Senado aprova regulamentação da Emenda 29 sem onerar União

Executivo evitou que o texto final obrigasse a União a investir 10% de sua receita na área

O Senado aprovou nesta quarta-feira a regulamentação da Emenda 29, que determina os gastos com saúde nos três níveis de governo, e após muito esforço, o Executivo evitou que o texto final obrigasse a União a investir 10% de sua receita na área. A oposição conseguiu votar em separado o dispositivo que criava a contribuição social para a saúde (CSS). O destaque que criava a CSS, uma espécie de nova CPMF, foi rejeitado em seguida.

Os senadores aprovaram a regulamentação por 70 votos a 1, e agora a matéria segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Votação da Emenda 29 no Senado foi acertada entre governo e oposição nesta semana

Com a votação desse projeto, o caminho fica livre para que os senadores analisem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite o Executivo aplicar livremente 20 por cento do seu orçamento.

Leia mais sobre emenda 29:

• Para Dilma, 10% para saúde é 'inaceitável'
• Câmara aprova emenda e rejeita novo imposto
• Estudos indicam possível prejuízo
• Governo pressiona para barrar votação

O projeto aprovado no Senado prevê que os Estados apliquem pelo menos 12% de suas receitas com saúde e os municípios ao menos 15%. Já a União fica obrigada a aplicar o mesmo valor que investiu no ano anterior corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB).

A regulamentação descreve ainda que tipo de gastos podem ser considerados para os percentuais previstos na lei, evitando, por exemplo, que investimentos em saneamento básico sejam computados como gastos em saúde.

Segundo a Frente Parlamentar da Saúde, formada por deputados e senadores, isso deve injetar cerca de 4 bilhões de reais no Sistema Único de Saúde (SUS) já em 2012.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

Gilv@n Vi@n@

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 37 milhões

    Próximo sorteio acontece no sábado. Apostas pode ser feitas até as 19h

Nenhum apostador acertou as dezenas do concurso 1.343 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (7).

O prêmio acumulado pode pagar R$ 37 milhões no sábado, dia 10 de dezembro, segundo a Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados na cidade de Birigui, em São Paulo, foram: 19 - 20 - 31 - 42 - 51 - 56.

58 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 50.455,78 cada um. Outras 6.113 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 683,89 cada.

As apostas na Mega-Sena podem feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 10,4 mil unidades lotéricas do País. As apostas custam a partir de R$ 2,00.

Gilv@n Vi@n@

Ceará, Rio Grande do Norte e 26 municípios aderem ao SNC

NESSA SEMANA O SNC ALCANÇOU 724  MUNICÍPIOS ADERIDOS E JÁ TEM QUASE 50% DOS ESTADOS

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) teve uma de suas melhores evoluções na semana passada. O Sistema passou a contar com 13 estados, à partir da adesão do Rio Grande do Norte e do Ceará e passou de 698 para 724 municípios. Esses municípios estão distribuídos por nove unidades da federação, com especial destaque ao Tocantis que teve 17 adesões.

O Rio Grande do Norte passou a integrar o Sistema no final de novembro. A adesão do Ceará veio no começo deste mês. Estes estados tem importância fundamental para a cultura brasileira e são o lar de mais de 11 milhões de brasileiros. O Ceará, em particular, possui fundamental importância ao SNC, 34% dos seus municípios são filiados ao Sistema.

Entre os municípios Tocantins passou de 19 para 35, o maior avanço da história do SNC em apenas uma semana. Também há um destaque para adesão da capital do Acre, Rio Branco, que é a 16ª capital a se integrar ao Sistema.

Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/snc

Gilv@n Vi@n@

PODER JUDICIÁRIO TRAVA APLICAÇÃO EFICIENTE DE LEI MARIA DA PENHA

Há cinco anos em vigor, a Lei Maria da Penha ainda não conseguiu eliminar a violência doméstica nem se mostrou um instrumento eficaz para punir os agressores. Para combater os entraves que impedem a plena eficácia da lei, Executivo e Judiciário assinaram um acordo de cooperação técnica em que se comprometeram a adotar medidas em favor da Lei Maria da Penha.

Entre os principais problemas identificados, está a dificuldade de acesso das vítimas à Justiça, o preconceito ou desinformação de alguns juízes e a própria lentidão do Judiciário. “Muitos lidam com a Lei Maria da Penha com preconceito, não aplicam a lei como deveriam por entender que algumas situações são banais, que 'tapinha de amor não dói, e não ajudam a somar esforços para garantir o fim da violência doméstica”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um dos signatários do convênio assinado nesta terça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres demonstram que, apenas em 2011, 42 mil mulheres foram assassinadas, 70% delas em casa. Os dados mais recentes sobre a tramitação de processos judiciais, contabilizados desde 2006 (ano da lei) até julho do ano passado, mostram que foram distribuídos 331,8 mil processos relativos à Lei Maria da Penha no período, dos quais apenas 110,9 mil tiveram sentença. Também foram registradas 9,7 mil prisões em flagrante e 1,5 mil prisões preventivas.

