DIREITO

OAB divulga o gabarito da prova da primeira fase do XI Exame de Ordem

Prova teve 80 questões de múltipla escolha. 

Lista preliminar de aprovados para a segunda fase sai dia 28.

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A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou no início da noite deste domingo (18) o gabarito oficial da prova da primeira fase do XI Exame de Ordem Unificado (veja no link ao lado). O exame teve 101.156 candidatos inscritos. A prova objetiva, com 80 questões de múltipla escolha, começou às 13h (de Brasília) e teve cinco horas de duração. 

VEJA O CALENDÀRIO DO XI EXAME DE ORDEM
Resultado preliminar da 1ª fase	28 de agosto
Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase	28 a 31 de agosto
Gabarito definitivo e resultado final da 1ª fase	17 de setembro
Prova da 2ª fase (prova prático-profissional)	6 de outubro
Gabarito e resultado preliminar da 2ª fase	31 de outubro
Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase	1º a 4 de novembro
Resultado final do XI Exame da OAB	19 de novembro
Fonte: OAB/FGV Projetos

O resultado preliminar com os nomes dos aprovados para a segunda fase será divulgado no dia 28. Para passar para a próxima fase, o candidato precisa acertar as respostas de pelo menos 40 questões.

Os candidatos que não foram aprovados terão de 28 a 31 deste mês para entrar com recurso questionando o gabarito oficial. O resultado final da primeira fase será divulgado no dia 17 de setembro. A prova da segunda fase será no dia 6 de outubro

A segunda etapa (prova prático-profissional), que trará quatro questões discursivas e uma peça profissional e para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados na primeira fase, será realizada em 6 de outubro.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou do nono e décimo semestres.

Gilv@n Vi@n@

AGRONEGÓCIO: AGRICULTURA ANUNCIA OITO ESTADOS LIVRES DA FEBRE AFTOSA

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, anunciou neste domingo que mais oito estados brasileiros serão reconhecidos como áreas livres da febre aftosa.

Os estados são: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba e Pernambuco. Além de Piauí, Pará e Rio Grande do Norte.

A doença viral é altamente contagiosa e atinge principalmente bovinos e suínos. Seres humanos não correm perigo de ser infectados.

Os registros de casos da doença geram prejuízos econômicos ao país por dificultar a exportação de carne. Agora, somente Amapá, Amazonas e Roraima estão na lista de áreas contaminadas.

Gilv@n Vi@n@

PRESIDENTE DO SINDAS FARÁ REUNIÃO COM HENRIQUE ALVES SOBRE O PISO NACIONAL DA CATEGORIA

Está em discussão na Câmara Federal, a regulamentação da Emenda à Constituição nº 63, que instituiu o um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias de todo Brasil, mas que ainda carece de regulamentação por meio de lei federal.

Nos dias 13,14 e 15 de agosto, a categoria participou de uma virilha em Brasília, cobrando providências do Presidente da Câmara, que até então se recusava colocar em votação o projeto de lei que regulamentará a EC 63/2010.

A deputada Fátima Bezerra, que sempre está presente nas lutas da categoria, disse ao Presidente da Câmara na semana passada, que o parlamento tem que tomar uma posição sobre a votação do PL 7.495/2006, e deixou claro, que os deputados estarão ao lado dos agentes comunitários de saúde -ACS e agentes de combate às endemias-ACE.

Depois de se reunir com representantes dos ACE e ACS de todo Pais, e com deputados da frente parlamentar em defesa dos agentes, composta por mais de 85 deputados, o Deputado Federal Henrique Alves, se comprometeu em colocar na pauta de votação do próximo dia 03/09, o PL nº 7.495/2006, que trata da regulamentação da EC 63/2010.

Ele pediu paciência a categoria no último dia 14/08, justificando que a votação ficou para setembro em virtude da pauta na Câmara está trancada, o que impediria a votação.

A proposta de um piso salarial equivalente a dois salários mínimos nacional, foi rebaixada para o valor da Portaria Federal nº 260 de 22 de fevereiro de 2013, ou seja R$ 950,00. Sendo assim, não será gerado novo impacto financeiro para ao Governo Federal, com isso, a regulamentação da EC/63 poderá ocorrer ainda esse ano.

