Gilv@n Vi@n@
O BLOG DO(A) SERVIDOR(A)
20 junho, 2013
Advogado da Telexfree diz que está tomando '"medidas cabíveis" para suspender liminar
De acordo com o G1, o advogado da Telexfree, Horst Fouchs, está no Acre para acompanhar o caso da empresa, que foi proibida pela Justiça acreana de realizar novos pagamentos e adesões ao sistema na última terça-feira (18). De acordo com ele, a empresa está tomando as 'medidas cabíveis' para resolver o problema. "A única coisa que vou falar hoje é que as providências cabíveis estão sendo adotadas. Essa frase é minha resposta e não posso falar nada enquanto não finalizar", explica. Ele diz que essa resposta serve até mesmo para os investidores que estão preocupados com a situação. No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente a medida cautelar preparatória de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre contra a Telexfree.
No entendimento das Promotorias de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos do MPE/AC, a Telexfree é suspeita de realizar um esquema de pirâmide financeira usando o disfarce de empresa de marketing multinível. A decisão da Justiça acreana de proibir os pagamentos para os associados e realizar cadastros de novas pessoas é válido para todo o Brasil. A Telexfree está obrigada ainda a divulgar um aviso em seu site. A multa diária em caso de descumprimento da decisão é de R$500 mil.
Gilv@n Vi@n@
Emenda de José Agripino sobre material escolar vai à sanção da presidente Dilma Rousseff
 |
| A aprovação dessa matéria é uma luta de José Agripino desde 2007 |
Os pais de família já podem comemorar. A isenção de impostos para itens do material escolar está mais perto de ser alcançada e objetos como lápis, borracha, caderno e caneta poderão ficar até 40% mais baratos. A emenda do senador José Agripino apresentada à medida provisória (MP) 609/2013, a MP da cesta básica, foi acatada nessa terça-feira (18) pelo plenário do Senado e agora segue para sanção presidencial.
Além de isentar os itens do material escolar do IPI, a emenda reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobrados nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária representa quase 50% do valor total do material escolar.
Gilv@n Vi@n@
Telexfree está proibido pela Justiça de cadastrar e efetuar pagamentos no Acre
A informação é do Jornal Página 20, de Rio Branco, capital do Acre... O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor e Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, ingressou com medida cautelar preparatória de ação civil pública contra a empresa Ympactus Comercial Ltda., conhecida pelo nome fantasia Telexfree. A titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, juíza Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, deferiu o pedido do MP/AC e determinou que sejam vedados novos cadastros de divulgadores.
E a empresa está impedido de pagar os divulgadores já cadastrados até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).Em sua decisão, a magistrada considera que há fortes indícios de caracterização de pirâmide financeira, prática vedada pelo ordenamento jurídico, tipificada como conduta criminosa”. A juíza conclui pela urgência em paralisar o crescimento da rede, “como forma de evitar-se seu esgotamento e consequentes prejuízos que poderá causar a um sem número de pessoas”.
A Telexfree deverá se abster de admitir novas adesões à rede, seja na condição de “partner” ou de “divulgador”, de receber os Fundos de Caução Retornáveis e Custos de Reserva de Posição, de vender kits de contas VOIP 99 Telexfree (ADCentral ou ADCentral Family), sob pena de pagamento de R$100.000,00 (cem mil reais) por cada novo cadastramento ou recadastramento. Ficam proibidas as vendas de kits de contas VOIP 99 Telexfree nas modalidades ADCentral e ADCentral Family; estão vedados também os pagamentos, aos partners e divulgadores, de comissões, bonificações e quaisquer vantagens oriundas da rede Telexfree (decorrentes de vendas de contas VOIP 99 Telexfree, de novos cadastramentos, de postagens de anúncios, de formação de binários diretos ou indiretos, de royalties, de Team Builder, entre outras. O descumprimento a qualquer das determinações acima enseja o pagamento de multa de R$100.000,00 (cem mil reais) por cada novo cadastramento ou recadastramento e por cada pagamento indevido.”CLIQUE AQUI e confira detalhes.
Gilv@n Vi@n@
Governo sinaliza para avanços e servidores do ITEP suspendem greve
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte (Sesed) enviou o Ofício nº 0730/2013 GS-SESED datado do dia de hoje e o diretor geral do Itep, Nazareno de Deus, informou, por telefone, que em conversa com o consultor-geral, José Marcelo, este adiantou que no próximo dia 27 estará remetendo o referido processo ao Gabinete Civil.
