Lula convida Eduardo Campos para apoiar a candidatura de Dilma

Ex-presidente faz convite público ao governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência

Lula participa dp lançamento da candidatura do presidente do PT, Rui Falcão, à presidência do partido André Coelho / O Globo

BRASÍLIA — O ex-presidente Lula fez um convite público, nesta terça-feira, para uma conversa com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para tratar a sucessão presidencial em 2014. Lula afirmou que Campos terá seu respeito se for candidato à presidência em 2014, mas que gostaria de conversar com o pernambucano antes sobre o assunto para tê-lo no projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente fez a declaração na saída de uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pouco antes de participar de evento de lançamento da candidatura do presidente do PT, Rui Falcão, à presidência do partido. O ex-presidente negou que Campos esteja sendo ingrato em sua movimentação para deixar a base aliada e fazer voo solo.

— Não (é ingrato), porque o Eduardo Campos não me deve nenhum favor. Sou companheiro do Eduardo Campos, tenho certeza que ele é meu companheiro. Ele tem maioridade, tem um partido político, portanto não se trata de alguém trair alguém. Se o Eduardo Campos quiser ser candidato, ele vai ter meu respeito, mas eu gostaria de conversar com ele, tenho certeza que ele vai conversar comigo. E eu acho que temos que estar juntos porque o Brasil precisa que nós estejamos juntos — disse.

Lula afirmou não haver preocupação com as recentes pesquisas de opinião, que mostraram uma queda, com leve recuperação, na popularidade da presidente Dilma Rousseff, desde que tiveram início as manifestações populares. O ex-presidente reafirmou que Dilma é a candidata do PT à reeleição e negou, mais uma vez, que pretenda disputar o posto no ano que vem.

— Eu não estou preocupado com pesquisa porque falta muito tempo para campanha. Eu prefiro acreditar no discurso da presidenta de quem está preocupado com eleição neste momento são as pessoas que estão fazendo oposição, porque ela tem que governar esse país, foi para isso que ela foi eleita. Ela sabe que tem que cuidar desse povo com carinho extraordinário. Portanto, quando chegar o momento da eleição, ela vai disputar a eleição, vai ganhar a eleição e vai continuar cuidando do povo brasileiro — afirmou, completando:

— Eu não sou candidato, já disse que não sou candidato, já fiz o que tinha que fazer. Agora é a hora da Dilma fazer — pontuou.

Questionado sobre a atuação do PT nos dias atuais, em comparação ao seu projeto inicial, Lula insinuou, utilizando uma metáfora, que hoje o partido não se encontra mais sob controle dele e que, por isso, estaria cometendo equívocos. Para o ex-presidente, os erros do partido devem ter um componente didático.

— Se você quiser comparar o PT ao seu filho ou ao meu filho, você vai perceber que quando uma criança nasce a gente tem todo o controle sobre ela porque fica no colo o tempo inteiro. Quando começa a andar, fica adolescente e fica adulto, a gente vai vendo que ele vai ficando dono do seu nariz, vai fazendo coisas boas e coisas que a gente não gosta que faça. O importante é a gente ter em conta que o PT continua sendo um grande partido, o maior partido de esquerda da América Latina, e acho que os erros que o PT comete ou que vai cometer ainda e que já cometeu são lições para que a gente acerte cada vez mais — afirmou.

Lula não quis comentar o julgamento dos embargos do julgamento do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que terá início amanhã.

— Não comentei (a primeira etapa), não vou comentar a segunda.

Lula diz que fica 'puto' com ataques da imprensa aos políticos

Em evento do PT, o ex-presidente Lula conclamou, na noite desta terça-feira, a direção do partido a colocar o "pé na estrada" e tirar "a bunda da cadeira" para debater com o povo e combater a criminalização da política. Lula colocou na imprensa a culpa pelo preconceito contra a política e disse ficar "puto" com a falta de reação. Ele discursou no lançamento da candidatura do presidente do PT, Rui Falcão, à reeleição para o comando do partido.