Essa possibilidade foi confirmada pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, que afirmou a imprensa que a instituição de um piso no valor de R$ 950,00 não trará impacto financeiro ao Governo, uma vez que o Ministério da Saúde já repassa esse valor aos Municípios.

Apesar do Dep. Henrique ter declarado que o movimento do piso é irreversível, e que lutará para que orçamento impositivo também amplie o investimento na saúde, não podemos dormir no ponto, pois infelizmente ainda existe resistência ao nosso piso por parte da maioria dos prefeitos do Brasil, o que poderá atrapalhar a votação do projeto de lei dia 03 de setembro.

Considerando os fatores negativos que podem atrapalhar a concretude desse justo pleito da categoria, faremos um encontro estadual com o Presidente da Câmara Federal, para debatermos sobre o assunto e garantirmos que a votação aconteça de fato, pois promessas de votação anteriores não se concretizaram.

Na reunião deixaremos claro ao Dep. Henrique, que o SINDAS/RN único e legitimo representante de mais de 7 mil agentes de saúde distribuídos nos 167 Municípios potiguares, conta com apoio dele na aprovação do PL 7.495, e que não admitirá protelação do governo, pois esse é um pleito justo e que já foi adiado de mais.

Nossa iniciativa será definitiva nesse processo, pois o Presidente da Câmara é do Rio Grande do Norte e será com os votos potiguares que ele poderá se reeleger em 2014.

Gilv@n Vi@n@

Prefeitura de Caraúbas fecha parceria importante com grupo Guararapes

Interessados devem procurar o  Secretário Eni Praxedes

O prefeito Ademar Ferreira (PMDB), através da secretaria de Planejamento, que tem Eny Praxedes no cargo, fechou mais uma importante parceria com o grupo Guararapes, do empresário caraubense Nevaldo Rocha, e a secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do RN, trata-se do Programa Pró-Sertão que busca industrializa o interior do Estado do Rio Grande do Norte.

O projeto que foi firmado com Caraúbas será na área das confecções, visto que serão inicialmente 10 facções (Grupos) de trabalhos cada um deles com 28 costureiras. O município de Caraúbas, na pessoa do seu gestor, já se prontificou com o imóvel, que será na sede da fábrica AFICEL/Caraúbas.

Os interessados em realizar parceria com a municipalidade deve procurar o secretário Eny Praxedes para ter maiores informações.

O programa conta com o apoio do Banco do Nordeste que irá financiar os mesmos e o SENAI irá realizar o treinamento das costureiras.

Gilv@n Vi@n@

Prefeito Ademar Ferreira entregará dia 07/09, duas importes obras para a Municipalidade Caraúbense

De acordo com informações que recebo do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, João Marcolino Neto  (via Email), o prefeito Ademar Ferreiraa (PMDB), agendou para o próximo dia 07 de setembro a entrega de duas importes obras para Caraúbas/RN.

Na ocasião, Ademar irá entregar a população caraubense o novo Centro de Múltiplo Uso - CMU (Prefeitura Municipal de Caraúbas - PMC), que recebeu um investimento de cerca de R$ 360 mil, onde parte dos recursos foram oriundos do governo do estado e os restante foi da própria administração municipal.

Outra obra que será entregue pelo gestor municipal será a reforma da Praça Reinaldo Gomes Fernandes Pimenta que custou cerca de R$ 565.500 mil. A obra foi possível graças a um convênio firmado entre a prefeitura e o Governo Federal.

Gilv@n Vi@n@

Costura no poder

Rosalba pode evitar disputa em 2014 e ser “recompensada”

A hipótese da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) continuar no mandato até o final e não ser candidata à reeleição, no próximo ano, passou a ser listada no governismo e entre aliados de peso. Seu governo está fragmentado, sem qualquer sinalizador de reação ou de apoio popular.

Rosalba é refém do PMDB e do grupo Alves. Depende deles, mais do que nunca, para ganhar sobrevida ou até mesmo sonhar com uma pouco provável reeleição.

Permanecer no Governo do Estado até o final dos quatro anos, pode ser o possível e algo até honroso, diante de tudo que tem vivido e ainda pode se meter.

Sua compensação viria adiante, com ingresso em nova sigla aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), em caso de reeleição dela, tendo espaço num alto cargo da República.

Os “pauzinhos” estão sendo mexidos para formatação de um conjunto de interesses, que aposta na manutenção do poder, mesmo que com algumas sequelas e defecções.