“Atrás da ideia da impunidade, muitas pessoas se sentem estimuladas a continuar esse gesto de violência. Todos nós temos responsabilidade dentro de nossas instituições para fazer valer a Lei Maria da Penha, sem ultrapassar a independência entre os Poderes”, disse a titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, ministra Iriny Lopes.

Fonte: AB

Gilv@n Vi@n@

Foto do dia: a lenda dos lagos

Conta uma antiga história chinesa que os lagos da reserva natural de Jiuzhaigou foram formados pelos cacos de um espelho

Água cristalina do lago aparece entre a névoa na Reserva Natural Jiuzhaigou, na China

A beleza das montanhas da província de Sichuan, na China, vem acompanhada de uma história de amor antigo. Conta a lenda que um deus tibetano deu um espelho polido pelas nuvens a uma deusa. Dos cacos espalhados formou-se o conjunto de 188 lagos de Jiuzhaigou.

Fonte: National Geographic

Gilv@n Vi@n@

Comissão aprova 50% de fundo do Pré-sal para educação e ciência

Texto que previa recurso só para ensino básico agora contempla áreas de ciência e tecnologia. Projeto passará por mais uma votação

      Com a presença de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, o projeto de lei que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social. Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal.

      Texto que havia sido aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura determina um mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento da educação pública (básica e superior). Mas emenda apresentada pelo relator na CE, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), incluiu ainda a área de ciência e tecnologia. Na versão aprovada nesta terça-feira, desses 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior; e 10% para ciência e tecnologia.

      Segundo Antonio Carlos Valadares, a destinação de recursos mais expressivos para a educação é coerente com as metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, cujo texto do relatório para aprovação na Câmara foi protocolado na segunda-feira em comissão especial. Dentre elas estão: ampliar o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e universalizar o acesso à educação.

     O autor do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), lembra que a destinação de metade do Fundo Social à educação já estava prevista na lei que o criou, mas acabou vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

      "Toda inspiração da criação da do Fundo Social do Pré-sal estava vinculado quase que unicamente à educação. Se conseguirmos 50% para educação e ciência e tecnologia nós ajudamos todas as outras áreas", disse Inácio Arruda.

   Já o senador Wellington Dias elogiou a iniciativa e se posicionou favorável à proposta, mas alegou que os percentuais sugeridos talvez sejam revistos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o projeto será votado em decisão terminativa. 

    "Estamos falando aqui de metade de US$ 1,5 trilhão para a educação. Não precisa desses recursos, por maiores que sejam as despesas, só para a educação. É um montante considerado muito elevado", disse o parlamentar.

Fonte: Agência Câmara

Gilv@n Vi@n@

Senadores aprovam reforma do Código Florestal, que agora volta para a Câmara

Os relatores Luiz Henrique e Jorge Viana (sentados) apresentam o texto-base do código a Blairo Maggi e Aloysio Nunes: equilíbrio entre a preservação e as atividades econômicas

Depois de mais de seis horas de debate, o Plenário aprovou o novo Código Florestal (PLC 30/11). O texto busca equilíbrio entre a preservação de vegetação nativa e as atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades, e agora volta à Câmara para definição até o fim do ano.

O texto-base de Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) foi aprovado por 59 votos a favor e 7 contrários. De 78 emendas, Viana acolheu 26, a maioria referente a mudanças de redação. Quatro destaques foram rejeitados.

O novo código estabelece disposições transitórias — para contemplar as "áreas consolidadas", que são áreas de preservação permanente (APPs) em que há atividades — e permanentes, com critérios a serem seguidos a partir de 22 de julho de 2008, data da publicação do Decreto 6.514, que define penas da Lei de Crimes Ambientais. 

Fonte: senado.gov.br

Gilv@n Vi@n@

O PAÍS DOS JOVENS E EXCLUÍDOS

"Há tempos são os jovens que adoecem..."
Legião Urbana

Enquanto o país segue o discurso de que estamos crescendo e desenvolvendo a economia, uma parcela da população, os jovens, parece que não vem fazendo parte da inclusão nesse tão propalado desenvolvimento econômico que promova o crescimento social com valorização da pessoa humana, Segundo relatório da Unicef, 3,7 milhões de brasileiros entre 12 e 17 anos vivem em situação de extrema pobreza.