— O que precisamos dizer para a direção do PT é mais pé na estrada e menos bunda na cadeira. Esse país necessita, neste momento, de um partido que enfrente o debate com o povo. O cara diz que não gosta de política, que todo mundo é ladrão. Pergunta em quem ele votou na última eleição? A imprensa passa 24 horas por dia esculhambando com político e eu fico puto quando político não reage. Eles ficam xingando a classe política. Então manda ele entrar, criar um partido político, se candidatar, porque o politico decente, honesto, combativo, está nele, não está em mim. É fazendo esse desafio que a gente vai provocar a juventude a fazer política — disse Lula.

O ex-presidente fez ainda uma referência velada ao escândalo do mensalão e disse que, mesmo assim, depois de ser "massacrado", o PT continua sendo o preferido do eleitorado, de acordo com as pesquisas:

— Teve momento em que cometemos desvios, que vacilamos, de visões, de comportamento. Mas a verdade é que esse partido é tão grande que as pessoas não compreendem porque depois de massacrarem a gente, cada vez que eles fazem uma pesquisa, o partido que tem mais credibilidade na sociedade brasileira é o PT.

A eleição do PT ocorrerá em novembro. Na disputa, há seis candidatos. Falcão é o favorito, apoiado pela corrente majoritária, Construindo um Novo Brasil (CNB). Seu principal concorrente é o deputado Paulo Teixeira, da ala Mensagem ao Partido. Participaram do evento os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Aloizio Mercadante (Educação), Marta Suplicy (Cultura) e Maria do Rosário (Direitos Humanos). Ao entrar no auditório onde houve o ato político, Lula foi saudado e agarrado pelos militantes, que queriam tirar fotos com ele.

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PEC do Orçamento

Câmara aprova em 1º turno PEC do Orçamento impositivo

Texto obriga liberação de verbas para obras indicadas por parlamentares.

Planalto tentou reservar percentual para a saúde, mas foi derrotado.

O presidente da Câmara, Henrique Alves, que
prometeu aprovar a proposta durante campanha
(Foto: Luis Macedo/Ag.Câmara)

Por 378 votos a favor, 48 contra e 13 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o Executivo federal a pagar as emendas parlamentares individuais apresentadas ao Orçamento da União.

A PEC do chamado “Orçamento impositivo” ainda passa por uma segunda votação na Câmara antes de seguir para o Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos. Inicialmente, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que o segundo turno na Câmara se daria após a votação no Senado, informação depois retificada pela Mesa Diretora.

Para alterar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em duas votações por cada uma das Casas do Legislativo, por maioria de 3/5 dos membros (308 deputados e 49 senadores). O objetivo de Henrique Alves é votar o segundo turno na Câmara na próxima quarta (21). Para isso, deve convocar sessões em todos os dias úteis até lá, incluindo sexta e segunda, para cumprir o prazo regimental.

Contrário à PEC do Orçamento impositivo, o Palácio do Planalto tentou assegurar que pelo menos 50% do dinheiro das emendas fosse destinado à área da saúde. O texto aprovado, no entanto, não reserva qualquer percentual para a área.

Originalmente, a PEC ainda previa que o governo seria obrigado a pagar emendas apenas de áreas prioritárias definidas na Lei de Direitrizes Orçamentárias, que orienta a elaboração do Orçamento anual. Esse dispositivo, no entanto, acabou suprimido pelos deputados por iniciativa do PMDB.

Atualmente, a peça orçamentária é "autorizativa" e não impositiva, podendo o governo cumprir ou não a previsão aprovada pelo Legislativo para gastos que não são obrigatórios, como os investimentos.

Em geral, as emendas parlamentares incluem no Orçamento despesas para obras de interesse local dos deputados e senadores, em estados e municípios onde possuem bases eleitorais. Em momentos de ajuste fiscal, no entanto, em que o governo faz economia para pagar juros da dívida pública (o chamado superavit primário), um dos alvos preferenciais de cortes são as emendas, que acabam retidas pelo Ministério do Planejamento.

Pelo texto do orçamento impositivo, o conjunto de emendas individuais dos congressistas não poderá ultrapassar 1% da receita corrente líquida do ano anterior. Se a regra já estivesse valendo, cada congressista teria direito a indicar R$ 10,4 milhões à peça orçamentária com base na receita corrente de 2012.

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EDUCAÇÃO

Ministério da Educação divulga nesta quarta-feira a 1ª chamada do Sisutec

São 239.732 vagas gratuitas em cursos técnicos de diversas áreas. 