Claro que nessa “arrumação”, o senador José Agripino, visceral adversário de Dilma, não está incluído.

Na oposição, lideranças do PSB, PT e PSD parecem que finalmente se tocaram.

Depois de muito esperarem pelo PMDB, procuram se mexer na montagem de uma aliança alternativa à Rosalba e às vontades dos líderes peemedebistas.

Infelizmente, para o cidadão comum potiguar, nada parece diferenciado, arrojado e digno de galvanizar a massa.

GILV@N VI@N@

Para presidente da Câmara, Walter Alves está “credenciado” para disputar o governo

O PMDB vai discutir as possibilidades eleitorais só em 2014, mas é claro que o “clamor” dentro do partido é que ele volte a disputar uma candidatura própria depois de tantos anos. E, nessa conjuntura, o nome do momento seria o do deputado estadual Walter Alves, filho do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e que tem sido elogiado tanto por peemedebistas, quanto por líderes de outros partidos.

“Walter Alves tem se revelado um grande parlamentar. E só as lições e o exemplo que recebe de Garibaldi todos os dias, já o credenciam para disputar qualquer mandato eletivo. Mas, volto a dizer: A hora não é de pensar em nomes, nem de definir candidaturas”, comentou Henrique Alves, que já foi citado como eventual nome para encabeçar uma chapa do partido, mas negou a possibilidade em várias oportunidades.

O nome do parlamentar já é citado com mais freqüência desde julho, quando o deputado teve seu nome lançado para o Governo do Estado por integrantes do PMDB/Jovem. Na oportunidade, o presidente do segmento partidário, Gleidson Machado, disse que a candidatura própria é um sentimento do PMDB em todo o Estado e o nome do deputado Walter Alves é um consenso.

Gilv@n Vi@n@

Travesti tem pênis cortado e é jogado em fossa

Dois homens foram presos em flagrante na manhã deste sábado depois de agredir um travesti, no conjunto Guriatã, na cidade de Rio Largo (AL), na Região Metropolitana de Maceió. Segundo a Polícia Militar, os homens cortaram o pênis da vítima e a jogaram em uma fossa com aproximadamente 10 metros de profundidade.

De acordo com policiais do 8º Batalhão da Polícia Militar, que atenderam a ocorrência, uma mulher chamou a PM por volta das 7h30, após ouvir gritos de socorro. Ao chegar ao local, os policiais avistaram a vítima dentro da fossa e chamaram o Corpo de Bombeiros para efetuar o resgate.

Após ser resgatado, o travesti foi levado por uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para o Hospital Geral do Estado (HGE). Seu estado de saúde não foi revelado pelo hospital.

Após o resgate, os PMs localizaram os dois agressores, Gilberto da Silva, 30 anos, e Claudio Roberto Alves de Oliveira. Eles estavam dormindo em uma casa, próxima ao local onde a vítima foi jogada. Segundo policiais do 8º Batalhão da Polícia Militar, os dois apresentavam sinais de embriaguez.

Segundo a PM, eles foram encaminhados para a Central de Flagrantes, no bairro do Farol, em Maceió. De acordo com a Polícia Civil, eles foram autuados por tentativa de homicídio. Detidos em flagrante eles continuarão presos, mas o local para onde serão encaminhados ainda não foi definido.

Gilv@n Vi@n@

Ajuda para as prefeituras deverá chegar na próxima semama

A edição da Medida Provisória (MP) 624, assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no último dia 14 de agosto, pelo Diário Oficial da União (DOU), não determina o imediato pagamento do auxílio financeiro de R$ 1,5 bilhão concedido aos Municípios. A informação inicial do governo não se confirma porque, mesmo abrindo o c rédito no valor de R$ 1,5 bilhão é necessária a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que oficializa a concessão do benefício.

Ao dar a primeira informação que estava sendo aguardado apenas o envio do arquivo com as informações dos valores que seriam depositados nas contas de todas as prefeituras, o governo não considerou a necessidade de aprovação da matéria pelos parlamentares. Agora, esclarece que é preciso votar e aprovar o projeto de conversão da MP 613, na qual o relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), incluiu, no texto, a mensagem inicial da presidente Dilma, enviada na forma de Projeto de Lei.