Os servidores deliberaram, portanto, que em mais uma demonstração de parcimônia vão aguardar os avanços prometidos e voltam a se reunir no dia 01 de julho às 18h na sede do SINPOL, em Assembleia Extraordinária, para analisar o andamento do processo, data em que será avaliado indicativo de greve por tempo indeterminado.
Gilv@n Vi@n@
Justiça Federal do RN mantém proibição para manifestantes interditarem rodovias federais
O Juiz Federal Magnus Delgado, titular da 1ª Vara Federal, manteve a decisão de proibir a interdição de rodovias federais para protestos. A determinação foi proferida ao analisar, no início da tarde de hoje, uma petição impetrada pelo Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
“Esclareço aos réus, através das suas respectivas polícias, que o uso da força deve ser racional e eficaz quanto aos fins a que se destina, ou seja, não havendo condições operacionais de cumprimento (e esta análise é dos Comandos, não minha), deve se prestigiar o bem maior que, no caso, é a incolumidade física de todos: manifestantes e policiais”, escreveu o Juiz Federal na nova decisão.
Gilv@n Vi@n@
OAB/RN se pronuncia sobre manifestações no Estado e defende a livre manifestação pedindo protesto pacífico
 |
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte acompanhará o
protesto que acontecerá em Natal nesta quinta-feira (20), às 17h, nas
proximidades do Shopping Via Direta, com seus diretores, conselheiros,
membros honorários vitalícios, comissão de Direitos Humanos e advogados.
Essa é uma determinação do conselho federal da OAB para que todas as seccionais fiscalizem o direito da livre manifestação com o intuito de impedir o uso excessivo da força policial, que põe em risco a integridade física e até mesmo a vida das pessoas que exercitam o direito constitucional de liberdade de expressão. A Seccional Potiguar reitera que as manifestações, realizadas de forma pacífica, expressam o mais alto sentido de liberdade de nossa Constituição, e repudia, de pronto, qualquer iniciativa das autoridades em criminalizá-las.
Essa é uma determinação do conselho federal da OAB para que todas as seccionais fiscalizem o direito da livre manifestação com o intuito de impedir o uso excessivo da força policial, que põe em risco a integridade física e até mesmo a vida das pessoas que exercitam o direito constitucional de liberdade de expressão. A Seccional Potiguar reitera que as manifestações, realizadas de forma pacífica, expressam o mais alto sentido de liberdade de nossa Constituição, e repudia, de pronto, qualquer iniciativa das autoridades em criminalizá-las.
Gilv@n Vi@n@
IBOPE
Aprovação do Governo Dilma cai 8 pontos, segundo Ibope
Destaque d'O Globo...
Pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira, aponta uma queda de
oito pontos percentuais na aprovação do governo Dilma e de igual
percentual no jeito como ela comanda o país. O levantamento demonstrou
ainda um pessimismo da população em relação o restante da gestão da
petista.
A
pesquisa ouviu 2.002 eleitores, em 142 municípios, entre os dias 8 e 11
de junho, portanto, antes da repressão policial contra os
manifestantes, na quinta-feira passada, dia13, e antes de o movimento se
espalhar por todo o país, levando milhares de pessoas às ruas para
demonstrar seu descontentamento. De acordo com a pesquisa, 55% dos
eleitores consideram o governo bom ou ótimo. Em março, eram 63%. Para
13%, a gestão dela é ruim ou péssima, um aumento de oito pontos
percentuais em relação a março, quando apenas 7% tinham essa avaliação. O
índice de regular teve uma variação de 29% para 32%.
Gilv@n Vi@n@
Em Natal, Carlos Eduardo decide hoje se reduz tarifa
Na capital do Estado, a Tribuna do Norte destaca que pelo menos dez mil pessoas são esperadas na manifestação
que vai marcar hoje, em Natal, o “Dia Nacional de Lutas Contra o Aumento
das Passagens, em Defesa do Transporte Público e pelo Passe Livre”. À
frente da manifestação, os integrantes da “Revolta do Busão” que mais
uma vez vão ocupar avenidas e ruas da capital, a partir das 17h. Na
página do grupo em uma rede social, mais de 24 mil pessoas confirmaram a
presença no ato que luta pela redução da tarifa do transporte público
do valor de R$ 2,20 para R$ 1,98, no máximo R$ 2,00.
No início da noite desta quarta-feira (19), o procurador-geral do Município, Carlos Castin confirmou que está em análise a suspensão do reajuste da tarifa de ônibus, fazendo o valor retornar a R$ 2,20. Ao menos oito cidades já reduziram a tarifa de ônibus, após os protestos. Segundo Castin, ainda hoje o prefeito Carlos Eduardo anuncia a decisão.