Matrícula deverá ser feita na quinta (15) e sexta-feira (16)

A primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), lançado neste mês, deve ser divulgada nesta quarta (14) peloMinistério da Educação. São oferecidas 239.732 vagas gratuitas em cursos técnicos de diversas áreas. De acordo com o calendário, a matrícula deverá ser feita na quinta (15) e sexta-feira (16).

Segundo o ministro Aloizio Mercadante, 383.080 pessoas se inscreveram, em um total de 737.229 inscrições (cada estudante pode fazer duas opções de curso) - destas 523.448 vieram de escolas públicas.

O resultado da segunda convocação está previsto para o dia 19, com matrícula no dia 20. No dia 22, as vagas remanescentes estarão disponíveis no site do Pronatec. Neste caso, o estudante poderá concorrer tendo apenas concluído o ensino médio, mesmo que não tenha feito o Enem.

Cursos com maior relação de inscrições/vagas
CURSO	RELAÇÃO
Técnico em processos fotográficos	67,20
Técnico em petróleo e gás	26,73
Técnico em construção naval	19,80
Técnico em ótica	17,45
Técnico em aeroportuário	14,80
Fonte: MEC/Inep

O processo seletivo será aberto duas vezes por ano, como no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para o ensino superior.

Neste semestre, as vagas são para 117 cursos técnicos com entre 800 e 1.200 horas de duração oferecidos por 586 instituições. Quase 200 mil das 239,7 mil vagas oferecidas nesta edição do estão em instituições privadas. Juntas, as instituições de ensino superior e as escolas técnicas particulares somam 197.343 vagas no processo seletivo lançado pelo Ministério da Educação, o equivalente a 82% das vagas.

Adesão

Mercadante considerou o balanço final de inscritos "espetacular" para a primeira edição do Sisutec. "É um programa novo, é mais uma opção para os estudantes que fazem o Enem e que já se formaram no ensino médio. E o resultado é espetacular. Nós tinhamos em torno de 240 mil vagas e tivemos mais de 380 mil inscritos."

Veja os cursos com mais inscrições no Sisutec
CURSO	INSCRITOS
Técnico em segurança do trabalho	89.656
Técnico em informatica	71.850
Técnico em enfermagem	63.976
Técnico em logistica	53.232
Técnico em radiologia	33.051
Fonte: MEC/Inep

Ele disse que a espera um crescimento no número de vagas na próxima edição do Sisutec, para o primeiro semestre de 2014, incluindo também vagas oferecidas em instituições do Maranhão.

O estado foi o único do Brasil que não participou da primeira edição do sistema. "Pode escrever aí: Mercadante garante que Maranhão vai entrar na próxima edição. Maranhão vai estar e vai estar com força", afirmou o ministro nesta terça.

Para Mercadante, o Brasil "quer estudar mais", e as pessoas têm mais chances no futuro. "Eu sempre digo, quem estuda escolhe o que vai ser. A pessoa que não estuda é escolhida ou não. O mercado de trabalho hoje está aquecido, mas se você for estudar você melhora o seu currículo. Você melhora a sua carreira, você melhora o seu salário."

Ciência sem Fronteiras

O Ministério da Educação também divulgou um balanço do programa Ciência sem Fronteiras, que foi apresentado nesta terça-feira (13) pelo ministro Mercadante em encontro com o secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry.

Segundo levantamento feito pela pasta, desde o inicio do programa – em julho de 2011 – mais de 43 mil bolsas já foram concedidas nas modalidades graduação sanduíche (33.667), doutorado sanduíche (4.898), pós-doutorado (3.066), doutorado pleno (1.229) e bolsa jovens talentos (749).

Os principais países de destino são Estados Unidos, com 9.788 bolsas já concedidas desde o início do programa, seguido da França, com 4.725 bolsas, e Canadá, com 4.428.

As principais universidades estrangeiras a receber os alunos participantes são a Universidade Harvard, a Universidade de Michigan e a Universidade da Pennsylvania.

A meta do Ciência sem Fronteiras para 2013 é a concessão de 101 mil bolsas.

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RN: Greve ameaça o semestre letivo de 300 mil alunos

Segundo levantamento da Tribuna do Norte, a greve na rede estadual de ensino ameaça o semestre letivo de mais de 300 mil alunos. São 668 escolas em todo o Rio Grande do Norte que terão as aulas (totalmente ou parcialmente) suspensas.