Em razão do ritual de tramitação da MP e a necessidade de aprovação da Câmara e do Senado ficou impossível de prever, neste momento, a data em que a ajuda emergencial será depositada na conta dos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adianta que, a partir de agora, é importante a ação dos gestores municipais junto aos deputados e senadores, apelando pela imediata aprovação da matéria.

Gilv@n Vi@n@

Partidos articulam alianças para eleição de 2014 no RN

A pouco mais de um ano da eleição de 2014 e os partidos e principais lideranças do Rio Grande do Norte já articulam possíveis composições, testam nomes para liderar uma chapa majoritária e dialogam sem rodeios. A ordem – pelo menos na maioria dos casos – é deixar as conversas no campo interno e não vazar sobre o cenário provisório que se desenha. Mas, os comentários nos bastidores da política e as apostas do público relacionam pelo menos nove nomes com condições de disputa.

No PMDB, são pelo menos três candidatos em potencial – Garibaldi Filho, Henrique Alves e Walter Alves; um no DEM – a governadora Rosalba Ciarlini, candidata natural à reeleição; um no PSD – o vice-governador Robinson Faria; um no PDT – o prefeito de Natal, Carlos Eduardo; e um no PSB, a vice-prefeita da capital, Wilma de Faria. Fora dos círculos partidários, são citados e/ou lembrados por quem considera que a hora é de uma liderança com insuspeita capacidade de gestão os empresários Marcelo Alecrim e Flávio Rocha. O primeiro tem sido alvo de “sondagens”. O segundo foi recentemente lembrado pelo ex-senador Fernando Bezerra.

As costuras com vistas ao pleito do próximo ano estão sendo cuidadosamente alinhavadas em segredo, mas toda regra tem exceção. O vice-governador. Robinson Faria não esconde, há muito tempo, o intento de concorrer à chefia do Executivo estadual e tem dito em várias ocasiões que não há recuo neste projeto. A convicção do vice é tanta que para o PSD dialogar sobre composição em 2014 um pré-requisito é sumário: aceitá-lo na condição de pré-candidato do grupo. A postura do vice-governador contrasta a das demais lideranças.

Aliados

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse sexta-feira (16) que “ainda não está na hora de definir nomes para a sucessão estadual em 2014”. “O ideal seria que todos os partidos deixassem para tratar de eleição em 2014”. Essa tese tem prevalecido.

A própria governadora Rosalba Ciarlini, que apesar do desgaste da administração estadual é considerada uma candidata natural à reeleição, tem afirmado de forma categórica que não pode atestar se disputará a campanha ou não. Henrique, que junto a Garibaldi Filho e Walter Alves, se firmam na condição de possíveis  candidatos pelo PMDB, são rápidos e precisos ao serem questionados sobre “possibilidades”: “especulações”, dizem eles.

Oposição

O grupo da oposição ao Governo estadual tem, além do PSD do vice-governador, o prefeito Carlos Eduardo. Mas o chefe do Executivo municipal, costumeiramente, tem se recusado a falar em eleição no ano que antecede o pleito. Foi assim em 2007, quando em 2008 ocorreria a eleição para sucedê-lo na Prefeitura. E tem sido assim, agora. O pedetista, no entanto, é lembrado como possível candidato, ainda que Robinson Faria conte com o apoio dele.

A oposição também conta com a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria. O nome de Wilma é lembrado muito mais pelos correligionários do PSB do que por ela própria ou por qualquer outro partido aliado. A intenção dela – oficialmente – é concorrer a uma das vagas na Câmara Federal. Mas, talvez, também ao Senado… ou ao Governo.

Gilv@n Vi@n@

Mais Médicos: Das 101 cidades inscritas, 16 serão atendidas no RN

Tribuna do Norte – O Rio Grande do Norte vai receber 18 médicos estrangeiros e mais 25 profissionais brasileiros dentro do “Programa Mais Médicos”, do Governo Federal. A lista com o nome das cidades contempladas nessa primeira fase do programa foi divulgada ontem pelo Ministério da Saúde (MS). Dos 101 municípios potiguares inscritos inicialmente, apenas 16 conseguiram confirmar a participação no programa. O número de médicos também foi reduzido. A demanda original era de 286 profissionais. A maioria dos médicos vai ficar na Região Metropolitana de Natal.

