados quanto para a população. A assessores, Barbosa afirma que, com o fatiamento, pode explorar a ocorrência do mensalão explicando “ponto a ponto” a participação de cada um no escândalo.

Coincidência ou não, depois da condenação do núcleo dirigente do PT, o ministro Joaquim Barbosa deve “desfatiar” os próximos dois capítulos do julgamento do mensalão: lavagem de dinheiro envolvendo o PT e o Ministério dos Transportes e evasão de divisas/lavagem de dinheiro contra Duda Mendonça e Zilmar Fernandes.

Fonte: Wilson Lima - iG Brasília

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