Para o professor François Fernandes, da Escola Estadual Edgar Barbosa, em Lagoa Nova, os alunos que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão os mais prejudicados. “Eu não vou aderir à greve porque me preocupo com o desempenho dos meus alunos. Esses adolescentes não vão ter a menor chance de aprovação no exame se não tiverem aulas”, afirma.

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Henrique Alves assina CPI para apurar arrecadação do Ecad

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou ato de criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Elas estavam na fila aguardando despacho da Mesa Diretora da Câmara desde abril e maio do ano passado.

Ao todo já foram apresentados nesta legislatura, que começou em 2011, 25 pedidos de criação de CPI. As comissões parlamentares de inquérito criadas hoje se destinam a investigar e apurar o atual sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais, executado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), e a exploração do trabalho infantil no Brasil. Agora caberá aos líderes partidários a indicação dos integrantes das comissões para que elas sejam instaladas.

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Interior

Regional de Pau dos Ferros convoca assembleia

A regional de Pau dos Ferros convoca os trabalhadores em educação para uma assembleia que acontecerá hoje (13), às 8:30, na E. E. 4 de setembro. 

Pauta:

* a deflagração da greve.

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GREVE

Educação do estado deflagra greve por tempo indeterminado

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (12), em Natal, os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A assembleia aprovou o indicativo que tinha sido deliberado na semana passada.

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Segundo a coordenadora geral Fátima Cardoso, o governo empurrou a categoria para a greve. “Buscamos todas as formas de negociação. Usamos todos os métodos de pressão, da denúncia social à ação na Justiça, mas este é um Governo que nem respeita o Sindicato, nem os servidores e muito menos respeita a Justiça, por isso tivemos que recorrer à greve”, afirmou Fátima.

O também coordenador geral Rômulo Arnaud, lembra que a greve já nasce fortalecida pela participação expressiva de todo o Interior do Estado na decisão. “Fizemos assembleias em todas as regionais. Em todas, a compreensão foi uma só: para enfrentar o desmantelo desse Governo só nos resta mesmo a greve’, reforçou Rômulo.

Já o coordenador José Teixeira lembrou a importância da participação de toda a sociedade neste movimento. Ele se referiu ao VT divulgado pelo Sinte-RN que denuncia o colapso da educação estadual: “No nosso VT mostramos a situação caótica em que se encontra a educação do Estado. Estamos mostrando para a sociedade potiguar que esta não é uma luta apenas da categoria, mas de todos os que entendem a importância da educação pública”, ressaltou.

Em breve estaremos divulgando o calendário de ações determinado pela Assembleia.

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BRASIL: Panorama Político

O leão na jaula

O ex-presidente Lula está se segurando para não entrar na luta política aberta contra a oposição. O governador Jaques Wagner o descreve como "um leão na jaula". Os petistas explicam que Lula está contido para não ressuscitar o "volta Lula" e para não ofuscar a presidente Dilma. Eventual candidatura do ex-presidente só é considerada num quadro de "terra arrasada."

Os cubanos estão chegando

O governo vai anunciar amanhã a ampliação do programa Mais Médicos, agora, para grupos de profissionais estrangeiros. O alvo da nova formatação é trazer os cubanos, embora o Brasil tenha reservas diante do percentual da remuneração dos médicos que o governo cubano pretende abocanhar. O valor supera 70% da bolsa de R$ 10 mil oferecida pelo Brasil. Os convênios serão firmados entre governos (Portugal e Cuba) ou universidades de outros países (Espanha e Argentina). A intenção do governo brasileiro, nesta fase, é privilegiar os lugares mais remotos do país, onde ninguém se ofereceu para ir.

“O grupo de trabalho da reforma política tem como uma de suas principais tarefas eliminar os sem voto”

Cândido Vaccarezza

Deputado, PT-SP, coordenador do grupo, sobre o fim das coligações proporcionais

Polêmico

Na reforma eleitoral, que será votada nos próximos dias, os senadores querem ampliar para os canais de TV a cabo a propaganda eleitoral. Ao menos as inserções de 30 segundos, deverão passar a ser veiculadas nas eleições de 2014.