No início da noite desta quarta-feira (19), o procurador-geral do Município, Carlos Castin confirmou que está em análise a suspensão do reajuste da tarifa de ônibus, fazendo o valor retornar a R$ 2,20. Ao menos oito cidades já reduziram a tarifa de ônibus, após os protestos. Segundo Castin, ainda hoje o prefeito Carlos Eduardo anuncia a decisão.
Gilv@n Vi@n@
Nomeação: Fapern tem novo presidente
O Diário Oficial do
Estado publica nesta quarta-feira (19) a nomeação do novo presidente da
Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern).
Emanoel Márcio Nunes, mestre em Economia e doutor em Desenvolvimento
Rural.
Assume o cargo ainda esta semana em substituição a Maria Bernadete Sousa.
Emanoel é professor adjunto do
Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (UERN) e é formado em Economia pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, em 1996.
Em 2003, tornou-se mestre em Economia
pela Universidade Federal de Uberlândia, e em 2009, concluiu doutorado
em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
com estágio doutoral realizado junto ao Rural Development Group da
Wageningen University and Research Center, na Holanda (2008-2009).
Gilv@n Vi@n@
Olimpíadas de Matemática: Alunos do RN ganham medalhas de ouro
A secretária de
Estado da Educação, professora Betânia Ramalho, participou no início da
tarde desta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro, da entrega de medalhas
da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP
2012.
Ela acompanhou os sete estudantes do Rio Grande do Norte, que conquistaram medalhas de ouro na competição.
O Rio Grande do Norte foi um dos que mais se destacaram entre os estados de mesmo porte.
Premiados
Do Rio Grande do Norte, conquistaram
medalhas de ouro os estudantes Darlan Gabriel de Medeiros Macedo, da
Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros (Acari); Juscelino
Pereira de Araújo, do IFRN (Caicó); Nalbert Pietro Martins da Costa, da
Escola Municipal Quarto Centenário (Natal), Edivania de Melo Silva, do
IFRN (João Câmara); Leonardo Silva Nóbrega, Rannypetson Souza da Silva, e
Lucas Torres de Souza, ambos do IFRN (Natal). O professor Antonio
Roberto da Silva, do IFRN (Natal), também foi homenageado pelo
desempenho no projeto.
A cerimônia contou com a participação do
ministro da Educação, Aluizio Mercadante, e do ministro de Ciências,
Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, que entregaram medalhas de
ouro, prata e bronze a alunos de 159 escolas do país. Mais de 19 milhões
de estudantes de todo os estados se inscreveram na OBMEP 2012.
Gilv@n Vi@n@
Macapá (AP): Polícia prende líder de sequestro de “Fabinho Porcino”
A Polícia Civil prendeu na tarde desta
quarta-feira (19), cidade de Macapá, no estado no Amapá (AP), José
Wilson Trajano de Freitas, líder da quadrilha responsável pelo sequestro
do empresário Fábio Porcino Rosado Chaves, o “Fabinho Porcino”, 23.
A informação foi confirmada pela
delegada Sheila Freitas, titular da Divisão Especializada no Combate do
Crime Organizado (Deicor).
De acordo com a delegada, o sequestrador
foi preso por volta das 12h, em uma ação conjunta das polícias civil
dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Amapá.
Valdetário
Ainda de acordo com a delegada, o
sequestrador será transferido para o RN, já que o mandado de prisão foi
espedido pela polícia do estado. A delegada disse que daria mais
detalhes sobre a prisão para não prejudicar as investigações.
“Wilson Trajano é o líder da quadrilha,
tem extensa passagem pela polícia com sequestros e roubo de cargas. Ele
fazia parte do bando de Valdetário Carneiro e estava em liberdade em
desde abril. É altamente perigoso”, destacou Sheila.
José Wilson Trajano realizou a cerca de
oito anos um sequestro de um empresário do horti-fruti cearense que foi
libertado no Rio Grande do Norte. O acusado que estava em Limoeiro do
Norte-CE tem mandado de prisão em aberto.
Saiba mais AQUI.
Do Portal No Ar
Gilv@n Vi@n@
Decisão: TRE condena Fafá Rosado por propaganda irregular
O Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-RN) define acórdão (decisão de plenário) que reformou
sentença prolatada pelo Juiz da 33ª Zona Eleitoral com sede em Mossoró,
Herval Sampaio. O objeto da Ação trata sobre a ilegalidade da manutenção
de placas de publicidade institucional da Prefeitura Municipal de
Mossoró durante a administração da prefeita de direito, enfermeira
Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”.