Ao todo, 17 médicos – 8 brasileiros e 9 estrangeiros – ficarão na capital. O município de Macaíba receberá 8 médicos e Ceará-Mirim, três. Os municípios selecionados estão habilitados pelo MS a receberem recursos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). Cada um vai receber R$ 24 mil. O MS ainda não divulgou a nacionalidade dos profissionais estrangeiros que irão atuar no Estado. Antes de atender os pacientes, eles participarão, de 26 de agosto a 13 de setembro, de aulas de avaliação sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas. Após a aprovação nesta etapa, começam a atender na segunda quinzena de setembro.

GILV@N VI@N@

Pesquisa pode ajudar no desenvolvimento de terapias para pacientes com asma

A asma é uma doença inflamatória crônica que ataca o sistema respiratório, resultando na obstrução ou, até mesmo, na interrupção do fluxo de ar. A grande maioria das pessoas com o mal pode controlá-lo com o uso de anti-inflamatórios e broncodilatadores, geralmente ministrados com a conhecida bombinha de ar. No entanto, uma porcentagem pequena desses indivíduos, cerca de 5%, não alcança um benefício expressivo com o tratamento, mesmo quando aplicado regularmente. Esse grupo é aquele diagnosticado com a forma mais grave da doença e passa por crises diárias de falta de ar, que, em alguns casos, podem levar à morte. Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) se debruçaram por mais de 10 anos em casos clínicos da doença para desvendar as causas da ineficácia das atuais e mais avançadas terapias nesses pacientes para chegar a uma possível alternativa de tratamento.

O extenso trabalho de pesquisa clínica, realizado pelas equipes do pneumologista Rafael Stelmach e da patologista Thais Mauad, da Faculdade de Medicina da USP, mostra que a estrutura de todo o sistema respiratório dessas pessoas se encontra alterada. As vias aéreas, os alvéolos pulmonares e as bolsas microscópicas, que compõem o sistema respiratório, são mais enrijecidas e espessas que o normal. Essas alterações seriam consequência de inflamações persistentes, ocorridas provavelmente ainda na infância.

Gilv@n Vi@n@

Anvisa flexibiliza restrição a cigarros, mas bane produtos com sabores

Conhecidos aliciadores de fumantes juvenis, os cigarros com sabores característicos, como menta, cravo, canela e chocolate, deixarão de ser produzidos no Brasil a partir do próximo mês. A determinação faz parte da Resolução nº 14 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Embora a medida agrade a entidades e especialistas antitabagismo, eles acusam a autarquia de ter cedido à pressão da indústria do fumo ao sugerir uma mudança na norma, elaborada no ano passado e alterada há duas semanas. Originalmente, a resolução previa o banimento, além dos sabores, de outras 145 substâncias.

Agora, esses compostos ficarão sob análise durante um ano e, enquanto isso, continuarão a ser permitidos. Após 12 meses, a questão será reavaliada. A ata da reunião na qual foi tomada a decisão deve sair nesta semana e, então, a resolução será alterada. O assunto é polêmico também dentro da própria agência, não tendo sido aprovado de forma unânime entre os cinco diretores da autarquia.

O documento original proibia os 145 aditivos, porque, segundo parecer da área técnica, se combinados, eles poderiam tornar o cigarro mais palatável. As empresas do tabaco, entretanto, afirmam que essas substâncias são imprescindíveis para a fabricação do cigarro e a diferenciação entre as 160 marcas registradas no país. “Dos 145 aditivos, 81 estão contidos na própria folha de duas das três espécies de fumo cultivadas no Brasil. Portanto, não são elementos estranhos. Se os aditivos forem cortados, 45 mil famílias de pequenos agricultores serão diretamente afetadas, por trabalharem justamente com estas variedades”, afirma Romeu Schneider, secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).

Gilv@n Vi@n@

Com Dilma em dificuldades, candidaturas majoritárias do PT nos Estados estariam sendo revistas

Fátima Bezerra (PT), tem sua Candidatura ao Senado amesçada

Ainda de acordo com a matéria publicada n'O Jornal de Hoje... De Brasília vem a informação que a deputada Fátima Bezerra está tendo dificuldades para viabilizar seu nome ao Senado diante da indefinição do quadro político nacional, particularmente, a perda de prestígio da presidenta Dilma Rousseff e a diminuição nos índices de aprovação nas pesquisas de opinião pública. 