Quem perde

Os tucanos sempre apostaram e incentivaram a candidatura da Marina Silva, como forma de levar a eleição presidencial para o segundo turno. Os petistas, depois da pesquisa Datafolha, também viraram defensores da ex-ministra. Avaliam que Marina tira uma lasca do governo Dilma, mas que quem perde mais com ela é a oposição.

Nos vemos no STF

O governo assimilou o golpe da votação do Orçamento Impositivo. Sabe que não há como derrotar o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Mas, aprovado o projeto, colocará em prática a ameaça e entrará com ação no STF.

A estratégia do PSD

O PSD de Gilberto Kassab não pretende obrigar os estados a seguir sua definição nas eleições presidenciais. Como a prioridade é eleger grande bancada na Câmara, liberou os acordos regionais. Está decidido que o PSD vai se coligar com o PSB em Pernambuco e no Ceará, e que irá se aliar aos tucanos em Minas Gerais, Paraná, Goiás e Pará. Para presidente, a preferência ainda é por Dilma.

Garantindo lide

A presidente Dilma vai responder entrevistas por escrito dos jornais regionais. Quer se aproximar dos municípios e resolver demandas locais. Busca solucionar reclamação do PT de que os governadores se apropriam de obras federais.

Empresários em campo

A CNI vai liderar delegação de empresários hoje e amanhã ao Congresso pela derrubada do veto da presidente Dilma pelo fim da contribuição adicional de 10% do FGTS. O grupo também quer a regulamentação do trabalho terceirizado.

Armistício

A ministra Ideli Salvatti pediu ao PSDB, DEM e PPS que deem trégua e reduzam as obstruções nas votações do Congresso.

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Royalties

Reunião de Dilma com deputados sobre royalties termina sem acordo

Votação de projeto que beneficia educação e saúde pode ser adiada.

Segundo ministra, Planalto que evitar vetos perto de licitação do pré-sal.

Após mais de três horas, terminou sem acordo reunião desta segunda-feira (12) da presidente Dilma Rousseff com deputados da base aliada sobre o projeto de lei que destina 75% dos royalties para educação e 25% para a saúde. Dois pontos da proposta do relator, André Figueiredo (PDT-CE), contrariam o governo, mas o PDT não aceitou recuar.

Por isso, a votação do texto, prevista para esta terça (13), poderá ser adiada. De acordo com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a terça será de reuniões em busca de acordo.

“Temos ainda muita saliva para gastar [em busca] do entendimento e do apoiamento das bancadas”, afirmou. De acordo com ela, o Planalto quer evitar vetos ao texto perto da licitação para exploração do Campo de Libra, que fica na camada do pré-sal. A concorrência está marcada para o dia 21 de outubro.

“Temos o leilão do Campo de Libra e qualquer matéria que entra em debate terá consequências em cima do edital.Ter veto não é nem o que o governo não quer, é o que o Brasil não quer”, disse Ideli.

Uma das preocupações do governo é um trecho do relatório do deputado André Figueiredo que estabelece que as petroleiras terão que destinar à União pelo menos 60% do óleo excedente produzido nos campos. O óleo excedente é aquele que ultrapassa a previsão de barris existente no momento da licitação.

Atualmente, o Ministério de Minas e Energia indica o percentual mínimo ao Conselho de Política Energética a cada rodada de licitação. Para o governo, essa proposta poderá esvaziar os leilões, já que as empresas ficariam sempre com 40% da produção.

Outro tema “sensível” é o trecho do relatório de André Figueiredo que destina 50% do Fundo Social do Petróleo para a educação, em vez de 50% dos rendimentos do fundo, conforme fixava o texto original do governo.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que, durante a reunião, foi apresentado estudo do Ministério de Minas e Energia segundo o qual os rendimentos do Fundo Social ultrapassarão o montante do fundo, o que representará mais dinheiro para o setor da educação.

“Vimos uma tabela do Ministério de Minas e Energia e aquilo o que era uma preocupação consistente foi demonstrada em números. A partir de 20 e poucos anos tem-se uma inversão. Se for mantido [o texto do governo] o rendimento trará mais recursos para a educação do que os 50% do Fundo Soberano”, afirmou.

Orçamento impositivo

Durante a reunião, Dilma e os deputados da base aliada também trataram da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o Orçamento impositivo, que obrigaria o governo a liberar verbas indicadas por parlamentares na lei orçamentária. O texto foi aprovado por uma comissão especial na semana passada e poderá ser apreciado no plenário da Câmara nesta semana.