Ela teria usado essa modalidade de propaganda nos três meses que antecederam o último pleito eleitora em Mossoró.
No dispositivo da decisão o TRE-RN
condena a ex-prefeita ao pagamento de multa. Vale ser ressaltado que
cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conduta vedada
“Independentemente da data em que
autorizada a propaganda institucional, a tão só permanência da
divulgação da propaganda institucional nos três meses que antecedem ao
pleito é suficiente para a caracterização da conduta vedada, dada a
presumida violação ao equilíbrio da disputa eleitoral. Recurso provido
para aplicar à recorrida a pena de multa inserta no §4º do artigo 73 da
Lei n.º 9.504/97″, assinala o acórdão.
Na mesma decisão ainda é assinalado o
seguinte: “Sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a)
JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS, ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de
votos, em acolher a preliminar levantada pela Procuradoria Regional
Eleitoral para exclui o Município de Mossoró do pólo passivo da presente
demanda; no mérito, pela mesma votação, em consonância com o parecer
ministerial, em conhecer e dar provimento ao recurso, para condenar
Maria de Fátima Nogueira Rosado à multa no valor de cinco mil UFIR, o
equivalente a R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e
cinquenta centavos), nos termos do voto do relator, parte integrante da
presente decisão. “
Está datado do dia 18 deste mês.
Gilv@n Vi@n@
Chegaaaaa!!! Governo do Estado tenta esfriar movimento de protesto
Lideranças do
“Movimento Chegaaaaa!!” e de setores da sociedade civil de Mossoró foram
convocados a Natal, ontem, pelo Governo do Estado. A ideia é ouvi-las
sobre pleitos à segurança pública, ainda à manhã de hoje em Natal.
O governismo estadual “pega carona” na
iniciativa da Prefeitura de Mossoró, que os convocou dia passado à sede
da municipalidade, Palácio da Resistência, prometendo iniciativas pela
segurança e anunciando algumas medidas para o setor.
A estratégia da governadora Rosalba
Ciarlini (DEM) e da prefeita Cláudia Regina (DEM), é aplacar o impacto
do movimento que irá às ruas no sábado (22), a partir das 8h, no centro
da cidade, em defesa de melhoria na segurança pública. Pegam atalho.
Temem ruidosa manifestação como tem acontecido país afora.
Violência
Numa cidade que só este ano tem mais de
90 homicídios registrados, além de sequestro e incontáveis outros
crimes, a violência é uma realidade cruel.
Os líderes do Movimento Chegaaaaa!! e da
sociedade civil organizada, puxada pelo Sindicato do Comércio Varejista
(SINDIVAREJO), têm conjunto de reivindicações que na verdade é do
conhecimento do Governo do Estado.
Tudo é amplamente conhecido. Não existe nada de mirabolante. O Governo do Estado não consegue fazer o básico.
Mossoró tem déficit de 700 homens na
Polícia Militar, segundo os comandos dos próprios batalhões instalados
na cidade, o 2º e o 12º.
A Polícia Civil também está com déficit
de pessoal e o Governo do Estado agravou ainda mais a situação,
transferindo profissionais recentemente para outros municípios.
O Instituto Técnico-científico de
Polícia (ITEP) tem 68 funcionários para atendimento de 67 municípios e
precárias condições materiais, de estrutura e salariais.
Gilv@n Vi@n@
EDUCAÇÃO
Um em cada 11 estudantes falta à escola por medo de violência
Entre 109 mil alunos do 9ª ano do ensino fundamental ouvidos pelo IBGE, 8,8% deixaram de ir a pelo menos uma aula nos 30 dias anteriores à pesquisa
 |
| Escolas públicas no Brasil já são fechadas com grades e cadeados |
A violência no trajeto ou dentro da escola afasta estudantes das redes pública e particular. A informação está entre os dados da segunda edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) realizada em 2012 por IBGE, e ministérios da Saúde e da Educação e divulgada nesta quarta-feira. Em consulta a 109 mil alunos de 3 mil escolas, 8,8% disseram que deixaram de ir à aula ao menos uma vez nos últimos 30 dias por não se sentirem seguros.