Isso significa dizer que a reeleição de Dilma Rousseff está ameaçada e em razão disso, as candidaturas majoritárias do partido nos Estado estariam sendo revistas. Fala-se, inclusive, que a deputada federal Fátima Bezerra não estaria sendo recebida por líderes nacionais do seu partido, para discutir a possibilidade dela ser candidata à senadora pelo Rio Grande do Norte.

Gilv@n Vi@n@

Líderes políticos evitam falar em nomes, mas sinalizam candidaturas para 2014

Rio Grande Sem Norte, tudo indefinido...

Os líderes políticos potiguares ainda se mostram cautelosos sobre o pleito 2014. A presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, não assume a pretensão de disputar o Governo do Estado, mas admite que poderá integrar a chapa majoritária (para o Governo ou Senado). Ela disse que não tem “nada desenhado” para o próximo ano. “É muito cedo. Não há essa preocupação, como presidente do partido, de definir nomes”, analisou.

A presidente do PSB disse estar empenhada em discutir a “calamidade que o Estado está vivendo”. “Os serviços essenciais não funcionam, o governo está em uma situação difícil. Hoje há uma guerra entre os Poderes (Executivo e Legislativo)”, ressaltou.

Wilma de Faria confirmou que o PSB poderá ter candidato próprio. Ela citou o potencial do partido, que hoje tem 19 prefeitos. “O PSB é o partido forte, tem quatro deputados, 19 prefeitos, 23 vice-prefeitos, tem uma ex-governadora que está sendo convocada para ser candidata a qualquer cargo majoritário”, ressaltou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricado Motta (PMN), é ponderado ao falar sobre o pleito 2014. Ele não assume nem mesmo a candidatura a reeleição.

“O momento é de crise. Há muitos temas da ordem do dia do nosso Estado em discussão e seria até um desrespeito à população, neste momento, discutir eleições 2014. Os debates em torno das eleições deverão ocorrer no momento próprio, no próximo ano”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

A governadora Rosalba Ciarlini evita falar sobre o pleito 2014. Através da Assessoria de Imprensa ela afirmou que está preocupada com os problemas do Estado. A chefe do Executivo disse que só discutirá “2014 em 2014”.

Por Anna Ruth

Gilv@n Vi@n@

Marina Silva critica manifestações violentas e destruição de bens

A ex-senadora Marina Silva deu entrevista à Folha - Foto: Pedro Ladeira

As declarações foram dadas a Folha de São Paulo neste domingo (18)... Maior beneficiária do abalo que as manifestações de rua causaram no mundo político, a ex-senadora Marina Silva, 55, diz que os protestos que recorrem à violência "extrapolam" os limites da desobediência civil aceitável.

 

Tendo saltado de 16% para 26% das intenções de voto, ela diz que foi um "erro em todos os aspectos" a presença de um membro da Rede na depredação do Itamaraty. "No Estado Democrático de Direito existem regras." CLIQUE AQUI e confira na íntegra.

Gilv@n Vi@n@

Denúncia

SINTE/RN aciona Organização Internacional do Trabalho contra Governo do Estado

O Sinte/RN está denunciando o Governo do Rio Grande do Norte à Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo ataque contra a organização sindical dos Trabalhadores em Educação do RN.

A denúncia foi protocolada quarta-feira (14) na sede da OIT em Brasília pelo assessor jurídico do SINTE/RN, Carlos Gondim, com o apoio formal de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores e também da deputada Federal Fátima Bezerra.

O Sindicato potiguar alega violação aos princípios consagrados nas Convenções Internacionais sobre a matéria, bem como à própria Connstituição Brasileira. Afirma também a inconstitucionalidade do artigo 101 do RJU, por estabelecer impedimentos à livre organização dos trabalhadores e pede providências da Comissão de Liberdade Sindical da OIT.

O processo seguiu nesta sexta-feira (17) para Genebra, aonde haverá seu trâmite.

Gilv@n Vi@n@

Greve

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação emite nota de apoio à greve

Os ataques sistemáticos da Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e da Secretária de Educação Betania Ramalho contra a organização dos trabalhadores em educação do Estado do Rio Grande do Norte, além de remontar episódios do nefasto período ditatorial com intensa opressão à organização sindical, expõe método inaceitável de manipulação dos meios de comunicação, na tentativa de colocar, em vão, a população potiguar contra o SINTE.