De acordo com Ideli Salvatti, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou aos deputados oito pontos da proposta que podem gerar questionamentos jurídicos e que prejudicariam a execução do Orçamento.

“A Miriam colocou uma série de dificuldades na execução do que os parlamentares desejam, tem oito pontos. E ainda surgiram outras propostas de vincular essas emendas obrigatórias para saúde e educação. Qualquer coisa que seja impositivo é uma imposição, então gera preocupação”, afirmou.

Na manhã desta terça (13), a ministra do Planejamento vai se reunir com deputados da base aliada para detalhar a preocupação do governo com relação ao Orçamento impositivo.

“A ministra Belchior mencionou pelo menos oito pontos que merecem ser avaliados do ponto de vista legal. Uma PEC mal redigida é um empecilho legal”, destacou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia.

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JULGAMENTO DO MENSALÃO

Presidente do STF muda ordem de julgamento de recursos do mensalão

Sem Teori Zavascki, corte retomará análise com embargos de declaração.

Recursos que podem reverter condenações serão discutidos depois.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, decidiu nesta segunda-feira (12) mudar a ordem do julgamento dos recursos dos 25 réus condenados no processo do mensalão. O motivo foi a ausência do ministro Teori Zavascki no início dessa fase do julgamento devido à morte de sua mulher Maria Helena Marques de Castro Zavascki nesta segunda.

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Desde a semana passada, ficou definido que o STF começaria o julgamento dos recursos discutindo se aceitará os chamados embargos infringentes. Esses recursos são previstos no regimento do STF e poderão levar a um novo julgamento para o crime no qual o condenado tenha tido ao menos quatro votos favoráveis.

Com isso, a corte deve iniciar o julgamento dos recursos com os embargos de declaração, que podem esclarecer pontos obscuros da decisão.

A data de início do julgamento dos recursos, marcada para a próxima quarta-feira (14), foi mantida, mas não há previsão de quando o tribunal fará o debate sobre os embargos infringentes. 

Na tarde desta segunda, Barbosa deve prestar condolências ao colega por telefone. O presidente do Supremo não irá ao velório da esposa de Zavascki, realizado em Porto Alegre.

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ESPECIAL – DIA DOS PAIS

DIA DOS PAIS COM AS MARCAS DA VIOLÊNCIA!

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Com greve da Polícia Civil do RN, opção é fazer queixas pela internet através da delegacia virtual

O Governo do Rio Grande do Norte está orientando a população do estado que registre, via internet, boletins de ocorrência para casos de perda ou furto de documentos pessoais e/ou de aparelhos celulares. A situação se dá em razão da greve dos agentes e escrivães da Polícia Civil potiguar, deflagrada no início da manhã de terça-feira (6). A paralisação é por tempo indeterminado. Em nota enviada à imprensa, a assessoria de comunicação do Governo explica que os boletins virtuais podem ser feitos no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. O serviço está disponível no link Delegacia Virtual CLIQUE AQUI E PREENCHA SEU BOLETIM DE OCORRÊNCIA“Durante a paralisação, as delegacias de plantão da zona Norte e da zona Sul da cidade estarão funcionando para os demais registros de ocorrências para casos de flagrante”, diz a nota. A greve Cerca de 1.300 agentes e escrivães civis do Rio Grande do Nortex entraram em greve por tempo indeterminado às 8h de terça-feira (6). A decisão da categoria foi tomada em reunião realizada na noite de segunda-feira (5) na sede do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol), em Natal. Durante o período de paralisação, apenas o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e os setores administrativos funcionarão normalmente. As delegacias de plantão farão apenas flagrantes, sem realizar registros de ocorrências e demais procedimentos. Segundo Djair Oliveira, presidente do Sinpol, a pauta da categoria é extensa. “Queremos nomeação e curso de formação dos aprovados no último concurso, que vem se arrastando desde 2008; vale refeição para os agentes; serviço terceirizado de limpeza das delegacias, que muitas vezes fica a cargo dos próprios policiais; retirada de presos das delegacias; melhoria das condições de trabalho, como armamento, informatização e melhor comunicação entre as delegacias e reajuste salarial. Somos uma polícia de nível superior recebendo menos que cargos de nível médio. Também queremos reajuste das gratificações de chefes de investigação e chefes de cartório, que trabalham acima das possibilidades pela polícia”,.O delegado geral da Polícia Civil, Ricardo Sérgio, afirmou que o Estado já definiu que a nomeação dos concursados só será realizada mediante abertura de vagas por causa de aposentadoria ou falecimento dos policiais. Sobre a retirada dos presos das delegacias, o delegado informou que isso já está acontecendo. “Isso é um processo continuado. Já existe a determinação e hoje esse número é bem reduzido. Acontece que, quando tiramos um, chegam outros por causa de flagrantes. Mas isso tem diminuído”, pontuou.