O porcentual é ainda maior quando observados apenas os alunos de escolas públicas (9,5%) e cai entre os de escolas privadas (5,0%). A proporção de alunos que deixaram de ir à escola por terem medo de violência dentro do ambiente foi de 8,0%. A região Sudeste é onde há mais insegurança, com 9,9% dos estudantes tendo faltado por insegurança e 8,8% por medo de algo que possa ocorrer dentro das escolas.
A pesquisa também perguntou aos estudantes se eles haviam se envolvido em brigas com armas brancas nos últimos 30 dias e 7,3% disseram que sim. Entre os meninos, o porcentual é de 10,1%. Neste tópico, a região Centro-Oeste foi a que teve maior porcentual de envolvidos em geral, com 8,4%.
Armas de fogo
Também é alto o número de estudantes que já estiveram
envolvidos em brigas com arma de fogo. Segundo a pesquisa, 6,4% dos
escolares, sendo também mais frequente em alunos do sexo masculino
(8,8%), do que no sexo feminino (4,3%) já tiveram algum envolvimento em
conflitos em que alguém estava armado.
Observaram-se diferenças entre as esferas administrativas
das escolas, sendo 6,7% para estudantes de escola pública e 4,9% de
escolas privadas. A região Centro-Oeste também registrou a maior
proporção de estudantes que participou de brigas em que havia arma de
fogo, 8,0%.
Também foi questionado quanto se sentiram vítimas de
bullying pelos colegas. Do total, 7,2% afirmaram que sempre ou quase
sempre se sentiram humilhados por provocações. Neste caso, a proporção
foi maior entre as escolas privadas, 7,9%, do que entre as públicas,
7,1%.
O número dos que praticam bullying é o triplo.
Questionados se nos últimos dias haviam feito ações como esculachar,
zoar, mangar, intimidar ou caçoar dos colegas, 20,8% disseram que sim.
Gilv@n Vi@n@
VATICANO
Segurança no Rio volta a preocupar o Vaticano
Às vésperas da chegada do Papa, Dom Orani explica manifestações à rádio da Santa Sé
Rio - A onda de protestos que tomou conta de várias cidades do Brasil
nos últimos dias levou o arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, a
explicar a situação nesta quarta-feira a milhares de católicos através
da Rádio Vaticano, canal oficial da Santa Sé.
Dom Orani procurou tranquilizar os fiéis ao
dizer que o clima de instabilidade nas ruas não afetará a Jornada
Mundial da Juventude (JMJ), que acontecerá no Rio de Janeiro, entre os
dia 23 e 28 de julho. “Essas manifestações acontecem em locais
específicos da cidade, com a polícia presente”, afirmou.
 |
O arcebispo Dom Orani disse que clima de instabilidade nas ruas não afetará a Jornada, no próximo mês
Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia
|
Dom Orani contou que já procurou autoridades brasileiras
que cuidarão da segurança do Papa Francisco e dos mais de 2 milhões de
peregrinos que virão ao Brasil. A preocupação é com a violência
praticada por grupos minoritários.
“Esses grupos infiltrados acabam ocasionando violência
contra policiais e patrimônio público, o que realmente tem sido uma
preocupação para as pessoas”, disse ele, lembrando que a maioria dos
cidadãos envolvidos nos protestos desejam apenas ‘tempos melhores’.
A cerca de um mês do evento, o Centro de Gestão Integrada
de Riscos da Jornada já começou a monitorar os manifestantes para
alertar as autoridades. Dependendo da gravidade da situação, os
organizadores cogitam cancelar ou transferir atos menores como as
catequeses, que acontecerão em igrejas.
 |
Palco de Guaratiba já está em construção: terá 4 mil metros quadrados
e capacidade para 750 convidados Foto: Reprodução |
Segundo Cássio Ramos, gerente de Projetos da empresa Módulo
Security Solutions, responsável pelo centro de controle, esta é a
primeira Jornada que conta com este tipo de estrutura.
“Vamos ter uma classificação de riscos.
“Vamos ter uma classificação de riscos.
Em caso de qualquer ameaça à segurança dos peregrinos,
incluindo manifestações, as autoridades serão alertadas para tomar
providências”, disse.
Guia para o voluntariado
Utilize somente os ônibus oficiais, nunca as vans que oferecem transportes ilegalmente;
Nos ônibus, sente-se rapidamente após passar na catraca e
deixe as duas mãos livres para segurar-se fortemente. Ônibus não
cumprem horário e o metrô fecha antes da meia-noite;
Tome cuidado ao atravessar ruas, motoristas não respeitam pedestre;
Não deixe de provar o guaraná, o mate, o açaí, o queijo minas e o pão de queijo.