No Brasil, a pobreza e a miséria têm rosto de criança e adolescente. É o que constatou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em relatório divulgado nesta semana. A partir de dados oficiais, a entidade chegou à conclusão que houve uma piora no indicador entre brasileiros de 12 a 17 anos: de 2004 a 2009, o percentual de adolescentes vivendo em famílias extremamente pobres cresceu de 16,3% para 17,6%.

"O problema não é o adolescente, e sim a violação constante dos seus direitos. O principal desafio é quebrar o ciclo infernal da pobreza", avalia a representante da Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. A situação fica ainda mais alarmante se levarmos em conta que o país vive o ápice da juventude. O Brasil nunca teve e não voltará a ter tão grande população de adolescentes nasua história, segundo o Unicef - são 21 milhões de pessoas, o equivalente a 11% da população brasileira.

Gente como Tatiane Correa, 15 anos, que mora com os pais e três irmãos no Varjão (DF). A estudante e a família sobrevivem com uma renda de R$ 700 e limitações que vão além da questão financeira. "Até comprei uma bicicleta, mas eles só andam aqui perto e têm hora para voltar", diz Michele Correa, 33 anos. A mãe dos adolescentes tenta mantê-los por perto, longe da droga e da violência.

De acordo com o relatório do Unicef, os jovens que moram nas comunidades populares dos grandes centros urbanos enfrentam mais um cotidiano marcado por dificuldades. São quase 6 milhões vivendo nas 10 maiores regiões metropolitanas do país, incluindo o DF. Entre eles, cerca de um terço é pobre ou muito pobre. "Eles acham que a juventude está perdida e nos deixam de lado", queixa-se Tatiane Correa. O irmão mais novo, Ricardo,13 anos, se apega a um sonho para mudar a realidade em que vive: ser jogador de futebol.

Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, o aumento de adolescentes na extrema pobreza pode ser explicado pelo crescimento populacional. "O efeito demográfico fez com que uma faixa muito numerosa da população aumentasse o grupo de adolescentes. Mas essa massa populacional aumentou sem alteração da massa de rendimentos, que só vai mudar com a inserção no mercado de trabalho." A pasta tem o objetivo de retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza até 2014 por meio do Plano Brasil sem Miséria.

Fonte: DN online

Gilv@n Vi@n@

Para 87% dos pesquisados, Justiça demora a finalizar processos

Pesquisa feita pelo CNJ também mostra que a espera em filas e o atendimento lento também é mal avaliado por 63,3%

A lentidão é o maior problema da Justiça na opinião de seus usuários, segundo pesquisa inédita divulgada nesta segunda-feira (5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para 87% das 18,7 mil pessoas que responderam ao questionário, disponível desde setembro na página do conselho, a Justiça tem dificuldade para terminar os processos dentro de um prazo razoável - 56,7% acreditam que isso nunca ocorre, enquanto 30,3% responderam que o desfecho é rápido em poucas vezes. Apenas 10% acreditam que a Justiça é rápida com frequência, e 3% responderam que isso acontece sempre.

Deuses e escravos? Com novo Código, ‘juiz vai virar Deus e advogado, escravo’, diz OAB-SP

Participaram da pesquisa advogados (46,5%), partes em processos (33,7%), estagiários de direito (7,9%), advogados públicos, defensores e membros do Ministério Público (1,7%) e outras categorias não especificadas, como pesquisadores e eleitores (10,2%). A maioria das respostas (77%) diz respeito à varas de primeira instância, sendo que a Justiça Estadual foi a que teve o maior número de respostas (68%).

A pesquisa também mostra que as críticas ao Judiciário não se limitam à sua morosidade. Outro item mal avaliado é a espera em filas e o atendimento lento, opinião de 63,3% dos usuários, enquanto 62,7% reclamam que as audiências não são realizadas no horário. Para 60,7% dos participantes, os servidores não têm atenção e interesse em atender quem necessita da Justiça, e 59,6% acreditam que os funcionários não esclarecem corretamente dúvidas sobre o serviço. Nesses casos, no entanto, a avaliação negativa "poucas vezes" foi a mais citada entre os internautas, enquanto a resposta "nunca" foi a maioria no item que tratou sobre a agilidade na tramitação dos processos.

As avaliações positivas ficaram com itens relativos ao espaço dos órgãos judiciais. A maioria reconhece que as unidades de Justiça são limpas e organizadas (71,3%), que é fácil encontrar os setores procurados (65%) e que o ambiente é adaptado para pessoas com deficiência (54,6%). Além disso, as inovações para facilitar o acesso à Justiça, como internet e o sistema de Justiça itinerante, foram identificadas por 77,6% dos internautas.