Em suas investidas descabidas contra um dos maiores e mais combativos sindicatos do Estado, a Governadora e a Secretária de Educação se esquecem de que a organização dos/as educadores/as no Rio Grande do Norte é uma das pioneiras no país, e que sua legitimidade não se comprova apenas pelos registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho, mas, principalmente, pela luta por escola pública, democrática, laica, universal e de qualidade socialmente referenciada, na qual se insere a valorização dos trabalhadores em educação e o respeito à cidadania do povo potiguar.

Neste sentido, ao mesmo tempo em que apoiamos a luta do SINTE/RN pela manutenção de seus quadros sindicais, a fim de garantir o trabalho de organização da categoria no Estado, repudiamos, veementemente, as ações da Governadora Rosalba e da secretária Betania, que visam a reduzir drasticamente o número de liberações dos diretores eleitos para o Sindicato.

Não bastasse essa medida reveladora da inabilidade política do Governo do Estado em manter o diálogo em torno das políticas públicas de interesse do povo potiguar, a Governadora e a Secretária passaram a ameaçar os grevistas da educação com corte de ponto, num gesto deplorável de desrespeito ao direito de greve previsto na Constituição Federal. E em razão dessas ameaças, o SINTE e a CNTE protocolaram denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT), que por sua vez deverá notificar as duas gestoras públicas em breve.

Diante dos fatos expostos, a CNTE, entidade representativa de cerca de 3 milhões de trabalhadores da educação básica pública do Brasil, à qual é filiada o SINTE/RN, convoca a sociedade potiguar, os movimentos sociais e sindicais e todos os que lutam pela democracia cidadã em nosso país, a se solidarizarem com o SINTE e a combaterem as medidas antissindicais da Governadora Rosalba Ciarlini e da Secretária Betania Ramalho.

Brasília, 16 de agosto de 2013

Diretoria Executiva da CNTE 

Gilv@n Vi@n@

Perseguição ao SINTE-RN

Documentos desmentem informação de que SINTE-RN teria 46 profissionais cedidos

Dois documentos desmentem a tese apresentada pela Secretaria Estadual de Educação, de que o SINTE/RN possui 46 servidores cedidos pelo Governo do Estado. O surpreendente é que ambos podem ser encontrados na própria Secretaria Estadual de Educação. Um deles é um ofício com o ponto de frequência dos servidores cedidos ao Sindicato, referente a julho de 2013, que foi recebido no dia 9 de agosto pela Coordenadoria Administrativa de Pessoal e Recursos Humanos da SEEC. O outro é a lista os profissionais que desenvolvem atividades no Sindicato sem a disponibilidade, com seus respectivos locais de trabalho.

Veja documento com o ponto de frequência dos servidores cedidos ao Sindicato AQUI e a lista dos 21 diretores que não estão cedidos AQUI.

Ambos comprovam que apenas 19 trabalhadores em educação estão cedidos ao Sindicato, que conta ainda com mais 21 diretores. No entanto, estes últimos se desdobram para cumprir também suas funções como funcionários do Estado.

Para a coordenadora geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, as acusações da Secretária são uma tentativa de desviar o foco da greve, que é o colapso na educação pública estadual. “É uma tentativa de confundir a sociedade e desqualificar o Sindicato, que está denunciando o descalabro administrativo desse governo e o autoritarismo da Secretaria de Educação”, denuncia Fátima Cardoso.

Gilv@n Vi@n@

Assembleia de greve acontecerá nesta segunda-feira (19)

Gilv@n Vi@n@

Mega-Sena acumula e prêmio pode atingir os R$ 6 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas.

O próximo sorteio está programado para ocorrer no quarta (21).

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena e o prêmio acumulou, após sorteio do concurso 1.522 realizado neste sábado (17) em Cícero Dantas, na Bahia.

Veja as dezenas sorteadas:

05 – 08 – 23 – 32 – 33 – 56

Um novo sorteio será feito na próxima quarta-feira (21) e a previsão da Caixa Econômica Federal é de que o valor chegue a R$ 6 milhões.

Segundo a CEF, 93 apostadores acertaram a Quina e levaram R$ 16.446,20. Outras 6.765 pessoas acertaram a Quadra e irão receber prêmios de R$ 322,98.

A CEF faz sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.

Gilv@n Vi@n@

EDUCAÇÃO: Exame da OAB

OAB aplica neste domingo prova da primeira fase do XI Exame de Ordem

Mais de 101 mil candidatos estão inscritos no processo seletivo. 