Guia recomenda cuidados
O guia lançado nesta quarta-feira pelos organizadores da
Jornada tem orientações para os católicos não usarem o telefone celular
na rua e não reagir a um assalto. Pede-se que os voluntários não andem
com grande quantidade de dinheiro e objetos de valor.
Recomeda também que andem em grupos e tomem cuidado em
ônibus. “Não traga nenhum objeto que tenha valor sentimental, deixe-o em
seu país”, explica.
Os banhos de mar também devem ser evitados em algumas
praias consideradas impróprias, conforme o guia. Na mochila, os fiéis
devem ter calçados confortáveis, como tênis, e roupas leves, além de
repelente, capa de chuva, lanterna, protetor solar e saco de dormir.
Gilv@n Vi@n@
PEC 37 & MP
PEC 37, que tira poder do Ministério Público, é suspensa
Ministro da Justiça pede adiamento, após pressões do povo nas ruas
Brasília - Não é só a redução das tarifas de ônibus,
trens e barcas (no Rio), anunciada nesta quarta-feira nas principais
capitais, a ser comemorada como vitória pelos líderes das manifestações
em todo o país. Os gritos das ruas ecoaram também no Congresso.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que
vai propor ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), a suspensão da votação da Proposta da Emenda Constitucional, a
PEC 37, que opõe o Ministério Público e a Polícia Federal. A medida,
que retira o poder de investigação criminal do MP, também é criticada
pelo Movimento Passe Livre.
A PEC 37 está marcada para ir à votação no dia 26. Com o
adiamento, de acordo com Cardozo, só deverá voltar à pauta quando houver
acordo entre as duas partes. O texto original prevê que o MP não possa
mais fazer investigações na área criminal, apenas a polícia.
A proposta alternativa é permitir ao MP atuar em
situações específicas, diante de eventual inércia da polícia ou quando
houver risco de perecimento das provas. “Delegados de polícia informaram
que aceitariam apoiar esse texto. Mas o MP entendeu que não satisfazia.
Semana que vem faremos novas reuniões”, afirmou Cardozo.
Gilv@n Vi@n@
MOVIMENTO CARAÚBAS ACORDOU, ACONTECERÁ NESTE SÁBADO
 | |
| Enquanto a Bola Rola, falta SAÚDE falta ESCOLA - "Acorda CARAÚBAS o Hospital não pode fechar" |
A articulação, formadas por representantes de Sindicatos, Ong`s, Universitários e Secundaristas.
Em destaque Pauta de Reivindicação:
a) Despertar a sociedade local para reivindicar questões que estejam afetando diretamente a vida dos munícipes;
b) Somar-se aos movimentos nacionais pela melhoria do custo de vida, de combate a corrupção na política e nos governos;
. Foco: O que pretendemos...
. Em defesa do Hospital;
. Em defesa do Lar dos Idosos;
. Pela Gratuidade do Transporte Escolar Universitário (Mossoró e Patu) e Ensino Técnico (IFRN);
. Pela garantia de melhorias na Infraestrutura de acesso a UFERSA: Iluminação do acesso ao Campus e Construção dos Abrigos de Passageiros (para Estudantes...) em pontos específicos;
. Por uma Política Local de Combate as Drogas e à Criminalidade.
Vale destacar que a mobilização é aberta à participação de toda a sociedade caraubense, não tendo quaisquer conotações político-partidárias. A concentração acontecerá às 07h no centro comercial em frente ao Café Paris e Casa Júnior, percorrendo: Praça Reinaldo Fernandes Pimenta, Rua Rafael Fernandes, Praça Ubaldo Fernandes Neto, Rua Coronel Luiz Inácio, Rua João Gomes de Oliveira, Rua Francisco Martins de Mirandas, Rua Lino Guerra e Chegada na Praça Raimundo Amorim Fernandes - Em frente ao Hospital regional. exibindo faixas, cartazes e utilizando carros de som.
Gilv@n Vi@n@
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
Nos dias 03 e 04 de julho a Fundação José Augusto - FJA, realiza OFICINA DE PAPEL MARCHÊ & PAPIETAGEM com representantes de 60 municípios potiguares. A oficina será realizada no Teatro de Cultura Popular -TCP na Fundação sito a Rua Jundiaí, nº 641 - Tirol - Natal - RN.
 |
| RIVALDO FERNANDES - O SERIGRÁFO e GILVAN VIANA - AGENTE DE CULTURA / FJA |
Gilv@n Vi@n@
Assinar:
Postagens (Atom)