A pesquisa identificou participantes de todas as unidades da Federação, embora em quantidades mais representativas nos estados mais populosos - mais de 50% das respostas são de São Paulo, Pernambuco, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. No Amapá, apenas dez pessoas responderam ao questionário.

O diretor de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima, ressaltou que é preciso ter filtros para analisar os resultados, uma vez que a participação era voluntária. "Vamos enviar para os tribunais os resultados gerados para que aprofundem o diagnóstico e proponham ações para sanar os problemas”, explicou. O CNJ irá monitorar as ações para melhoria do atendimento em uma nova pesquisa no ano que vem.

Fonte: Agência Brasil

Gilv@n Vi@n@

Após vender 1 milhão, Paula Fernandes diz: 'A responsabilidade aumenta'

Cantora lançará no início de 2012 o sucessor do CD e DVD "Paula Fernandes ao Vivo", sucesso de vendas; leia entrevista

Paula Fernandes

Em tempos de crise na indústria fonográfica, a vender um milhão de discos parece uma marca impossível. Mas Paula Fernandes conseguiu.

Seu mais recente trabalho, "Paula Fernandes ao Vivo", ultrapassou a barreira do milhão em agosto, somando CDs e DVDs. Num cenário em que 50 mil cópias já garantem um disco de ouro, 150 mil um de platina e 250 mil um de diamante, os números da cantora são um feito e tanto. Mas ela encara o sucesso com naturalidade.

"Só tenho a agradecer a todos que adquiriram meus CD e DVD originais. Provamos que é possível vencer a pirataria com talento", afirma a artista ao iG. Ela classifica o sucesso como "um marco" e também "um momento único". E reconhece que esse um milhão aumentou a pressão em relação ao seu próximo trabalho.

"Com certeza a responsabilidade aumenta", afirma. No momento, ela já está trabalhando na produção de seu novo disco. Mas, por enquanto, prefere não adiantar detalhes sobre ele. Repertório e participações ainda são mantidos em segredo. "Esperamos que ele também seja recebido com muito carinho por todos", resume.

Apesar do mistério, ela deixa escapar uma possível data de lançamento. "O novo álbum está previsto para sair já no início de 2012", revela. Enquanto o novo disco não sai, é possível ouvir a voz de Paula Fernandes no novo álbum da dupla Victor e Leo, "Amor de Alma". Ela canta com os dois na faixa "Sonhos e Ilusões".

Veja letras e ouça músicas de Paula Fernandes

"Eles são uns queridos", diz a artista sobre o duo, de quem ela é amiga há dez anos. "Sou muito fã da dupla e foi uma honra fazer parte deste projeto maravilhoso", conta. Victor também é só elogios à cantora. "Ela já gravou algumas músicas nossas e, quando escutou 'Sonhos e Ilusões', deu a entender que queria gravar também. Aí eu falei para ela: 'Tudo bem, pode gravar. Mas tem que ser no nosso disco'. Ela topou", lembra.

Paula Fernandes

Quem vê tanto sucesso nem imagina que, há alguns anos, ela quase pensou em desistir de cantar. Aos 18 anos, entrou em depressão diante da falta de perspectivas na carreira. A essa altura, ela já tinha quase uma década de vida artística. Fez seu primeiro show aos nove anos e lançou o disco de estreia aos dez.

"Não escolhi música, a música me escolheu. Aos oito anos, aprendi uma canção e mostrei para minha mãe. Ela se emocionou muito e me pediu para cantar de novo. Estou cantando até hoje", lembra. Ela encara as dificuldades passadas com serenidade. "Passei por momentos muito difíceis, mas acredito que tudo na vida tem a hora e o momento certo para acontecer", resume.

No caso de Paula, os momentos certos começaram a aparecer em 2006, quando ela gravou a música "Ave Maria Natureza" para a novela "América". De lá para cá, sua carreira veio numa ascendente. Mas o estouro nacional só aconteceu no ano passado, quando ela fez uma participação especial no especial de final de ano de Roberto Carlos.

Leia também: O estilo de Paula Fernandes

A parceria deu origem a boatos sobre um possível namoro e uma posterior briga dos dois. Ambas as informações negadas por Paula. "Rolou uma sintonia grande, me sinto muito privilegiada. Foi um sonho. Mas não nos falamos mais depois do show. Estamos com as agendas lotadas", afirmou, na época do lançamento de seu DVD. Hoje, ela se recusa a falar sobre o caso.

Outro assunto que incomoda Paula é a tentativa de classificar sua música. Quando perguntada o que sente quando classificam seu som de sertanejo universitário ou sertanejo pop, ela responde: "Nunca gostei de rotular minhas canções. Sou uma representante da música popular brasileira".

Fonte: Augusto Gomes, iG São Paulo

Gilv@n Vi@n@