Prova com 80 questões de múltipla escolha começa às 13h (de Brasília).

Com 101.156 candidatos inscritos, o XI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil começa neste domingo (18) com a realização da prova objetiva, correspondente à primeira fase. A prova começa às 13h (no horário de Brasília) e terá cinco horas de duração.

A prova objetiva é composta por 80 questões de múltipla escolha. O candidato terá de escolher entre quatro alternativas (A, B, C ou D) a resposta que considera certa para cada questão. Em geral, os bacharéis em direito que fazem a prova marcam em um primeiro momento a resposta no caderno de questões, e depois preenchem a folha de respostas de acordo com o que foi anotado.

Apenas o que é marcado na folha de respostas é condiderado válido no resultado de cada candidato. Por isso, é preciso ter muita atenção na hora de preencher as respostas. Não serão aceitas rasuras ou questões com duas respostas marcadas.

Segundo o edital, "o  examinando deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos quatro campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas" .

VEJA O CALENDÀRIO DO XI EXAME DE ORDEM
Prova da 1ª fase (prova objetiva)	18 de agosto
Gabarito da 1ª fase	18 de agosto
Resultado preliminar da 1ª fase	28 de agosto
Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase	28 a 31 de agosto
Gabarito definitivo e resultado final da 1ª fase	17 de setembro
Prova da 2ª fase (prova prático-profissional)	6 de outubro
Gabarito e resultado preliminar da 2ª fase	31 de outubro
Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase	1º a 4 de novembro
Resultado final do XI Exame da OAB	19 de novembro
Fonte: OAB/FGV Projetos

 Além disso, "o examinando deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do examinando, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do examinando".

O candidato deve reservar um tempo hábil para preencher a folha de respostas checando sempre se a questão que está preenchendo no cartão corresponde ao número da questão da prova.

Também segundo o edital, será eliminado da prova o candidato que for surpreendido portando aparelhos eletrônicos (telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, protetor auricular, controle de alarme de carro),  relógio, óculos escuros, chapéu, boné, gorro, e ainda lápis, lapiseira e borracha.

A segunda etapa (prova prático-profissional), que trará quatro questões discursivas e uma peça profissional e para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados na primeira fase, será realizada em 6 de outubro.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou do nono e décimo semestres.

O gabarito com as respostas oficiais deve ser publicado após a prova, na noite deste domingo. A lista preliminar de aprovados vai sair no dia 28. A lista final após análise de recursos sairá dia 17 de setembro. A segunda fase, com prova discursiva, será em 6 de outubro.

Gilv@n Vi@n@

Sede da Banda de Música em novo endereço

Na segunda-feira (12) à tarde, foi feita a transferência da Banda de Música Municipal Maestro "Joaquim Amâncio" para um novo endereço, agora na Rua Manoel Praxedes, centro (próximo ao clube Verdes Mares). A casa-sede é Centenária (conhecida como casa de dona Palmira), era a residência do Maestro Joaquim Amâncio em décadas passadas, hoje é de propriedade de seu neto Chiquino filho de Edite (ela irmã de Palmira e Celso Gurgel) que eram filhos de Joaquim Amâncio.

Estrutura: 

A casa é alugada ao município, precisamente dar para sediar a Banda de música, mas precisando ainda de alguns reparos que aos poucos esperamos que melhoria seja feita por parte da municipalidade, visto que a antiga sede na Rua João Pessoa próximo ao Chaplin esta em péssimo estado, não oferecendo segurança, está infectado por peste de cupins e que parte do teto já está caído. 

Parabéns:

Parabenizamos o empenho do Secretário Municipal de Cultura Vivênio Villeneuve Moura Jácome que em nenhum momento mostrou dificuldade para que a transferência fosse feita e o empenho da equipe da Secretaria de Infra-Estrutura em nome de Rigno Begno que de imediato agiram para que a mudança fosse feita.

Sede Própria? Não.

A Banda de Música Maestro Joaquim Amâncio completou este ano 142 anos de existência, mas uma coisa é bom destacar que durante todos estes anos nunca teve uma Sede própria, bom que a municipalidade veja isto não como uma crítica mas como lembrança para que alguma coisa seja feita a mais pela Cultura de nosso município.

Gilv@n Vi@n@