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RN: Gratificação no TJ/RN que eleva em 100% os salários dos servidores com nível superior na mira da revogação

Sob o argumento de adequação à política remuneratória do Estado, a presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN) sinaliza com a revogação da gratificação que eleva em 100% os salários dos quase dois mil servidores.  Uma minuta do projeto de lei já foi elaborada, mas antes de ser encaminhada para a apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa terá que ser avalizada pelo Pleno do TJ/RN, onde atuam os 15 desembargadores. Implantada por força da lei 6.719/1994, a GTNS floreava até quatro anos atrás os contracheques de somente dois servidores do quadro efetivo. 

 

O motivo é curioso: apesar de vigorar desde 1994, os demais funcionários não sabiam da existência da vantagem e os beneficiados tratavam do caso em sigilo. O assunto veio à tona e passou ao conhecimento geral em 1999 quando um terceiro funcionário descobriu o porquê dos salários turbinados dos colegas. A partir daí o que se viu foi um amontoado de demandas judiciais, as quais culminaram com o ganho de causa, pelos servidores, no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).Por ser classificada enquanto “decisão judicial”, a GTNS não é calculada no cômputo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Datafolha: Dilma se reabilita, mas só Lula venceria no 1º turno

Informações da Folha de São de Paulo... A presidente Dilma Rousseff (PT) recuperou parte da intenção de voto perdida por causa das manifestações de rua em junho. Ainda assim, continuaria sem vencer no primeiro turno se a disputa fosse hoje, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 7 a 9 deste mês, em todo o país, com 2.615 entrevistas.

 

Entre os candidatos de oposição, o destaque continua sendo Marina Silva, que no momento tenta montar seu novo partido, a Rede Sustentabilidade. A ex-senadora aparece novamente em segundo lugar, repetindo o movimento de avanço gradual em sua intenção de voto. Marina é a única candidata que manteve sua trajetória ascendente, mesmo durante os protestos de rua que tomaram conta do país em junho.

 

Outros dois candidatos de oposição, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ficaram estacionados ou registraram variações até o limite da margem de erro do levantamento, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que não é filiado a partido e declara não ter intenção de se candidatar, também tem oscilação negativa.

VEJA:

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O PMDB ameaçou romper a aliança com o PT

Irritado com críticas de aliados, o vice-presidente Michel Temer chegou a redigir uma nota

Nas páginas da revista Veja... Quando recebeu a faixa presidencial das mãos de Lula, em 2011, a presidente Dilma Rousseff  herdou um governo com popularidade nas alturas e uma oposição praticamente dizimada no Parlamento. Sua posse foi também o início de um projeto de poder ainda mais ambicioso. A aliança entre PT e PMDB, além de vitoriosa nas urnas, rendeu a ambos a soberania no papel de protagonistas políticos. Peemedebistas e petistas comandam o governo federal, o Congresso, administram dez estados e milhares de prefeituras país afora. 

 

Essa simbiose, porém, esteve por um fio. Em uma crise que por pouco não atingiu o ponto de ebulição, os dois partidos estiveram muito perto de um rompimento definitivo, com direito a troca de xingamentos, ameaças e uma inédita explosão de ira do vice-presidente Michel Temer - que chegou a anunciar aos conselheiros mais próximos a intenção de romper definitivamente a parceria com o governo. Foram oito horas de tensas negociações que envolveram a presidente Dilma Rousseff, dois ministros de estado e as lideranças dos partidos - e que atingiram o ápice com a redação de uma nota na qual os peemedebistas anunciavam a surpreendente decisão.

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